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segunda-feira, 23 de abril de 2018

Os obscuros meandros da Justiça




Nos últimos dias têm sido notícia  múltiplas sentenças de absolvição ou penas suspensas  envolvendo casos de pedofilia, violações sexuais e violência doméstica.   Consideradas "aberrantes" pela opinião pública, as sentenças encontram sempre respaldo na lei, fundamentando-se em argumentos aparentemente inatacáveis, mas contrários ao senso comum. 
Um dos argumentos  utilizado  para justificar a pena suspensa  a um  professor que abusava dos seus alunos e explicandos ( o arguido era acusado de 156 crimes, dos quais  89 foram provados) ,  foi  que o arguido já  tinha sido julgado socialmente, durante o período em que decorreu o julgamento.
Não tenho o direito de julgar  quem proferiu uma sentença deste teor, mas ninguém me pode negar o direito de  suspeitar que tais argumentos para justificar penas tão leves em crimes tão hediondos, não radicam apenas numa legislação permissiva e benevolente.
No entanto, se eu estiver enganado e, na verdade, o "julgamento social"  deva  ser considerado como pena suficiente para crimes repugnantes , sou obrigado a admitir que o mesmo argumento possa vir a ser invocado para Ricardo Salgado, José Sócrates, Miguel Macedo ou Duarte Lima, por exemplo.  É que apesar de os seus crimes serem aberrantes, a  forma  abjecta e despudorada como os seus casos têm sido expostos pela comunicação social, com a conivência e cumplicidade de agentes da justiça empenhados na condenação social daqueles arguidos, me parece também suficientemente severa para justificar a sua absolvição. Até porque, pelo que se tem visto nas "reportagens" da SIC, não há uma única acusação provada, mas apenas suspeitas de um juiz e um procurador.
Aconselha no entanto a prudência, que me abstenha de proferir tal afirmação, pois  se por mera hipótese académica Sócrates e Ricardo Salgado viessem a ser absolvidos por falta de provas, então a Justiça ficaria pelas ruas da amargura e o descrédito seria total e irreversível.

cronicasdorochedo.blogspot.pt

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