AVISO

OS COMENTÁRIOS, E AS PUBLICAÇÕES DE OUTROS
NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DO ADMINISTRADOR DO "desenvolturasedesacatos"

Este blogue está aberto à participação de todos.


Não haverá censura aos textos mas carecerá, obviamente, da minha aprovação que depende da actualidade do artigo, do tema abordado, da minha disponibilidade, e desde que não contrarie a matriz do blogue.

Os comentários são inseridos automaticamente, com a excepção dos que o sistema considere como SPAM, sem moderação e sem censura.

Serão excluídos os comentários que façam a apologia do racismo, xenofobia, homofobia ou do fascismo/nazismo.


quarta-feira, 18 de julho de 2018

O IRAQUE QUE O FASCISMO/IMPERIALISMO DEIXOU - MORTES E PROTESTOS NO IRAQUE

VÍDEO



Continuam os protestos no sul do Iraque contra as más condições de vida, o desemprego e a corrupção. Seis meses após o anúncio da vitória contra o grupo Estado Islâmico, o descontentamento popular contra a classe dirigente veio à tona, numa altura em que os políticos lutam para formar Governo, na sequência das eleições de maio.  

Na terça-feira, o primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, apelou aos contestatários para cooperarem, após uma semana de protestos, mas garantiu que tinha pedido às forças de segurança para respeitarem o direito de manifestação. Mas oito pessoas já morreram nos protestos, atingidas por balas de atiradores não identificados. 

A AFP diz que as forças da ordem dispararam para o ar balas reais. As manifestações começaram depois de vários dias com cortes de luz e escassez de água.

“ NÃO VOS INQUIETEIS, A REALIDADE É QUE SE ENGANA “





(Rodrigo Sousa Castro, 18/07/2018)

“ NÃO VOS INQUIETEIS, A REALIDADE É QUE SE ENGANA “ – Dos impenitentes maoístas aos filhotes das madrassas lusitanas.
Não é preciso ser-se dotado de grande perspicácia, para entender que a demografia esmagadora , a dinâmica económica e tecnológica exuberante e o capital abundante da China, se juntos ao imenso território, às praticamente inesgotáveis matérias-primas energéticas e de metais raros e á capacidade nuclear avassaladora da Rússia, criarão uma super potência continental do leste europeu ao mar do Japão que não terá rival no mundo, mesmo que só sobre a forma de aliança.
A pergunta que se põe é:
– Que mal tem o facto de ter sido Trump e a sua administração a fazer esta avaliação e dela tirarem consequências ?
Então não é verdade que a tentativa de em tempos abortar esta possibilidade, foi feita pelos neoconscapitalistas do partido democrático que , se não fosse Putin teriam subjugado a Federação Russa, como fizeram com a Ucrânia e outros pequenos ex- satélites soviéticos, hoje abocanhados pelas multinacionais americanas ?
É que, mais uma vez na História, a grande nação Russa resistiu ao seu desmembramento e conquista e aparece hoje como o fiel da balança da politica internacional.
Que os impenitentes maoístas os filhotes das madrassas lusitanas , como um tal Germano Almeida ( RTP, onde mais podia ser ? ) que parafraseando MC Cain disse ser este encontro Trump-Putin o dia mais negro dos USA, sigam a sua saga ideológica da russo-fobia sem sentido ainda se compreende, mas que toda uma Europa esteja entregue a bizarros políticos que perdem o pé a cada dor ciática é verdadeiramente preocupante.




estatuadesal.com

A besta


REENCARNAÇÃO




A DIREITA, A EXTREMA DIREITA, O NEOLIBERALISMO, SÃO O FASCISMO EM QUALQUER PARTE DO MUNDO, E O CAPITALISMO NA SUA METAMORFOSE DE CAMUFLAGEM ENCARNA EM TODAS AS VERTENTES, DESDE O NAZISMO DE HITLER, MUSSOLLINI, FRANCO, AOS DIAS DE HOJE, COM O FASCISMO DISFARÇADO DE DEMOCRACIA, EM TODOS OS LUGARES DE DECISÃO E IMPORTANTES NA VIDA DA HUMANIDADE.

