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terça-feira, 18 de abril de 2017

Escolas mais pobres são as primeiras a reduzir turmas




De acordo com o despacho, 28 estudantes passa a ser o máximo permitido por turma. No primeiro ano, o máximo é de 24 alunos; nos quinto, sétimo e décimo, esse número não pode ultrapassar os 28. As novas regras entram em vigor, numa primeira fase, já no próximo ano letivo.

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Estão, assim, de volta os limites anteriores à gestão de Nuno Crato no Ministério da Educação. Mas os parceiros do governo queriam mais. O PCP e o Bloco de Esquerda defenderam, no Parlamento, que as turmas do primeiro ciclo não deveriam ter mais do que 19 alunos. Nos restantes, o máximo deveria ser 22.
Os secretários de Estado determinam que as primeiras escolas a cortar no tamanho das turmas pertencem aos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Ou seja, ficam em zonas consideradas desfavorecidas em termos sociais e económicos. Locais onde há muita pobreza e exclusão social, marcados pela violência, indisciplina, abandono e insucesso escolar.
Um dos objetivos dos chamados TEIP é evitar o absentismo e o abandono escolar precoce. Em todo o país, há 137 agrupamentos e escolas abrangidos por este programa.
Numa nota à comunicação social, o Ministério da Educação considera que a redução do número de alunos por turma "não só combate o insucesso escolar, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem, como favorece o trabalho desenvolvido pelos docentes em contexto de sala de de aula".
Em novembro, no debate do Orçamento, o ministro da Educação fez depender a redução do tamanho das turmas do impacto financeiro. Na altura, Tiago Brandão Rodrigues revelou que o governo pediu um estudo para avaliar a melhor forma de avançar com a medida. Mas os resultados dessa análise não são ainda conhecidos.
O ministro garantiu também que, independentemente dessas conclusões, as turmas começariam a reduzir-se, de forma gradual, já a partir do próximo ano letivo.
(Notícia atualizada às 10h02, com a publicação em Diário da República e a nota do Ministério da Educação)

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