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sexta-feira, 31 de março de 2017

Eleições autárquicas são a 1 de outubro


A ministra da Presidência
Data foi anunciada após reunião do Conselho de Ministros

O Governo marcou hoje as eleições autárquicas para o próximo dia 1 de outubro, anunciou a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, após a reunião do Conselho de Ministros.
"O Conselho de Ministros fixou a data de 01 de outubro de 2017 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais", anunciou a ministra na conferência de imprensa a seguir à reunião.
Esta semana, o primeiro-ministro, António Costa, recebeu os partidos com representação parlamentar, bem como a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sobre a data das eleições autárquicas, tendo todos defendido que as eleições locais se deveriam realizar no dia 01 de outubro.
De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.
Segundo a lei, as eleições terão de realizar-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e terá de recair num domingo ou em dia feriado nacional.

Em 2013, o anterior Governo marcou a 13 de junho as eleições para 29 de setembro.

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