ATENÇÃO ! BURLA !



Vania Moreira in facebook

 
Olá pessoal.
Pois bem... hoje foi comigo!!!
Recebi esta carta de uma suposta dívida minha! Achei tudo muito estranho, e por coincidência ou não... fico a saber que a mãe de uma amiga também recebeu uma carta destas! Dirigi-me ao posto da GNR e então fico a saber que é burla! Pois várias pessoas já receberam uma cartinha igual a esta.
Venho assim avisar-vos para não pagarem nada, nem contactarem para o número que vem na carta, pois uma vez que eles recebam um telefonema vosso,apanham o vosso número e já não vos largam mais.

VÍDEO - UM COMBOIO DE CARGA COM TRÊS QUILÓMETROS DE COMPRIMENTO




Mais comprido que esperança de pobre, este trem de carga tem uma composição que mede absurdos 3 quilômetros. Faz parte da rede Mauritânia Railway que desde 1963 percorre os mais de 700 quilômetros que separam a mina de ferro de Zouérat e o porto de Nouadhibou, na costa da República Islâmica da Mauritânia. Ao todo o comboio transporta 22.000 toneladas de mineral de ferro, o suficiente para construir uma torre Eiffel, em cada trajeto, arrastado por três locomotivas de 3.300 CV.

A composição ferroviária é formada por mais ou menos 200 vagões carregados com 80 toneladas cada um. Com semelhante massa e com seus três quilômetros de comprimento é um dos mais longos e pesados do mundo.

VÍDEO
De qualquer forma, deixam muito a desejar à maior formação ferroviária do mundo, conhecida como Pilbara, que geralmente utiliza 320 vagões por viagem, também, transportando minério de ferro entre Newman e o porto de Headland no oeste da Austrália. Só para que se tenha uma ideia, em 2001 a Pilbara bateu o recorde utilizando 682 vagões, com disparatados 7.353 km de comprimento que carregava 82.262 toneladas de ferro.

VÍDEO


https://www.mdig.com.br/

Nem o PSD acompanhou a proposta inconstitucional do CDS-PP




O CDS-PP acabou por ser o único a votar a favor da sua proposta para descer o imposto sobre os combustíveis. A inconstitucionalidade do diploma motivou o chumbo dos restantes partidos.
https://www.abrilabril.pt/sites/default/files/styles/jumbo1200x630/public/assets/img/5346.jpg?itok=b6iI106W

O projecto de lei do CDS-PP para obrigar à redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi ontem chumbada em comissão, com os votos contra do PS, BE e PCP, a abstenção do PSD e o voto a favor solitário dos autores da proposta.
Em causa estava a eliminação da subida que o Governo aprovou em 2016 para fazer face à baixa do preço do petróleo. A mexida no imposto foi feita com a promessa de que, quando o preço do petróleo subisse, o ISP seria reduzido de forma proporcional – o objectivo era manter a receita fiscal em nível idêntico.

No entanto, o projecto de lei do CDS-PP esbarrava na chamada norma travão, que proíbe à Assembleia da República fazer alterações que impliquem com a receita fiscal, como era o caso. O diploma tinha sido aprovado na generalidade com os votos a favor do CDS-PP e do PSD, e a abstenção do BE, do PCP e do PEV que, aliás, avisaram desse mesmo problema de constitucionalidade. 

A própria presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, reconheceu que a redução nos termos propostos pelo seu partido só podia acontecer no próximo ano.


