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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Despesa com profissionais subcontratados no SNS deve ser reduzida em 35% - Combate à precariedade deve ser acompanhado de reforço de profissionais de saúde


O Governo decidiu reduzir em 35% a contratação de trabalhadores externos no Serviço Nacional de Saúde, como médicos ou enfermeiros, colocados para mitigar a falta de profissionais em unidades de Saúde. Aguardam-se novas contratações.
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Os cortes do governo do PSD e do CDS-PP na Saúde desvalorizaram os profissionais do sector
Os cortes do governo do PSD e do CDS-PP na Saúde desvalorizaram os profissionais do sectorCréditos
O Executivo aprovou uma alteração ao decreto regulamentar do Orçamento do Estado de 2017 (OE 2017), que entra hoje em vigor, reduzindo em 35% a despesa com a contratação de médicos, enfermeiros e outros profissionais externos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que prestam serviço nas unidades de saúde que sofrem de falta de pessoal.
O OE 2017 previa a criação de um «um programa de cessação gradual dos contratos com recurso ao trabalho temporário e à subcontratação de profissionais de saúde, através de empresas privadas, existentes nos estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde». No entanto, a mesma norma (introduzida por iniciativa do PCP) estabelecia ainda «a contratação dos profissionais de saúde necessários, sendo-lhes aplicável o regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado».
Os cortes impostos na Saúde pelo anterior governo provocaram e agravaram situações de insuficiência de profissionais de saúde no SNS, que foram sendo parcialmente substituídos por trabalhadores com vínculos precários, com recurso a empresas de prestação de serviços.
O ministro da Saúde já veio afirmar que estão previstos concursos para a contratação de novos médicos para o SNS ainda este ano, mas o presidente da Federação Nacional de Médicos (Fnam), Mário Jorge Neves, alertou para a necessidade de medidas concretas para a contratação de profissionais e para a progressão na carreira.

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