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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Fascismo: passado e presente


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Jorge Cadima


Tal como no Século XX, o atual ascenso da extrema-direita é expressão da profunda crise do sistema capitalista, que procura afirmar o seu poder e garantir a sua sobrevivência. O combate ao perigo do fascismo, com velhas e novas características, exige a compreensão da sua essência. Exige que não se ignorem as lições da História, ao mesmo tempo que se identificam características novas que o fascismo assume nos nossos dias.
A essência do fascismo
Em 1933, ano do ascenso de Hitler ao poder, com o fascismo a alargar a sua influência e a recolher apoios no seio das grandes burguesias europeias, o XIII Plenário da Comissão Executiva da Internacional Comunista (CEIC) caracterizava o fascismo como «a ditadura abertamente terrorista dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro». A definição ia ao cerne da questão: a natureza de classe desse fenômeno novo, que chegara ao poder uma década antes, na Itália, com Mussolini. O fascismo surgiu das entranhas da grande crise do sistema capitalista mundial, com a catástrofe da I Guerra Mundial e, após 1929, a profundíssima crise econômica que, com epicentro nos EUA, rapidamente se espalhara a outros países do centro imperialista. A Guerra dera lugar, em 1917, à primeira grande Revolução Socialista na História da Humanidade, inspirando trabalhadores e povos de todo o mundo, mostrando a alternativa ao belicismo, miséria, exploração e opressão do capitalismo. O grande capital receava perder o controlo.
A realidade histórica foi afirmada pela Internacional Comunista: «nascido no ventre da democracia burguesa, o fascismo é, aos olhos dos capitalistas, uma forma de salvar o capitalismo do colapso», que «procura assegurar uma base de massas para o capital monopolista entre a pequena burguesia». O fascismo sempre foi uma arma de combate ao movimento operário e contra o perigo de que o descontentamento de largas massas com os efeitos da crise do capitalismo se dirigisse para uma via revolucionária, colocando em causa o próprio sistema.
Violência, demagogia, medo e bodes expiatórios
A natureza do fascismo não foi de início clara para todos. Se era evidente a sua extrema violência contra o movimento operário, a sua natureza era dissimulada pela mentira e uma demagogia social mistificadora, supostamente ‘revolucionária’, ‘antiliberal’ e nacionalista, que visava esconder a sua real essência, permitindo assim capitalizar o descontentamento de largas massas, vítimas do capitalismo.
No seu Relatório ao VII Congresso da Internacional Comunista (1935), Dimitrov dizia: «o fascismo chega ao poder como partido de ataque ao movimento revolucionário do proletariado, às massas populares que estão em estado de agitação; e no entanto apresenta a sua ascensão ao poder como um movimento ‘revolucionário’ contra a burguesia, em nome de ‘toda a Nação’ e pela ‘salvação’ da Nação. Lembremo-nos da ‘marcha sobre Roma’ de Mussolini, da ‘marcha’ sobre Varsóvia de Pilsudski, da ‘revolução’ nacional-socialista de Hitler na Alemanha». Acrescentava:«O fascismo não é uma forma de poder de Estado ‘que se coloca acima das classes – do proletariado e da burguesia’ como diz, por exemplo, Otto Bauer [dirigente social-democrata austríaco]. Não é a ‘revolta da pequena burguesia que capturou a máquina do Estado’, como declara o socialista britânico Brailsford. […] O fascismo é o poder do próprio capital financeiro».
Não é casual que Hitler tenha chamado ‘Nacional-Socialista’ ao seu Partido, nem que o aventureiro Mussolini viesse das fileiras do Partido Socialista Italiano. A demagogia jogava na confusão. Em 1919 Mussolini afirmava: «sou revolucionário e reacionário» e «o fascismo é um movimento sem preconceitos» 1. A demagogia permite que cada qual ouça o que quer ouvir, mesmo quando as afirmações são contraditórias ou incoerentes. O importante era catalisar o descontentamento e ganhar as massas para a violência reacionária.
