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quarta-feira, 5 de abril de 2017

QUALQUER DIA D´HOJE EM DIA

QUALQUER DIA DÁ-ME NA TELHA E DEIXO DE PUBLICAR SOBRE A UE E BRUXELAS.
É ASSUNTO QUE NÃO ME É GRATO EMBORA GOSTE DE ESTAR INFORMADO.

GOSTEI DE VISITAR A CIDADE MAS ATÉ O BONECO DO MENINO QUE MIJA ERA TÃO PEQUENINO QUE ME DESILUDIU DEPOIS DE TANTA PROPAGANDA.

DA CERVEJA (ALGUMAS) GOSTEI !
AGORA O QUE ME ESTÁ A ABORRECER É DIVULGAR OS COLONIZADORES ECONÓMICOS DA MINHA TERRINHA, ESTES E OUTROS .


António Garrochinho

OS ESTRANHOS CHIMPANZÉS COM OLHOS HUMANOS


Eu já havia visto outros casos, mas este é de longe o mais estranho. O chimpanzé Mortes, que aparece à esquerda do vídeo, vive no santuário de Tacugama, em Serra Leoa, e é um dos poucos animais desta espécie que manifesta uma variação genética que lhe outorga uma estranha característica: possui, como os humanos, uma esclerótica branca, o que nós chamamos de "branco do olho". Quem vê o vídeo sem saber desta informação, possivelmente não vai notar, mas certamente achará estranhamente familiar.

Os estranhos chimpanzés com olhos humanos
Alguns antropólogos propuseram inclusive que esta característica facilita a comunicação entre humanos já que permite saber para onde o outro está olhando. Dessa forma os humanos são capazes de seguir o olhar independentemente do movimento da cabeça, algo que não ocorre com outros primatas.

VÍDEO
Isto permite uma cooperação silenciosa entre indivíduos através apenas do olho, o que pode ter resultado útil para nossos ancestrais durante a caça. Sabemos que, por exemplo, os cães são capazes de seguir o olhar dos humanos por estarem cooperando há muitos anos conosco.

Alguns pesquisadores também acham que o branco dos olhos ajuda por exemplo na defesa, ao detectar o medo nos olhos de outros e que também foi primordial nas interações sociais.
Os estranhos chimpanzés com olhos humanos
O chimpanzé Mike, em um santuário da Zâmbia, também tem olhos "humanos".
Conforme relatei no início, o caso de Mortes não é único, e são conhecidos outros chimpanzés com a esclerótica branca, como a chimpanzé Ngoro, do Centro de Reabilitação do Instituto Jane Goodall em Tchimpounga ou o chimpanzé Mike (acima), do santuário Chimfunshi, na Zâmbia.

Foram documentados também casos iguais entre os gorilas. Os antropólogos também acham que estes olhos com esclerótica branca fizeram parte nas reconstruções dos primeiros hominídeos, ainda que não tenhamos nenhuma prova de que os anteriores a eles não tinham o branco do olho. Em qualquer caso, essa pode ser uma nova forma de nos sentirmos ainda mais próximos dos primatas.


www.mdig.com.br

EXTRATOS HISTÓRICOS DO QUE NÃO SE SABE MAS SE DESCONFIA.


A LÚCIA, OU MELHOR AS LÚCIAS, OU SEJA: AQUELA QUE FOI EMPAREDADA NO CONVENTO, NÃO SE SABE SE ERA VIRGEM ANTES, E CONTINUOU VIRGEM DEPOIS DE LÁ CHEGAR.

A OUTRA A QUE MORREU (A QUE MATARAM) NOVINHA, NÃO CABE AQUI NA HISTÓRIA.

VOLTANDO AO PRINCÍPIO (À LÚCIA FREIRA) É NATURAL QUE QUERENDO IMITAR NOSSA SENHORA E NÃO CONSEGUINDO ENTROU EM COLAPSO MENTAL, POIS GOSTAVA DE SER VIRGEM COMO A VIRGEM QUE SE DIZIA SER MAS QUE NÃO ERA, JÁ QUE TINHA COMO MARIDO O CARPINTEIRO JOSÉ.

