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sábado, 6 de maio de 2017

Que fazer: escolher Macron, escolher Martine Le Pen ou escolher não escolher? Texto 9A – “Frente Republicana”: a impostura em marcha! Macron ou Le Pen, o anti-republicano não é aquele que pensamos. Por Anne-Marie Le Pourhiet


Texto 9A. “Frente Republicana”: a impostura em marcha! Macron ou Le Pen, o anti-republicano não é aquele que pensamos

Por Anne-Marie Le PourhietJurista, especialista em Direito Constitucional, professora de Direito público na Universidade de Rennes I
Revista Causeur, publicado em 26 de abril de 2017
Texto 9A Frente Republicana a impostura em marcha
Manifestação de SOS Racismo contra Marine Le Pen, 24 de abril de 2017, Paris. SIPA.


Em toda a quinta República, nunca tivemos um candidato nas eleições presidenciais tão perfeitamente distanciado dos valores republicanos como Emmanuel Macron.

Sarko o ambíguo
Nicolas Sarkozy sem dúvida cultivou sempre uma ambiguidade exasperante sobre a questão do modelo republicano, permanentemente a mudar de posição ao sabor dos ventos e passando, muitas vezes dentro do mesmo discurso, desde belas frases à Lamartine escritas por Henri Guaino à promoção de interesses económicos globais com Alain Minc, de passagem com algumas provocações clientelistas suscetíveis de tirar o ar aos autênticos republicanos. A promoção da discriminação “positiva”, do secularismo “positivo”, elogio dos padres considerados como superiores aos professores, envio de Patrick Devedjian e Roselyne Bachelot à inauguração do CRAN (Conselho Representativo das Associações Negras) para aí decretar o advento do direito à diferença e o fim do modelo republicano (sim!), busca ativa e nomeação de “prefeitos muçulmanos” e até mesmo de um efémero e controverso “Comissário para a diversidade e a igualdade de oportunidades”. Tivemos o direito a tudo e ao seu oposto, tendo o apogeu da versatilidade sido alcançado quando o agitado presidente pediu a uma comissão presidida por Simone Veil para refletir sobre a inclusão da diversidade, da paridade de género, da “dignidade” (de quem? de quê?) e da Europa (qual?) no preâmbulo da Constituição. A dita Comissão sabiamente e felizmente deu um parecer negativo sobre esse projeto desastroso. Devo admitir, no entanto, que em fim de mandato e tendo em vista a campanha de 2012, Nicolas Sarkozy soube de novo republicanizar o seu discurso face à esquerda Terra Nova que a emparecia em grande desfile multicultural, com o seu elenco variado de ” direitos “categoriais “arco-íris”sem limites nem fronteiras.
Em 2017, as primárias da direita optaram, primeiramente e de forma clara, contra o multicultural e muito “acomodatício ” Juppé, e a favor do modelo republicano-conservador de François Fillon, apoiando-se firmemente nas duas “pernas” da identidade francesa, encarnadas por Bruno Retailleau e François Barouin, a rosa e a violeta.
O constante movimentar de Macron
À esquerda, as primárias ajudaram a esclarecer as coisas uma vez que, Emmanuel Macron tendo-se escapado com um “nem – nem” obscuro e Mélenchon tendo saltado para uma síntese bem coxa de Marx e Bourdieu, os militantes socialistas preferiram claramente um Hamon multicultural a um Vals a priori mais republicano, pelo menos no discurso.
Com Mélenchon, Hamon e Fillon agora eliminados, resta-nos pois um cara a cara Macron-Marine Le Pen com o qual se tenta fazer-nos acreditar que a República estaria do lado do primeiro quando é exatamente o contrário.
Arrependimento colonial indo-se ao ponto de acusar a República de Jules Ferry[1] de “crime contra a humanidade”, generalização das discriminações positivas, negação incrível e repetida da cultura francesa, negação de qualquer continuidade, culto do efémero, da mobilidade, elogio da globalização e do sem-fronteiras, pulverização dos “direitos” distribuídos a todas as comunidades, e até mesmo um programa para o ensino superior resumido à “generalização do Erasmus”, isto é, à necessidade de andar de um lado para outro dos jovens estudantes e de um turismo estudantil inconsistentes. Tudo isto não é senão desfiliação do republicanismo e confusão das referências na bolha macronista.
