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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

DO COMBATE À CORRUPÇÃO. ENTRE O NÃO PODER E O NÃO QUERER


A agenda das consciências assinala hoje o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Contrariamente ao que é habitual com outras datas esta passa despercebida, como se sabe a corrupção é discreta.
Recordo os dados de 2015 do Barómetro Global da Corrupção, da responsabilidade da Transparency International, a rede global de Organizações Não-Governamentais que em Portugal é representada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). O Barómetro considera 42 países da Europa e Ásia Central e os indicadores para Portugal continuam preocupantes. Mais de 80% dos inquiridos entende que o Estado é influenciado pelos cidadãos com maior poder económico. O Parlamento, as autarquias e o mundo empresarial são as áreas percebidas como mais vulneráveis à corrupção.
Imediatamente depois da economia e emprego e saúde, a corrupção é considerado o problema que requer mais atenção.
48% dos inquiridos entende que os níveis de corrupção pioraram no último ano e 39% não encontra melhorias nos índices de corrupção em Portugal.
É ainda relevante que o Parlamento é a instituição mais negativamente percebida, considerando 34% dos inquiridos que todos ou a maioria dos deputados estão envolvidos em corrupção.
Na sequência de relatórios anteriores os dados são devastadores. Sabe-se que na grande maioria dos casos registados e investigados não resultam condenação, são frequentes as referências à falta de meios e recursos humanos no sistema judicial mas a coisa não se altera significativamente.
Recordo que em Fevereiro a Comissão Europeia afirmava num relatório que em Portugal “não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”.
No entanto, está sempre presente nos discursos partidários, sobretudo à entrada de cada novo governo, a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente desaparecem até ao próximo fingimento.
Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas enquanto poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas exemplos. Os últimos anos foram particularmente estimulantes nesta matéria.
A manutenção deste quadro, que nenhum partido está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.
O combate à corrupção, parece, assim, um problema complicado. De quem faz parte do problema, não podemos esperar a solução.

atentainquietude.blogspot.pt

UM RAPAZ CHAMADO ESCONDIDO



Era uma vez um rapaz chamado Escondido. Tinha aí uns catorze ou quinze anos que, como se lembram, é uma idade em que muitos de nós, ou nos mostramos em demasia, gostamos de ter as pessoas, sobretudo os amigos, a olhar para nós, ou, pelo contrário, nos escondemos demasiado com medo que os outros reparem naquilo que achamos não ser ou não ter.
Pois o Escondido era dos que não gostava que olhassem para ele. Desde que acordava, o Escondido passava o tempo a tentar esconder-se.
Como era um tipo esperto arranjava muitas maneiras de o conseguir. Escondia-se atrás de um boné a cair para os olhos. Também gostava de usar blusões com carapuço que punha sobre a cabeça e os olhos no chão. Ninguém o “via”. Também não dispensava o telemóvel com os phones nas orelhas não o interpelavam e ele, claro, continuava Escondido.
Na escola, escondia-se na última fila, atrás de um livro aberto que não lia e de um ar ausente de quem estava a viajar bem longe dali. Aos intervalos, o Escondido deslizava para um qualquer canto da escola onde se arrumava, discretamente, a jogar no telemóvel.
Escondia-se de tal maneira o Escondido, que nem olhava o espelho tal era com medo de se descobrir a ele próprio.
Existem miúdos assim, escondidos, com medo, desesperados por serem encontrados.

Amélia Marques, de meretriz tolerada a desordeira e suspeita de arquitetar assassínios

AMÉLIA MARQUES. RETRATO-ROBÔ

De profissão “meretriz tolerada”, Amélia Marques, mais conhecida por “Pencuda”, foi protagonista de muitas notícias pelo trabalho que no início do século passado deu à polícia de Lisboa. Normalmente, metia-se em desordens que terminavam à facada, mas também esteve envolvida em alguns assassínios... Este é o quarto capítulo da segunda temporada da série “Crime à Segunda”