Nessa mesma altura foram aprovados projectos de resolução do PSD e do PCP recomendando ao Governo, que é quem pode efectivamente descer o imposto imediatamente, o cumprimento da promessa que fez: descer o ISP, tendo em conta que o preço dos combustíveis está em níveis excepcionalmente elevados.




www.abrilabril.pt

SELECIONADOR DA CROÁCIA DEMOLIDOR: «POLÍTICOS NÃO SÃO BEM-VINDOS AO NOSSO BALNEÁRIO»




Zlakto Dalic diz que o país é "governado por pessoas más", que levaram o povo "ao inferno da miséria, ao desespero e à pobreza"
O selecionador da Croácia, Zlatko Dalic, deixou um post demolidor no Facebook, em que critica os políticos que usam os feitos da seleção do país (finalista no Mundial) para se promover. O treinador lamenta que muitas crianças continuem a passar fome, que a Croácia seja um dos países mais pobres da União Europeia e por isso, além de garantir que os políticos não são bem-vindos ao balneário da equipa, informa que o dinheiro ganho pelos jogadores na Rússia (cerca de 23 milhões de euros) será depositado num fundo especial para as crianças da Croácia. 

"Escrevo estas linhas por causa da difícil situação da Croácia. A Croácia é o país mais pobre da União Europeia, governado por pessoas más, por por membros de uma organização que já foi declarada criminosa. O povo foi conduzido ao abismo, à miséria, milhões de pessoas abandonaram a sua pátria nos últimos 20 anos.

Hoje na Croácia os nossos reformados não conseguem fazer face às suas necessidades mais básicas, os jovens não conseguem pagar a educação, os cuidados de saúde estão em colapso, o sistema judicial protege o grande capital e é corrupto.
Por isso, peço aos políticos e a todos os representantes das autoridades que levaram o nosso povo ao inferno da miséria, ao desespero e à pobreza, que se afastem da equipa de futebol da Croácia. Não são bem-vindos ao nosso balneário, não queremos fotos com vocês nem apertar a vossa mão. Foram vocês que fizeram da Croácia o país mais pobre da Europa. A Croácia tem mais de mil quilómetros de costa e temos crianças que nunca viram o mar! Temos crianças que vão para a cama com fome porque os seus pais, que estão desempregados, não têm como dar-lhes de comer.

As pessoas que fizeram isto ao nosso país não são bem-vindas. Por favor, respeitem a nossa decisão, não vistam camisolas de futebol nem usem o nosso êxito para a vossa promoção. Só desvalorizam o nosso trabalho e não queremos que o povo da Croácia nos ligue a vocês. 


 http://www.record.pt

Quando faltam incêndios, existe o caso de Tancos sempre à mão



A falta de incêndios, que encham telejornais em época de defeso da política e dos futebóis, e deem o ensejo a selfies e abraços a quem neles se especializou, leva as direitas a andarem num virote quanto ao que possam agarrar para iludirem o seu estado moribundo. Por isso pegam na história do roubo de Tancos, querendo fazer crer que cabe ao ministro da Defesa dar respostas satisfatórias sobre o sucedido.
É claro que sabem de sobra, que o caso está sob investigação do Ministério Público e que será este a encontrar os autores do delito, mas prosseguem numa mistificação suficientemente contraditória para igualmente pouparem das responsabilidades o Comandante Supremo das Forças Armadas, que assume nesta história o papel daqueles emproados titulares de cargos, ufanos em se esticarem todos quando se trata de auferirem as correspondentes honras do cargo, mas se furtam de mansinho, quando devem responder pelos comprometidos fracassos da sua tutelada instituição.

É FÁCIL


É FÁCIL SABER QUEM OPINA AO SABOR DA MARÉ INDEPENDENTEMENTE DE QUE NAS OPINIÕES QUE EXPLANA TENHA OU NÃO TENHA RAZÃO.
COMO JÁ O DISSE E NÃO ME CANSAREI DE REPETIR, EU SOU MAIS DADO À FRONTALIDADE E QUANDO ERRO DOU A MÃO À PALMATÓRIA.
ASSIM PODEM CONTAR COMIGO.
AG

"Estado atribui carros topo de gama a 23 ex-gestores do BPN"...

"A empresa pública Parvalorem atribuiu a um grupo de altos quadros da empresa, ex-responsáveis do antigo BPN, 23 “viaturas familiares” topo de gama, a quem paga ainda o combustível até 300 euros por mês, bem como seguros e parques de estacionamento. 

