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terça-feira, 11 de abril de 2017

História da Província Angolana de Cabinda




Congo Português

Cabinda é uma pequena porção de terra que não faz fronteira terrestre com Angola, limitada ao norte pela República do Congo e a sul e oeste pela República Democrática do Congo (antiga República do Zaire). No final do século XIX, a região de Cabinda foi oficialmente considerada território sob administração portuguesa após um acordo entre os colonizadores e os soberanos locais.  Uma vez selado este pacto, definiram-se as fronteiras de Cabinda, na Conferência de Berlim (1885), repartindo toda a região do Congo entre Portugal, França e Bélgica. A região de Cabinda constituía o Congo Português, enquanto a norte se situava o Congo Brazaville (Congo Francês) e a oeste o Zaire (Congo Belga).
Nesta época, Cabinda possuía fronteira terrestre com a colónia de Angola, embora as duas regiões fossem administradas separadamente. Posteriormente, a Bélgica reivindicou uma pequena linha de costa, para facilitar o transporte de pessoas e mercadorias entre a metrópole e o seu Congo Belga (que não apresentava orla costeira). Portugal acedeu ao pedido da congénere da Europa Central e, assim, as afinidades geográficas e políticas entre Cabinda e Angola tornaram-se ainda menos significativas.
Fronteiras actuais da Província de Cabinda
Guerra Colonial Portuguesa
Várias décadas se passaram. Em plena metade do século XX, enquanto a Inglaterra, a França e outros países europeus concediam de modo quase sempre pacífico a independência às suas colónias africanas, os “brilhantes” governantes portugueses (“salvadores da pátria” e pessoas afins) mantinham-se sempre fiéis aos seus ideais pseudo-patrióticos e à concepção imperialista de que “Portugal não é um país pequeno” (ver nota no final). Os povos locais, naturalmente revoltados contra o domínio repressivo dos portugueses, não se fizeram rogados e exigiram a independência. Como os retrógrados, idiotas e teimosos estadistas portugueses não se dignassem a abdicar da sua preciosa fonte de riqueza, a guerra colonial eclodiu, nos primeiros anos da década de 1960 do século XX, em Angola, na Guiné e em Moçambique.
Numa tragédia bélica fundamentada no egoísmo e na desumanidade dos governantes do Estado Novo, a mortandade foi muito elevada para os dois lados, gerando nas colónias uma carnificina fútil e contínua, enquanto no nosso rectângulo se instaurava um clima de tensão e angústia, com os portugueses dominados pelo medo e as suas apreensões constante, na ansiedade de saber se os seus familiares e amigos regressariam da guerra com vida. Tempos verdadeiramente difíceis. Felizmente que não vivi nesta época!
Soldados portugueses em Angola
Revolução do 25 de Abril (1974)

Até que, para júbilo de milhões de  a gloriosa Revolução dos Cravos, no próspero dia 25 de Abril de 1974,  quebrou as grades que faziam de nós “orgulhosamente sós” e libertou a alma lusitana deste maravilhoso país, oculta sob os escombros da democracia nacional, durante quase meio século sob o jugo dos tiranos.As lutas prosseguiram, num período terrível em que o único vencedor da guerra era a própria morte: nem os portugueses conseguiam submeter os povos locais ao seu poder (os locais não baixariam os braços até conseguirem a independência) nem os povos locais eram bem sucedidos na sua tarefa de expulsar os estrangeiros europeus da sua própria terra (os governantes portugueses também não desistiam e continuavam a exigir o sacrifício de todas as famílias por aquilo a que indecentemente chamavam “defesa da pátria”).
Independência das colónias
A situação nas colónias não ficou imediatamente resolvida, mas iniciaram-se negociações no sentido de conferir a independência às regiões em causa, o que se viria a consumar nos anos seguintes. No caso de Angola, a independência foi concedida oficialmente a 11 de Novembro de 1975, data que permanece feriado nacional neste país lusófono.
A região de Cabinda, que também deixou de estar sob o domínio português, passou a constituir território angolano. No entanto, a população local não assistiu a esta transferência de poder de portugueses para angolanos com bons olhos: afinal, deixavam de estar dependentes de um povo para ficarem dependentes de outro. E, desta feita, este território passava a ser governado por um país que, anteriormente, se encontrava na mesma situação de Cabinda: uma colónia portuguesa em África. Será portanto fácil de compreender que a aspiração dos cabindenses a uma autonomia administrativa igual àquela de que gozava Angola, em vez de serem anexadas por este país como a sua décima oitava província.
Grupo separatista cabindense

