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sábado, 12 de maio de 2018

Fogo à vontade!



(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/05/2018)
mst
Miguel Sousa Tavares
1 Procure a resposta às perguntas como, porquê e quando. Como, porquê e só agora é que, aproveitando o caso Manuel Pinho, o PS, ou parte significativa dele, resolveu transformar o que já era o julgamento popular de José Sócrates no seu linchamento popular. Calma, calma, senhores zelotas da nova Inquisição: eu não vou defender a inocência de José Sócrates, da mesma forma que vocês já sentenciaram a sua culpabilidade! Talvez me repita, defendendo coisas caídas em desuso, tais como julgamentos feitos perante os tribunais e não nas televisões, nos jornais e nas redes sociais; acusações fundadas em provas e não em presunções; direito a contraditório e a defesa; presunção de inocência até sentença condenatória transitada em julgado; enfim, noções elementares daquilo a que chamamos Estado de direito — onde todos gostamos de viver quando dele necessitamos. Mas não se trata disso, agora. Assim como não se trata de repetir o que já antes disse: que também me choca que um ex-primeiro-ministro tenha vivido desafogadamente à conta de um amigo, sem sombra de incómodo, como se tal fosse normal. Aliás, e embora isso não constitua por si só crime, penso que, não fosse a evidente tentação do Ministério Público em ir directo a Sócrates, e o que ele deveria ter começado por investigar era a origem do dinheiro de Carlos Santos Silva e depois a razão pela qual José Sócrates se sentia tão à vontade para dele dispor livremente. Em vez disso, optou o MP por visar imediatamente José Sócrates, construindo toda uma tese assente em sucessivas presunções: o dinheiro, de facto, era de Sócrates; sendo dele, só poderia vir de corrupção; corrupção de, ora vamos ver, Grupo Lena, Octapharma, Vale do Lobo, BES. Em tribunal se verá se foi a escolha acertada.
Mas o caso Pinho e a súbita revolta do PS contra Sócrates não tem nada que ver com isso, a não ser em idêntico raciocínio baseado em sucessivas presunções. E aqui chegamos à resposta à primeira pergunta: como é que o PS resolveu linchar Sócrates. Partiu de um facto, não contestado: Manuel Pinho foi para o Governo Sócrates com uma avença mensal de 15 mil euros paga pelo BES. A partir daqui, como se de um salto lógico se tratasse, seguiram-se três presunções que desaguaram na condenação sumária de Sócrates: primeira, Salgado pagava a Pinho para este defender no Governo os interesses da EDP (de que o BES tinha 2,5%); segunda, Sócrates não só sabia disso como foi essa a razão para levar Pinho para o Governo; e, terceira, fê-lo porque também ele estava a soldo de Salgado. Como Salgado nada diz e Pinho se mantém em silêncio com a conveniente desculpa de que primeiro responderá ao MP, e este, por sua vez, goza sentado o desenrolar da trama, sem pressa alguma de ouvir Pinho, o PS não aguentou mais o clima criado pelas eternas suspeições sobre as desventuras de Sócrates, as fugas do segredo de justiça e o seu aproveitamento voraz por uma imprensa para a qual o julgamento de Sócrates já está feito e agora só faltava fazer o dos seus cúmplices. Essa é a resposta ao porquê. Para não serem julgados juntos com Sócrates no pelourinho popular, os cúmplices trataram de o linchar, para tentarem salvar a própria pele. Como alguém escreveu, quando o navio vai ao fundo, os ratos abandonam-no; no PS, tomaram o comando. Quanto à resposta ao quando, essa é a mais simples de todas: porque daqui a pouco mais de um ano há eleições. E é preciso varrer a lama e quanto mais depressa melhor. A memória dos homens é curta.