As conclusões constam da auditoria da Inspecção Geral das Finanças à Parvalorem, que identifica práticas salariais em linha com as que estavam em vigor no BPN, antes da nacionalização.
E da leitura dessa tabela tiram-se conclusões: 67 trabalhadores levam para casa menos de 1500 euros e 64 recebem entre 1500 euros e três mil euros. 

Os restantes 44 ex-bancários têm salários acima dos três mil euros: 29 auferem entre três mil e cinco mil euros; 13 entre cinco mil e 10 mil euros. E há dois casos que se destacam a superar os 10 mil euros. Trata-se do ex-administrador do BPN Armando Pinto, que na Parvalorem dirige os serviços jurídicos, e do ex-director de informática de Oliveira Costa, Carlos Venda, que Francisco Nogueira Leite manteve no cargo, ambos com vencimentos a rondar os 12.600 euros.  Estado dá bónus de meio milhão a antiga equipa de Oliveira Costa no BPN De Outubro de 2008, quando o BPN colapsou alvo de uma mega burla (que gerou um prejuízo de sete mil milhões para o Estado), até hoje, muita coisa mudou. Mas a IGF constatou que“a totalidade dos trabalhadores” da Parvalorem “já tinha o respectivo enquadramento contratual no BPN”

E (o que não é para todos) que os direitos e as garantias foram preservados."

Via Público  

Em tempo.
Já que andam de cu tremido, que tal subsidiar-lhes água de colónia para a lavagem do dito cujo?..
Navegado por 







Estado atribui carros topo de gama a 23 ex-gestores do BPN

Dezenas de altos quadros da empresa que herdou a gestão das dívidas do BPN têm ao seu dispor carros topo de gama, com várias regalias associadas.

A empresa pública Parvalorem atribuiu a um grupo de altos quadros da empresa, ex-responsáveis do antigo BPN, 23 “viaturas familiares” topo de gama, a quem paga ainda o combustível até 300 euros por mês, bem como seguros e parques de estacionamento. 

As conclusões constam da auditoria da Inspecção Geral das Finanças à Parvalorem, que identifica práticas salariais em linha com as que estavam em vigor no BPN, antes da nacionalização.
No seu relatório sobre a Parvalorem, fechado a 19 de Março de 2018, a IGF releva “quanto ao package [pacote] salarial praticado” pela empresa estatal, “a atribuição de viaturas a dirigentes e alguns outros trabalhadores, resultantes do Acordo de Trabalho celebrado com o BPN antes da nacionalização, e que se consubstancia na utilização para uso próprio sem qualquer restrição de 23 viaturas familiares” de topo de gama - “viaturas premium da marca Mercedes, BMW, Audi e VW”. Oveículo público presidido por Francisco Nogueira Leite assume ainda o “pagamento”  de “combustível”, com um “limite de consumo mensal até 300 euros, bem como “de parques de estacionamento”, Via Verde, manutenção, seguros, entre outras coisas, que no entender da IGF configuram “um complemento remuneratório”.
Os benefícios adicionais são concedidos a um grupo restrito de quadros de topo da empresa estatal. A 31 de Dezembro de 2015, dos 175 ex-bancários que não passaram para o EuroBIC, no contexto da compra da BPN, 21 exerciam cargos de direcção ou de chefia na Parvalorem (que ainda mantêm) - e cujo quadro de pessoal é neste preciso momento de 161 trabalhadores. A IGF constata aliás que “uma significativa percentagem” dos trabalhadores aufere “remunerações elevadas, quer quando comparadas com o sector das Administrações Públicas quer com o Privado”.   
A autoridade sublinha mesmo, e “a título indicativo”, que existem situações que superam os 6700 euros que o Presidente da República aufere mensalmente (conforme noticiou o PÚBLICO esta segunda-feira) e que constam da tabela das remunerações brutas da Parvalorem.
E da leitura dessa tabela tiram-se conclusões: 67 trabalhadores levam para casa menos de 1500 euros e 64 recebem entre 1500 euros e três mil euros.  Os restantes 44 ex-bancários têm salários acima dos três mil euros: 29 auferem entre três mil e cinco mil euros; 13 entre cinco mil e 10 mil euros. E há dois casos que se destacam a superar os 10 mil euros. Trata-se do ex-administrador do BPN Armando Pinto, que na Parvalorem dirige os serviços jurídicos, e do ex-director de informática de Oliveira Costa, Carlos Venda, que Francisco Nogueira Leite manteve no cargo, ambos com vencimentos a rondar os 12.600 euros.