Nos últimos 35 anos, a FLEC tem desenvolvido uma séria oposição ao jugo angolano, através de ataques terroristas às forças de segurança, instalando-se nesta minúscula província angolana uma longa guerra entre a resistência cabindense e as milícias do estado angolano. Enfim… devido à filosofia milenar do olho por olho, dente por dente, esta soberba região exótica tem sido constantemente assolada por confrontos bélicos, cujo único resultado é o aumento progressivo do número de baixas em cada lado. E tudo fica por resolver.Gerou-se, assim, uma onde de revolta entre a população de Cabinda, que culminou na organização de um movimento separatista cabindense: a FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda). Debalde argumentaram a favor da sua independência, fazendo notar as divergências históricas e culturais e as diferenças nas políticas económicas. Uma vez falhadas as negociações diplomáticas com o governo angolano, os habitantes locais decidiram recorrer à força e pegaram em armas.
Situação actual
José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola
Ainda assim, em 2006 foi celebrado um pacto entre o governo de Angola e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), o Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação da Província de Cabinda, que, mesmo sem conceder a tão ambicionada independência à província de Cabinda, lhe confere uma maior autonomia administrativa e alguns privilégios inéditos.
Tudo tretas na verdade: a população, inicialmente satisfeita e vendo este acordo como um primeiro passo rumo à independência, começou a perceber que, no fim de constas, a situação se mantinha praticamente inalterada e todo o pacto não passava de um embuste usado pelo governo angolano para “calar” os cabindenses e estagnar os ataques da FLEC. Meses depois, o grupo separatista voltou à carga, como aliás seria de esperar.

PORQUE ESTÁ O GOVERNO ANGOLANO INTERESSADO EM CABINDA ?

Porque, meus caros leitores, é da parte do Oceano Atlântico que convencionalmente pertence a Cabinda que provém cerca de 70% do petróleo bruto de Angola. Ora, como provavelmente toda a gente sabe, o petróleo constitui a principal fonte de riqueza deste país do Terceiro Mundo, representando cerca de 99% dos produtos exportados. Torna-se, portanto, evidente que a posse de Cabinda apresenta uma gigantesca importância estratégica do ponto de vista económico, de tal maneira que a perda desta província tão prolífica arruinaria completamente a já muito débil economia do país. Mais uma vez, os interesses económicos sobrepõem-se aos princípio éticos segundo os quais o mundo se deveria reger.
O futuro de Cabinda
Cabinda e Angola
Cabinda e Angola
Quando acabará este conflito histórico? Não sei. Talvez quando o petróleo desta região se encontrar totalmente explorado e Cabinda perder o seu interesse económico. Mas, mesmo nessa altura, será que os angolanos se disporão a abdicar desse território tão desejado, pelo qual já derramaram tanto sangue? Ou talvez as tropas angolanas acabem por conseguir dizimar as FLEC numa operação militar muito bem planeada. Nah, pouco provável. Ou talvez o conflito seja resolvido com recurso à ajuda externa. Mas, se ainda ninguém os ajudou em 35 anos, por que razão alguém os há-de ajudar agora? E porque não um acordo obtido pela via diplomá… Esquece, não passa  de uma utopia.
Seja como for, são histórias como a da Província de Cabinda e conflitos armados como a querela crónica cabindenses vs angolanos que demonstram as fragilidades da civilização humana, que nos fazem pensar na irracionalidade destes povos (incluindo os portugueses, que poderiam ter evitado toda esta situação se tivessem tratado da questão da independência das colónias de forma adequada e honesta). Como é que o ser humano, uma junção tão frutuosa de matéria e mente, capaz de produzir feitos tão grandioso como a sociedade actual em que vivemos hoje, a aldeia global que o mundo constitui na actualidade e todo o império cultural criado pelo homem, se pode rebaixar a este nível primário, que desce abaixo da própria luta pela sobrevivência, visto que se devem a futilidades, e não a uma qualquer finalidade natural?
Infelizmente não sei a resposta. Mas, como um certo padre jesuíta português do século XVII dizia: os homens têm a razão sem o uso…


andrey7amabov.wordpress.com

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