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segunda-feira, 29 de maio de 2017

Os novos pobres da Comporta



Trabalho Ganham três euros, brutos, por hora, dormem em contentores e não se queixam. São os imigrantes mais explorados do país

OS NOVOS POBRES DA COMPORTA

Na rota da exploração laboral na Costa Vicentina

Textos Hugo Franco Fotos Tiago Miranda



Uma ação de fiscalização do SEF/ACT identificou 200 trabalhadores estrangeiros na última quarta-feira na Comporta e em Grândola. Imigrantes dormem em contentores com a roupa e comida ao monte. Alguns sonham em ter um negócio na restauração outros dizem-se satisfeitos com o trabalho no campo 


As moscas atacam a cara, as mãos, o pescoço. Voam entre os restos de comida e os pacotes de leite aberto. Acumulam-se num tupperware onde descansa a massa do naan (pão), numa cozinha improvisada. “Estão em todo o lado. Nem na Índia era picado por tanto inseto como aqui na Comporta.” O desabafo, num português esforçado, é de Mohandas (nome fictício), um dos 50 trabalhadores que caminham a passo lento até à zona onde se concentram os inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Mohandas já está farto das moscas, dos patrões que só querem “work, work, work” em troca de três euros (brutos) por hora e de partilhar um contentor sem janelas, sem mesas e armários e pouco maior do que uma vulgar sala de jantar juntamente com seis, e às vezes sete colegas. Já esteve em Beja na campanha do melão, agora apanha brócolos e abóboras na Comporta. “É um trabalho sujo. Não quero que a minha família venha cá ver isto”, diz o imigrante que ainda assim não pretende voltar ao seu país e sonha em ter um dia um restaurante em Lisboa.

Mas os sonhos não são para aqui chamados. A poucos quilómetros das praias desertas de areia dourada e dos resorts de luxo, que o “The New York Times” apelida de “hippie chic”, ficam os dormitórios dos trabalhadores vindos da Índia, do Nepal, do Senegal e do Paquistão. O cenário é semelhante: roupa espalhada nas camas e no chão, ao lado de canecas, pratos por lavar, tachos com restos de arroz, embalagens de detergente, batatas fritas, latas de feijão, botas e mochilas abertas. “Isto é muito mau, é horrível”, constata uma das inspetoras do SEF que tinha estado na propriedade em fevereiro. “Está tudo na mesma”, acrescenta, torcendo o nariz. O cheiro, de comida e transpiração, é nauseabundo. É pior ainda na cozinha, também situada num dos contentores, onde dois tachos em tamanho XL guardam o almoço. O calor amplia os odores e cola-se ao corpo.

Na operação de combate ao tráfico de seres humanos, do SEF e da ACT, com o apoio da GNR, e que se desenrolou em paralelo por toda a Europa através do programa Empact, da Europol, foram identificados cerca de 200 imigrantes esta quarta-feira na Comporta, mas também numa herdade de produção intensiva de mirtilos, ali perto, em Grândola.

Na herdade da Comporta, a presença de mais de 40 operacionais, que obrigam à paragem do trabalho durante toda a manhã, causa visível desconforto entre os dois responsáveis de campo. Um deles, que prefere não se identificar, reconhece que os funcionários “fazem um trabalho duro, mas não escravo”, lamentando que não haja portugueses interessados na agricultura. Admite que estes imigrantes “talvez devessem ser mais bem remunerados”, justificando que tal não é possível já que as margens de lucro são baixas: “Teríamos de aumentar os preços dos produtos.” O jovem gestor defende que todos os consumidores acabam por ser culpados pelos magros salários praticados nas herdades de produção intensiva como aquela. “Queremos todos produtos da maior qualidade ao mais baixo preço, o que faz pressionar as grandes cadeias de distribuição, não dando hipótese para os agricultores pagarem mais.”

Quanto às condições nos contentores, onde segundo a ACT são cometidas várias ilegalidades, este gestor aponta o dedo aos trabalhadores. “Colocámos contentores novos, mas eles não têm cuidado e degradam-nos rapidamente. Não conseguimos combater as barreiras culturais.” Ainda assim, garante, a empresa responsável por estes dormitórios, que funcionam a poucos metros dos campos de brócolos e abóboras, prepara-se para os retirar do local, onde também existe uma fossa a céu aberto, que já tinha sido multada pela GNR. “Vamos realojá-los em casas”, promete.