De Outubro de 2008, quando o BPN colapsou alvo de uma mega burla (que gerou um prejuízo de sete mil milhões para o Estado), até hoje, muita coisa mudou. Mas a IGF constatou que “a totalidade dos trabalhadores” da Parvalorem “já tinha o respectivo enquadramento contratual  no BPN”. E que os direitos e as garantias foram preservados.   

Apesar dos gastos da Parvalorem com pessoal ascenderem a mais de 8,3 milhões de euros, a autoridade verificou “que a generalidade do trabalho core [estratégico] da empresa está suportado em outsourcing ou em regime de prestação de serviços”. E que dali resultaram encargos superiores a 10 milhões de euros.

“A contabilidade da Parvalorem é assegurada pela EPIMETHEUS”, “as obrigações fiscais são objecto de tratamento pela Fiscalnet”, a área de informática foi entregue à “WabbiT” e o “apoio à gestão e reporte das obrigações legais” ficou a cargo da Gesbanha, Gestão e Contabilidade, de Francisco Banha. 

Este retrato feito pela IGF resulta de uma auditoria que identifica um quadro de falta de controlo e de cumprimento das regras de transparência na gestão de uma empresa pública. Além disso, foram diagnosticados vários desequilíbrios nas contas, que se têm traduzido em decisões de recuperações de crédito do ex-BPN que a autoridade considera de racionalidade discutível. E que já resultaram em perdões de dívidas de 159 milhões e em prejuízos anuais superiores a 100 milhões de euros.Para fazer a gestão e a cobrança de créditos em situação de mora ou em incumprimento foi aberto concurso público que seleccionou duas empresas: a Finangest (cujo contrato terminou em Abril de 2017) e a Intrum Justitia Portugal. A ajuda nos planos de negócio, levou Francisco Nogueira Leite a contratar a KPMG e a Roland Berger. Entre 2012 e 2015, a Parvalorem pagou a estas empresas 4,1 milhões de euros. O “patrocínio judicial” foi delegado em várias sociedades de advogados que receberam mais de seis milhões de euros.



Vamos pagar 4 mil milhões por ano à NATO?


Pedro Tadeu


Quando saiu da reunião da NATO, dominada pela exigência do presidente dos Estados Unidos da América aos outros países membros de chegarem a um valor de despesa com a defesa de 2% do PIB, (e, a médio prazo, de fazerem subir esse valor para 4%), o primeiro-ministro português explicou que o seu governo entregara uma proposta para satisfazer essa pretensão, dependente da obtenção de fundos comunitários e presumindo o investimento dessas quantias em áreas benéficas para a economia nacional.

Nem esses tais fundos estão garantidos, como o próprio António Costa admitiu, nem, digo eu, a política de aquisição de armamentos de Portugal é hoje em dia autónoma e verdadeiramente soberana, pois tem de se subordinar a opções estratégicas da NATO.

Sim, terá lógica reforçar meios para proteger os recursos marítimos portugueses mas, até por força da impetuosidade atual da gerência norte-americana, basta uma qualquer guinada política de Donald Trump para esse objetivo deixar de estar acertado com quem manda, obediente ao poder de Washington, na NATO. Nessa circunstância será duvidoso que tal ilusão portuguesa possa ser uma realidade.

Talvez o comando da NATO ache hoje em dia ser boa ideia os portugueses comprarem mais aviões KC390 mas se, no futuro, passar a dar parecer negativo a essa aquisição, duvido que uma compra dessas se realize.

Temos um pais que paga 7 ou 8 mil milhões de euros anuais em juros por dever ao estrangeiro 178 mil milhões, que soma um total de dívida pública acima de 250 mil milhões, (mais de 125% do PIB); que está, por compromissos externos, obrigado a limitar a nove mil milhões de euros a despesa com o Serviço Nacional de Saúde e a sete mil milhões o custo da educação pública.