QUEM SABE SE A LÚCIA A DETERMINADA ALTURA CONSEGUIU ASSIMILAR QUE A NOSSA SENHORA CURTIA E FAZIA AMOR DOM O ZÉ DAS TÁBUAS, QUEM SABE !!

CA´GANDA CONFUSÃO !

EM DELÍRIO, ESCREVEU VOLUNTARIAMENTE OU MANDARAM-NA ESCREVER AQUELAS MERDAS POIS A POBRE JÁ SÓ SONHAVA COM EROTISMOS AO MESMO TEMPO QUE SE AUTO FLAGELAVA COM MEDO DE PECAR.

E FOI ASSIM... A POBRE MADRE NÃO SOUBE ESCOLHER ENTRE UM PEDREIRO, UM CARPINTEIRO, UM GAJO QUALQUER E O INFERNO DA DISCIPLINA INQUISITÓRIA DA OPUS DEI, QUE LHE DEIXOU MUITAS MARCAS NA PELE E A CONDENOU AO DEGREDO ENTRE PAREDES ESCURAS E INFESTADAS DE PERCEVEJOS.


António Garrochinho

ACUSA, NÃO ACUSA


UM BELO VÍDEO ! - Quando ela começou, o salão ficou em silêncio… O que esta mulher fez em seguida é verdadeira magia!

VÍDEO

Com a ajuda dos dedos das mãos e dos pés, Roxana Küwen consegue controlar as bolas de malabarismo com uma precisão imensa. Ela atira-as para o ar, rebola, e então, essas ações aparentemente simples, de repente, se transformam em um verdadeiro espetáculo. Sob a sua cuidadosa direção, as bolas ganham vida e entram numa autêntica dança. Um desempenho que nos “agarrou” desde o primeiro segundo até ao último.


apaixonadospelavida.com

CONTAS APRESSADAS

JERÓNIMO DE SOUSA DIZ QUE NINGUÉM FAÇA CONTAS APRESSADAS EM RELAÇÃO A NOVOS ACORDOS NA PRÓXIMA LEGISLATURA.

O MUITO QUE SE LÊ NA COMUNICAÇÃO SOCIAL E NAS REDES SOCIAIS É UMA COMPLETA CONFUSÃO QUE CHEGA A PREOCUPAR-ME LENDO AS PESSOAS QUE AINDA ACREDITAM QUE A GERINGONÇA IRÁ SER ÚTIL AO POVO.

QUANTO A CONTAS APRESSADAS, PERSPECTIVAS OPTIMISTAS POR MIM PODE ESTAR DESCANSADO PORQUE EM MOMENTO ALGUM AS FIZ.
OXALÁ ME ENGANASSE !

AG

Vinte acidentes de trabalho mortais em 2017


No dia da explosão numa fábrica de pirotecnia no concelho de Lamego, a ACT indica que este ano já foram registados 20 acidentes de trabalho mortais e 30 graves.


http://www.abrilabril.pt/sites/default/files/styles/jumbo1200x630/public/assets/img/explosao_res.jpg?itok=elcwt-Zl
Populares assistem ao combate dos bombeiros ao incêndio provocado por uma explosão na fábrica Polvicumbo, que produz cartuchos de pólvora e chumbo, que causou a morte de uma pessoa e dois feridos graves, em Azóia, Leiria, 4 de Dezembro de 2013Créditos
Segundo dados oficiais divulgados ontem, a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) registou nos primeiros três meses do ano 50 acidentes de trabalho graves, 20 dos quais mortais. A maioria concentrou-se no mês de Janeiro (nove mortais e 28 graves). Em Março, houve oito acidentes de trabalho mortais e em Fevereiro, três.
Nos últimos três anos, a ACT registou mais de 400 acidentes de trabalho com vítimas mortais. No ano passado, a ACT registou 140 acidentes de trabalho mortais e 264 classificados como graves.
Os dados referem-se apenas aos acidentes de trabalho objecto de acção inspectiva no âmbito da actuação da ACT.
Por distrito, a maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais detectados pela ACT este ano foram no Porto (7), seguido por Braga (3), Lisboa, Beja e Faro (2 cada).
No ano passado, foi no distrito de Lisboa que se registou o maior número de acidentes de trabalho com vítimas mortais (21), seguido do Porto (20 casos), Leiria (15), Santarém (13), Braga e Aveiro (12 cada) e Setúbal (11).
A maior parte das empresas onde se registaram acidentes de trabalho com vítimas mortais no ano passado eram pequenas, até nove trabalhadores (57 casos), e a maior parte dos trabalhadores tinham contrato sem termo (62 casos).
Por sector de actividade, a maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais ocorridos em 2016 foi na construção (43), seguido pelas indústrias transformadoras (28).
A ACT define como acidente de trabalho aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou a morte.
São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa ou no decurso do trabalho, ou seja, quando exercem uma actividade ou realizam tarefas para o empregador.

