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terça-feira, 30 de maio de 2017

Inquilinos com rendas baixas estão a ser aliciados a deixar os centros históricos. Há menos 140 mil rendas antigas desde 2011



Inquilinos com rendas baixas estão a ser aliciados a deixar os centros históricos. Há menos 140 mil rendas antigas desde 2011

Ana Margarida Pinheiro 


Há muitos proprietários a tentar esvaziar as casas para passar a receber turistas, aproveitando a inflação dos preços das casas em resultado, em grande parte, do boom do alojamento local. Nos bairros históricos de Lisboa e Porto, especialmente, alguns inquilinos, mais idosos e com rendas mais baixas, estão a ser convidados a sair para que os espaços possam ser convertidos em alojamentos de curta duração, denuncia Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense. “Muitos inquilinos estão a ser pressionados pelas agências imobiliárias e pelos proprietários para sair. São pessoas que moram naqueles imóveis há 30, 40, e até 50 anos, todas com contratos anteriores a 1990 – os contratos de arrendamento antigos”. A Associação do Alojamento Local (ALEP) não nega a existência destas situações, mas o presidente Eduardo Miranda assume que “o grande doente”, e origem do problema, é o mercado de arrendamento tradicional. “Do ponto de vista do proprietário qualquer coisa é mais atrativo do que ter rendas baixas e este é um problema criado pelas regras de 2012 [alterações à lei do arrendamento]. É também um problema social que tem de ser resolvido”, disse ao Dinheiro Vivo, lembrando que convites à saída, como têm acontecido na Mouraria ou na Graça “têm muito mais a ver com grandes obras e com proprietários que querem libertar os espaços para venda do que com alojamento local direto”. Quem compra, assegura, é que muitas das vezes avança para a opção de alojamento. “Muitos são investidores internacionais”. As estatísticas não permitem saber quantas pessoas estão a receber propostas desta natureza, mas segundo a associação que representa os inquilinos, em 2011 havia 255 mil rendas antigas em Portugal; agora são apenas 115 mil. “Desapareceram em cinco anos, segundo os números que o ministério nos cedeu, 140 mil rendas antigas, o que é explicado por duas vias – a causa natural, que é a morte dos inquilinos, ou o fim dos contratos para que as casas fiquem livres”, confessa Romão Lavadinho. “Não sei ao certo quantos encaixam nesta segunda causa, mas sei que são dezenas, são muitos”. Há ainda que esteja a ser despejado diretamente, como aconteceu recentemente no número 25 da Rua dos Lagares, na Mouraria, onde há umas semanas os inquilinos receberam uma ordem coletiva de despejo para dar lugar a novos apartamentos turísticos. Este caso mereceu intervenção da Câmara e pode não chegar a avançar. A associação tem sido procurada por dezenas de inquilinos a pedir aconselhamento, mas Romão Lavadinho admite que há pouco a fazer. “É perfeitamente possível não aceitar propostas desta natureza, mas está sempre na mão do inquilino. Falamos de pessoas de 70 ou 80 anos, que recebem reformas mínimas e para quem uma indemnização entre 10 e 30 mil euros é muito dinheiro”. Muitos acabam por aceitar os valores oferecidos “e regressam para as terras onde têm uma casa de família”. Em Portugal existem mais de 42 mil alojamentos locais registados. A grande maioria em Lisboa e, dentro da capital, predomina (86%) em seis freguesias. O maior volume está em Santa Maria Maior e Misericórdia, onde “em 2012 havia 17 500 imóveis vagos”, conta Eduardo Miranda, da ALEP, admitindo que “o alojamento local veio ocupar 38% dos imóveis vagos”. Se se juntar as segundas residências o número sobe para 26 mil. “Toda a discussão em torno do alojamento local centra-se nestas seis freguesias, nas restantes 18 não é relevante”. E deixa um alerta: existe em Portugal um erro de perceção deste negócio, causado pela enorme vaga de turistas que tem chegado a Portugal, e que “dá a ideia de um lucro constante” que Eduardo Miranda diz ser uma miragem. É que entre despesas de manutenção, plataformas de publicidade, e impostos, 50% das receitas deixam de existir. “Daquilo que conhecemos, neste momento colocar uma casa de raiz no alojamento local não é comportável.

 ovoodocorvo.blogspot.pt

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