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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Que desculpas esfarrapadas, Augusto!


Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros e número dois na hierarquia do governo, optou por utilizar argumentos muito pouco sustentáveis para justificar a decisão de autorizar o furo para pesquisa de petróleo por parte do consórcio ENI/GALP ao largo de Aljezur, dispensando qualquer estudo de impacto ambiental.

Diz o ministro que “a confirmarem-se reservas de petróleo ao largo de Aljezur, servirão para diminuir a dependência de Portugal das importações do combustível fóssil”. Diz ainda que o Governo "tem interesse em conhecer os recursos petrolíferos na costa portuguesa".

Acontece que o contrato assinado com a ENI/GALP nada diz sobre o destino a dar a eventuais descobertas de petróleo. Como faria qualquer empresa privada, caso descubra petróleo, o consórcio vendê-lo-á nos mercados internacionais a quem pagar mais, guardando para si os lucros e pagando uma miséria ao Estado português (ver mais sobre isto aqui).

Vale a pena também ter presente que o contrato não visa a simples prospecção (para ver se há ou não petróleo no fundo do mar), antes assegura ao consórcio o direito de explorar eventuais descobertas, pagando uma miséria ao Estado português e deixando para este mesmo Estado os custos de eventuais acidentes ambientais de grandes de dimensões (que são raros, mas acontecem).

Não sei se o governo fez tudo o que estava ao seu alcance para cancelar estes contratos lesivos para o interesse público. Se o fez e não foi bem sucedido bastava dizer que os compromissos assumidos têm de ser respeitados. Não precisámos do resto.


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