Temos um país nesta situação, sem uma solução de rotura com tal statusquo. Isto deveria suscitar uma discussão séria sobre se vale a pena passar o custo militar dos atuais mil e 800 milhões de euros para 4 mil milhões, aparentemente só para calar a boca ao senhor Donald Trump.

Mas não, não vejo textos, nem opiniões nem reparos críticos, pelo contrário. Até o líder da oposição, Rui Rio, foi lesto em dar a mão ao governo nesta questão, concordando muito rapidamente em aumentar a contribuição do país para a NATO... mas ninguém quer mesmo discutir isto? Está tudo de acordo com este aumento de despesa?!

Acho mesmo muito estranha a leveza com que se admite a possibilidade de aumentar, permanentemente, a despesa militar portuguesa em 700, 800, mil milhões, dois mil milhões de euros por ano, até chegar a um total de 4 mil milhões (e não fechar a porta à duplicação desse valor) quando as paixões se inflamam em cegueira fanática no debate sobre aumentos, muito inferiores, nas despesas com a saúde, o ensino ou a segurança social... E nem quero falar do dinheiro dos contribuintes que se perdeu e se perde com bancos falidos.

Só penso nos coitados dos professores, dos médicos e dos enfermeiros que aturam insultos sempre que levantam a cabeça a pedir coisas tão básicas como condições de trabalho decentes, carreiras normalizadas ou contratação de pessoal para responder de forma eficiente ao serviço...

E também penso nos militares que, hoje em dia, nem gente suficiente têm para fazer rondas capazes de guardar, por exemplo, o paiol de Tancos e lêem estas notícias, que parecem falar de um país de ficção!

Acontece, porém, que a NATO é liderada por uma potência, os Estados Unidos da América, que, por sua vez, é liderada por um homem que vê inimigos na União Europeia, na Rússia e na China; um homem que abriu uma guerra comercial para mudar o jogo da globalização e que força alterações no equilíbrio geoestratégico capazes de perdurarem muito para além dos seus previsíveis oito anos de mandato.

E, apesar dos países europeus da NATO estarem todos incomodados com Trump, de gastarem, já hoje, mais em defesa do que a Rússia e tanto quanto a China, aceitam a exigência despesista dos Estados Unidos e recusam dizer, claramente, "não". Porquê?!

Face a esta realidade, gostava de perguntar o seguinte a todos os que acham que a NATO é uma coisa muito cá da casa e que a União Europeia foi o melhor que nos aconteceu na vida: com Donald Trump ao comando, a NATO serve para quê? É para nos defendermos da China? Da Rússia? Dos imigrantes do Mediterrâneo? Do terrorismo moribundo?... ou da União Europeia?!

Vamos mesmo dar a esta confusa NATO do senhor Trump, todos os anos, 4 mil milhões de euros?... Para quê, meu Deus, para quê?!

www.dn.pt


ESQUERDA PLURAL


COM UM "PS" SEMPRE NO DIVÃ DA DIREITA AINDA HÁ QUEM FALE DE "ESQUERDA PLURAL"

O BOMBO DA FESTA PERANTE A REALIDADE POLÍTICA DE HOJE É SEMPRE O POVO! QUE NA MAIOR PARTE DAS VEZES, JÁ NEM SEQUER TENTA ENTENDER, TAL A CONFUSÃO, O QUE ESTA GENTE INSTALADA NO PODER QUER PARA PORTUGAL E OS PORTUGUESES.


António Garrochinho

O PASQUIM DE EXTREMA DIREITA NAZI " PÚBLICO" NUM ARTIGO DA FAMIGERADA SÃO JOSÉ ALMEIDA DÁ VOZ A UM DOS MAIORES LOBISOMENS DO FASCISMO MODERNO - UMA CAUSA DA MINHA VIDA António Barreto sobre a reforma agrária: “1975 é o meu grande desapontamento histórico”




“A minha causa no Alentejo era a defesa da liberdade e da democracia no país”, garante António Barreto sobre as razões que o levaram a enfrentar o modelo colectivista do PCP na reforma agrária. Defensor, à época, da distribuição de terras, assume que já então teve dúvidas sobre se havia “condições sociais e culturais” para o fazer.





