quinta-feira, 3 de agosto de 2017

A ENTREVISTA DE ANA GOMES QUE CONFESSO (ELA) NÃO ME ENCHE AS MEDIDAS JÁ QUE A CONSIDERO A "LEBRE" DO PS PARA DETERMINADOS ASSUNTOS E A CONSERVADORA DO SOCIALISMO NA GAVETA OU DEMOCRÁTICO COMO QUISEREM - ESTA SENHORA NA MAIOR PARTE DAS VEZES DIZ UMA COISA E PRATICA OUTRA



Numa entrevista ao Notícias ao Minuto, Ana Gomes analisou a atualidade política nacional, sem esquecer os casos como os Panama Papers, Almaraz e o problema com a Douro Azul. 
O "horribilis" mês que o país atravessou, marcado pela tragédia de Pedrógão Grande e o assalto a Tancos, não fragilizou, na opinião da socialista, o Governo de António Costa e não favoreceu uma oposição que tem sido "incapaz", tanto por parte de Passos Coelho como de Assunção Cristas. 
A eurodeputada é vice-presidente da comissão responsável pela a análise aos Panama Papers, tema que garante não estar esquecido. Por outro lado, Ana Gomes tem como grande objetivo colocar Almaraz no centro da opinião pública, revelando que esta é a única forma de os governos darem a devida atenção ao caso.
Apesar de estar no Parlamento Europeu desde 2004 realça que se mantém sempre atenta à política nacional e não nega um regresso, ainda que esteja focada no mandato que está a cumprir a nível europeu e que só termina em 2019.


O fim do ano parlamentar está a ser repleto de polémicas, desde o incêndio de Pedrógão Grande até ao assalto a Tancos. Como vê a atuação do Governo?

Houve já membros do Governo que admitiram que este último mês foi horribilis, sem dúvida. Em primeiro lugar a tragédia de Pedrógão que foi a maior que me lembro desde que vivemos em democracia, com 64 mortos. Uma tragédia que todos os anos se repete, que todos os anos temos feito um diagnóstico e que todos os anos temos visto que as medidas de fundo estruturantes não foram tomadas. Esta é uma tragédia que resultou de inação de muitas décadas. Depois, naturalmente, o roubo de material militar de Tancos, com todos os aspetos caricatos que teve, até pela forma como os responsáveis intervieram e as justificações que deram.
E a remodelação que foi, de alguma maneira, precipitada por uma questão que tinha sido empurrada com a barriga, que era dos problemas que se levantaram com as idas ao futebol à conta da Galp por alguns secretários de Estado. Todos estes aspetos suscitaram ações de funcionamento do Estado, mais até do que de governação, mas ensombraram a trajetória extraordinariamente positiva que resulta da evolução da economia e da gestão inteligente que o Governo tem feito, a partir das condições extremamente difíceis que encontrou quando assumiu o poder.
Este último mês foi o mais difícil até aqui e esperamos que não se repita

Estamos perante o momento mais difícil do Executivo de António Costa?

Sim, sem dúvida que este último mês foi o mais difícil até aqui e esperamos que não se repita. Como disse o próprio primeiro-ministro, com humildade se reconheçam que há erros que são, por ventura, deste Governo, mas também de anteriores governos e de décadas de opções erradas em matéria, por exemplo, de ordenamento do território, de deixar despovoar o território, de falta de intervenção no cadastro e na organização da floresta e também de opções erradas em termos de respostas a incêndios. Todas essas opções contribuem para os acontecimentos deste último mês que puseram em causa, de facto, o próprio aparelho de Estado e isso é também resultado das políticas neoliberais das últimas décadas que quiseram e tiveram como objetivo enfraquecer, desarmar e desarticular o Estado.
Vários governos, incluindo socialistas, são corresponsáveis pelas condições desastrosas em que hoje está o próprio aparelho de Estado, que tem dificuldades na coordenação quando ela é fundamental, quer no o caso da Proteção Civil nos incêndios, quer em aspetos essenciais de segurança, como ficou evidente no roubo de Tancos, quer noutras disfunções do aparelho de Estado que resultam do apagão nas transferências para offshores, ocorrido durante os anos em que até estávamos sobre supervisão da Troika. Precisamos de um Estado mais reduzido ao que é essencial, mas que seja forte e firme na defesa dos interesses dos portugueses e da sociedade portuguesa.

Apesar de todos os acontecimentos, o primeiro-ministro garantiu que não haverá qualquer demissão de ministros. Porém, o incêndio de Alijó e Mação veio mostrar mais falhas no SIRESP. A ministra da Administração Interna tem condições para continuar à frente desta pasta?