Amélia Marques constava, com a sua alcunha “Pencuda”, no livro especial guardado na repartição privativa da polícia. Era uma “tolerada”, da classe das que viviam “em comum debaixo da direção de uma dona de casa”, como estipulava o Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade de Lisboa. E, além de escolher mal os amantes, tinha uma atração especial por sarilhos: cada vez que havia facada no bairro, o seu nome vinha à baila e quase sempre valia-lhe mais uma linha no “largo cadastro”.
O seu raio de ação restringia-se à área entre a calçada do Combro e a 24 de Julho, dantes rua, hoje avenida. O primeiro andar onde vivia e ganhava a vida teria as janelas de modo a que o interior “não fosse devassado”, guarnecidas de tabuinhas ou tapadas de outra maneira qualquer. Na certa, a dona, de seu nome Maria Ferreira, não quereria ir contra as normas e perder o alvará de licença tão ostensivamente, já que quanto às condições sanitárias... lá conseguia que os inspetores fossem fechando os olhos.
Situava-se a “casa tolerada” no n.º 92 da avenida D. Carlos, uma das artérias mais elegantes e movimentadas de Lisboa, no princípio do século passado, caminho obrigatório para o edifício das cortes, ou seja, o Parlamento. Destoavam na paisagem esse prédio e mais uns outros, velhos, deteriorados, mal disfarçados da rua por um muro, com cerca de um metro de altura, na zona quase no fim da avenida, a qual terminava pouco depois do largo da Esperança.
“É um meio infeto, onde a desgraça e a degradação se juntam, concorrendo assim para mais fazer avultar as paixões que em regra dominam os indivíduos que ali vivem, sem energias que os reabilitem da senda criminosa que vão trilhando”, explicava o jornal “O Século” em setembro de 1904, quando deu notícia da “sanguinolenta tragédia” motivada por Amélia Marques e que ultrapassou todas as anteriores desordens, “mais ou menos graves e violentas, com as quais, por vezes, os moradores das casas que lhe ficam nas imediações são despertados, ouvindo então toda a casta de impropérios e obscenidades”.

Não pertencendo à outra classe de meretrizes prevista no regulamento, a das que viviam “isoladamente em domicilio próprio”, sendo as suas residências classificadas “casas de passe”, Amélia dividia o espaço com “outras desgraçadas”, assim como a obrigação de pagar à patroa, que residia no segundo andar, uma certa quantia pela sua atividade diária. Era uma profissional de um ofício muito criticado, mas considerado “um mal necessário”, como dizia o médico e professor Ângelo Fonseca no seu estudo detalhado sobre a prostituição, no qual apresenta estatísticas que até à data de publicação, em 1902, ninguém reunira em 58 anos de “tolerância legal”.
Devido a essa dissertação de concurso a uma das cadeiras vagas da faculdade de Medicina, fica a saber-se que Amélia Marques é uma das mais de mil toleradas em exercício na cidade de Lisboa. Em 1901, encontram-se registadas 1.197 mulheres que “habitualmente se entregam à prostituição e estão inscritas no registo policial”, para uma população de 176.359 homens. Nestas contas não entram, claro, as “clandestinas” que, segundo o professor, se apelidam, na sua maioria, “costureiras”. “Com um salário exíguo e pouco dado às exigências das circunstâncias em que vivem, é fácil compreender como resvalam para a prostituição, depois de esgotados todos os expedientes que costumam adotar.”
“A costureira, gozando quase sempre desde criança uma certa liberdade, permite-se sair dos ateliês mal acompanhada. Com a idade vem a preocupação do luxo, a necessidade de satisfazer uma multiplicidade de caprichos dispendiosos, o desejo de uma vida ociosa em contraposição do trabalho mal remunerado. Além d’isso, a vida nos ateliês é sempre perigosa porque importa um convívio suspeito em que as mais novas começam a educar-se. É difícil reagir a um meio tão livre como aquele, demais quando é certo influenciar raparigas mal saídas da adolescência”, escreveu Ângelo Rodrigues da Fonseca em “Da prostituição em Portugal”.
Não é o caso de Amélia Marques. Esta terá sido registada “à força”, que era o que acontecia às mulheres que se entregassem à prostituição clandestina e fossem apanhadas pelos polícias. Primeiro davam-lhes 24 horas para se matricularem - se não o fizessem, na segunda vez que as prendessem por ofensas à moral pública não se livravam do registo — , o que incluía nome, filiação, naturalidade, idade, estado, sinais característicos, residência e outros esclarecimentos que se julgassem necessários para certificar a identidade. Depois ganhavam um livrete com a sua matrícula e o regulamento e tinham de apresentá-lo sempre que fosse solicitado pela polícia ou quando se ia à inspeção sanitária que, em princípio, deveria ser de oito em oito dias.

UMA DESORDEM AQUI, OUTRA ALI, MAIS UMAS FACADAS, MORTES...

