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quinta-feira, 6 de abril de 2017

PCP solicita à UTAO estudo sobre custo do empréstimo ao Fundo de Resolução





O Partido Comunista Português (PCP) vai propor que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) faça as contas ao custo da revisão feita às condições associadas ao empréstimo dos contribuintes ao Fundo de Resolução, de 3,9 mil milhões de euros e concedido aquando do colapso do BES.

O requerimento do PCP surge já depois de a manhã ter ficado marcada por novo desentendimento entre os grupos parlamentares, depois dos deputados da Comissão e Orçamento e Finanças terem, primeiro, aprovado um pedido semelhante do PSD e, depois, os partidos mais à esquerda terem dito ser antes preferível avançar apenas o pedido dos comunistas – alegando que este é mais completo. Já o PSD pretendia que a UTAO realizasse duas análises, sem que uma estivesse dependente de outra, embora pudessem ser feitas em simultâneo, conforme explicou a “Lusa”.
O requerimento proposto agora pelo grupo parlamentar do PCP defende o “profundo escrutínio” do empréstimo dos contribuintes ao Fundo de Resolução, pedindo por isso “que, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis”, que a COFMA solicite à UTAO que calcule e compare os custos do empréstimo nas suas condições atuais e as condições antes existentes. O PCP deseja igualmente que a UTAO avalie “a viabilidade do pagamento” deste empréstimo por parte do setor financeiro.
O requerimento do PCP já tinha sido anunciado ao longo da já citada reunião da COFMA realizada esta quarta-feira de manhã, depois da aprovação de requerimento similar por parte do PSD, com votos favoráveis de CDS-PP, PCP e BE e abstenção do PS.
Perante duas propostas similares, os deputados do PS e PCP solicitaram uma retificação às votações, chumbando a iniciativa do PSD. Como estes últimos acabaram por abandonar a COFMA em protesto, o pedido à UTAO do PCP apenas será votado na próxima reunião da COFMA.


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