Quem tem de decidir isso é o primeiro-ministro e também acho que ter-se demitido teria sido a solução mais fácil, mas não necessariamente a melhor para se procurarem diagnósticos e responsabilidades. Quando isso for apurado terão de ser tiradas as devidas consequências e é evidente que têm de ser tiradas pelo primeiro-ministro e pelos seus ministros.
Os portugueses não aceitam o tipo de aproveitamento quase obsceno que a oposição tem procurado fazer

Estes problemas no Governo vieram fortalecer a oposição que foi bastante criticada ao longo dos últimos tempos?

Não, acho que a oposição é tão débil e tão fraca e ineficaz que, do meu ponto de vista, não tem sabido aproveitar. As tentativas de aproveitamento que fez destes incidentes foi tão despropositada e obscena quase, quando houve a referência aos suicídios, penso que a oposição não ganhou nada. Naturalmente pode haver alguma responsabilidade por parte do Governo, mas são o resultado de políticas erradas, ataques à capacidade do Estado. Os portugueses não aceitam o tipo de aproveitamento quase obsceno que a oposição tem procurado fazer. Por um lado sabe que a atual oposição tem gravíssimas responsabilidades nessas políticas de desarticulação do Estado, nomeadamente nas áreas mais centrais da segurança e da defesa. É por isso que uma senhora como a líder do CDS, Assunção Cristas, que ainda chegou a falar em moção de censura, rapidamente meteu a viola no saco quando começou a ser confrontada com as responsabilidades que ela própria tinha tido no governo mais troikista do que a Troika. Os portugueses não se deixam enganar, os portugueses percebem.

Mas Assunção Cristas continua a pedir, por exemplo, a demissão da ministra da Administração Interna

Em relação a esse pedido, eu acho que o mais fácil era os responsáveis diretos pelas pastas em causa tomarem a decisão de se demitirem. Seria certamente mais fácil para eles, mas não ajudaria nada a resolver o que tem de ser resolvido. O mais importante é que se apurem responsabilidade, e se há responsabilidades que [os ministros] tenham tido diretamente e que foram da intervenção deles, naturalmente que a responsabilidade terá de ser assumida. Até agora, o primeiro-ministro achou que era mais importante apurar primeiro e identificar-se o que falhou. Há-de haver um momento em que essas responsabilidades vão ter de ser assumidas, mas não são apenas deste governo.
Os partidos de oposição tiveram tremenda responsabilidade porque deram, de alguma maneira, em alguns setores, as machadadas finais com as políticas de austeridade que reduziram recursos. Nas florestas, nos bombeiros, nas polícias, nos meios militares… é evidente que não é apenas a redução de recursos que explica o que está mal, mas tem muito a ver com o sentimento de impotência de vários setores. Tudo isso contribuiu para o estado de degradação em que temos o Estado.
Passos tem sido o seguro de vida para a governação do PS, tão incapaz que tem sido a sua oposição

E nesta senda de oposição, Passos Coelho tem condições para continuar à frente do PSD por muito mais tempo?

Quem tem de responder a isso são os militantes do PSD. Mas se funcionar numa lógica partidária, diria que Nossa Senhora o guarde onde ele [Passos Coelho] está, como líder do PSD, porque, de alguma maneira, ele tem sido o seguro de vida para a governação do PS, tão incapaz que tem sido a sua oposição. Não podia ser de outra maneira porque ele não descolou da sua receita autoritária e toda a campanha que tem vindo a fazer na oposição não colhe efeitos. Os portugueses sabem que ele é responsável por danos devastadores para Portugal e percebem que ele ainda não descolou dessa receita que achava que estava certa. Ora acusou o atual Governo de pôr em causa essa receita, ora acusou o atual Governo de estar a aplicar essa receita e de não o fazer com o mesmo empenho com que ele fazia.
A oposição tem um discurso contraditório, ineficaz, que não cola com a realidade e está muito desprestigiada. Basta ver quem vai subir a chefe da bancada do PSD [Hugo Soares] e dá ideia da mediocridade que graça nas fileiras do partido.
A 'Geringonça', por sua vez, tem-se mantido unida, como prometido, apesar de algumas opiniões distantes em diversas situações. 

A Esquerda unida não será vencida?