Uma das novidades do fascismo, que o distingue de outros partidos de dominação da burguesia, é a criação de tropas de choque reacionárias de massas. O historiador alemão Kurt Gossweiler cita o próprio Hitler: «Quando compreendermos que é vital destruir o marxismo, todos os meios são bons para alcançarmos o nosso fim. Primeiramente, um movimento que se tenha fixado esse objetivo deve dirigir-se às massas mais amplas possível, às massas com as quais o próprio marxismo luta. A massa é a fonte de toda a força. […] Se eu conseguir trazer a grande massa para o seio da Nação, quem me censurará pelos meios utilizados? Se vencermos, o marxismo será exterminado até à raiz. […] Não teremos descanso enquanto restar um jornal, uma organização, um estabelecimento escolar ou cultural que não tenhamos erradicado, enquanto não tivermos reconduzido ao caminho certo o último marxista ou não o tivermos exterminado. Não há meias medidas» 2.
O medo desempenha um papel importante na demagogia fascista, abrindo espaço à irracionalidade e à violência. Nas décadas de 20 e 30, largas camadas da pequena e média burguesia eram arruinadas pela crise do capitalismo, e receavam cair na miséria em que vivia grande parte dos trabalhadoras. Transferir o receio da miséria dos trabalhadores para o receio dos próprios trabalhadores era um passo curto para a demagogia fascista. É bem conhecida a estratégia de culpar trabalhadores e sindicatos pelos males do país. Ou de culpar o estrangeiro. A ‘Nação’ enquanto entidade abstrata promete solidariedade face ao medo, e quando ligada à mitologia da ‘raça’ e da ‘tribo’ (muito presente no nazismo) permite sonhar com sociedades acima das classes e da brutalidade da exploração do homem pelo homem. Quanto mais brutal a realidade, mais o sonho se torna aliciante.
No caso concreto do nazismo alemão, a exploração do medo ganhou uma forma específica, com consequências terríveis: o anti-semitismo. Gossweiler chama a atenção (p. 48-9) para o fato de, nas suas intervenções perante grandes industriais, Hitler ignorar o discurso antissemita, apesar de «a direita alemã já [ser] antissemita muito antes de Hitler fazer dele o seu programa». «Parece evidente que Hitler poupou aos seus ouvintes milionários – como foi também o caso nos seus discursos perante os magnatas do Ruhr – as tiradas antissemitas que constituíram a base dos seus discursos de massas». O antissemitismo não era necessário para ganhar o apoio da classe que Hitler pretendia servir. Mas era indispensável «para manipular as massas». O antissemitismo parecia conciliar o irreconciliável: na demagogia nazista, os judeus eram não apenas os donos de Wall Street e da grande finança que arruinou a Alemanha após a I Guerra Mundial com as draconianas reparações de guerra do Tratado de Versalhes, mas também os responsáveis pelo bolchevismo que queria ‘destruir a Alemanha através da revolução’. A ‘conspiração judaico-bolchevique’ é tese que hoje soa absurda, mas era moeda corrente entre boa parte das classes capitalistas europeias dos anos 30, incluindo a Igreja Católica. O antissemitismo permitia assim desviar o ódio em relação ao capitalismo enquanto sistema e classe, contra um grupo específico de capitalistas (poupando os ‘arianos’ capitalistas alemães), ao mesmo tempo em que abria campo à perseguição e crimes sem freios contra os comunistas e os povos do Leste da Europa que Hitler desde sempre ambicionara subjugar (afinal, ‘judeus’ e ‘sub-humanos’).
Quando o grande capital aposta no fascismo
O fator decisivo na ascensão do fascismo ao poder foi a luz verde que, em determinado momento, recebeu do grande capital (e dos grandes proprietários agrários) para executar o seu programa de esmagamento do movimento operário e popular 3.
