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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

VÍDEO - DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA A situação do País face a desenvolvimentos da situação internacional, as suas repercussões e a política necessária para assegurar o desenvolvimento nacional




A evolução da situação internacional, os recentes e previsíveis desenvolvimentos na União Europeia associados a outros factores externos têm de ser olhados na sua plena dimensão e repercussões no plano nacional. A tomada de posse da nova Administração dos EUA e as suas implicações políticas, económicas e comerciais ainda imprevisíveis, a desvinculação do Reino Unido da União Europeia, as novas regras de «financiamento» anunciadas pelo BCE, os factores de instabilidade e guerra persistentes em vários pontos do mundo colocam não pouca incerteza sobre os seus desenvolvimentos e consequências.


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A situação do País e as suas perspectivas de desenvolvimento evidenciam com inegável acuidade a necessidade de uma política, patriótica e de esquerda capaz de preparar o País para enfrentar quer os desenvolvimentos externos e os condicionamentos que daí decorram, quer para assegurar a resposta aos problemas nacionais e afirmar a soberania e independência.
O País conheceu, nesta nova fase da vida política nacional, passos dados na defesa, reposição e conquista de direitos que travaram o caminho de declínio e intensificação da exploração e empobrecimento imposto pelo governo PSD/CDS. Este facto, com o significado que assume, não ilude entretanto as limitações que impedem que se vá mais longe quer na resposta a aspirações e direitos, quer na indispensável ruptura com os constrangimentos que estão na origem dos problemas estruturais que afectam o País.
A problemas acumulados por décadas de política de direita somaram-se as consequências da política de destruição do governo do PSD/CDS e do Pacto de Agressão subscrito por estes partidos e pelo PS com o FMI, a Comissão Europeia e o BCE. Fragilização da actividade produtiva, desinvestimento em áreas essenciais, ataque às funções sociais do Estado, destruição e entrega de empresas estratégicas, favorecimento da especulação financeira e da banca privada acompanhada do enfraquecimento da CGD, subserviência externa – marcas e opções de um processo de exploração e empobrecimento com consequências e efeitos duradouros que é preciso enfrentar e ultrapassar.
Portugal foi arrastado para uma situação que compromete o seu futuro. Não é possível iludir a vulnerabilidade de Portugal face a factores de conjuntura externa que não determina nem está preparado para enfrentar. Variáveis como as do preço do petróleo, da cotação do Euro e do Dólar ou das pressões sobre o abastecimento alimentar e energético, pendem sobre o País como ameaça. Desprovido de soberania monetária e totalmente dependente das opções do BCE ou da chantagem das agências de notação, Portugal está não só dependente do exterior como, de facto, condicionado no seu direito inalienável ao desenvolvimento soberano e do progresso social.
É uma perigosa ilusão admitir que mesmo sujeitando Portugal, como se continua a sujeitar, a regras e imposições da União Europeia que só servem os interesses políticos e económicos dos centros que a dominam, que mantendo o País amarrado a uma trajectória de consolidação orçamental que reduz a resposta aos problemas nacionais ou que aceitando o sufoco de uma dívida que impede o crescimento e desenvolvimento económico, se colhem as boas graças do capital transnacional. A última emissão de dívida portuguesa a dez anos a taxas de juro superiores a 4%, associadas a novas ameaças do Eurogrupo e às pressões da OCDE para as chamadas reformas estruturais e de exigência de maior «consolidação orçamental» , provam a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e do Euro.
É uma perigosa ilusão pensar que face à acrescida instabilidade e incerteza no plano internacional os interesses nacionais se defendem no quadro do reforço da União Europeia. A União Europeia e o Euro significam para Portugal brutais constrangimentos em que os interesses nacionais têm sido atingidos, seja em nome do mercado único beneficiando o grande capital e as grandes potências seja em negociações internacionais sacrificando em favor de outros os interesses e a produção nacional.
Num quadro em que se agrava a incerteza e a instabilidade, não haverá a solidariedade que nunca existiu, não haverá qualquer favor que nunca houve. O que teremos é a União Europeia, ao serviço das suas principais potências, no quadro da disputa e negociação internacional, a ignorar, desvalorizar e sacrificar os interesses nacionais. A resposta, a única resposta é adoptar todas as medidas, incluindo medidas de emergência, de defesa e de reforço da soberania nos mais diversos planos, a par de uma política externa independente e soberana.
Como o PCP tem insistido, o problema do País não é de um défice, repetidamente usado para impor a redução da despesa pública, a limitação a direitos sociais e o ataque a salários e rendimentos, mas sim de uma dívida insustentável que reduz o investimento e consome recursos e riqueza nacionais.