Pêlo Facial, Fotografia
Fotogaleria


é UMA "REFERÊNCIA"  na sociologia em Portugal, um ancião de 75 anos que até já foi olhado como possível candidato a Presidente da República — hipótese que matou no ovo, antes que fermentasse —, mas ainda hoje, mais de quatro décadas passadas, continua a ter o seu nome associado à alteração legislativa que preparou, a “Lei Barreto”, com a qual pretendia reorientar a reforma agrária introduzida em Portugal pelo PCP, logo após o 25 de Abril.

O PCP “tinha tomado conta de 15% do país”, lembra Barreto, sublinhando que “o que houve em Portugal foi tirar as terras aos proprietários e dá-las aos comunistas, que, em vez de distribuírem, ainda concentraram mais a propriedade constituindo unidades colectivas de produção (UCP) que juntavam várias herdades, num modelo do tipo dos kolkhozes soviéticos”.“Dentro do meu percurso de juventude de esquerda, a reforma agrária era uma questão prioritária”, confessa ao PÚBLICO António Barreto, que entre 1963 e 1970 foi militante do PCP. “Para mim, reforma agrária era a expropriação pelo Estado das terras e a sua distribuição por quem as trabalha, os camponeses, os seareiros”, explica. E reconhece: “1975 é o meu grande desapontamento histórico.”


Afirma mesmo que o modelo seguido pelo PCP para a ocupação das terras “não respeitou a lei” de 1974. E aponta o modelo directamente seguido. “Esteve cá, a seguir ao 25 de Abril, um ex-ministro da Agricultura de Salvador Allende, no Chile, Jacques Chounchol, que deixou um documento em que dizia como se fazia a reforma agrária. Era o modelo que o PCP seguiu. E que transpôs para cinco documentos, os quais eram o guia para a reforma agrária”, frisa.
Pela liberdade e democracia
As suas convicções profundas sobre reforma agrária colidiam assim com a realidade do que se passou em Portugal. Por isso, impôs a Mário Soares condições para aceitar ser ministro da Agricultura (ver páginas seguintes). Mas garante: “O que me moveu na minha acção como ministro foi estar a lutar pela democracia, a minha causa no Alentejo era a defesa da liberdade e da democracia no país.” Daí que, perante os que manifestavam dúvidas, dizendo que “o Alentejo era comunista, eles tinham 45% dos votos na Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA) e 55% em Beja e Évora”, Barreto respondia: “O que me interessa é o meu país e a liberdade e a democracia em Portugal.”
Logo quando tentou alterar o caminho da reforma agrária, assume hoje, teve dúvidas sobre se conseguiria atingir os seus objectivos. “Pensei muitas vezes: ‘Estou a devolver terras, quando a minha ideia há dois anos era fazer uma reforma agrária’”, afirma. E admite: “Não nego que já na altura me perguntava: ‘Será que há gente para fazer a distribuição de terras ou já é tarde?’” E sublinha: “Então já duvidava que houvesse pequenos agricultores, rendeiros e seareiros com fome de terra, suspeitei que não havia condições sociais e culturais para voltar atrás. Perguntei-me se ainda era possível, se o ter havido a revolução não era impeditivo de se distribuírem terras.”
O interesse pela agricultura não lhe advinha só do ideário político de esquerda da época, mas também da sua experiência profissional. Licenciado em Economia Social, pela Universidade de Genebra, em 1967, ficou como assistente naquela instituição, onde em 1984 se doutorou em Sociologia com uma tese precisamente sobre “Reforma agrária em Portugal”, de que resultou a obra Anatomia de Uma Revolução — A Reforma Agrária em Portugal 1974-1976.