2 Seja qual for o crime e seja quem for o criminoso, um linchamento popular é uma coisa muita feia de se ver. Seja quais forem as razões dos justiceiros, ver bater num homem que já está caído é um espectáculo degradante.
Os últimos dias têm sido eloquentes para nos mostrarem ou confirmarem de que massa é feita certa gente. Desde os Torquemadazinhos de trazer por casa a porem-se em bicos de pés a gritar, com medo que alguém se tenha esquecido, “eu fui o primeiro, eu fui a primeira, a dizer que Sócrates era corrupto!”, até outros, com maiores responsabilidades, que escrevem livremente “o corrupto Sócrates”, como se já nem fosse necessário esperar que o tribunal confirme o adjectivo, até aos que lhe devem carreira e favores, lugares e protagonismo, e agora entraram em desenfreada competição de mata e esfola. Carlos César, olha quem! E o pai, avô e bisavô do Serviço Nacional de Saúde! E João Galamba, com a extraordinária teoria de que já é muito grave ser acusado, pior mesmo só ser condenado (espere até a experimentar na pele…). Mas nada, nada mesmo, conseguiu ultrapassar a indecência da senhora Fernanda Câncio. Primeiro, falar em público das suas relações íntimas, já diz muito sobre quem é. Depois, fazê-lo utilizando uma coluna de opinião de um jornal, já não é só má educação, é mau gosto, péssimo gosto. E, enfim, atacar o ex-namorado, juntando-se à turbamulta do seu linchamento, é de uma cobardia e falta de carácter absolutos. Até custa gastar latim com tão reles comportamento, mas como ela já é reincidente nisto e há quem louve a sua “coragem”, há coisas que têm de ser ditas. Afirma ela que foi completamente enganada — ela, “e os amigos e defensores de José Sócrates” — por descobrir que ele vivia à custa de um amigo, e não de umas heranças ou dinheiros de família, que, ingenuazinha, supunha. E assim, refugiada entre os “amigos e os defensores”, julga escapar ilesa na sua honra, sacrificando o traidor e mentiroso, que a todos enganou. Só que os amigos e defensores não ouviram falar de heranças nem dinheiros de família e não conheciam, como ela, o estilo de vida de José Sócrates. Não passaram férias de sonho pagas por ele nem foram apanhados em escutas a insistir para que ele comprasse uma casa luxuosa em Lisboa para viverem juntos, como ela fez. Façamos–lhe a misericórdia de acreditar que foi mesmo ingénua e enganada, julgando que era tudo pago com dinheiro dele. Mesmo assim, não percebo de que se queixa. Se ela, Fernanda Câncio, campeã do feminismo e das causas fracturantes na imprensa portuguesa, não se importava de beneficiar de um estilo de vida luxuoso pago pelo namorado, porque a choca tanto descobrir que também ele era pago por um amigo? Descubram a diferença, porque eu não sou capaz.

3 O ambiente está propício a toda a espécie de demagogias e populismos à solta, sob o afã tardio do combate à corrupção. Legisla-se sem se pensar, pensa-se sem se medir as consequências. Agora, querem que os bancos denunciem às Finanças todos os titulares de contas bancárias que ultrapassem os 50 mil euros — o preço de um T-0 na Reboleira. Todos suspeitos de eventual fuga ao fisco, ou pior ainda. Não são os grandes devedores da Caixa — cujas dívidas pagam os contribuintes e cuja revelação o BE e o PCP, impediram num primeiro momento, por se tratar do banco público. Ou os do BES, do Novo Banco, do BPN, do Banif: são os que nada devem. Não são os que têm o dinheiro em off-shores ou sociedades sócias de outras sociedades: são os que têm o dinheiro aqui, em seu nome, à confiança. Todos suspeitos. É a célebre inversão do ónus da prova, que o PS sempre se recusou a aceitar e agora, efeito Sócrates, já aceita e com carácter universal. E até Marcelo, professor de Direito Constitucional e Presidente que jurou defender a Constituição, apressou-se a dizer “bora aí!”, esquecendo-se do que escrevera há um ano, quando vetou a mesma tentativa: que tem de haver uma justificação do Fisco para aceder a dados que fazem parte do direito à privacidade, constitucionalmente garantido. E, já agora, mediado por um juiz, como é próprio de um Estado de direito. Voltamos sempre ao mesmo!

4 Pois é, voltamos, volto, sempre ao mesmo: mas, semana após semana, Eduardo Cabrita faz prova da sua inultrapassável incompetência. Depois de ter feito figura de totó nas mãos do lobby dos meios aéreos, agora fez a mesma figura nas mãos desse sibilino Jaime Marta Soares. Em vão o forram de dinheiro, homens, meios, que ele apregoa aos quatro ventos: tudo o que é organização, planeamento, preparação, coordenação, liderança, prontidão, está por fazer. Só mesmo São Pedro o pode salvar. Porém, diz Marcelo que, se tudo pegar fogo outra vez, ele não demite o Governo: apenas não se recandidata. Ou seja, podemos voltar a arder mais três anos de seguida e tudo o que acontece, em matéria de responsabilidades, é perdermos os afectos do Presidente!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 
estatuadesal.com

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