Mussolini foi expulso do Partido Socialista em 1914 por defender a entrada da Itália na I Guerra Mundial, contrariando a posição do PSI. Fundou logo um novo jornal, com capitais de «industriais de orientação mais ou menos intervencionista ou, pelo menos, interessados num aumento das encomendas militares», entre os quais os donos da FIAT (Agnelli) 4. Mas foi em 1920 que a ascensão do fascismo ao poder se torna um perigo real. Por toda a Europa, o «espectro do comunismo» ganhava corpo. À vitoriosa Revolução de Outubro de 1917 na Rússia seguira-se a Revolução alemã de Novembro de 1918, que pôs fim à I Guerra Mundial (brutalmente esmagada nos meses seguintes, numa antevisão da subida ao poder do nazismo). Em Itália, o PSI apresenta-se às eleições de 1919 com um programa revolucionário, visando «a instauração da república socialista e a ditadura do proletariado», após ter aderido em Março à recém-criada Internacional Comunista. Tornou-se na maior força política do país, com 32,3% dos votos. O ‘biênio vermelho’ de 1919-20 testemunhou enormes lutas operárias e camponesas. É neste contexto que o grande capital italiano se vira para a solução de força. A partir de 1920 tornam-se frequentes os assaltos armados a grevistas ou manifestantes e os assaltos violentos e incendiários às sedes de partidos, sindicatos, jornais do movimento operário (como em Portugal em 1975), incentivados por agrários e grandes industriais. Como em outros países, a violência fascista contou com a cumplicidade do poder, dos tribunais e polícia, da comunicação social ao serviço do grande capital, que culpa as vítimas pelos ataques de que são alvo. O conluio da velha burguesia liberal com o fascismo torna-se aberto nas eleições antecipadas de 1921, com a formação de listas conjuntas, designadas Blocos Nacionais, «encorajadas por grandes industriais de Milão, incluindo a Pirelli e Olivetti» 5. Embora os Blocos Nacionais fiquem atrás dos Socialistas e do recém-formado Partito Comunista de Itália (no total 29,3%, apesar do terror fascista), todos os partidos burgueses do Parlamento colaboraram na instauração da ditadura fascista, que haveria de durar 20 anos e levar a Itália ao desastre.
A subida de Mussolini ao poder foi saudada efusivamente pelas classes dominantes, e numerosos foram os seus discípulos, entre os quais Salazar. O biógrafo inglês de Winston Churchill, Clive Ponting escreve: «Churchill era um grande admirador de Mussolini […]. Visitou a Itália em 1927 […] e em Roma encontrou-se com Mussolini, sobre quem proferiu rasgados elogios […]. ‘Se fosse italiano, estou seguro que teria estado de todo o coração ao vosso lado, desde o início até ao fim, na vossa luta triunfante contra os apetites e paixões animalescas do Leninismo’. Durante os dez anos seguintes, Churchill continuou a elogiar Mussolini» 6.
A grande crise econômica do capitalismo, em 1929, deu novo impulso às simpatias do grande capital pelo fascismo. O contraste entre o afundamento econômico e social das grandes potências capitalistas e o impetuoso desenvolvimento que, com base nos planos quinquenais, transformava a União Soviética socialista numa das maiores potências industriais do planeta, reforçava o prestígio do socialismo e dos comunistas. Foi assim que o grande capital alemão empurrou Hitler para o poder. Gossweiler recorda que nas eleições de Novembro de 1932, o Partido de Hitler perdeu mais de 2 milhões de votos, e os comunistas subiam para 17%, afirmando: «Com o declínio do NSDAP e o risco de verem esfumar-se todas as suas esperanças e os seus planos de conquista, os monopolistas, os militaristas e os Junkers deixaram as dissensões e as querelas internas no vestiário e decidiram confiar mais rapidamente o poder ao partido de Hitler. A 19 de Novembro, banqueiros notáveis, grandes industriais e grandes proprietários de terras endereçaram uma petição ao presidente Hindenburg solicitando-lhe com insistência que nomeasse Hitler para a chancelaria». O que viria a acontecer em Janeiro de 1933, abrindo as portas para a tragédia na Alemanha e a nível mundial. As vitórias eleitorais das Frentes Populares em França e Espanha em 1936 acentuaram o abraço do grande capital ao fascismo (em França pela via da capitulação a Hitler, após a invasão de 1940).
