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quinta-feira, 6 de julho de 2017

Luzes e sombras de um apagão - uma pergunta do deputado comunista Paulo Sá


Momento da equipa da IGF e peritos a tentar encontrar resposta a uma pergunta directa do deputado Paulo Sá
Apanhei ontem a sessão parlamentar a meio e mesmo assim demorou mais quatro horas depois disso.

Foi uma sessão penosa para quem - como qualquer cidadão - não leu o relatório da Inspecção Geral de Finanças sobre o apagão de várias transferências financeiras para praças offshores. Um apagão que lançou suspeitas sobre a real intenção de o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, não ter divulgado - durante anos - as estatísticas fiscais sobre essas transferências.

O relatório não convenceu nem o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, nem o Governo. A equipa responsável pelo relatório, se não foi capaz de detectar o que se passou - embora tenha dito que a aplicação informática adquirida pelo Estado não funcionava tal e qual como foi fornecida... (quanto se pagou por ela, quem foi essa empresa?) - foi muito peremptória a afastar a intervenção humana ("extremamente improvável"), contrariando as denúncias internas.

Mas para quem assistiu à sessão ficou a sensação de que:
1) o inspector geral das Finanças, de cada vez que havia dúvidas sobre o relatório, refugiava-se numa descrição dos acontecimentos que parecia um acumular de conceitos informáticos.
2) às dúvidas sobre os próprios termos do relatório, mesmo baseadas nos conceitos informáticos, deixavam a equipa desconfortável.

Exemplo disso, foi aquilo que se passou com uma pergunta do deputado comunista Paulo Sá. Perguntou ele: Se os ficheiros fornecidos pela Administração Tributária à empresa fornecedora da aplicação, para teste da aplicação, correram bem - tanto na versão inicial como na versão actualizada da aplicação - por que foi que não correram bem na Administração Tributária?

A essa pergunta, as fotografias acima retratam o que se passou. Por largas dezenas de segundos, a equipa falou entre si, sem dizer nada. A reggie do Parlamento foi dando várias planos desse momento. A questão foi finalmente respondida sem este espectador ter percebido a resposta. Paulo Sá também não pareceu ter achado a resposta clara, porque insistiu. Novo momento de silêncios. O inspector-geral acabou por dizer que as coisas não se tinham passado como a empresa fornecedora dissera que, no final, já não estava tão confiante como no início declarara...

Outro momento estranho foi quando a deputada do Bloco Mariana Mortágua perguntou se - desculpem a minha falta de conhecimentos informáticos - não era possível a intromissão de mão humana na alteração dos procedimentos na AT? Mais um momento confrangedor, largos segundos de espera. A equipa da IGF passou para os peritos do Instituto Superior Técnico - que, devido a um alargamento do âmbito da auditoria autorizada pelo SEAF, foram acopulados à equipa da auditoria. Foi um perito do IST quem respondeu com uma palavra: "Sim". Mariana Mortágua voltou à carga. Se "sim" então quem na AT tinha possibilidade de o fazer? Novo momento confrangedor, que foi salvo pelo inspector-geral de Finanças com recurso a uma resposta escrita, empregando aquele jargão informático que, sem parecer ter respondido à questão directa (aliás a deputada insistiu e ficou sem resposta), parecia estar a baralhar a compreensão de fundo do problema.

Se a auditoria pretendia clarificar o que passou, parece que não o conseguiu.

ladroesdebicicletas.blogspot.pt

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