segunda-feira, 13 de março de 2017

PELO DIREITO A VIVER E PRODUZIR NA RIA FORMOSA!



Nas últimas semanas, o governo PS deu mais um passo para a concretização do vergonhoso processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa.
Foi bem patente, nas tomadas de posse de habitações no Farol e nos Hangares, o desespero dos moradores perante a implacável determinação do governo PS em prosseguir com um processo que muitos pensavam ter os dias contados com a derrota do governo PSD/CDS nas eleições legislativas de outubro de 2015.
Efetivamente, em abril de 2015, o Projeto de Resolução apresentado pelo PCP na Assembleia da República, propondo o fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, foi chumbado pela maioria de então do PSD e do CDS, mas mereceu o voto favorável de PCP, PS, BE e PEV.
Após as eleições legislativas, com a alteração da correlação de forças na Assembleia da República, abriu-se a possibilidade de aprovar esse Projeto de Resolução e pôr fim às demolições, já que os votos conjugados de PS, PCP, BE e PEV seriam agora mais do que suficientes para se atingir esse objetivo.
Foi assim que, logo após a tomada de posse do governo PS, em dezembro de 2015, dando voz aos legítimos anseios das comunidades locais da Ria Formosa, o PCP voltou a apresentar o seu Projeto de Resolução contra as demolições. Mas, surpreendentemente, o PS mudou de posição, passando de um voto a favor para uma abstenção, permitindo que PSD e CDS chumbassem a iniciativa do PCP. Afinal, o pesadelo dos ilhéus não ia acabar. O PS e o seu governo não pareciam disponíveis para honrar os compromissos assumidos antes das eleições. Este receio veio a confirmar-se uns meses depois, quando em setembro de 2016, os moradores do Farol e dos Hangares começaram a receber notificações para a tomada de posse administrativa das suas habitações com vista à posterior demolição.
O PCP, não aceitando este desfecho, nem desistindo de lutar por uma causa justa, apresentou na Assembleia da República um novo Projeto de Resolução para pôr fim às demolições, além de ter chamado o Ministro do Ambiente ao Parlamento para dar explicações, apresentado moções nos órgãos autárquicos municipais de Faro e de Olhão, organizado um Tribuna Pública em Olhão em defesa do direito a viver e produzir na Ria Formosa e dirigido ao Primeiro-Ministro uma pergunta parlamentar intitulada «Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?».
Na votação do Projeto de Resolução do PCP, o PS voltou a mudar de posição, passando de uma abstenção para um voto contra, levando à rejeição do ponto que propunha o fim das demolições.
Esta nova cambalhota do PS foi, contudo, acompanhada de uma manobra de diversão. O PS apresentou o seu próprio Projeto de Resolução onde defendia o reconhecimento da existência dos núcleos históricos dos Hangares e do Farol. Esta proposta, tendo sido aprovada, encheu os ilhéus de esperança. Afinal – questionaram-se –, esta proposta do PS não significa o fim do pesadelo das demolições? A resposta chegou em janeiro de 2017, na forma de novas notificações para a tomada de posse administrativa de habitações no Farol e nos Hangares com vista à sua posterior demolição.
Mais uma vez, o PCP não se resignou. O Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, deslocou-se pessoalmente à ilha da Culatra para manifestar a solidariedade do PCP às comunidades locais e apelar à intensificação da luta. No Parlamento, voltámos a convocar o Ministro do Ambiente, confrontando-o com a violação dos compromissos do PS. No Algarve, apresentámos novas moções nos órgãos autárquicos municipais de Faro e de Olhão.
As demolições no Farol e nos Hangares estão previstas para daqui a um mês. É preciso intensificar a luta em defesa das comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa. É preciso confrontar o PS e o seu governo com a opção de prosseguir com o vergonhoso processo de demolições iniciado pela anterior governo PSD/CDS, visando a expulsão das comunidades locais das ilhas-barreira e a entrega deste valioso património natural aos grandes interesses privados. É preciso exigir ao governo que, em vez de demolir casas, concentre os seus esforços em resolver os verdadeiros problemas da Ria Formosa, apoiando as atividades económicas aí desenvolvidas, procedendo à requalificação do sistema lagunar, à eliminação das fontes de poluição e à proteção da orla costeira contra fenómenos de erosão.
Nesta exigente luta, o PCP continuará ao lado das populações, contra as demolições nas ilhas-barreira e em defesa do direito a viver e produzir na Ria Formosa.


barlavento.pt

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