http://www.abrilabril.pt

NOSSA SENHORA DO IMACULADO CORAÇÃO DO CAPITAL

Foto de Miguel Ângelo.

A OPINIÃO DE OUTROS - As perguntas difíceis de Tavares, Gusmão e Carvalhas

Pergunta: pode alguém, durante um debate, dizer disparates, ignorar os adversários quando lhe chamam a atenção para isso, evitar as perguntas difíceis que lhe são dirigidas e ainda assim estar convencido - e querer convencer os outros - que tem razão? Pode, mas não é para todos.

Para quem não deu por isso (o que é tudo menos grave), há um debate em curso no jornal Público sobre a saída do euro e o retórico hábil é Rui Tavares, historiador e ex-deputado ao Parlamento Europeu. No artigo que lançou a discussão, Rui Tavares escreveu que caso Portugal saísse do euro (e cito) “não poderia exportar para os mercados que são os nossos maiores clientes no mercado único da UE”; acenou ainda com o risco de os “tribunais internacionais” poderem determinar “que a nova moeda não é transaccionável”; e acusou os defensores da saída de Portugal do euro de não explicarem “como se fará para redenominar as dívidas”. José Guilherme Gusmão, economista e dirigente do BE, respondeu-lhe pedagogicamente, explicando que as relações comerciais entre países não dependem da pertença à UE ou à zona euro, que a utilização de moedas nacionais não depende da decisão de “tribunais internacionais” e que a dívida emitida pelo Estado português está em geral sujeita à legislação nacional, pelo que não teria de ser redenominada em euros, caso voltássemos ao escudo. Esta mesma clarificação foi feita por Carlos Carvalhas, economista e ex-Secretário-Geral do PCP, em reposta no mesmo jornal. 

Tanto Gusmão como Carvalhas replicaram à acusação de Tavares sobre a indisponibilidade dos defensores da saída do euro para responderem a perguntas difíceis, desafiando quem se opõe a essa saída com a mesma pergunta: como pode uma economia como a portuguesa perspectivar um desenvolvimento sustentado a prazo dentro de um arranjo monetário que lhe é profundamente prejudicial? Realisticamente, que expectativas podemos ter de que esse arranjo monetário possa ser substancialmente alterado nos próximos anos? Rui Tavares não parou para reconhecer os erros da sua argumentação, nem para responder à questão que lhe foi colocada. 

Eu percebo e respeito quem valoriza o actual processo de integração europeia acima de tudo e que vê no fim do euro um enorme risco de dissolução de tudo o que se conseguiu nesse sentido desde a segunda guerra mundial. Também eu valorizo aquele processo, não iludindo porém a sua natureza ideológica e os interesses que nele predominam (que são tudo menos favoráveis ao bem-comum dos europeus); nem sobreponho a estabilidade do processo de integração europeia ao direito das democracias nacionais para definirem o futuro das comunidades que representam. É isto que está em causa na União Europeia que temos – e é por isso que não me revejo em quem quer proteger a UE de todos os riscos, mesmo que para tal tenha de recorrer a argumentos errados e diversões retóricas.