Acho que ainda bem que esta solução de Governo permite críticas e que não há coincidência em algumas matérias. No meu ponto de vista isso é útil e essas críticas merecem ser escutadas e, muitas vezes, ensinam o Governo a corrigir a trajetória e não vejo nenhum problema nessas diferentes perspectivas. O apoio tem funcionado e penso que o principal cimento destes partidos, o que os une, é não querer uma governação desastrosa como foi a do PSD/CDS. Essa vontade de fazer tudo para evitar um governo absolutamente destrutivo como foi o anterior governo é um fator extremamente poderoso e permite aplainar as divergências que existam. E penso que da parte do PS tem de haver uma atitude de humildade que implica estar aberto às críticas, venham de onde vierem.

Um dos grandes pilares desta 'Geringonça' é Mário Centeno. Na sua opinião seria a opção mais acertada para liderar o Eurogrupo?

Eu penso que o Eurogrupo devia desaparecer e devíamos ter um verdadeiro ministro dos Negócios Estrangeiros da zona euro e acho que devia haver prestação de contas. O Eurogrupo é um agrupamento informal e não há prestação de contas, nem controlo. Devia haver e é por isso que sou favorável a que haja um ministro dos Negócios Estrangeiros em articulação com os governos dos estados-membros, mas que haja prestação de contas. No meu ponto de vista, enquanto o Eurogrupo existir é evidente que tudo o que se puder fazer para mandar fora esse Dijsselbloem é bom, porque já demonstrou que é apenas um lacaio do senhor Schauble e incapaz de lhe dizer não, mesmo quando as políticas são absolutamente erradas e nefastas para os estados-membros e para a Europa.
Se, de facto, a ida de Centeno para o Eurogrupo acontecer, não vejo que haja qualquer incompatibilidade com o ser ministro das Finanças, até pelo contrário, para se ser presidente do Eurogrupo é preciso ser ministro das Finanças. E obviamente que achava que não era mau haver um olhar conhecedor do que foram os efeitos da estadia da Troika, como é o de Centeno, para ajudar a mudar o sentido das políticas do Eurogrupo.

O Governo e o país não ficariam para segundo plano?

Não, porque para se ser presidente do Eurogrupo é preciso ser-se ministro das Finanças. Se a solução continuar a ser um ministro das Finanças em rotatividade, penso que não há nenhum inconveniente para Portugal e para o conjunto da zona euro que o ministro seja Mário Centeno.

E por falar em outros nomes do Governo, apontou Pedro Nuno Santos, numa entrevista ao ECO, como o futuro primeiro-ministro. Por que razão acredita nisto?

Porque acho que ele é um excelente político, é jovem, tem estado a fazer um trabalho notabilíssimo porque ele é, de facto, o principal artífice do dia a dia da 'Geringonça' para todo o tipo de entendimento e isso tem-lhe dado uma experiência fantástica a somar a toda aquela que ele já tinha como um político com ligação à realidade nacional, e designadamente ao setor industrial das pequenas e médias indústrias do norte do país. Portanto, penso que tem todas as qualidades políticas e pessoais e a experiência política extraordinária que está a ter nestas funções para um dia poder ser um excelente primeiro-ministro para o nosso país.

Mas vê esse cenário como uma possível sucessão a António Costa ou mais com os olhos postos no futuro?

Estou a falar de futuro. Acho e espero que António Costa se mantenha como primeiro-ministro do país não só até ao fim deste Governo mas como nas próximas eleições.
Não votei em Marcelo mas reconheço que ele tem estado a fazer muito bem, tem muita preparação, conhece todos os atores

E em relação a Marcelo Rebelo de Sousa, como avalia o seu trabalho nos últimos tempos?

Muito positivamente. Acho que ele tem contribuído imenso para o recuperar o ânimo e a confiança dos portugueses, que é também mérito da 'Geringonça', e tem contribuído imenso pela sua afetividade e presença. E estamos a ver uma verdadeira cooperação institucional com o Governo. Eu não votei nele mas reconheço que ele tem estado a fazer muito bem, tem muita preparação, conhece todos os atores, tem uma excelente relação com o primeiro-ministro, tem uma excelente relação com a população e, portanto, posso às vezes até achar que em algumas coisas até faz demasiado, mas não há dúvida de que tem tido uma intervenção extremamente positiva, inspiradora e tranquilizadora. Vimo-lo neste último mês, horrível, em que, quer na questão dos incêndios, quer na questão disfunções do aparelho militar, interveio no sentido de dar soluções e de apaziguar em vez de complicar ainda mais. Acho que temos de sorte de Marcelo Rebelo de Sousa como presidente, como também tem mérito no sucesso da própria 'Geringonça', por muito que isso irrite a oposição.

