quarta-feira, 15 de março de 2017

História das matrículas automóveis em Portugal


Em Portugal, pelo menos desde 1901, altura em que foi posto em vigor o primeiro diploma legal que estabelecia regras específicas para a circulação automóvel, começaram a ser emitidas matrículas (licenças de circulação de automóveis) pelos Governos Civis dos distritos.

O Decreto de 3 de Outubro de 1901 estabelecia a obrigatoriedade de todos os automóveis trazerem na sua parte posterior, uma chapa metálica com a inscrição em caracteres bem visíveis do número da licença e da sede de distrito em que foi concedida.

Pelo que se pode observar em fotografias da época as referidas chapas apresentavam inscrições do tipo LISBOA 123 ou LXA. 234 (para veículos matriculados em Lisboa) e, além da parte posterior do veículo, eram também colocadas por vezes na sua parte frontal.


Assim, vejam-se os seguintes exemplos:

Zona norte de Portugal N- 287; N- 498; N-869...
Zona centro de Portugal C- 289; C-523; C-968...
Zona sul de Portugal S-403; S-741; S-990

Esta realidade vigorou até 31 de Dezembro de 1936, altura em que foi introduzido um novo sistema
de numeração.


Nas matrículas dos automóveis de aluguer era colocado um "A" no final do número de série (ex.: S-4226-A). Nas dos automóveis matriculados provisoriamente, no final do número eram colocadas as letras "WW" (ex. S-1703-WW). Os automóveis do Exército usavam a sequência MG-000, que se manteve em uso até à década de 1950.


Em 1918 foram estabelecidas as zonas de registo dos Açores e da Madeira, sendo-lhes atribuídas as sequências A-000 e M-000, respectivamente.
Este sistema e sequências de matriculação iriam estar em vigor nas ilhas até 1962, portanto até muito depois do que aconteceu no continente em que só duraram até ao final de 1936.

Apesar deste sistema ser claro e racional, na década de 1930 existiam já tantos automóveis a circular que, em algumas Zonas tais como a Sul que incluía Lisboa, o número de série já atingia os 5 dígitos.
Como esta situação tornava difícil uma rápida identificação das viaturas pelos agentes de autoridade, começou a estudar-se um novo sistema de matriculação que permitisse um registo de um elevado número de viaturas sem apresentar muitos caracteres.


Assim, no dia 1 de Janeiro de 1937 entrou em vigor o segundo sistema nacional de matriculação de automóveis em Portugal.


Este sistema consistia em matrículas compostas por três grupos de dois caracteres (um de letras e dois de números) separados por traços, sendo escolhida a ordem AA-00-00.
Foi mantida a divisão das matrículas por zonas que agora eram identificadas, apenas indirectamente, através dos grupos de letras que lhes estavam reservados.
Assim os grupos de AA a LZ foram reservados para a Zona de Lisboa (antiga Zona Sul), os MA a TZ para a do Porto (antiga Zona Norte) e os UA a ZZ para a de Coimbra (antiga Zona Centro).
As chapas continuaram a ser de fundo preto com caracteres a branco, com excepção dos veículos diplomáticos ou em importação temporária.






modelos-matriculas-antigas.jpg




O material utilizado nas chapas era o plástico, sendo os caracteres em relevo.


No princípio da década de 1980, com o início do esgotamento das séries de matrículas reservadas a algumas das zonas de matriculação, decidiu-se acabar com a separação por zonas e passar matricular-se sequencialmente os veículos a nível nacional.
Mas, mesmo com a matrícula sequencial nacional, a série AA-00-00 começava rapidamente a chegar ao fim.
Para adiar esse fim ainda foi autorizada a utilização das "famosas" combinações CU e FD e a utilização das letras Q e J.
Em 1985 as matrículas diplomáticas passaram a ter uma sequência diferente da normal, no formato 000-CD000, 000-CC000 e 000-FM000, em que o primeiro grupo de algarismos identificava o país do utilizador do veículo e o grupo de letras o seu estatuto diplomático.

Em 1992 chegou finalmente ao fim a sequência AA-00-00, sendo substituída pela 00-00-AA.
Ao mesmo tempo que se procedeu à mudança de sequência, procedeu-se também à introdução um novo tipo de chapa de matrícula.


A nova chapa era metálica com fundo branco reflector, caracteres a negro e a "eurobanda" colocada no lado esquerdo.


A "eurobanda" consistia numa barra azul, com o emblema da então Comunidade Europeia, sobre a letra identificativa do país, "P" no caso de Portugal, que foi o segundo país a adoptá-la
. Na nova sequência nenhum grupo de letras foi reservado a organizações ou entidades especiais.
O único caso de reserva de letras ocorreu durante 1997 em que os grupos KA a KZ foram atribuídos especificamente a veículos importados que já tivessem sido matriculados noutros países.
Os grupos WA a WZ e YA a YZ também estavam reservados para esse fim, mas nunca foram utilizados dado que esse procedimento foi descontinuado.
Em 1998 deu-se a introdução no lado direito das chapas de matrícula de uma barra amarela com a indicação do mês e do ano da primeira matriculação do veículo.
Em 2005 a sequência 00-00-AA chegou ao fim, sendo substituída pela 00-AA-00.


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