A Pencuda, como a ela se referiam polícia, jornais e gentes do bairro, terá pouco mais de 20 anos. Conhecida principalmente como tolerada, ladra e desordeira, já tinha o nome ligado a alguns casos de homicídio antes de ter resolvido vingar-se de “o Varino”. Há uns tempos, envolvera-se no assassínio do carroceiro Reis, acontecimento que “sobressaltou a população de Lisboa, enchendo-a de pavor pela perversidade com que foi cometido” — uma cena horrível, passada numa marcha noturna de archotes, e o assassino foi um homem de apelido Amaral, na altura seu amante e por ela instigado a praticar o crime, segundo se provou.
Por volta de 1902, dois anos antes do acontecimento sangrento em sua própria casa, originado por uma vontade de vingança de que foi acometida e que lhe valeu mais umas cicatrizes e uma série de notícias em quase todos os jornais da época, metera-se noutra confusão. No Cais do Tojo, também ali próximo da sua casa, onde já não se faziam enforcamentos de condenados desde 1842, protagonizou uma cena de facada que lhe ficou marcada no rosto para sempre.
Como se vê, Amélia estava habituada a uma vida difícil, dura, miserável, mas, em setembro de 1904, começou a fartar-se do amante, um cliente a quem se afeiçoara após o seu anterior “parceiro” ter sido preso, em junho, por suspeita de envolvimento num duplo assassínio no Boqueirão Duro e a ter arrastado consigo para os calabouços da polícia, embora por poucos dias. De início, o amante, António Joaquim Dias Pereira, homem com cara de poucos amigos que gostava de resolver as questões à “marrada” e à facada, era para com ela cordial e pacífico, mas agora tratava-a mal, muito mal.
O Varino, assim conhecido talvez por ser de Ovar ou por vender peixe, batia-lhe “por dá cá aquela palha”, chegando mesmo a esfaqueá-la e, por isso, já fora preso e condenado no Tribunal da Boa Hora. “Para as odaliscas dos bordéis modernos tanto se lhes importa que o amigo toque e cante bem o fado ou não, Cocheiros e marujos é gente que já não lhes quadra”, comenta Fernando Schwalbach. No seu livro “O Vício em Lisboa antigo e moderno”, de 1912, o jornalista e escritor diz que o amante preferido das prostitutas do início do século XX e “disputado às vezes à ponta da chinela é aquele que maiores melenas tem, que maior número de prisões conta e que melhor sabe dar uma picada ou ‘marear’ um ‘gajo’ desta para a melhor, como eles dizem no seu calão baixo de faquista porco”.
ARTIGO. O jornal republicano “A Vanguarda” também dedicou algum espaço à “desordem grave” na casa da Pencuda
ARTIGO. O jornal republicano “A Vanguarda” também dedicou algum espaço à “desordem grave” na casa da Pencuda

Os amantes de Amélia encaixam-se neste retrato na perfeição - os gatunos e os artistas da navalha também eram “o seu mais que tudo”. A dada altura, começou a substituir o Varino pelo Viana, rapaz ainda com ar imberbe, “tido e havido como faquista ‘enragé’”, isto é, enraivecido e radical. Desde criança que armava confusão na rua da Esperança, onde sempre morou e sobressaía entre o grupo de desordeiros; de noite, ao verem-no sair de boina, a vizinhança previa desde logo que alguma desordem se ia produzir. “Era seu costume, quando tinha de ajustar contas com algum da sua igualha, trazer uma boina para poder dar cabeçadas — marradas, como dizem os fadistas —, processo rápido e seguro para pôr um adversário fora de combate. Uma cabeçada dada a tempo no nariz ou no estômago de um antagonista assegura a vitoria a quem dá”, segundo explicou o “Diário de Notícias”.

