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sexta-feira, 3 de março de 2017

RIA FORMOSA - HANGARES NO 3º DIA DE LUTA - Hangares: Ânimos exaltados no regresso das posses administrativas







Neste terceiro dia, os ânimos exaltaram-se um pouco mais. Não há incidentes, mas os habitantes dos Hangares contestaram, de maneira firme, a intervenção da Sociedade Polis em mais 17 casas.


Das 23 construções notificadas para demolição nos Hangares existem seis com providências cautelares ativas, pelo que a sua posse administrativa ficará suspensa até ser conhecida a decisão do tribunal, garantiu à Lusa o presidente da sociedade, José Pacheco.


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José Pacheco admite injustiças

Na semana passada, a Polis tomou posse de 29 construções no núcleo do Farol e não de 34, como previsto, por haver cinco com providências cautelares, mas os moradores queixaram-se de ter sido realizada a posse de construções que estavam protegidas por aquele mecanismo legal.


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A próxima reavaliação do processo de demolições na Ria Formosa só acontece daqui a três anos

"Eu sei que as pessoas se revoltaram muito porque tinham intentado providências cautelares [no núcleo do Farol], só que foi no último dia e o tribunal não nos notificou", esclareceu José Pacheco, sublinhando que não se tratou de uma "tomada de força" e que os técnicos da Polis apenas cumpriram a lei.


Nos núcleos de Farol e Hangares foi detetada apenas uma construção de primeira habitação dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, que foi definida como sendo zona de risco, acrescentou aquele responsável.


José Pacheco estimou que as demolições avancem no terreno dentro de um mês, explicando que a obra ainda tem que ser consignada ao empreiteiro, que terá depois que realizar alguns procedimentos de natureza ambiental, nomeadamente, a retirada de telhas de amianto de alguns edifícios, o que requer uma licença.


O presidente da Polis Ria Formosa admitiu ainda "situações de injustiça" nos critérios para a marcação de construções para demolição nas ilhas-barreira, tendo em conta a irregularidade da linha de água na definição da faixa de risco.


"Claro que haverão sempre situações de injustiça, porque a linha [que define a zona de risco], estamos a falar na água, que não é uma linha direita e há sempre situações que ficam no limite e que, como situações de limite que são, causam sempre dúvidas às pessoas".


Além da salvaguarda das construções de primeira habitação - que são apenas duas, em ambos os núcleos - estão ainda fora do mapa das demolições as construções pertencentes a pessoas com atividade ligada à ria (pescadores, mariscadores ou viveiristas), quer estejam no ativo ou já na reforma.


"Estes critérios causam sempre situações de indefinição, de injustiça, se assim se pode dizer, porque as construções estão lá e de um momento para o outro nunca se sabe o que a natureza nos reserva", rematou.


De acordo com José Pacheco, para além dos proprietários que decidiram interpor providências cautelares, houve um "número substancial" de pessoas, que estimou em 20, que se dirigiram diretamente à Polis, e até ao gabinete do ministro do Ambiente, para pedir a suspensão das tomadas de posse.


"Algumas já foram reavaliadas, já tiveram resposta, outras que fiquem dentro dos critérios que foram definidos em outubro passado com certeza que são reavaliadas em função desses critérios e, caso os cumpram, será comunicado às pessoas o resultado", concluiu.


Ouvido pela TVI24, Feliciano Júlio, representante dos moradores das ilhas, diz que nem todas as casas a demolir são segundas habitações. São injustiças que têm de ser reparadas, dizem os proprietários das casas a demolir.

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Feliciano Júlio fala de casos injustos

Ao todo, ao abrigo do programa Polis Litoral Ria Formosa, já foram demolidas 297 construções, das quais 108 na Península do Ancão, onde se insere a Praia de Faro, e 189 nos ilhotes.


Algumas das famílias que lá tinham a sua única e primeira habitação já foram, entretanto, realojadas, estando neste momento a ser preparado o realojamento de 93 pessoas no parque de campismo da Praia de Faro e em lotes de apartamentos na freguesia do Montenegro.


Ao todo, em ambos os núcleos, estão sinalizadas 60 construções consideradas ilegais para demolição, embora ainda haja providências cautelares sem decisão do tribunal e casos que estão a ser reavaliados pelo ministério.


Em abril do ano passado, de acordo com os planos da Polis, eram 200 as construções que deveriam ter esse destino, número que em outubro passou para 80 e que agora se cifra em 60, concluiu.


Depois desta quinta-feira, o processo de tomadas de posse nas ilhas-barreira deverá ficar concluído, pelo menos para já, uma vez que a situação só será reavaliada dentro de três anos, em todos os núcleos da Ria Formosa.


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