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sexta-feira, 7 de abril de 2017

Um ministério pouco púdico


(João Quadros, in Jornal de Negócios, 07/04/2017)
loureiro_costa
O Ministério Público arquivou a investigação contra Dias Loureiro e Oliveira Costa num processo de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais relacionado com o BPN. O caso estava relacionado com a compra de uma empresa em Porto Rico.
O que eu penso, quando ando num baloiço feito de flores, é que uma pessoa que fez a fortuna que o Doutor Dias Loureiro fez, em tão pouco tempo, num país tão pobre, só pode ser porque é o indivíduo com mais sorte do mundo. Já deve ter ganho seis vezes o euromilhões. O Dias Loureiro é daquele tipo de pessoas que nunca esquece uma cara e nunca se lembra de uma assinatura. Já conheci mais gente assim.
O mais impressionante nesta decisão do Ministério Público é a conclusão final, ao fim de oito anos de investigação: O MP afirma não ter sido possível identificar, “de forma conclusiva, todos os factos susceptíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos” . Mais oito anos e eles iam lá. Ou pediam ajuda à Comissão de Camarate. Resumindo, não conseguiram imputar todos os factos e, portanto, arredondaram para zero.
No despacho do MP, e sublinhadas a bold, há frases como: “Pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum.” O que o MP diz, por linhas tortas, é que eles são mesmo aldrabões, mas não deu para apanhá-los.
Ora, mesmo não apreciando Dias Loureiro e Oliveira e Costa, por razões de ter andado a pagar o que eles andaram a fazer e por terem mau gosto para óculos, causa-me alguma estranheza que o Ministério ilibe as pessoas mas que, ao mesmo tempo, lhes atire lama para cima. Tenho o palpite que se o Doutor Dias Loureiro resolver processar o Ministério Público tem a oportunidade de, uma vez na vida, fazer dinheiro de uma forma honesta.
Portanto, das duas, uma, ou o MP leva Dias Loureiro e Oliveira e Costa a tribunal, e então já pode acusá-lo daquilo que diz na conclusão final, ou arquiva o caso e “fecha a matraca”. Não sendo assim, posso ser levado a pensar que, “à luz das regras da experiência comum”, ao dar a entender que são obviamente culpados, mas que não conseguiram provar, ou o MP é incompetente ou fez por sê-lo. É que eu já tinha a certeza de que o Dias Loureiro estava metido em negócios sujos, mas agora passo a desconfiar que o MP não é flor que se cheire. Porque a verdade é que se “quem não tem cabras e cabritos vende, é suspeito”, quem não tem provas não nos pode vender o não acusado como suspeito.
Para terminar, também tenho vontade de me queixar do MP ao Tribunal dos Direitos do Homem por me ter obrigado a escrever uma crónica a defender Dias Loureiro. O mais próximo que já tinha estado disto foi quando tive de reconhecer que o esconderijo que o ex-ministro de Aníbal Cavaco Silva tinha feito lá em casa era excelente. Bem decorado, com uma colecção de arte notável e que até merecia ser capa da Esconderijo e Jardim.

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