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quinta-feira, 13 de julho de 2017

NO REINO DA GATUNICE VIGARISTAS vs VIGARISTAS E CLARO QUE SOBRA SEMPRE PARA O MEXILHÃO - Penhorar arte de Berardo poderá ser impossível


José Berardo junto do pano de cena de Marc Chagall, exibido na exposição "O Olhar do Colecionador"
Os bancos querem executar obras de arte do empresário José Berardo. O difícil é provar que as obras são da associação dada como garantia

Três bancos - Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco (ex-BES) - deram ordem de execução da coleção Berardo através da Associação Coleção Berardo, na tentativa de recuperar um dívida de 500 milhões de euros relativos a empréstimos concedidos ao empresário madeirense José Berardo, nomeadamente para comprar uma participação de 7% do BCP em 2007. Colecionador de arte, é o seu apelido que se lê na fachada do Museu Coleção Berardo, no Centro Cultural de Belém, mas demonstrar que as obras de arte moderna e contemporânea foram dadas em penhor é outro assunto... jurídico.
"Se o tribunal não estabelecer uma relação de propriedade da associação Coleção Berardo com as obras de arte, será difícil aos bancos executar a dívida", explica um advogado especialista em execuções contactado pelo DN.
Joe Berardo, como é conhecido, deu como garantia colateral do cumprimento do empréstimo os títulos que tem da Associação Coleção Berardo, uma das entidades que está na origem da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea, ao lado do próprio empresário, da Fundação Centro Cultural de Belém e do Estado português. Mas, juridicamente, não é certo que o que se pode ver no Museu Coleção Berardo seja o património que pertence à Associação Coleção Berardo. "Para que os bancos cheguem à coleção é preciso estabelecer nexo entre a Associação e a coleção. As obras de arte não têm registo. É esta a fragilidade que os bancos têm: poderá haver dúvidas quanto à propriedade", explica o mesmo especialista. Os bancos, enquanto credores, é que têm de provar é parte do património da Associação a coleção que se expõe no CCB desde 2007, após acordo com o Estado. Nessa altura, a coleção foi avaliada em 316 milhões de euros pela leiloeira Christie"s.
O Governo diz nada saber sobre este processo. "O Governo renovou, em Novembro de 2016, o comodato da Coleção Berardo, dado o interesse de fruição pública da referida Coleção, não tendo conhecimento à data dessa renovação, tal como à data de hoje, da existência de qualquer penhora", respondeu ontem ao DN o ministério liderado por Luís Filipe Castro Mendes.
Contactado pelo DN, o empresário declinou fazer comentários. O seu advogado, André Luís Gomes, não respondeu. O DN/DV tentou também confirmar esta informação junto das três instituições financeiras mas a resposta foi igual: "não comentamos". Altos quadros dos três bancos revelaram ao Público que, apesar das instruções para executar as dívidas, estão a decorrer diligências para alcançar um entendimento que permita às partes envolvidas minimizar as perdas e evitar o processo em tribunal.
Este processo remonta à segunda metade da década passada quando Joe Berardo decidiu pedir dinheiro emprestado para financiar a compra de ações em bolsa. Com a crise de 2008, os títulos que serviam de garantia aos créditos concedidos registaram uma forte desvalorização e as dívidas de Berardo começaram a ficar a descoberto. Em 2009, o empresário chegou a acordo com os três bancos para reestruturar a sua dívida, mas três anos depois foi obrigado a dar garantias adicionais, nomeadamente títulos da Associação Coleção Berardo .
Refira-se que o pano de fundo desta notícia passa pela investigação à política de concessão de créditos da Caixa Geral de Depósitos nos últimos anos. No início deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento a um pedido do Ministério Público e decidiu o levantamento do segredo de supervisão do Banco de Portugal em relação a um vasto conjunto de informação constante do requerimento da comissão parlamentar de inquérito à CGD, nomeadamente sobre a relação do banco com os grandes clientes.


www.dn.pt

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