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sexta-feira, 10 de março de 2017

O governo deve explicações sobre a exploração de petróleo e gás em Portugal



VÍDEO


Segundo o semanário Sol, o PSD exigiu explicações a Ana Paula Vitorino, devido à divulgação recente deste vídeo, feito numa apresentação em Setembro de 2016 em Washington, em que a Ministra do Mar convida os investidores americanos para virem explorar petróleo e gás na costa portuguesa (a partir do minuto 27:07). Consideram os deputados do PSD em causa que “este é um processo muito pouco transparente”. Vindo de quem vem, a afirmação é risível. Como lembrou há quase um ano a advogada Carmo Afonso na sua página de Facebook, o Ministro do Ambiente do anterior governo, Jorge Moreira da Silva, conseguiu o feito de apelar a um sobressalto cívico no combate às alterações climáticas numa entrevista ao Expresso publicada no mesmo dia em que o seu governo, em fim de funções, assinava contratos muito pouco transparentes para a prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.

Dito isto, Ana Paula Vitorino - e o governo como um todo - devem efectivamente explicações aos portugueses. Deliberadamente ou não - e nisto os deputados do PSD têm razão - o governo criou de facto a ideia de que a exploração de petróleo não ia avançar, dando a entender que estaria disposto a cancelar os contratos sempre que se encontrassem razões para isso (o referido texto de Carmo Afonso mostra que há razões de sobra para questionar estes contratos). Agora ficamos a saber que uma Ministra deste governo anunciou a uma audiência estrangeira que os furos de prospecção iam mesmo avançar em 2017, não obstante estar ainda a decorrer na altura um processo de consulta pública sobre o assunto (que de resto foi das consultas públicas mais concorridas de sempre em Portugal, com mais de 42 mil participações).

Tudo isto - desde a forma como foram realizados os contratos iniciais, passando pela transmissão dos contratos entre empresas, as relações atípicas entre empresas contratantes e sucursais responsáveis pelas operações, a assinatura à pressa de novos contratos antes das eleições legislativas, a posição pouco clara do actual governo, até ao manifesto desrespeito pelo princípio da consulta pública - dá sinais muito pouco saudáveis sobre o funcionamento da democracia portuguesa, suscitando dúvidas legítimas sobre a vulnerabilidade do Estado às pressões das grandes empresas petrolíferas.

Tácticas partidárias à parte, seria bom que o governo se apressasse a esclarecer esta questão.

ladroesdebicicletas.blogspot.pt

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