O País não tem de se sujeitar à brutalidade de mais medidas de consolidação orçamental que atrofiam o seu desenvolvimento. Portugal, excluídos os juros da dívida, dispõe já hoje de um saldo orçamental primário superior a quatro mil milhões de euros. Como o PCP tem insistido, o que o País precisa é de se libertar da submissão ao Euro e recuperar a sua soberania monetária enquanto elemento necessário – associado à renegociação da dívida e ao controlo público da banca – para adoptar uma política que responda decididamente aos problemas da produção nacional, de criação de emprego e de investimento público.
O PCP valoriza os avanços e conquistas alcançados, inseparáveis da contribuição e da iniciativa do PCP. Avanços e conquistas cuja concretização só foi possível com a acção e a luta dos trabalhadores e pela intervenção do PCP. Avanços e conquistas que só se tornaram possíveis numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário. Avanços e conquistas que, para além do que o Programa do governo admitia, só se tornaram possíveis pela acção e luta dos trabalhadores e do povo e da contribuição e influência decisivas do PCP. Medidas e avanços que um governo maioritário do PS não adoptaria.
O PCP prosseguirá a sua intervenção determinada pelo seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País. Tendo presente as possibilidades e a necessidade de dar resposta às suas aspirações e direitos, não iludindo limitações, constrangimentos e contradições resultantes das opções e orientações do Governo PS.
Contradições que desenvolvimentos recentes põem em evidência. Seja pela confirmação por parte do PS de opções que não rompem com a política de direita e que traduzem a sua vinculação com o grande capital que se expressam designadamente no acordo com as confederações patronais na concertação social, a não eliminação da caducidade na contratação colectiva e a não assunção do princípio do tratamento mais favorável renunciando à eliminação destas e de outra normas gravosas do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública. Seja pela estratégia que PSD, e também CDS, têm em curso para procurar branquear o seu passado recente, dar expressão à sua posição revanchista face ao seu afastamento do poder, e tentar atingir ou condicionar a acção do PCP. Seja pela persistência em «pactos de regime» ou da promoção de «consensos alargados» que na prática assegurem que em decisões e questões estruturantes para o País os interesses e objectivos associados ao chamado «bloco central» prevaleçam.
O PCP não determinará a sua intervenção a partir de manobras ou pressões nem condicionará a sua intervenção e juízo próprio de decisão a objectivos e manobras de conjuntura.
Não contem com o PCP para desbaratar gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político com a nova correlação de forças e de levar o mais longe possível a defesa, reposição e conquista de direitos.
Não contem com o PCP para ver na luta dos trabalhadores um alegado factor de instabilidade, nem para contribuir para apatias e conformismos que limitem o papel decisivo e insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo para concretizar outro rumo para Portugal.
O PCP não transigirá perante a política de direita e as opções que lhe dêem corpo venham de onde vierem, prosseguirá a plena afirmação das suas propostas e projecto, e a luta por uma política alternativa patriótica e de esquerda.
O PCP reafirma a sua determinação e compromisso com os trabalhadores e o povo, com a plena convicção de que os interesses do País exigem uma outra política.
Face aos desenvolvimentos da situação internacional e da União Europeia, o PCP reafirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda, e dará expressão na sua intervenção a elementos cruciais para o País que assumem particular actualidade e urgência:
- o lançamento de um amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento, nomeadamente para garantir a soberania alimentar e energética, enquanto condição de independência económica e promoção de emprego, com a identificação das necessidades e dos recursos, a eliminação dos factores que a constrangem, as medidas que a promovam e dinamizem;
- a ampliação da acção em torno da libertação do País da submissão ao Euro, que associada à renegociação da dívida, e ao controlo público da banca, prepare Portugal face aos constrangimentos externos, recupere a soberania monetária e orçamental, liberte recursos para o investimento público, a melhoria dos serviços públicos e o reforço das funções sociais do Estado;
- a inscrição como objectivos inadiáveis a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com o prosseguimento da acção de combate à precariedade, de aumento do salário mínimo nacional para 600 euros e o aumento geral dos salários, contra a desregulação e pela redução do horário de trabalho, pela defesa de direitos, a defesa e afirmação da contratação colectiva e a alteração do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública com a revogação das normas gravosas;
- a afirmação de uma política de defesa não submetida a objectivos e estratégias da NATO e da militarização da União Europeia, no quadro de uma política externa de diversificação de relações económicas e diplomáticas, baseada na cooperação e na paz.
O reforço do PCP, o aumento da sua influência e do seu peso na vida política nacional, a convergência dos democratas e patriotas, o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo são factores cruciais para abrir novas perspectivas de resposta aos muitos e estruturais problemas nacionais.
O reforço do PCP e da sua intervenção constitui condição para a concretização de uma política patriótica e de esquerda que inscreva como objectivos essenciais o desenvolvimento económico, a superação dos défices estruturais, o progresso social e a soberania nacional.
VÍDEO