Hoje, muitos pretendem sacudir a água do capote e lavar as mãos com água benta. Mas o entusiasmo de largos sectores do grande capital pelo fascismo é indesmentível.

Militarismo e guerra
O fascismo no poder caracterizou-se pelo desrespeito pela soberania dos povos, o militarismo e a guerra de agressão. A violência no plano externo era o reverso da medalha da violência no plano interno. Se, por um lado, correspondia ao objetivo das potências fascistas de redesenhar o mapa do globo em seu proveito, com a conquista de espaços coloniais a que haviam chegado tarde, por outro lado era o desenlace quase inevitável do ‘keynesianismo militar’ que serviu para redinamizar economias em profunda crise. A consciência de que «O fascismo é a guerra» (título de um artigo de Dimitrov 7) levara a URSS e a IC a procurar ativamente à cooperação antifascista com as maiores potências imperialistas do tempo (Inglaterra, França, EUA). Uma cooperação recusada por essas potências, que sonhavam ver Hitler destruir a URSS socialista, até que os cálculos bélicos de Hitler o levaram a desencadear primeiro a guerra a Ocidente, numa tentativa de vingar a derrota alemã de 1918 e de assegurar o controlo do enorme poderio econômico da Europa Ocidental antes de se lançar contra a URSS. A guerra levou à derrota das potências nazifascistas, graças ao heroico e decisivo sacrifício da União Soviética, do seu povo e Exército Vermelho, com a contribuição crucial da resistência noutros países, que teve nos comunistas o seu elemento central.
O fascismo nunca desapareceu
O papel determinante da URSS socialista e dos comunistas na derrota do nazifascismo em 1945, alterou em profundidade a correlação de forças mundial, não permitindo a imposição de soluções de força do grande capital no centro imperialista e obrigando-o a concessões sem precedentes. Mas tal não significou o fim do fascismo. Não apenas permaneceu uma realidade de poder (como em Portugal e Espanha), mas parte importante dos fascistas derrotados foram recrutados e colocados a serviço das potências imperialistas vencedoras na II Guerra. Salazar tornou-se membro fundador da OTAN. Os novos dirigentes da Alemanha Ocidental (RFA) eram em boa parte nazistas reciclados. Os fascistas gregos foram colocados no poder por ingleses e americanos para esmagar a resistência antifascista. A reciclagem de milhares de nazifascistas foi particularmente importante nos aparelhos repressivos (militares, policiais, serviços secretos), mesmo em países formalmente democráticos, como a França, Itália, RFA, EUA. Desempenhou papel de relevo na subversão e violência das redes tipo Gladio (como na Itália). Marcou a chamada «Guerra Fria». A «ditadura abertamente terrorista dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro» foi também arma de eleição das ‘democracias ocidentais’ na contenção do grande surto de libertação nacional e social no mundo outrora colonizado.

A atualidade
O capitalismo vive hoje uma nova aguda fase de crise. Se, por um lado, a destruição da URSS e do sistema socialista mundial parece afastar temporariamente o “perigo” de revoluções populares e socialistas, e a máquina de propaganda é mais capilar e eficaz do que nunca, por outro lado a vitória do capitalismo na transição de Século tornou mais evidente a real natureza do sistema e os seus limites históricos. Alastra o descontentamento com as políticas de empobrecimento generalizado, mais exploração, guerra permanente e atropelo sistemático de direitos e liberdades. Embora amplas massas não tenham ainda consciência da sua própria força, as classes dominantes têm pavor dessa possibilidade e receiam as revoluções que as condições objetivamente exigem. Por toda a parte o grande capital prepara os mecanismos de imposição da sua ditadura aberta, que possam vir a ser acionados num momento de particular necessidade.