A VINGANÇA CONTRA O VARINO É O CASO DE QUE FALAMOS

Ora, foi com Francisco Viana que Amélia combinou dar uma lição ao Varino, deixá-lo fora de serviço durante uns tempos ou... No dia 4 de setembro de 1904, convidou-o para pernoitar consigo. Mal este entrou na casa, pouco antes das duas horas da madrugada, deixou-o com a sua colega Maria Cascalheira e saiu a correr, a pretexto de ir comprar carapaus e vinho para ambos cearem. Mas em vez de se dirigir a uma taberna, das muitas que por ali havia e que estaria prestes a fechar, rumou ao encontro do Viana, que a esperava já com mais o seu irmão José Viana, mais Artur dos Santos, o Sota da rua da Silva, e Lúcio de Oliveira Graça, da travessa do Poço dos Negros.
O grupo subiu ao primeiro andar como se nada fosse, mas começou logo a crivar o ex-amante de Amélia de frases injuriosas, que, de início, ele ignorou, “fingindo não lhe ligar importância, atendendo à superioridade do número de inimigos”, como refere “O Século”. Só que, a dada altura, as ofensas subiram de nível e António Dias Pereira começou a responder no mesmo tom. “Foi como que o rastilho da desordem em que imediatamente todos se envolveram”, conta o diário, que assim descreve a cena seguinte: “Atirando-se às cegas uns sobre os outros e servindo-se de todos os objetos ao seu alcance, na intenção de alvejarem o Varino, fizeram com que viesse a terra o candeeiro que pendia do teto da sala, continuando a luta no meio das trevas, à mistura com uma tempestade de gritos, de queixas e de gemidos em que nenhum se entendia e cada qual procurava apenas dar largas à fúria de que estava possuído”.
A confusão foi tal que o Viana, pensando tratar-se do pescoço do Varino, deu seis facadas no Sota, cortando-lhe artérias e tendões, e acabou por ferir numa mão a Pencuda, embora sem gravidade. O barulho do mobiliário transformado em balas e dos gritos atraíram inúmeros curiosos e a polícia, que teve bastante dificuldade em pôr cobro ao conflito, mas tratou logo de “lançar mão aos desordeiros, incluindo a Amélia Pencuda e a Maria Cascalheira, que assistira ao caso e nele também tomara parte ativa”.
Apesar dos esforços, dois deles conseguiram fugir, o Lúcio dos Poço dos Negros e o próprio António Dias Pereira. O primeiro seria cercado em casa e preso ao nascer do sol, o segundo só dias depois seria apanhado. Os feridos foram levados ao Hospital Militar da Estrela e os restantes envolvidos ao juízo de instrução, onde ficaram detidos e onde se juntaram mais tarde Amélia Marques e Artur Santos, o Sota.
NOTÍCIA Recorte de "O Século" sobre o crime da rua de Vale de Santo António
NOTÍCIA Recorte de "O Século" sobre o crime da rua de Vale de Santo António

Seriam, então, todos levados à Boa Hora, tribunal onde quase apenas se julgavam infrações aos regulamentos policiais e eram “proferidas sentenças anódinas do alto da cadeira judicial: doze dias de prisão remíveis a tostão por dia”, como opinou o escritor Alberto Pimenta, constatando que o lisboeta “não pratica heroísmos, mas também não comete grandes crimes”.
E... perdeu-se o rasto a Amélia que, provavelmente, foi libertada depois de cumprir uma curta pena ou mais cedo se a patroa se resolveu a pagar-lhe a fiança, e voltou ao seu dia-a-dia habitual, continuando na mira do chefe Sarmento, polícia convencido da culpabilidade da rapariga e do seu amante do momento, o “Pai Pina”, no caso do Boqueirão Duro. Os jornais ficaram muito mais preocupados em seguir o caso da rua do Vale de Santo António, uma “horrível cena de sangue da qual foi protagonista um marido devorado pelo mais atroz ciúme e vítima sua mulher, uma esbelta rapariga ainda no verdor da idade, querida e estimada por toda a gente que a conhecia”, ele sapateiro e ela trabalhadora da fábrica do tabaco, casados há três anos.
“Toda a população desta bela cidade esquece facilmente: as tempestades da política, os incidentes do parlamento, os escândalos da sociedade. Cada facto notável que vai acontecendo preocupa-a dois dias — apenas. Um crime, por mais monstruoso que seja, obriga-a a gastar um vintém, somente. Durante dois dias consecutivos toda a gente compra um jornal, devora sofregamente quatro colunas de pormenores, e uma gravura. Mas ao terceiro dia, Lisboa sobe ao céu da sua frivolidade, manda ao diabo a reportagem, como um preguiçoso que, para dormir melhor, se volta para o outro lado e torna a pegar no sono”, escreveu o escritor Alberto Pimentel quando, em 1900, retratou a cidade em “Vida de Lisboa”
“Os garotos podem gritar na rua pregões atroares, as esquinas podem estar cheias de cartazes e de reclamos a quaisquer publicações alusivas ao facto. Lisboa não ouve os garotos, Lisboa não lê os cartazes, Lisboa não compra os opúsculos, ainda que esses opúsculos sejam panfletos. O que Lisboa quer, cansada já de um acontecimento que fez ruído dois dias, é — outro acontecimento”, completava o escritor nascido no Porto e que aos 26 anos se mudou para a capital.