www.pcp.pt

Acusado de racismo, Jeff Sessions é confirmado como procurador-geral pelo Senado dos EUA


Ex-senador do Alabama já enfrentou processos por comentários racistas e teve uma nomeação para juiz negada em 1986; senadora democrata Elizabeth Warren foi impedida de ler carta de viúva de Martin Luther King criticando Sessions

O republicano Jeff Sessions, um dos maiores aliados de Trump durante sua campanha, tomou posse como procurador-geral dos Estados Unidos nesta quinta-feira (09/02), após ter sido confirmado pelo Senado no dia anterior. O ex-senador de Alabama, conhecido por suas posições radicais contra minorias, assume o cargo após a procuradora-geral interina, Sally Yates, ser afastada por se negar a defender o decreto de Trump contra refugiados e imigrantes.

Com 52 votos a favor e 47 contra, a indicação foi aprovada após atrasos forçados pelos democratas, que realizaram uma maratona de discursos contra a candidatura de Sessions. O senador já havia superado a votação no Comitê Judicial na semana passada, o obstáculo mais complexo, e só necessitava da maioria simples. Segundo a emissora CBS, o novo procurador-geral foi o "arquiteto" por trás dos planos do presidente Trump sobre questões polêmicas da campanha, como a imigração, a luta contra o terrorismo e a revogação de acordos comerciais internacionais. 
Sessions já enfrentou processos, na década de 1980, por comentários racistas contra um advogado negro, tendo sua nomeação para juiz federal negada em 1986. O ex-senador de Alabama também é criticado por suas posições duras em relação à imigração, se opondo a qualquer concessão de cidadania aos imigrantes em situação irregular e apoiado a construção do muro na fronteira com o México. "Vamos fazer uma pausa e começar a analisar de onde estão vindo as ameaças", disse o então senador, em entrevista em junho.


