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sexta-feira, 14 de abril de 2017

PCP quer tradições incluídas no novo plano do Sudoeste Alentejano



Parque cria dificuldades à apanha de marisco ou agricultura mas facilita grandes empreendimentos, acusam comunistas.
A revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina tem sido uma novela com episódios de avanços e recuos nos últimos cinco anos, e o PCP quer agora que o programa de ordenamento que se segue permita que se possam manter actividades tradicionais como a apanha de marisco, a pesca lúdica e por pequenos pescadores, a agricultura e as formas de turismo ambiental adaptadas à região.
Num projecto de resolução entregue no Parlamento esta sexta-feira, os comunistas propõem que se recomende ao Governo que na “recondução” do plano de ordenamento em programa especial “seja abandonada a perspectiva errada de ordenamento do território que opõe os hábitos, práticas e actividades tradicionais e autóctones à protecção da natureza e à salvaguarda dos valores naturais”.
O partido defende que devem ser enquadradas as actividades humanas realizadas no território do parque, como é o caso da apanha de marisco – de variedades como os percebes ou as lapas -, da pesca nos pequenos portos há décadas instalados nas brechas das arribas, da agricultura de subsistência, incluindo também a pastorícia ou a pecuária, mas também do turismo de natureza, tão comum no litoral alentejano.O deputado Paulo Sá conta que os proprietários que queiram fazer pequenas obras de arranjo das casas, agricultores que precisem de fazer abrigos para os engenhos agrícolas ou mesmo quem queira construir uma simples capoeira para galinhas “enfrentam enormes restrições e muitas burocracias, confrontam-se com uma multiplicidade de entidades a quem têm que se dirigir, e em muitos casos não conseguem autorização”. Estes casos foram reportados ao PCP durante visitas à região. Ao mesmo tempo, o plano de ordenamento estabelece zonas em que abre a possibilidade de serem construídos grandes empreendimentos para o turismo, afirma o deputado comunista.
“Como é que se admite essas grandes infra-estruturas ao mesmo tempo que se criam tantas dificuldades para quem lá vive?”, questiona-se Paulo Sá, argumentando que “até parece que se pretende desincentivar as pessoas de viverem lá”. A recondução do plano de ordenamento em programa especial tem que ser feito até 30 de Junho pela administração central e vai estabelecer novos regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais. Por isso, os comunistas também querem que na sua discussão sejam envolvidas “as autarquias, as associações de pescadores lúdicos e profissionais, de mariscadores, de agricultores e as associações ambientais”. “É uma boa oportunidade para se compatibilizar os valores da protecção ambiental com as actividades tradicionais que até contribuíram para a preservação do parque”, defende Paulo Sá.




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