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sábado, 11 de agosto de 2018

Costa promete avanços nas longas carreiras em 2019 que deviam ter chegado em Janeiro

O primeiro-ministro disse estar a negociar uma nova solução para as longas carreiras contributivas, em entrevista ao Expresso. No entanto, o Governo leva mais de oito meses de atraso nesta matéria.

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O primeiro-ministro, António Costa, reage durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa. 13 de Julho de 2018
António Costa disse que o Governo está «a trabalhar» para uma solução para as longas carreiras contributivas. Hoje, um trabalhador que se queira reformar com 40 anos de descontos e 60 anos de idade – uma reivindicação do PCP a que o BE se associou – é fortemente penalizado. Apenas os trabalhadores com 48 anos ou, se tiverem iniciado a carreira contributiva antes dos 15 anos de idade, 46 anos de descontos e mais de 60 anos de idade têm direito à reforma por inteiro.
No entanto, a segunda fase deste processo de retirada das fortíssimas penalizações a que estão sujeitos os trabalhadores com um longo registo de descontos já devia ter entrado em vigor em Janeiro, segundo as promessas deixadas pelo próprio Governo no ano passado.
O que o primeiro-ministro afirmou ao Expresso não é novidade nenhuma: o Governo ainda não alargou o direito à reforma por falta de vontade do PS, não por ausência de propostas do PCP e do BE, que, aliás, no caso dos comunistas, têm levado insistentemente a questão a vários debates quinzenais no Parlamento.
O grupo parlamentar do PS já tinha avisado que pretendia arrastar a concretização da segunda fase, que deveria contemplar quem aos 63 anos de idade tem 40 anos de descontos, para o Orçamento do Estado para 2019 – na prática, atrasando um ano a sua concretização.
Para o próximo ano, pelo calendário assumido pelo Governo do PS anteriormente, era suposto entrar em vigor a terceira fase, com um maior alargamento do acesso à pensão antecipada sem penalização para quem trabalhou toda a vida.
Este foi o único elemento da entrevista de António Costa ao Expresso revelada por antecipação pelo semanário, em vídeo


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