Só que as casas onde vivem outras tantas centenas de imigrantes, sobretudo na Costa Vicentina e junto a Alqueva, estão longe dos mínimos exigíveis de habitabilidade. Junto à outra propriedade fiscalizada, em Grândola, dormem cerca de 20 pessoas dentro de um casebre. “Há pelo menos seis colchões por quarto espalhados pelo chão. Uma miséria”, comenta um operacional. Mas há exemplos piores. Este ano, a ACT já deu com um T3 em Serpa, onde se amontoavam 55 pessoas que pagavam uma renda mensal de €1530. Em Pedrógão, viviam 25 famílias numa antiga oficina de automóveis com uma única casa de banho. Foram também já detetados casos de trabalhadores que tinham de descontar uma parte do salário pela pernoita em contentores, muitos deles sem eletricidade ou água quente.

Praias e Cristiano Ronaldo

Não foi detetado nenhum caso flagrante de tráfico de pessoas para exploração laboral, que era um dos objetivos da missão. E quase todos os imigrantes tinham consigo os contratos das empresas de trabalho temporário, todas elas debaixo dos radares da ACT e do SEF há vários meses. Mas o fenómeno preocupa os investigadores. “O trabalho escravo existe em Portugal. Já não tanto nas grandes empresas de referência viradas para a exportação, como nestas que fiscalizámos hoje, que não querem ter o seu nome envolvido em situações socialmente deploráveis”, afirma Carlos Graça, coordenador da equipa da ACT especializada em trabalho não declarado.

São as pequenas empresas, criadas de um dia para o outro, que causam as maiores dores de cabeças às autoridades, já que conseguem operar na sombra, impondo a lei do silêncio aos trabalhadores, os mais vulneráveis da cadeia, e que apenas querem arranjar uma maneira de ter trabalho em Portugal, mesmo que sem um contrato e recebam muito abaixo daquilo que lhes haviam prometido. “É difícil caçá-las”, admite Carlos Graça, que sabe de casos de imigrantes que saem do seu país com dívidas de 10 a 15 mil euros a estes grupos. “Como não têm dinheiro, ficam desde logo em falta para com eles. Uma parte do salário é enviado para a família mas serve também para pagar a estas redes”, acrescenta (ver entrevista).

Em 2015 e 2016 o SEF identificou 25 suspeitos (portugueses e estrangeiros) do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. “No distrito de Lisboa foi assinalado um aumento gradual de sinalizações deste tipo de crimes. E Santarém e Beja registam o maior aumento a nível nacional no ano passado.” Nos últimos dois anos foram condenados seis traficantes de pessoas por exploração laboral, em processos do SEF, todos com penas de prisão entre três e cinco anos, suspensas.

“O facto de as pessoas no país de origem não terem as mesmas condições de trabalho não pode permitir que em Portugal se pense que elas estavam habituadas a pior e que assim estão bem. A dignidade humana tem de se sobrepor, independentemente da qualidade de vida no país de origem”, defende o inspetor Orlando Ribeiro, coordenador da Unidade Antitráfico de Pessoas, do SEF.

Nestas herdades da Comporta e em Grândola, o óbvio por vezes parece escapar-se entre os dedos. A revolta de Mohandas, o imigrante indiano que sonha ter um restaurante, não é partilhada, pelo menos publicamente, pelos compatriotas que formam filas em frente da carrinha Schengen (que tem o registo das entradas legais no espaço europeu), que controla em tempo real se os imigrantes têm os passaportes e vistos regularizados. A esmagadora maioria diz-se “muito feliz” por ter um emprego em que recebem “pelo menos o dobro” do salário que auferiam na terra natal. E mesmo os que admitem trabalhar mais de 11 horas seguidas, em dias em que as temperaturas ultrapassam os trinta graus, não revelam qualquer tipo de descontentamento. “É bom estar no país de Cristiano Ronaldo e destas praias lindas”, diz Yam Lal Paudyal, um nepalês sorridente de 28 anos no meio do grupo de amigos, todos igualmente sorridentes. E têm eles tempo, e meios, para ir à praia? À do Carvalhal, a mais próxima, dificilmente se acede sem ser de carro. “Passeamos quando podemos”, respondem já com menos sorrisos. No intervalo do trabalho, logo após o almoço, os mais resistentes caminham em grupo ao lado das estradas secundárias. Os outros, a grande maioria, aproveitam para dormir debaixo dos sobreiros.

TRÊS PERGUNTAS A

CARLOS GARCIA


Inspetor de trabalho; coordenador da equipa da ACT especializada em trabalho não declarado

Existe trabalho escravo em Portugal?