Aqueles que acusam os defensores da saída do euro – ou quem, como eu, assume que esse cenário tem de ser sempre considerado e devidamente preparado – de fugir às questões difíceis (e são muitas, sem dúvida), tem obrigação de clarificar uma questão básica: assumem que Portugal viverá para sempre dentro deste arranjo monetário, independentemente das suas implicações para o país e das opções de quem cá vive? Se a resposta for afirmativa, estamos conversados. Se não o for, temos todos a obrigação de pensar a possibilidade de vivermos fora do euro – e não fugir a esta discussão como o diabo da cruz.


ladroesdebicicletas.blogspot.pt

Banco de Portugal ALERTA


Em comunicado publicado na página oficial, o Banco de Portugal alerta todos os cidadãos.
O Banco de Portugal alerta para um falso portal de crédito existente na Internet que não pertence a qualquer entidade habilitada a emprestar dinheiro.
“O Banco de Portugal adverte que os serviços de ‘financiamento’ publicitados no sítio da Internet com o endereço (…) não pertencem a qualquer entidade que se encontre habilitada a exercer, em Portugal, a atividade de concessão de crédito ou qualquer outra atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ” – lê-se no comunicado divulgado pelo Banco.

O comunicado acrescenta ainda que “a atividade de concessão de crédito, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 4º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro), está reservada às entidades habilitadas a exercê-la, conforme o disposto no artigo 10.º daquele diploma, cuja lista pode ser consultada no sítio do Banco de Portugal na internet”.
Ao portal, alojado no endereço https://miguelmigueld9.wixsite.com/financeiro-jorge, estão associados os seguintes endereços de email: rogerioferreiramartin@hotmail.com, bibe.banque-benin@outlook.com e cabinerdenotario@gmail.com.
Assim, se receber um email de qualquer um destes endereços não responda nem faça o download de quaisquer documentos.

originais2010.blogspot.pt

Entre a magia e a dúvida metódica. Parece certo que existiu uma Sociedade Lusa de Negócios (belo nome), detentora de um banco, o BPN

Carlos Matos Gomes

Entre a magia e a dúvida metódica. Parece certo que existiu uma Sociedade Lusa de Negócios (belo nome), detentora de um banco, o BPN, e de várias sociedades associadas. A SLN e o BPN tinham conselhos de administração e mais órgãos típicos das sociedades, quase todos constituídos por ex-membros de governos e políticos conhecidos. Quase todos estes administradores e ex-políticos, segundo se sabe, sem grande património pessoal. Até se gabaram, quando foi conveniente, das suas origens modestas. A SLN e o BPN movimentaram milhares de milhões de euros. Surgiram notícias de bancos virtuais em Cabo Verde, negócios mirabolantes nas Caraíbas, terrenos, hospitais, e o mais que se falou. O BPN estoirou, derreteu, torrou qualquer coisa como 5, 6, 8 mil milhões de euros. O Estado, através dos seus contribuintes pagou esta gestão, que se revelou ruinosa e desconfiou que era criminosa.
Ao fim de anos de investigação, o Estado, através do seu ministério público, chegou à conclusão que o dinheiro desapareceu e com ele os valores associados. Mas não há responsáveis. Os administradores e os membros dos órgãos sociais da SLN e do BPN não são responsáveis pelo que aconteceu nas empresas de que se faziam pagar como administradores, julgava-se. Acresce ainda ser público que estes membros dos órgãos sociais da SLN e do BPN estão, depois do estoiro do BPN, muito bem de vida. Administraram-se pessoalmente muito bem e muito mal a sociedade.
A dúvida metódica sobre o “caso BPN” e dos seus administradores começa por ser de origem da física, ou da natureza. O dinheiro e os valores do BPN ter-se-ão evaporado e reorganizado numa nuvem que os fez chover – como se fossem peixes sugados do mar – nas contas dos seus antigos administradores? Os valores ter-se-ão escoado por fendas abertas no fundo de um lago interior e surgido sob a forma de fonte de águas vivas nas contas dos seus antigos administradores?
A dúvida sobre o arquivamento das acusações aos administradores do BPN não é quanto à presunção da sua inocência, é sobre a natureza da justiça. Não sendo os códigos manuais de ciências da natureza, serão livros de magia, com um truque do género: Um grupo de pobres ex-políticos entra em palco com uma cartola e um balão vazio. Enchem-no até estoirar, deixando pelo chão e sobre os espectadores farrapos e destroços. Cai a cortina dos mistérios e os ex-pobres políticos surgem à boca de cena gordos como nababos, de cartola e smoking, a fumar charutos, rodeados de belas mulheres.
O público, estupefacto, vê o compère do circo cumprimentá-los e dar-lhes os parabéns pelo êxito do espectáculo!