expresso.sapo.pt

“Foi por gostar muito dele que me desgracei. Paciência”, justificou-se a falsificadora de moeda






Quando a vida dera uma volta, para si a melhor, e Rita de Melo passara de prostituta a falsificadora de moeda, com o seu amante João Batata, apareceu a polícia na rua das Atafonas... Ele confessará tudo e entregará a quadrilha que ambos chefiavam. Ela chorará de amor, resignada. Este é o sétimo capítulo da segunda temporada da série Crime à Segunda

Rita andava encantada da vida. E não por o reino ser desde há seis meses uma República. Deixara a rua, vivia com o seu amor, podia comprar roupa e libras de ouro de que tanto gostava. A indústria que criaram ia de vento em pompa, até já exportavam para Espanha, e dava-lhes tempo para gastar em pândegas, teatro, bailes e bailaricos. Mas tudo tem um fim. “Foi por gostar muito dele que me desgracei. Paciência”, desabafou no dia em que foi presa por fabricar moeda.
“Feita 'cocotte', das que passeiam os 'trottoirs' da baixa e habitam a travessa da Palha, vestindo elegantemente, de chapéu, vestidos caros, joias, muito ouro ao pescoço, sempre finamente enluvada e calçada, e tendo uma numerosa roda de admiradores”, assim era Rita de Melo, ainda em tempos de monarquia, no dizer do jornalista de “O Século”, quando descreveu a prisão dos fabricantes de moeda falsa da rua das Atafonas, no dia 30 de janeiro de 1911, baseado no que o amante dela (hoje dir-se-ia companheiro) relatou à polícia e no juízo de instrução criminal.
‘Cocotte’ é apenas mais um nome usado pelos literatos coevos para evitar a curta palavrinha que designa as praticantes da chamada “mais velha profissão do mundo”. O escritor Fialho de Almeida, que morre em março de 1911, apelidava-as de “mulheres de leito”, ‘hetairas’, ‘huris’... e trouxe do francês o termo “horizontalismo”, do suavizado “horizontal”, para a meretriz fina, “importado do ‘argot des boulevards’ para servir o paladar requintado dos janelinhas da alta”, como elucida, em 1913, Óscar Pratt em “Notas à margem ao novo dicionário”, sobre o eufemismo usado pela primeira vez por Giorgio Casanova, o “Dom Juan” do século XVIII.
Quando Rita conheceu João, de alcunha o Batata, rapaz simpático e jeitoso nascido na Covilhã, era uma tolerada, ou seja, prostituta com registo legal e casa para desenvolver a atividade. Com o dinheiro que ganhava e o que ele lhe proporcionava, tornou-se uma ‘cocotte’ da baixa da capital, das que exibiam o amante na travessa da Palha, como conta o fado de Gabriel Oliveira, com o nome antigo da Rua dos Correeiros, que será consagrado em 1958, pela voz de Lucília do Carmo, mãe do fadista Carlos do Carmo.




“Foi na travessa da Palha/que o meu amante, um canalha,/fez sangrar meu coração;/ trazendo ao lado outra amante/vinha a gingar petulante/ em ar de provocação”, versejou o “poeta Marujo”, como ficou conhecido Gabriel Oliveira que, na altura em que Rita andava para trás e diante, no “trottoir”, teria uns 19 anos e tirava o curso de artilheiro na Marinha Portuguesa. Talvez a tenha visto por ali, feita prostituta de nível intermédio até ao último trimestre de 1910.
As “prostitutas de 2ª ordem” preferiam as ruas dos Correeiros (travessa da Palha), dos Sapateiros (do Arco da Bandeira), dos Canos e das Gáveas, e “entre todas estas a travessa da Palha, que tinha então 56 prostituas”, enquanto as “da 3ª ordem” gostavam mais da travessa dos Fiéis de Deus, da rua das Atafonas, e da das Madres. Isto já afirmava o médico Francisco Santos Cruz, autor do primeiro estudo aprofundado sobre o assunto, publicado em 1841, sob o título “Da Prostituição na Cidade de Lisboa ou considerações históricas, higiénicas e administrativas em geral sobre as prostitutas, e em especial na referida cidade; com a exposição da legislação portuguesa a seu respeito e proposta de medidas regulamentares necessárias para a manutenção da saúde pública e da moral”.
Na verdade, Rita de Melo tinha um companheiro à maneira, o pior foi quando soube que o seu querido Batata partilhava os amores com “uma velha rica” da rua da Palma, “um conhecimento” feito quando ele regressara a Lisboa, vindo de Angola, onde cumprira pena por se de dedicar à gatunagem. Até à condenação ao degredo, em 1901, João de Oliveira ou João de Oliveira Rocha ou de Oliveira Rocha Bronze, que terá à volta de trinta anos de idade, já contava 12 prisões por vadiagem e furto.
“Depois de um doloroso cativeiro em terras africanas, o conhecimento com semelhante criatura foi um maná, que mais se acentuou depois que se fizeram amantes e ela consentiu em trazê-lo sem trabalhar, com os bolsos bem recheados, vivendo à larga, como príncipe. Como quer, porém, que os carinhos da velha fossem algo serôdios e a liberdade concedida ao Batata lhe permitisse a conquista de novos amores, não foi difícil a este enrodilhar nos seus galanteios a atual amante”, conta o “O Século”.