Jeff Sessions foi confirmado pelo Senado para cargo de procurador-geral dos Estados Unidos


 
Com a aprovação, Sessions assume a função de procurador-geral, ocupada interinamente desde a semana passada por Dana Boente após Trump ter afastado Sally Yates do cargo. A ex-procuradora-geral interina indicada pelo ex-presidente Barack Obama se negou a defender o decreto contra a entrada de refugiados e imigrantes assinado por Trump. "Sou responsável por zelar que as posições que tomamos nos tribunais sejam consistentes com a solene obrigação desta instituição de buscar a justiça e defender o que é correto", afirmou Yates, ao que a Casa Branca respondeu falando em "traição" ao Departamento de Justiça.
Os democratas elogiaram então a decisão de Yates e garantiram que Sessions ajudou Trump a redigir a ordem, uma acusação que o presidente do comitê judiciário do Senado, o republicano Chuck Grassley, rejeitou.
Oposição de democratas no Senado
Os democratas forçaram atrasos para a votação do novo procurador-geral, realizando uma maratona de discursos contra a sua candidatura, como fizeram com a secretária de Educação, Betsy DeVos, embora sem resultados.
Durante as plenárias, senadores democratas questionaram Sessions por seu período como procurador para o distrito sul do Alabama (1981-1993), quando foi acusado de fazer comentários racistas, brincar sobre a Ku Klux Klan (KKK) e perseguir judicialmente os defensores dos direitos civis dos afro-americanos. "Abomino a Ku Klux Klan, o que representa e sua ideologia de ódio", se defendeu Sessions durante as audiências.
A democrata Elizabeth Warren foi impedida no Senado de ler uma carta escrita pela viúva de Martin Luther King, Coretta Scott King, que acusa Sessions de usar seu cargo como promotor do Alabama há três décadas "para intimidar e assustar os eleitores negros de idade avançada".
Mitch McConnell, líder da maioria republicana, censurou a atitude da legisladora e disse que ela havia quebrado todas as regras do Senado. Em votação, a senadora de Massachussets acabou perdendo por 49 votos contra 43, o que impediu a leitura do carta na audiência e a participação de Warren em discursos nas sessões prévias à votação de Sessions.

VÍDEO
No entanto, Warren publicou um vídeo nas redes sociais explicando o ocorrido e lendo a carta. O senador de Vermont Bernie Sanders, junto aos senadores democratas Tom Udall, do Novo Mexico, e Jeff Merkley, de Oregon, também leram a carta no Senado em sinal de protesto à censura contra Warren.

operamundi.uol.com.br

Relato de um português cercado pela violência no estado brasileiro do Espírito Santo

 

Poucs se aventuram a sair à rua em Vitória, capital do estado, agora patrulhada pelo exército
© Paulo Whitaker / Reuters

Há seis dias que um clima de terror e guerra se instalou no Espírito Santo. Bruno Veiga, português a residir na capital daquele estado brasileiro, trancado em casa há dias com os filhos, descreve o cenário que já provocou a morte a mais de 100 pessoas