PCP quer grande debate sobre PPP



O PCP entregou hoje um requerimento com uma longa lista de audições para realizar no Grupo de Trabalho Parlamentar sobre as PPP na Saúde.

Ao todo são 17 as entidades que o PCP quer que vão ao Parlamento participar no debate sobre as parcerias público-privadas na Saúde.
Entre as entidades que os comunistas querem ouvir estão as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, bem como os sindicatos do setor.
Além disso, o PCP quer ouvir os gestores dos hospitais que têm sido geridos em regime de PPP.
O Tribunal de Contas e a Inspeção-Geral de Finanças também são chamados pelo PCP.
Ainda hoje, em entrevista à Renascença, António Costa evitou comprometer-se sobre o futuro das PPP.
O primeiro-ministro lembrou aquela que tem sido a linha do seu Governo nesta área: avaliar cada situação caso a caso para definir se se devem ou não manter as PPP cujos contratos estão prestes a terminar.
No caso de Cascais, isso determinou a abertura de um novo concurso público para renovar a PPP.
Uma decisão que merece a crítica de PCP e BE, que há muito se batem pelo fim das PPP, que consideram não assegurar devidamente o interesse público por terem por fim o lucro privado e poderem pôr em causa os princípios do SNS.

OS TRABALHADORES VÃO CONHECENDO OS AMARELOS ! - Em oito anos a UGT perdeu 62 mil sindicalizados


Sérgio Monte, secretário executivo da UGT, aponta a “razia” na banca, as rescisões no sector empresarial do Estado, num período em que “muitos trabalhadores deixaram de pagar quotas”, como as principais causas para a redução de sindicalizados.

Um sinal dos tempos. Nos últimos oito anos, o número de sindicalizados na União Geral de Trabalhadores (UGT) tem vindo a decrescer progressivamente. De acordo com o “Jornal de Negócios” esta sexta-feira, o sindicato perdeu 62 mil associados desde 2008.
Estes números, fornecidos pelo próprio sindicato, surgem em vésperas do congresso da UGT, que se irá realizar no próximo fim-de-semana. Sérgio Monte, secretário executivo da UGT, confessou ao matutino não estar surpreendido com esta redução.
Para o líder sindical, a “razia” na banca, as rescisões no sector empresarial do Estado e a aposentação em massa de funcionários público, num período em que “muitos trabalhadores deixaram de pagar quotas”, são as principais causas para esta redução de sindicalizados.



expresso.sapo.pt

QUE RAIO DE JUSTIÇA !

ENTÃO QUE RAIO DE JUSTIÇA TEMOS EM 
PORTUGAL ? 
QUE INTELIGÊNCIA TÊM,PARA QUE ESTUDARAM, PARA QUE OCUPAM OS LUGARES ? SABE-LHES BEM OS ORDENADOS FARAÓNICOS, AS MORDOMIAS A ESSES SENHORES, OS INVESTIGADORES, OS POLÍCIAS ESPECIALIZADOS, OS MAGISTRADOS, OS PROCURADORES, QUE NA "PESCA" DE CRIMINOSOS E GATUNOS SÓ ENCHEM AS PRISÕES DE FAMINTOS E TOXIDEPENDENTES ?
NAS MALHAS , NAS REDES DA JUSTIÇA, NUNCA CAI O PEIXE GRAÚDO, SÓ PESCAM O PEIXINHO REI, O ALCABROZ.
DEPOIS DIZEM QUE O ZÉ POVINHO NÃO TEM RAZÃO DE PROTESTAR QUANDO TODOS OS DIAS VÊ A JUSTIÇA DOS RICOS ILIBAR OS POLVOS POR NÃO EXISTIREM PROVAS NOS ROUBOS DOS MILHÕES QUE NOS FAZEM.
A JUSTIÇA ESTÁ FEITA COM OS PREDADORES, O RESTO É CONVERSA !
António Garrochinho