Centrando-nos mais no seu trabalho como eurodeputada, Ana Gomes é vice-presidente da Comissão de Inquérito dos Panama Papers. Um caso que prometia dar tanto que falar ficou um pouco esquecido?

Não ficou nada esquecido. Olhe para o Paquistão, onde há uma grande investigação que inclusivamente põe em causa o primeiro-ministro, olhe para Malta que fez eleições por causa do escândalo dos Panama Papers. Estamos a trabalhar no relatório, há interações extremamente importantes com a Comissão Europeia que resultou daquilo que temos vindo a apurar dos Panama Papers. Há conclusões muito importantes, há muitas medidas que a Comissão não teria tomado se não tivesse sob pressão desta comissão de inquérito dos Panama Papers. 
Em relação ao nosso país, ainda a semana passada a Comissão escreveu ao Governo português, dizendo que a renovação de concessão sem concurso público da zona franca da Madeira à SDM (Sociedade de Desenvolvimento da Madeira) violava as regras da contratação europeia. Esta a primeira vez que a Comissão Europeia toma uma posição para que a Madeira não continue a ser o esquema de lavagem de dinheiro que é. É significativo que isto tenha acontecido e é evidente que a isto não foi alheia a ação nos Panama Papers.

Mas há mais desenvolvimentos sobre a zona franca da Madeira?

Nunca a Comissão Europeia tomou posição tão clara como esta de escrever a Portugal pedindo que corrija aquilo que é uma clara violação das regras da contratação política da União Europeia que é de uma concessão como a que resulta da exploração da zona franca da Madeira ter sido feita sem contrato público. A Comissão está a tomar posição e há outros aspetos que vão vir, porque a Comissão está a perceber que, de facto, todos estes anos em que deu 'luz verde' à Madeira com base a pressupostos errados, designadamente por ser uma forma de compensar a Madeira pela ultra periferia, enquanto, na prática, deu 'luz verde' a um esquema que, tal como funciona, é um esquema que serve para o branqueamento de capitais e para a criminalidade organizada. Espero que isto prossiga. Obviamente que denuncio a zona franca da Madeira porque sei que ela, efetivamente, está a servir para a criminalidade organizada e de centro de evasão fiscal relativamente ao Estado português. O povo madeirense tem sido o mais prejudicado, porque pode haver uma empresa particularmente beneficiada, que é o grupo Pestana, que tem a concessão da zona franca da Madeira.

Mostrou-se disponível para ir ao Parlamento explicar a razão pela qual Pereira Gomes não devia ser secretário-geral das secretas portuguesas. A verdade é que devido à pressão mediática, o ex-embaixador acabou por não aceitar o cargo. Pareceu-lhe a atitude mais correta?

Se tivesse havido uma audição no Parlamento, como estava anunciado, teria tido toda a disponibilidade. Agora, o assunto está encerrado, visto que a pessoa em questão desistiu de aceitar o lugar.

E em que ponto se encontra o caso do levantamento de imunidade pedido pela Douro Azul ao Parlamento Europeu?

Tanto quanto eu sei está para ser nomeado um relator por parte da comissão de assuntos jurídicos que vai analisar o pedido. A seu tempo apresentarei os elementos que achar pertinentes para a apreciação do assunto na comissão, que é a quem compete fazer uma recomendação para o plenário do parlamento tomar posição sobre esse pedido. A única coisa que posso dizer é que entretanto pedi para ser constituída assistente no processo de investigação que a Procuradoria-Geral da República está a desenvolver sobre o caso da subconcessão dos estaleiros e dos navios. É um caso em que eu fiz queixa inicialmente e, depois, pedi para ser constituída assistente e fui. Já recebi a notificação do Ministério Público a confirmar. 
Lembro-me que é um processo no qual entreguei À PGR uma queixa contra incertos, relacionada com a subconcessão e com a passagem dos ativos dos estaleiros para privados.

Consegue entender a posição que a Douro Azul tomou? 

