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domingo, 21 de maio de 2017

O PS Tem de compreender que a concentração de riqueza não produz crescimento



Orçamento

Taxar os mais ricos, aliviar o IRS da maioria dos contribuintes, aumentar os salários e as pensões. Os partidos à esquerda do PS querem que isto se concretize . A melhoria na distribuição do Rendimento Nacional é um factor de justiça social e de estímulo ao crescimento económico .
IRC
 O primeiro-ministro mostrou-se aberto à proposta do secretário-geral do PCP, apresentada a 10 de maio, de aumentar a taxa de derrama estadual (atualmente de 7%) sobre as empresas com lucros de 35 milhões de euros ou mais. A coordenadora do BE defende também, este sábado, em Setúbal, o aumento da derrama estadual., tal como estava previsto num acordo do anterior governo com o PS. “No acordo que fizeram, diziam – um pouco para disfarçar, talvez, o assalto inenarrável que fizeram ao país – que por cada ponto que a taxa de IRC descesse, ia subir a taxa de derrama estadual do IRC, que é um imposto que é pago só por empresas que têm muitos lucros.  No fundo a baixa do IRS poderia ser compensada por uma subida do IRC para as maiores empresas. 
Função Pública Após vários anos de congelamento, as progressões nas carreiras irão regressar, ainda que de forma gradual, a partir de 2018. Em termos brutos, o governo estima que esta medida resulte num aumento de despesa anual da ordem dos 248 milhões de euros ao longo do horizonte da projeção (2018-2021). O problema é que o BE e o PCP não querem que esta medida seja faseada, mas há convergência total com o PS sobre a essência e sentido da medida. 
 Pensões O acréscimo de despesa com pensões rondará os 148 milhões de euros em 2018. Este valor já deverá acomodar a alteração ao regime das reformas antecipadas para longas carreiras contributivas. “Houve um primeiro aumento em janeiro deste ano, haverá um aumento extraordinário em agosto. É preciso consolidar essa perspetiva de aumento das pensões de reforma em 2018. Esperamos que se consolide essa trajetória, que resultou da insistência do PCP, quando muitos a davam por perdida”, lembrou João Oliveira do PCP. O BE, que fez grande pressão para os aumentos de 2017 e despenalização nas pensões atribuídas a trabalhadores com carreiras longas, também irá pressionar para aumentos reais das reformas no próximo ano, nomeadamente por via do IRS. 
Salário mínimo 
O salário mínimo vai chegar aos 600 euros até ao final desta legislatura? “Isso é para nós claro”, afirmou, em abril, o secretário de Estado, Pedro Nuno Santos, em entrevista à Antena 1. Ao contrário do que aconteceu nos primeiros dois anos deste Governo — quando os aumentos para 530 euros e 557 euros entraram em vigor logo em janeiro de 2016 e 2017, respetivamente — as próximas atualizações, para 580 euros em 2018 e para 600 euros em 2019, poderão ocorrer de forma faseada nos próximos dois anos. O BE não quer ouvir falar nessa hipótese. Em comunicado emitido a 15 de maio, o PCP referia o “aumento insuficiente do salário mínimo” 
IRS
O PCP defende que o número de escalões do IRS deve aumentar de cinco para 10 e mudança na forma de tributação de mais-valias e dividendos. “As taxas liberatórias que são pagas pelos dividendos de ações, por exemplo. Se acabarmos com elas e sujeitarmos esse tipo de rendimentos ao englobamento, vamos arrecadar mais receita”, explicou João Oliveira, líder parlamentar do PCP, em entrevista à SIC.


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