Com essa “experiência de gabinete sobre agricultura de seis a sete anos”, regressa a Portugal após o 25 de Abril, convencido de que “tinha de trabalhar na agricultura e na reforma agrária”. Será, aliás, até 1982 investigador responsável no Gabinete de Estudos Rurais da Universidade Católica Portuguesa.
Em simultâneo, entre 1968 e 1974, é assistente do director-geral do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD). “Nesses anos trabalhei primeiro num projecto sobre cooperativas de crédito e desenvolvimento agrário na América Latina e, depois, num estudo sobre revolução verde, ou seja, a introdução de novas variedades híbridas — não era transgénicos — para potenciar a produção de cereais, um projecto que ajudou a combater a fome na Índia e na China. A minha função era viajar pela América Latina e África e garantir que os métodos de comparação eram idênticos.”
Adere ao PS ainda em 1974 e as circunstâncias político-partidárias levam-no a deputado eleito à Assembleia Constituinte e, depois, ao lugar de secretário de Estado do Comércio Externo no VI Governo provisório chefiado por Pinheiro de Azevedo. “Quando vou para secretário de Estado do Comércio Externo, é uma solução saída da Assembleia”, admite. No I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, após a vitória do PS nas primeiras eleições legislativas, sobe a ministro do Comércio e Turismo (23/07/1976 a 25/03/1977) que acumulara temporariamente com a pasta da Agricultura e Pescas (05/11/1976 a 23/01/1978).
Cartelização acelerada
Durante mais de um ano procurou mudar a situação. Repôs a autoridade do Estado na ZIRA, libertou terras indevidamente ocupadas, mudou a lei (22/07/1977) e distribuiu ainda “15 propriedades”, uma medida em que foi seguido por Sá Carneiro, líder do PSD, nos poucos meses que foi primeiro-ministro da Aliança Democrática, antes de morrer, que “distribuiu pouco mais de 20”. E reconhece que “depois ninguém aplicou a lei, Sá Carneiro tentou, mas os governos da AD a seguir não. [Com a AD a Agricultura] teve três ministros — Álvaro Barreto, Basílio Horta e Cardoso e Cunha  — e [mudou-se] três vezes a lei e, cada vez mais, no sentido de uma agricultura com base na propriedade privada.”
Hoje, olha para trás e recusa-se a considerar que a reforma agrária, apesar do seu modelo e dos excessos que combateu, não é responsável pela crise e quase morte da agricultura portuguesa após a adesão à Comunidade Económica Europeia.
“O tipo de agricultura de sequeiro e em extensão que se fazia em Portugal estava condenado. O Alentejo não tinha condições para cultura de cereais. Tem para montado e para regadio com o Alqueva. A crise agrícola no Alentejo vinha dos anos 60, perdurou 30 anos. Hoje estamos num período de rejuvenescimento da agricultura em Portugal com um modelo completamente diferente”, argumenta Barreto. Entende que a reforma agrária baseada em UCP e dirigida pelo PCP apenas reproduziu o modelo de agricultura adoptado pelo Estado Novo, esse, sim, o responsável pelo erro de modelo agrícola.

Mas há uma herança que atribui à reforma agrária: a da aceleração da cartelização do aparelho de Estado, ou seja, a colocação de militantes partidários no aparelho de Estado e na administração pública. “A cartelização acontece em todo o país, mas no Alentejo é mais rápido. Em Janeiro de 1975, com a criação dos centros regionais da Reforma Agrária, que tinha sede em Lisboa, mas existia nos distritos e nos concelhos, os lugares são preenchidos com funcionários políticos do PCP. Criam um ministério paralelo. Mas o sistema foi extensível à Segurança Social, ao Crédito Agrícola de Emergência, aos bancos, então nacionalizados. A esmagadora maioria eram militantes que eram transferidos dentro do Estado ou entravam na função pública. Foi uma organização minuciosamente montada.”“A produção de cereais era fomentada e subsidiada pelo Estado salazarista. Os preços no Estado Novo para o vinho e os cereais eram tabelados pelo Estado e a política usada penalizava os mais pobres, mas quem produzia mais ficava mais rico, porque tinha mais lucro com o preço tabelado”, sublinha. E conclui: “Aquele modelo morreria de qualquer maneira, mesmo sem reforma agrária.”

www.publico.pt