Esses comentários e o que tenho a dizer sobre isso direi na altura em que me pronunciar no Parlamento Europeu quando for chamada. Mas, naturalmente, tenho comentários a fazer, mas vou deixá-los para essa altura. O que eu acho significativo é que a comissária Bienkowska me escreveu em resposta a perguntas que eu lhe tinha feito sobre o processo de privatização e do ajuste direto que foi feito, e a comissária diz que está a investigar e está à espera que as autoridades portuguesas esclareçam o que é que aconteceu com esses ajustes diretos e diz que o ministro Aguiar Branco nunca deu os esclarecimentos que a comissão tinha pedido sobre o processo da subconcessão.
E, portanto, nesses termos, ela está a aguardar que o Estado português devolva ao Estado português os milhões de euros que o Estado tinha entregue à EMPORDEF para os estaleiros de Viana do Castelo. Essa podia ter sido a justificação que o ministro Aguiar Branco devia ter apresentado a Bruxelas, explicando justamente que esse dinheiro era para pagar uma encomenda do Estado aos estaleiros, os navios patrulha eram uma encomenda que vinha de 2004. Portanto, é evidente que se o Estado encomenda isso tem de os pagar, portanto, estava mais que justificado. Se essa explicação fosse dada o assunto estava encerrado mas, em vez disso, o ministro cancelou a encomenda para depois poder passar os terrenos e infraestruturas a privados, num concurso público que eu impugnei e fiz queixa à PGR porque detetei várias e graves falhas.
O contrato de dois dos navios patrulha foi dado a uma empresa acabada de constituir, a uma empresa que não tinha qualquer experiência de construção naval e foi feito por ajuste direto, o que me levou a fazer queixa à comissão e o que me motiva a essa resposta da comissão.

Também na Europa, os eurodeputados portugueses têm-se mostrado bastante preocupados com a situação de Almaraz, o que está previsto para os próximos tempos?

Na Europa, muito antes de o Governo português ter feito uma queixa que depois retirou, quer eu quer a deputada Marisa Matias, quer o deputado Carlos Zorrinho tínhamos feito perguntas à comissão porque não concebemos que a comissão não aplique as suas próprias diretivas em matéria de génese ambientais relativamente a Almaraz. Depois da retirada da queixa, eu já organizei em conjunto com o presidente da Câmara de Idanha a Nova, a zona portuguesa mais perto de Almaraz, e com jornalistas portugueses e espanhóis, e especialistas, uma conferência exatamente para analisarmos as diversas implicações do problema porque, obviamente, a retirada da queixa não resolve de maneira nenhuma os problemas e, tanto quanto sabemos, a retirada da queixa refere-se apenas a uma intenção de construir um armazém, mas há um problema mais de fundo que é o prolongamento da vida daquela central nuclear que já devia estar desativada há muito.
Os espanhóis têm subestimado esses riscos e não comunicado como deviam os incidentes que têm ocorrido. Eu estou a tratar de levar o assunto para debate em Espanha, acho que esta é uma questão que tem de mobilizar as opiniões públicas. As empresas que são as grandes beneficiárias das rendas de Almaraz querem prosseguir com as rendas e compram muita gente e, portanto, nós temos um grande desafio, para que o assunto seja colocado nas opiniões públicas de Portugal e de Espanha.
Entendeu as razões do Governo para retirar a queixa?

Eu não percebi por que razão o Governo fez a queixa e depois retirou. Admito que haja outras coisas em troca, mas penso que a questão de Almaraz é tão grave que não há troca que justifique. Penso que este foi um dos casos onde houve um défice de comunicação para a opinião pública portuguesa. É fundamental mobilizar as opiniões públicas, isto não pode ser um problema resolvido apenas por entendimentos diplomáticos entre os dois Governos e com a comissão a patrocinar acordos deste tipo. Isto exige mobilização das duas opiniões públicas e, portanto, é por isso que estou a procurar juntar as minhas forças a outros, designadamente pessoas especialistas de questões ambientais e nucleares e penso que temos que trazer isto para as opiniões públicas portuguesa e espanhola, porque são os cidadãos que serão dramaticamente afetados se um dia houver um grave acidente.

Daqui a uns tempos podemos voltar a vê-la mais próxima da política internacional ou a Europa continuará a ser prioritária?

Eu estou sempre presente na política nacional, todos os fins-de-semana vou a Lisboa, vou comentando a política nacional. 
Mas o lugar de deputada no Parlamento é diferente… Tenho andado no Parlamento Europeu e vou cumprir o mandato que acaba em 2019 até ao fim. Como trabalho muito e o trabalho no Parlamento Europeu é um trabalho intensíssimo, procuro dividir-me e corresponder às solicitações do Parlamento Europeu e aos desafios, que há muitos, da maior importância também para Portugal.
É um trabalho muito exigente mas acho que é muito importante para Portugal, mas também para a Europa e para a governação mundial. Portanto, os combates que travo nunca estão desligados do que é a minha perceção do interesse nacional e nunca estou desligada do que se vai passando em Portugal.
É claro que não estou a 100% dedicada à agenda nacional, porque tenho de ter em conta a agenda europeia e procuro trabalhar exatamente nas áreas em que se interceciona a agenda nacional com a europeia.

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