 

Enormes Estátuas De Aço Na Geórgia Contam Uma Trágica História De Amor





Ao que parece, as grandes histórias de amor são aquelas que não foram vividas.
Esta escultura de aço de 8 metros de altura criada pela artista Tamara Kvesitadze não é apenas um exemplo incrível de mecânica e design, mas também uma representação do amor impossível. A estrutura simboliza a história de Ali e Nino, dois amantes de diferentes origens religiosas.
Todas as noites às 19h, as duas esculturas começam a mudar de posições, movendo-se em direção a outra até que eles se encontram em um breve abraço, e assim continuam o seu caminho. À noite, a dança é iluminada com luzes coloridas, criando uma visão diferenciada na avenida beira-mar de Batumi, na Geórgia.
Originalmente concebida em 2007 com o nome de “A Women and Man”, a obra foi instalada em 2010 e, posteriormente, renomeada “Ali e Nino”, inspirada no romance escrito em 1937 por um autor do Azerbaijão que usa o pseudônimo de Kurban Said.
A história apresenta um caso de um amor trágico entre um jovem muçulmano do Azerbaijão e uma princesa georgiana cristã durante a Primeira Guerra Mundial.
Confira as fotos a seguir e clique no player acima para vê-las em movimento
VEJA NO VÍDEO AS ESTÁTUAS EM MOVIMENTO

BATEM-SE RECORDES MAS OS GATUNOS CONTINUAM A SER ABSOLVIDOS - Joana Marques Vidal bate recordes


 

Em 20 anos, nunca a Procuradoria-Geral da República emitiu tantas notas informativas e esclarecimentos. A mais de um ano do final do mandato, Marques Vidal já vai com o dobro das comunicações dos seus antecessores.

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está a bater todos os recordes tanto no número de megaprocessos instaurados como na comunicação ao público.
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Desde que tomou posse aos comandos do Ministério Público, a 12 de outubro de 2012, Marques Vidal emitiu um total de 165 comunicados ou esclarecimentos sobre processos em investigação, na esmagadora maioria da órbita do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Dá uma comunicação ou esclarecimento a cada dez dias.

Os arquivos do site do Ministério Público permitem recuar até 1996 e a conclusão salta à vista: em 20 anos, nunca tinha havido uma PGR tão ativa na comunicação.

De acordo com o levantamento realizado pelo i – com base nos dados publicados no site do MP –, o número de comunicados emitidos por Joana Marques Vidal já ultrapassa o dobro de todos os seus antecessores. Fernando Pinto Monteiro emitiu 88 comunicados durante os seis anos do seu mandato (entre 9 de outubro de 2006 e 12 de outubro de 2012) – menos 88% face às notas emitidas por Marques Vidal.

E esta diferença é ainda mais vincada quando recuamos ao mandato de José Souto de Moura. Entre 9 de outubro de 2000 e 9 de outubro de 2006, o 21.o PGR emitiu apenas 66 comunicados. Antes, José Cunha Rodrigues, que esteve à frente da Procuradoria- -Geral da República entre 1984 e 9 de outubro de 2000, de 1996 até à sua saída – os únicos registos disponíveis online – fez 49 comunicados.

Aumento de megaprocessos

Este aumento de comunicados é acompanhado pela subida de atividade do DCIAP e dos megaprocessos tornados públicos nos últimos anos. Nos últimos cinco anos, o DCIAP arrancou com investigações como o Universo Espírito Santo e o caso Vistos Gold – que envolve o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, acusado de prevaricação e de um crime de tráfico de influências no exercício das funções. Foi ainda conhecida a Operação Fénix – processo no qual o presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa, está acusado de associação criminosa e exercício ilícito da atividade de segurança privada.

