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sábado, 25 de março de 2017

25 de Março de 1957: A França, a Alemanha Federal, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo assinam o Tratado de Roma, documento fundador da Comunidade Económica Europeia.

Em 25 de  Março de 1957 é assinado, pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, o Tratado de Roma, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE)e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), a primeira visando integrar a economia dos países membros com o estabelecimento da união aduaneira e de um mercado comum, e a segunda com o  objectivo de fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países membros.A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa destruída económica e politicamente submetida às duas  super potências: Estados Unidos e União Soviética. Surge então a ideia de os países europeus conseguirem uma integração económica e política. Após várias tentativas e fracassos, é assinado em 1951, em Paris, o tratado que cria a CECA - Comunidade Económica Europeia de Carvão e de Aço e que tinha por  objectivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais. Os seus inspiradores são Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, também o seu primeiro presidente. Este é o primeiro passo concreto com vista à integração europeia, pois, pela primeira vez,havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição europeia. Após mais algumas tentativas de alargamento da sua  acção, surge, em 1957, o Tratado de Roma. Com ele visava-se uma união económica de facto, pois aspirava-se a uma política comum para os produtos agrícolas, para os transportes e para todos os  sectores económicos importantes, regras comuns quanto à concorrência, com a coordenação da política económica dos estados membros. Pretendia-se, enfim, "uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus (...) mediante uma  acção comum, o progresso económico e social dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa" (Preâmbulo do Tratado de Roma).Os anos seguintes à assinatura do Tratado são de sucesso, com enormes progressos económicos e expectativas numa maior cooperação noutros  sectores. Mas o processo vai ter também as suas dificuldades. Apesar de tudo, os êxitos são maiores e atraem a Dinamarca,Reino Unido e Irlanda, que fazem a sua adesão em 1973; forma-se a Comunidade dos Nove. E em 1981 mais um membro, a Grécia. Em 1986 entram Portugal e Espanha. Finalmente, em 1995, aderem Finlândia, Suécia e Áustria. E fala-se já em mais alargamentos, inclusive a Leste.A livre circulação dos produtos industriais, dos produtos agrícolas e de pessoas foi evoluindo nos seus processos e nas suas políticas, de acordo com as crises da economia mundial e das implicações das novas adesões. A Comunidade Europeia é o maior mercado do Mundo. Caminha-se agora para a criação da moeda única, o euro.

O Tratado de Roma de 1957 foi complementado e  actualizado com outros tratados como o Ato Único Europeu, de 1986, e o Tratado de Maastricht, de 1991.

O Ato Único Europeu, que é a primeira revisão do Tratado de Roma, altera as regras de relacionamento dos Estados membros e alarga os  objectivos e campos de  actuação da Comunidade, visando a União Europeia.Entrou em vigor em 1987 e com ele pretende-se a  adopção de políticas comuns, a criação de mercado comum com livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais, além do reforço da coesão económica e social entre todos os estados membros e a redução das diferenças económicas e sociais existentes. Pretende-se também a cooperação na área da investigação e tecnologia, a criação de um Sistema Monetário Europeu e uma política comum do Ambiente.

O Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia representa um avanço no processo de integração no âmbito político e social, com a implementação de uma cidadania europeia, o alargamento das competências da CE, com uma política externa e de segurança comuns, e cooperação no âmbito da justiça e dos assuntos internos.

Tratado de Roma. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. 
wikipedia (Imagem)
Arquivo: Tratado de Rome.jpg


Cerimónia de assinatura do Tratado de Roma (1957)

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