“Não há palavras para descrever isto. As crianças estão sem aulas e a minha mulher teve sorte. Foi aos Estados Unidos em trabalho e não teve de viver isto. Ninguém sai de casa há dias. Está tudo fechado. Lojas, bancos, escolas, tudo. Estão a saquear todas as lojas. Vêm de todo o lado. Não são só os bandidos, os outros aproveitam e roubam. Há civis revoltados a matarem os ladrões. Não dá para explicar. É o salve-se quem puder.”
Este é o relato à VISÃO de Bruno Veiga, português casado com uma brasileira, e que vive há anos com mais dois filhos pequenos perto da marginal de Vitória, a capital do Estado brasileiro do Espírito Santo onde nos últimos seis dias foram assassinadas mais de 100 pessoas.
A onda de violência, contada em vídeos filmados pelos moradores com os telemóveis, que estão espalhados pelo Youtube e por páginas de Facebook (há vídeos impróprios a pessoas mais suscetíveis, que mostram, por exemplo, uma pessoa no chão a ser assassinada com mais de uma dezena de tiros na cabeça), é algo nunca antes visto mesmo num país como o Brasil, com histórico de violência. E mais surpreendente ainda naquele Estado, descrito até aqui como um lugar onde o crime existia mas era controlado, e conhecido por ser um destino turístico de muitos brasileiros e estrangeiros, sobretudo nesta época do ano, devido aos seus quilómetros de praias.
Os principais órgãos de informação brasileiros dão conta de um estado caótico desde que no sábado passado as mulheres dos polícias militares bloquearam os batalhões, impedindo a saída das forças policiais, e forçando a greve, a que estão proibidos por lei. Os familiares destes polícias reivindicam aumento nos salários e criticam as más condições de trabalho. O governo acusa-os de chantagem.
Desde que a greve começou há tiroteios a toda a hora nas ruas de Vitória, a capital do Estado que fica a norte do Estado do Rio de Janeiro e a sul da Bahia, e também em cidades como Linhares, Aracruz, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma. Há supermercados e lojas de eletrodomésticos saqueados por criminosos especialistas em furtos e roubos e por pessoas que nunca cometeram crimes. Seguranças e porteiros mortos a tiro. Criminosos mortos ou agredidos violentamente por cidadãos revoltados. Civis apanhados por balas perdidas. Pessoas que saíram para comprar cigarros e não voltaram. Carros roubados. Autocarros queimados. Bancos fechados. Escolas encerradas. Lojas fechadas, arrombadas, com as prateleiras vazias. Hospitais que apenas tratam urgências. Cadáveres acumulados no chão porque o Instituto Médico Legal não tem espaço para mais corpos. Milhares de pessoas trancadas nas suas casas, num estado onde vivem 4 milhões de pessoas. E milhões de prejuízos no comércio e na indústria ainda por calcular.
Com a greve da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento das ruas, o governo enviou 200 efetivos da Força Nacional de Segurança para a capital do Estado na noite de segunda-feira. Na terça começaram a chegar a Vitória os mil militares enviados pelo Ministério da Defesa.
Mas, segundo o português Bruno Veiga, que nos enviou vídeos que mostram a marginal de Vitória praticamente deserta, com pouquíssimos carros a circular e nenhuma pessoa a andar a pé, e as praias vazias, o cenário não melhorou: “O exército passa uma falsa sensação de segurança porque todos os militares que estão a chegar ao estado do Espírito Santo têm que ser divididos por todos os municípios. Ontem um polícia civil que estava a tentar parar um assalto foi morto e com isso, além da polícia militar estar em greve, os polícias civis também estão parados em protesto. As polícias aconselham a não sair de casa e, se sair, não usar carro. Daqui não ouvimos tiroteios, porque o bairro é bom. Mas já vimos pessoas a assaltarem carros à mão armada.”
Algum comércio, explica Bruno, já tentou abrir as portas mas voltou a fechá-las pouco depois. “Os supermercados estão um caos. Não há comidas nas prateleiras, os que abrem logo viram uma confusão devido ao número de pessoas na fila e são forçados a fechar as portas. A minha sogra teve de chegar ao supermercado 40 minutos antes de abrir, foi a segunda a entrar e quando saiu o super já tinha fechado com tanta gente que se tinha acumulado do lado de fora.”
E o cenário ainda pode pior, com a paralisação da Polícia Civil.
Venilson Ferreira, jornalista em São Paulo e natural de Vitória, confirma o caos: “Os mortos são bandidos em guerra e civis apanhados em assaltos. É uma pena esta falta de autoridade do Estado. A minha família não sai de casa há dias. Só hospitais estão abertos e alguns poucos mercados. Não há ónibus [autocarros] e os táxis não circulam. Aqui no Brasil normalmente o Instituto de Medicina Legal demora, nesta situação só agrava. Sair de casa de carro é um risco grande. Mesmo quem não é bandido profissional está saqueando as lojas, bancos… A ocasião faz o ladrão.”
O portal de notícias da Globo, que conta aqui os nomes e as histórias das vítimas da onda de violência e de insegurança no Espírito Santo, e também o Estado de São Paulo (Estadão) noticiaram que alguns transportes públicos ainda saíram para as ruas esta manhã mas o sindicato alegou “falta de condições mínimas de segurança” e os autocarros voltaram a paralisar. Entre os bancos, só metade das agências do Banco do Brasil estão autorizadas a abrir as portas. Bancos como a Santander, o Bradesco e a Caixa Económica deverão manter-se encerrados. Só alguns centros comerciais estão autorizados a abrir, de forma condicionada, entre as 10 e as 16h. As repartições públicas também estão fechadas.
Ao fim de seis dias de protesto, o Sindicato da Polícia Civil registou 101 mortes violentas. Números não oficiais dão conta ainda de 400 carros roubados, dois autocarros queimados, mil lojas roubadas e saqueadas, 10 mil pessoas vítimas de furtos e roubos. A Secretaria de Estado da Segurança Pública não divulga os números oficiais. O governo fala em “sequestro do cidadão”.

