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quarta-feira, 5 de abril de 2017

O "PASSARÃO" AINDA VAI QUERER SER INDEMNIZADO ! - Dias Loureiro: "Estou estarrecido. É um arquivamento com insinuações"



Dias Loureiro foi constituído arguido em 2009
Ministério Público alega falta de provas e decidiu arquivar o inquérito contra Dias Loureiro e Oliveira e Costa no caso BPN. Despacho de arquivamento tem 101 páginas, conclui que não houve crime, mas mantém todas as suspeitas.


Em declarações ao DN, o antigo ministro de Cavaco Silva e ex-dirigente do PSD afirma-se "estarrecido e preocupado" com o despacho de arquivamento do Ministério Público. O documento, a que o DN teve acesso, conclui que "uma vez que não foi reunida prova suficiente, suscetível de ser confirmada em sede de julgamento, da intenção de enriquecimento dos arguidos Dias Loureiro e Oliveira e Costa, resta-nos afastar a prática de crime de burla". Sem capacidade para provar o enriquecimento, o MP deixou cair a prática dos crimes de fraude e burla qualificadas, e "impôs-se" a conclusão de que "não foi possível a imputação do crime de branqueamento", logo impôs-se também o arquivamento dos autos.
O ex-ministro e ex-dirigente do PSD Dias Loureiro e o antigo presidente do BPN e ex-secretário de Estado José de Oliveira e Costa estavam indiciados pelos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada, num processo que deu os primeiros passos há oito anos. A investigação debruçou-se, desde 2009, sobre a "prática de factos conexos com o Grupo BPN/SLN, com o negócio de venda da sociedade REDAL, de Marrocos, e com a aquisição de uma participação de 25% do capital da sociedade BIOMETRICS, de Porto Rico", negócios que aconteceram no início da década, a partir de 2001.
Nas 101 páginas do despacho de arquivamento, e apesar da conclusão final - arquivamento por falta de provas - o MP sublinha e coloca em negrito algumas passagens em que mantém todas as dúvidas e suspeitas que sustentaram a investigação. A procuradora Cláudia Oliveira Porto usa frases como "pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum". Numa outra passagem, o MP afirma que "toda a prova produzida nos autos revela--nos uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que, a serem sérias, são extremamente pueris e desavisadas, o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objetivo (...) foi tão-só o enriquecimento ilegítimo de terceiros à custa do Grupo BPN, nomeadamente Dias Loureiro e Oliveira e Costa". Esta frase convive, no mesmo documento, com esta: "as diligências efetuadas não nos permitiram detetar e concretizar esse eventual enriquecimento".
Numa breve conversa telefónica com o DN, já depois de ter sido notificado da decisão do MP e de ter lido o despacho de arquivamento, Dias Loureiro sublinha que esteve "oito anos sob suspeita, e tudo devido a um inquérito". "Estamos a falar do arquivamento de um inquérito", sublinha o antigo ministro social-democrata, lembrando que foi ouvido pelas autoridades numa única ocasião, há oito anos, altura em que lhe apresentaram os factos e os crimes de que era indiciado. "Fico estarrecido com isto. Estarrecido e preocupado", diz Dias Loureiro, lembrando que nestes oito anos sempre manteve o silêncio, e que foi nesse estado que foi assistindo a "fugas de informação sistemáticas, para agora se fazer um arquivamento com insinuações". O antigo dirigente do PSD estranha ainda que a acusação tenha passado oito anos a investigar, "oito anos em que viram tudo o que tinham para ver" da vida dele, para agora arquivarem o processo mantendo dúvidas. "Se tinham dúvidas deveriam ter usado o contraditório, se tinham dúvidas, perguntavam", diz Dias Loureiro, sublinhando que, depois do primeiro interrogatório, nunca mais foi ouvido ou notificado de nada.

www.dn.pt

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