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quarta-feira, 5 de abril de 2017

“Vivemos no melhor dos mundos”


(Carlos Carvalhas, in Público, 03/04/2017)



Sou dos que pensam que sem a resolução da questão do Euro e da dívida, Portugal não tem futuro.

Mas o medo e o pânico não são nem devem ser argumentos.
Sou dos que pensam que sem a resolução da questão do Euro e da dívida, Portugal não tem futuro.
A crise da zona Euro é uma crise estrutural decorrente dos muito diferentes níveis de desenvolvimento, especializações produtivas e níveis de competitividade entre países e que se foram agravando pela impossibilidade de as atenuar e compensar através da política monetária e dos seus ajustes cambiais. O Euro é uma moeda sobrevalorizada para a maioria dos países da UEM.
Nestes 15 anos em que o Euro entrou em circulação, o nosso crescimento médio anual foi praticamente nulo e a formação bruta de capital fixo (FBCF) de – 2,9%, enquanto no quinquénio anterior a média anual foi respectivamente de 3% e de 4,5%.
O País desindustrializou-se e agravaram-se os grandes desequilíbrios, como o reconhece o insuspeito FMI no relatório do resgate: “os desequilíbrios económicos de Portugal têm aumentado consideravelmente desde a sua entrada na área Euro”.
São dados objectivos, pelo que a avaliação serena da situação se impõe a quem se preocupa com o futuro do País e não aceita vê-lo tratado como um protectorado, às ordens de um qualquer Schäuble ou Direcção geral da concorrência e com a perspectiva de mais 16 anos de estagnação, redução ao mínimo do “Estado Social” e sucessivas desvalorizações internas – salários, reformas, prestações sociais.
Rui Tavares não está a ser exacto quando diz que não temos dado resposta às questões que reputa “de difíceis”. Pela parte do PCP não é verdade, pode não se concordar com elas, mas não se pode negá-las.
Dadas as limitações de espaço reafirmo:
1) a saída de Portugal da zona Euro não implica a saída da UE, e as “exportações para os nossos maiores clientes do mercado único”, só teriam a ganhar em competitividade com uma moeda não sobrevalorizada, mesmo num mercado em que não há preferência comunitária e em que a pauta externa é muito reduzida;
2) quanto à dívida pública, como 74% desta foi emitida em contratos de direito português, estes 74% seriam integralmente redenominados na nova moeda – Lei monetária – princípio que, sublinho, foi explicitamente mencionado no regulamento nº 1103/97 do Conselho de 17 de Junho de 1997 e que foi utilizado sem problemas quando abandonámos o Escudo e adoptámos o Euro.
Rui Tavares se quiser argumentar seriamente também não pode comparar um referendo sobre uma matéria específica, com campanha específica e uma pergunta específica implicando decisões imediatas e programas eleitorais de partidos em que se admite ou defende a saída negociada do Euro sem data específica e no conjunto de muitas outras propostas.
Quanto à demora nas negociações, lembro-lhe que no caso da Grécia, Schäuble chegou a propor a sua saída ou suspensão imediata. A questão é sobretudo política.
Depreende-se que para Rui Tavares:
1) a questão do Euro não se põe, devemos manter-nos assim;
2) não há nenhuma possibilidade da Zona Euro se vir a dissolver, nem de nenhum país sair do Euro, apesar dos contínuos excedentes da Alemanha e dos desequilíbrios financeiros (ver target 2);
3) não há qualquer possibilidade de uma nova crise “ financeira” que tudo precipite.
Portanto não faz sentido estudar as consequências da saída da zona Euro.
P.S.: Quanto às “ sondagens?”, como sabe, as opiniões evoluem designadamente com a intervenção política e a realidade, se não, era melhor desistir do Livre e certamente que também não tem a opinião de Cavaco Silva – sair do Euro só se o país enlouquecesse. Ao contrário do que este disse, “o legal working paper” n.º 10 do BCE, de 2009 prevê a possibilidade de um país sair unilateralmente do Euro.

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