Existe. Infelizmente, temos ainda largas franjas de falsos prestadores de serviços. São empresas de ocasião, unipessoais, criadas com o único objetivo de lucrar o máximo possível no mais curto espaço de tempo. São formadas em Portugal, e em regra por pessoas dos mesmos países de onde vem a mão de obra. Aconteceu no passado com os romenos, tailandeses e agora com os indostânicos (nepaleses, paquistaneses ou indianos). Quando são intercetados pelas autoridades pura e simplesmente eclipsam-se. Praticam um trabalho escondido: não fazem descontos, não declaram os trabalhadores, não pagam seguros. São dirigidas por um testa de ferro, que é um trabalhador como outro qualquer, selecionado para constituir essa empresa. Mal é descoberto, esse trabalhador desaparece e vai para outro país da Europa. Pouco tempo depois, um colega forma outra empresa, a mando de alguém. Com as alterações da lei no ano passado, os proprietários das herdades passaram a ser responsáveis solidários com as infrações que aí se praticam. E começam a ter mais cuidado e controlo com quem contratam.

Mas os portugueses não querem trabalhar nestas herdades e as grandes produções agrícolas precisam de muitos trabalhadores...
Alentejo está em forte expansão e necessita muito de mão de obra, principalmente na Costa Vicentina e em Alqueva. Dada a escassez de mão de obra nacional, tudo o que vem a qualquer preço é bom. No meio destes milhares de trabalhadores continua a haver empresas com práticas deploráveis. Fazemos também o controlo a montante, com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em relação aos pedidos de admissão de novos trabalhadores em Portugal. Este tipo de empresas está a ser barrado. Elas só recrutam pessoas com o intuito de depois as ceder a terceiros. Vamos continuar muito atentos a esta realidade, pois elas contribuem para o crescimento da economia paralela: este fenómeno alimenta, por exemplo, o mercado do arrendamento ilícito.

A maioria dos trabalhadores com quem falámos não se queixa muito.
 
Infelizmente, eles aceitam isto como se fosse razoável. Um cidadão indiano identificado por nós há pouco tempo dizia-me: “Isto não é bom, mas eu suporto.” Na lógica deles, já é bom ter um teto, televisão, eletricidade, uma casa de banho onde por vezes corre água quente, outras vezes água fria. No país deles, vivem em condições muito piores do que estas. Este é o argumento que as empresas sem escrúpulos utilizam para os convencer a vir trabalhar para Portugal. Ganhar o ordenado mínimo português é muito mais do que alguma vez eles vão conseguir no seu país, mesmo depois de pagar as dívidas às cadeias mafiosas. Muitos já saem do país com dívidas de 10 a 15 mil euros a estas redes. Isto passa-se ainda antes de os imigrantes chegaram ao nosso território. Em Portugal, tentamos controlar estas ilegalidades. Mas isto é mais difícil de fazer no país de origem, onde tudo começa.

OS 23 DO NEPAL

No último verão, três homens (um português e dois estrangeiros) foram detidos numa operação SEF/ACT quando se preparavam para abandonar o país de avião. As autoridades resgataram ainda 23 trabalhadores nepaleses de uma propriedade agrícola em Almeirim. Os suspeitos, que estão a ser julgados em Santarém com a acusação de tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal, descontavam o alojamento e a comida do magro salário. Os casebres não tinham janelas nem pavimento. Só havia uma cozinha e uma casa de banho comum, sem água canalizada. Também não havia eletricidade. Às vítimas era prometido que se conseguiriam regularizar junto do SEF. Tudo mentira.


NÚMEROS


371
trabalhadores estrangeiros e 22 empresas identificadas pelo SEF esta semana em operações para detetar casos de exploração laboral em propriedades agrícolas. Foram realizadas fiscalizações em Grândola/Comporta, Castelo Branco, Vila Real, Leiria, Faro e Porto


1000
cidadãos estrangeiros sem autorização de residência ou visto em operações de combate ao trabalho ilegal detetados pelo SEF em 2015 e 2016


200
trabalhadores, detetados em situação precária e sem condições de trabalho, foram regularizados após intervenção da ACT em 13 explorações agrícolas, em 2015


118
vítimas de exploração laboral confirmadas pelas autoridades em 2016, ano que bateu o recorde nestes casos, de acordo com o Observatório de Tráfico de Seres Humanos

Jornal Expresso SEMANÁRIO#2325 - 20 de Maio de 2017

 cadernosdalibania.blogspot.pt

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