RITA “DESENTRANHAVA-SE EM RODEÁ-LO DE FAVORES, PARA O TRAZER SEMPRE UM PRIMOR"

A rapariga, de cerca de 30 anos, olhos negros rasgados, “roliça, um tanto formosa, pele branca…” não agarrou o amante com um duelo de fado com “a outra qualquer”, porém, tal como nos versos do poeta marujo, no final foi ela quem voltou para casa com o João. Rita convenceu-o com os vários chinfrins que foi fazer à rua da Palma, à porta da senhora Luzia “até que esta, farta de insultos e de vergonhas, deliberou pôr com dono o Batata”.
A partir dessa altura, Rita fez tudo para o trazer satisfeito. Trabalhar não era com ele, mas ela não se importava, “desentranhava-se em rodeá-lo de favores, para o trazer sempre um primor, bem trajado, com dinheiro, e frequentando teatros, bailes e salsifrés”. O problema é que as despesas eram muitas e só um corpo se dava ao manifesto, e aí o "seu amante" começou a pensar como poderia arranjar dinheiro por outras vias.
João Batata, cuja alcunha talvez viesse do feitio do nariz, gostava de viver à custa de mulheres, mas tinha um carinho especial pela Rita, queria tirá-la da rua, “tê-la por sua conta, viver com ela na mesma casa”… A ideia da “moeda falsa” surgiu-lhe numa conversa com “vários amigos”, dias depois de um grupo de republicanos derrubar o rei Manuel II, a 5 de outubro de 1910. É o que dirá à polícia para justificar ter-se metido num negócio fora do seu ramo de atividade.


Na antiga cadeia do Limoeiro, na Graça, funciona agora o Centro de Estudos Judiciários
Na antiga cadeia do Limoeiro, na Graça, funciona agora o Centro de Estudos Judiciários