Além do aliciamento clientelista e comunitário destilado ao acaso por uma comunicação desordenada, é a própria candidatura que rompe completamente com a tradição republicana. A vacuidade e a contradição das suas propostas são claramente assumidas e reivindicadas por um personagem desfasado da realidade e que se dispensa tanto mais depressa do programa quanto ignora o que sairá nas urnas das legislativas, com o que na verdade não se importa. A sua profissão de fé da primeira volta é esclarecedora. Há nela apenas uma conversa oca nas duas primeiras páginas e um catálogo desenvolto de agente comercial preguiçoso na última.
Lembramo-nos que há alguns anos, um boémio parisiense tinha feito uma aposta no restaurante Castel, com o seu bando de noctívagos, que conseguiria casar com a herdeira famosa e bonita de um principado rochoso. O sedutor conseguiu alcançar os seus propósitos, condenando mais tarde a princesa humilhada a solicitar a Roma o vício de consentimento saído deste jogo de menino maldoso. Emmanuel Macron parece-se com ele. Ele provavelmente apostou consigo mesmo que um Bel Ami poderia tornar-se chefe de Estado, às custas dos eleitores e zombando da República.
Marine Le Pen, uma republicana
Pode-se seguramente discutir sobre a personalidade de Marine Le Pen e a qualidade da gente que a rodeia, bem sobre a boa fundamentação e a viabilidade política e jurídica de vários elementos do seu programa. Pode-se mesmo constatar que se propõe acrescentar às nossas leis republicanas regras que já aí se encontram e que a sua ideia de garantir as creches de Natal na Constituição é tão ridícula quanto o serviço nacional obrigatório de um mês proposto pelo seu rival! Mas nem a organização de um referendo europeu, nem a limitação importante da imigração, nem as medidas que atribuem uma prioridade de contratação aos cidadãos (aplicadas na Grã-Bretanha bem antes do Brexit) são contrárias aos valores republicanos. Não há nada na tradição e nos princípios republicanos, que imponha o direito de solo, que obrigue a abrir as fronteiras sem limites, que proíba a cota de imigração ou imponha a igualdade entre nacionais e estrangeiros. O Conselho Constitucional lembra-o: “nenhum princípio nem nenhuma qualquer regra de valor constitucional assegura aos estrangeiros direitos de carácter geral e absoluto no acesso e permanência no território nacional“. O direito de asilo é estritamente reservado pela República “a todo o homem perseguido por causa da sua ação a favor da liberdade” e o artigo 5º. da Constituição afirma solenemente que o Presidente da República é o “garante da independência nacional“. Em 1986, o Conselho Constitucional concluiu que as privatizações das empresas nacionalizadas deveria fazer-se em conformidade com este princípio.
Que se discuta pois honestamente e ponto por ponto, da qualidade, da oportunidade, da viabilidade e da eficácia das propostas dos dois protagonistas na segunda volta é uma exigência democrática. Mas que se pare com essa farsa de fingir que se está a opor uma pretensa frente republicana contra  uma candidata cujas preocupações estão seguramente menos distantes  da tradição Republicana que a personalidade e o catálogo do  seu rival. Michel Onfray teve toda a razão em realçar no jornal Le Figaro, em 24 de abril, a desonestidade intelectual e a hipocrisia daqueles que gritam contra um lobo que cuidadosamente fabricaram (Marine Le Pen) para fazer triunfar no final o ectoplasma pós-moderno (Macron) tão pouco republicano a que eles apelam de todo o coração.


Anne-Marie Le Pourhiet, Revista Causeur, «Front républicain»: l’imposture en marche! De Macron ou Le Pen, l’antirépublicain n’est pas celui qu’on croit. Texto disponível em :http://www.causeur.fr/emmanuel-macron-lepen-front-republicain-43973.html
[1] Jules Ferry, (1832-1893), republicano, maçon, positivista e anticlerical, foi o ministro da educação que tornou a escola francesa laica e republicana. Dissolveu os jesuítas, criou os primeiros liceus e colégios para meninas, tornou o ensino gratuito (lei de 1881) e obrigatório (1882).  https://pt.wikipedia.org/wiki/Jules_Ferry.

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