Arrancaram também a Operação Fizz – na qual está acusado de corrupção ativa o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, e um ex-procurador português, entre outros arguidos – ou a Operação O Negativo, que envolve o ex-presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, e Lalanda e Castro, ex-patrão de José Sócrates na farmacêutica Octapharma, suspeitos de corrupção na venda de sangue.

Mas o caso mais mediático e que, de longe, suscita um maior número de comunicados e esclarecimentos é a Operação Marquês, que já conta com 25 notas disponibilizadas ao público e à comunicação social.

Os números contrastam com os megaprocessos lançados durante a era de Pinto Monteiro. O caso mais mediático cuja investigação arrancou durante o mandato do anterior PGR foi o processo Face Oculta, em 2009. As restantes megainvestigações que decorriam na altura tinham arrancado durante o mandato de Souto de Moura. É o caso da Operação Furacão, o caso Freeport, o Portucale ou o Apito Dourado.

Fernando Pinto Monteiro não esconde, aliás, ser “contra megaprocessos, que muitas vezes dão mega-absolvições”. Em entrevista à TSF, o ex-PGR explicou que considera que os megaprocessos não são o melhor para a justiça nem para a investigação ou para os julgamentos, e fica sempre a “dúvida sobre se o juiz leu, com tudo o cuidado, os milhares de páginas que constituem este tipo de processos”.

Apesar do baixo número de novas investigações durante o seu mandato, Pinto Monteiro garantiu, em entrevista à RTP, que não deixou “ninguém por investigar”.

Magistrados aplaudem PGR

A “abertura” de comunicação e “dinâmica” de Joana Marques Vidal não reúnem consensos no mundo da justiça. Procuradores ouvidos pelo i aplaudem a gestão de comunicação da PGR. Mas há advogados que defendem que Joana Marques Vidal devia justificar de forma mais clara a razão da emissão de esclarecimentos enviados à comunicação social sobre casos em investigação e em segredo de justiça. É o caso de Rui Costa Pereira, da PLMJ, que salienta uma diferença “claríssima” entre os comunicados de Marques Vidal sobre os casos em segredo de justiça e os que foram emitidos por Pinto Monteiro.

Segundo a lei, “o segredo de justiça não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária, quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação”, seja “a pedido de pessoas publicamente postas em causa; ou para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública”, diz o número 13 do artigo 86.o do Código do Processo Penal. E ao abrigo deste artigo, Joana Marques Vidal já emitiu 94 esclarecimentos, do total de 165 comunicados. Pinto Monteiro publicou apenas 11 comunicados nestes termos.

Mas, para o advogado especialista no Código Penal, “quase todos os 94 comunicados são ausentes de justificação no que diz respeito à sua necessidade”. E, sustenta ainda ao i Rui Costa Pereira, durante o mandato de Pinto Monteiro “havia uma manifestação mais clara das razões que levavam o Ministério Público a emitir esses comunicados”.

Opinião oposta tem o ex-líder sindical dos magistrados, João Palma, para quem “é positiva” a “nova dinâmica” da PGR. Palma diz que há hoje “um ritmo diferente e maior” face ao que foi o mandato anterior no sentido “de levar os processos para a frente e de apresentar resultados nos inquéritos criminais”. E sobre “a vontade de transmitir à opinião pública aquilo que são os processos”, o magistrado diz não ter dúvidas: “Há maior transparência relativamente aos processos mais mediáticos.”

Para João Palma, a estratégia da PGR de emitir mais comunicados acaba precisamente por “blindar” o segredo de justiça. “Acaba por satisfazer a curiosidade e limita a necessidade de a comunicação social andar por portas travessas a tentar saber informação sobre os processos, uma vez que essa informação é alimentada por quem de direito”, remata.

O penalista Rui Costa Pereira aponta antes uma postura “paradoxal” à PGR e fala de um contrassenso. Para o especialista, a Procuradoria-Geral da República tem estado a quebrar o segredo de justiça sem necessidade, tendo em conta que os comunicados não referem nada que dê a entender que a informação que vem a público por outros meios seja “incorreta, falsa ou deturpada”.

ionline.sapo.pt