Como nada percebia de falsificação, foi ao Limoeiro pedir conselhos a José Maria da Silva, homem que passara a maior parte dos seus 63 anos na cadeia. O Caramelo, como era conhecido (não por ser doce, já que de ladrão passou a assassino) fora um moedeiro digno de nota, aprendera com o melhor, com Alfredo Alves Mendes, o Pera de Santanás, funileiro, uma “lenda” do crime já desaparecido em 1911.
Quando Alfredo e José Maria foram julgados em 1882, o tribunal ficou à pinha e muitos espectadores nem conseguiram lugar na sala de audiências. A atração era o Pera de Satanás que ganhara fama por injuriar e bater em juízes e jurados; preso a primeira vez, em 1869, tinha 28 anos, por fabricar moedas com uma receita própria, não a queria dar a mais ninguém, tanto que conseguiu, durante o interrogatório, roubar a folha do processo onde constava o modo como combinava certos metais.
O Batata tomou nota da sabedoria do Caramelo, percebendo que sozinho não conseguiria produto apurado. E procurou outro ilustre moedeiro de apenas 21 anos, preso pela primeira vez aos 16, de nome Fernando Matos Gomes, membro de uma quadrilha que dera muito que falar. Os dois recrutaram um auxiliar, gatuno de profissão, Joaquim Ferreira Bondade, e dois outros colegas de largo cadastro para passarem o artigo feito, sendo eles Luís Ferreira e Abel Andrade, mais conhecidos por Pechuga (peito de frango em espanhol) e Rosita.
Alugado um quarto na rua da Bica de Duarte Belo, onde circula desde 1892 o elevador, começaram então o fabrico a que se juntou Rita de Melo, mal soube do caso, “começando desde logo a trabalhar como um homem”, segundo disse João Batata durante a instrução do processo, quando confessou a história toda, denunciando a sua trupe e ouros com quem fizera negócio.
Ao principio, fabricavam 12 mil réis, em moedas de 500, depois passaram para 20 mil por dia, fazendo moedas com o dobro do valor. Dividiam-nas em igual quantidade por todos, com exceção do Batata e do Bondade, encarregados da compra do material. Com a produção a aumentar, começando a fazer negócio com outras quadrilhas e a exportar para Espanha, o Fernandinho trouxe mais dois "trabalhadores", um seu ex-companheiro de quadrilha e de prisão, filho de uma atriz famosa na altura, José Ribeiro de Avelar, e Carlos Constantino Neto, o Simoni, gatuno “cuja crónica é das mais dignas de registo”.
Em menos de seis meses, a indústria cresceu e o casal passou do quarto para uma casa na rua das Atafonas, no sopé do castelo, agora parte da praça Martim Moniz. O negócio rendia: cada moeda, "pronta a sair para o mercado", custava em material 80 réis. No fabrico, usavam formas de gesso, colheres de alumínio e cianeto de potássio para as pratear. O estanho em barra utilizado, o Britannia, embora estivesse em decadência, era o último grito nas falsificações; no fim faziam a serrilha com uma lima que foi enviada a tribunal.
Depois era só fazer compras que implicassem grande troco ou, apenas, pedir para trocar moedas. Contas feitas por baixo, quando presos, já seriam responsáveis por cerca de mais de um conto de réis falso a circular, à data, quantia superior ao segundo prémio da lotaria. "As moedas fabricadas e passadas pela quadrilha são admiravelmente bem feitas e acabadas, com o toque igual às verdadeiras e diferindo apenas destas no peso, pois que são um pouco mais leves”, diz "O Século", com base na apreciação de dois peritos da Casa da Moeda.


Moedas de 1000 e de 500 réis, provavelmente semelhantes às falsificadas pelo casal, num lote leiloado este ano por 175 euros (com mais uma de 200 réis)
Moedas de 1000 e de 500 réis, provavelmente semelhantes às falsificadas pelo casal, num lote leiloado este ano por 175 euros (com mais uma de 200 réis)


O Governo da República não lhes perturbou a faina. A reforma do sistema monetário só surgirá pelo decreto de 26 de maio de 1911. As moedas de prata de 500 e de mil réis passaram a ser de um escudo e de 50 centavos, respetivamente, e ostentavam no anverso “uma composição ou figura simbólica com a legenda República Portuguesa”, todavia, ainda haveria um período de tolerância até que se extinguissem os réis em prol da nova unidade monetária, o Escudo.
“Feito o rateio e divididos os lucros, à noite, havia, então, pândega rasgada, passeio de trem, idas ao teatro, compras de vestuário, ceias, homenagens à Rita, que cada vez aumentava mais o guarda-roupa e comprava libras, moedas muito da sua predileção, tanto que costumava adornar-se com elas, no cordão que trazia ao pescoço, nos anéis, nas pulseiras, etc”, narra “O Século”.
E andavam nisto, quando João Batata e Rita de Melo resolveram ir passar moeda para fora de Lisboa, na companhia de Avelar e de uns tais José Barbeiro e Chico Marujo. Depois de deitarem ao Tejo duas formas de gesso (eram usadas três vezes para as moedas não saírem defeituosas) e antes de apanharam o barco rumo a Cascais, compraram um cachecol na Rua do Ouro com uma das suas de mil réis — mais barato do que os da Loja das Meias, onde “cache-cols de lã, artigos de novidade vindos dos Pirenéus", custavam entre 1200 e 1800 réis.
Embarcaram no sábado dia 28 de janeiro, quando dois dos seus passadores, o Fernandinho e o Pechuga, esperavam presos a apresentação em juízo para serem indiciados por “um furto importante de roupa em casa de uma espanhola” e um outro cometido mais recentemente. E à espera que fossem do Governo Civil para a Boa-Hora, estavam Rita da Silva e a sua colega Amena, prontas a pagar a fiança dos amantes. Mas a primeira teve azar. Foi reconhecida pelo guarda Cunha como sendo a ex-Rita do João Batata…