A promoção sistemática de um feroz e multifacetado anticomunismo, a par de um belicismo sem freios, do autoritarismo, dos mecanismos de vigilância generalizada e repressão, da destruição sistemática das estruturas e princípios da ordem mundial instaurada após a derrota do nazifascismo, não são apanágio deste ou daquele setor do grande capital. A onda reacionária é geral. Trump joga de novo no nacionalismo, mas o mais perigoso e violento dos fascismos da atualidade chegou ao poder na Ucrânia com a conivência ativa dos EUA de Obama e da União Europeia ‘liberal’. As cada vez mais agudas rivalidades interimperialistas apenas parecem recompor-se quando se trata de combater os povos. Já Lenine advertira que «o imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições» 8.
Hoje, o perigo maior de guerra vem das velhas potências imperialistas (EUA, UE) que pretendem preservar pela força o status quo e impedir a profunda alteração em curso da correlação de forças econômica, protagonizada pela ascensão de novas potências.
A situação atual não é, em geral, uma situação de ditadura aberta, e não é indiferente para a classe operária, para os trabalhadores e os povos, preservar e defender toda e qualquer liberdade ou direito existentes. Nem todos os partidos da burguesia são iguais. Mas o combate ao ascenso da extrema-direita tem de ser feito sem ilusões sobre a real natureza das forças em presença.
A demagogia fascista de hoje tem paralelos com a do passado, proclamando a sua pretensa oposição à grande finança e ao capitalismo selvagem, ao mesmo tempo que procura canalizar o descontentamento e o renovado medo de empobrecimento, contra imigrantes e refugiados, trabalhadores sindicalizados, o movimento operário organizado e os comunistas. Alguns bodes expiatórios podem mudar: o papel reservado aos judeus há oito décadas é, em grande parte, hoje atribuído a muçulmanos (ou russos). Mas a essência do fenômeno é a mesma: dividir os povos, para melhor impor a todos a dominação do grande capital.
O impacto atual da demagogia fascistizante é tanto maior quanto parte importante do movimento operário e comunista se encontra ainda enfraquecido após as vitórias contrarrevolucionárias do final do Século XX, e nalguns casos, convertido à promoção de projetos ao serviço do grande capital, como é o caso da União Europeia. O abandono de posições de classe e de defesa intransigente dos direitos e aspirações dos trabalhadores e povos, mesmo quando feito em nome da necessidade de barrar o caminho ao avanço da extrema-direita, abre objetivamente espaço ao avanço desta entre as camadas populares, como comprovam numerosos exemplos, desde logo em Itália. Não se trava o fascismo ignorando a natureza de classe do poder capitalista, que é a mesma do fascismo. Trava-se o avanço da extrema-direita organizando a luta dos trabalhadores e povos pelos seus interesses, expondo a real natureza dessas forças e do sistema que as gera, as alimenta e – em casos extremos – as coloca no poder para afirmar da forma mais brutal o seu poder de classe.
Notas
(1) Enzo Santarelli, Storia del Movimento e del Regime Fascista, Ed. Riuniti, 1967, p. 143 e p. 107.↲
(2) Kurt Gossweiler, Hitler: ascensão irresistível?, Ed. «Avante!», 2009, pp. 46-7.↲
(3) Para mais pormenores, vejam-se os numerosos artigos sobre o ascenso do fascismo em anteriores edições de O Militante.↲
(4) Idem, Enzo Santarelli. Citações nas pp. 60, 111 e 153.↲
(5) Denis Mack Smith, Mussolini, Paladin, 1983, p. 59.↲
(6) Clive Ponting, Sinclair-Stevenson, Churchill, 1994, p. 350.↲
(7) Publicado em O Militante, N.º 335, Março de 2015.↲
(8) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em 6 tomos, Ed. «Avante!», tomo 2, 1984, p. 397.
*Publicado em “O Militante” nº 355 – Jul/Ago 2018
https://www.odiario.info/fascismo-passado-e-presente/

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