visao.sapo.pt

PRÉ HISTÓRIA



O homem pré-histórico estabeleceu uma rica gama de experiências e saberes
O homem pré-histórico estabeleceu uma rica gama de experiências e saberes
Por Rainer Sousa
Qual é a primeira ideia que surge na nossa cabeça quando nos deparamos 
com o prefixo “pré”? Geralmente, acreditamos que este recurso da língua tem como função apontar para algum período ou momento que antecede a existência ou realização de algo. Partindo desse pressuposto, quando observamos o termo “pré-história”, somos levados a crer na existência de um tempo que foi justamente anterior à História.
Mas realmente houve uma época em que a “História” simplesmente não existiu? Se partirmos da ideia de que estudamos a história dos homens, deveríamos compreender então que a “Pré-História” faz menção a todos os acontecimentos, experiências e fatos que são anteriores à própria existência humana. Contudo, ao abrimos o livro didático, observamos a estranha presença dos “homens pré-históricos” nesse período que se inicia há cerca de 2 milhões de anos e vai até 5000 a.C..
Para compreendermos esta divergência, devemos levar em conta que as formas de se organizar o passado são múltiplas. No nosso caso, muitos dos livros de história adotam as convenções de uma periodização estabelecida no século XIX. Para os historiadores daquela época, só era possível reconhecer ou estudar o passado através do manuseio de fontes escritas. Por isso, a “Pré-história”, na visão destes estudiosos, abarca toda a experiência do homem anterior ao desenvolvimento da escrita.
Atualmente, com a transformação dos sentidos da ciência histórica, sabemos que os homens pré-históricos não podem ser arbitrariamente excluídos da “História”. Por meio dos vestígios materiais, pinturas e outras manifestações, vários historiadores se lançam ao instigante desafio de relatar sobre o passado dos homens que viveram há milhares de anos. Ao contrário do que muitos pensam, estes não eram simples versões mais próximas dos primatas ancestrais.
Nesse diversificado período, podemos observar a luta travada pelos primeiros homens em seu processo de adaptação às hostilidades impostas pela natureza. Ao longo desse processo de dominação, também é possível ver que estes sujeitos da história não estavam somente preocupados em garantir a sua sobrevivência. Por meio da pintura rupestre, podemos dialogar com os comportamentos, valores e crenças que surgem nesse remoto tempo.
Sem dúvida, as restrições e a limitação das fontes disponíveis dificultam bastante a compreensão do tempo pré-histórico. Entretanto, mesmo com o pouco que nos chega, podemos ver que o conceito elaborado no século XIX está bastante afastado de todo o conhecimento que essa época pode oferecer. Com isso, apesar dos problemas com seu nome, podemos afirmar que a pré-história esteve mais presente na História do que nunca.