EX-AMANTE QUE JOÃO BATATA MALTRATOU DURANTE TRÊS MESES LEVA A POLÍCIA À FÁBRICA

A Judiciária já tinha conseguido apurar o nome do moedeiro que, há meses, perturbava o mercado com a introdução de dinheiro falso e enchia a polícia de queixas, mas desconhecia o seu paradeiro. Cunha levou Rita da Silva ao agente Martinheira, cuja parceria com o colega Figueiredo ganhara fama nos jornais, e este arrancou-lhe a morada que faltava. Não terá sido muito difícil, encerrada no calabouço da esquadra do Bairro Alto e lembrando-se bem dos três meses em que o Batata a explorou, espancou, deixando-lhe tudo na casa de penhores...
Na segunda-feira, dia 30 de janeiro, pelas três da tarde, a polícia entrava na fábrica de moeda no 3º andar do número 10 da rua das Atafonas surpreendendo o casal. Prendeu o Batata e a Rita, sua "poderosa, se não a sua principal auxiliar no rendoso negócio", e uma modista que logo libertou por se provar ser inocente. E apreendeu vários frascos com ingredientes, um cesto, um carimbo-sinete, duas formas de gesso e dez moedas falsas de 500 réis, dentro de um tacho de barro, num banho químico da invenção do fabricante. Além de documentos que provavam "entendimentos com moedeiros do país vizinho", como referiram todos os jornais diários.
Perante os factos e o desconforto — o Batata mandou pedir à sua ex-Rita um cobertor “para se agasalhar no calabouço” —, o casal confessou tudo no dia 1 de fevereiro. Segundo o “Diário de Notícias”, João até dirá, num dos cartórios onde se instruíam os processos para o tribunal Boa-Hora, “estranhar bastante que tendo indicado à policia onde poderiam encontrar os seus cúmplices que são vistos todos os dias pelas rias de Lisboa, só ele e a sua amante fossem enviados a juízo, enquanto os outros andavam em liberdade”.
Mas foi apenas uma questão de dias até os restantes membros da rede (e da quadrilha do Emílio Mora e Vidal Barroso, e outros, mais de uma dezena) serem apanhados, apesar de alguns deles beneficiarem, de facto, de alguma proteção por “amizades” e por serem considerados informadores pelo comandante da Judiciária, capitão Câmara Pestana. Entre estes, foi incluída como passadora Rita da Silva, denunciada pelo Batata que a acusou de o perseguir por vingança, e uma colega desta, Elvira Rodrigues de Meneses da mesma “casa de má nota” da Amélia Chinesa.
Todos, em grande alarido, se disseram inocentes do crime punido com prisão maior celular de dois a oito anos — o Pechuga, “vitrinário”, designação dada aos ladrões de vitrinas, o Rosita, o Bondade e o marinheiro Francisco Querido, o Chico Marujo. O Rosita, danado, disse aos jornalistas que assim a polícia não ficaria a saber de mais sete fábricas de moeda falsa de Lisboa. O Bondade, um “garotelho de fraca figura”, prometeu fazer "revelações importantes" à imprensa e “afirmou que só sairia do calabouço para o hospital, pois havia de agarrar-se ao bigode do polícia que dele se aproximasse”, conta o “Diário de Notícias” de 5 de fevereiro.
Antes de João Oliveira seguir para o Limoeiro e Rita de Melo para o Aljube, mais precisamente entre a ida do Governo Civil para a Boa-Hora, ambos foram sujeitos a uma prática que se tornara comum. Em cima do acontecimento, o vespertino “A Capital” contou: “O Batata, que veste, com toda a elegância, fato de caxemira, bota de polimento e 'pardessus' [sobretudo] claro, ao ser conduzido à rua Ivens, a fim de ser fotografado, escondeu o rosto dos fotógrafos de jornais que estavam na rua, mas, no regresso, disse galhofeiramente: ‘Vá lá. Se não mo tiram aqui, vão pedi-lo lá fora e por isso poupo-lhes o trabalho’”.
Para o mesmo efeito de registo policial, Rita de Melo foi conduzida ao ateliê do “conhecido e apreciado” Júlio Novais, com loja aberta na zona do Chiado desde 1897. Vestindo elegantemente, saia de seda preta, xaile felpudo e lenço de seda, ao ser fotografada, chorou: “Foi por gostar muito dele que me desgracei. Paciência”.
Perante este caso, o Banco de Portugal e a Tesouraria da Alfândega de Lisboa resolveram começar a cortar ao meio as moedas falsas que eram apresentadas.



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