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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

O PSD/CDS, A UBER E NEGÓCIOS EM TRÂNSITO POR CASCAIS


(Intervenção na Reunião de Câmara, em 24.10.2016)

No site da Câmara de 16 de Agosto lemos a notícia que nos dá conta da consideração em que a maioria do PSD e CDS tem a UBER e os seus negócios, consideração que se traduziu na celebração de uma parceria para as Festas do Mar em que a empresa multinacional oferecia 5,00€ em todas as viagens que terminassem no local do evento.
Já antes, em 6 de Julho, aquando da apresentação do MobiCascais, segundo o Jornal "Negócios", o presidente e o vice-presidente da Câmara declararam que o sistema estava aberto para "operadores de transportes como os táxis, a Cabify e a UBER".
Ora, como sabemos, a Cabify e a UBER estão a dedicar-se em Portugal ao transporte remunerado de passageiros, em concorrência com o Táxi, único que no nosso país está licenciado para este tipo de transportes, com alvarás emitidos pelas Câmaras Municipais.
Tanto quanto nos é dado saber, nem em Cascais nem noutro qualquer município estas multinacionais requereram e pagaram licenças para, em conformidade com o sector do Táxi, também operarem nesta área, impondo-se, por isso, que lhe perguntemos, senhor Presidente da Câmara:
- Como pôde Vª. Exª. celebrar um contrato de parceria com uma empresa que não tem licenças, não paga taxas nem impostos pelo transporte remunerado de passageiros, quando tal “empresa” ilegal, mercê das vantagens que retira precisamente por não pagar nada às Câmaras nem ao Estado, está a concorrer e a ameaçar a sobrevivência das duas centenas de pequenas empresas de táxis sediadas em Cascais às quais a Câmara cobra taxas e impostos ?
- Será, Sr. Presidente, que Vª. Exª. e a sua maioria PSD e CDS, sem que nós o soubéssemos, passaram à Cabify e à UBER licenças para operar, as mesmas sem as quais nenhum táxi aqui pode trabalhar ?
São questões para as quais gostaria, Sr. Presidente, de ouvir a sua resposta.
O Vereador do PCP
(Clemente Alves)

O Ramadão e as mãos pintadas de henna das meninas


Ramadão, como é chamado no português europeu,Ramadã ou Ramadan, do português brasileiro, é o 9º mês do calendário islâmico, que é lunar e composto por 12 meses de 29 ou 30 dias, e um total de cerca de 354 dias, contagem que começa com a Hégira, a fuga de Maomé deMeca para Medina, em 16 de julho de 622. Ele tem cerca de 11 dias a menos que o calendário solar, utilizado a primeira vez pelos egípcios, há cerca de 6000 anos. Nesta contagem, o ano possuía 12 meses de 30 dias cada mês, o que perfazia o total de 360 dias. Os 5 dias a mais eram adicionados no final do ano para comemorar o aniversário de OsírisHorusÍsisNeftis Set, o que eleva o total para 365 dias.

O mês começa quando o crescente lunar aparece pela primeira vez após o pôr-do-sol. É o mês durante o qual os muçulmanos praticam seu jejum ritual, o 4º dos 5 pilares do Islã.

A palavra Ramadã encontra-se relacionada com a palavra árabe ramida (ser ardente), talvez pelo fato do Islã ter celebrado o jejum pela primeira vez no período mais quente do ano.

É um tempo de renovação da fé, da prática mais intensa da caridade, vivência profunda da fraternidade e dos valores da vida familiar. Neste período, o que se espera do crente é a maior proximidade dos valores sagrados, a leitura mais assídua do Alcorão, a frequência às mesquitas, a correção pessoal e o autodomínio.


 

Ramadã começa na madrugada do dia 11 de agosto para os sunitas. Já para os xiitas, que formam a maioria da população no Irão e no Iraque, o evento começa no dia 12 do mesmo mês.

No período do Ramadã os fiéis jejuam durante os dias e se alimentam apenas à noite, tradição que tem seu maior obstáculo no forte calor que atinge a região do Oriente Médio nesta época do ano. Os muçulmanos não podem beber, fumar e manter relações sexuais entre a alvorada e o pôr-do-sol. O mês sagrado também é considerado um período de caridade, razão pela qual doações são feitas aos pobres. O período de jejum muçulmano termina com a celebração do Eid ul-Fitr, que marca o fim do Ramadã e é uma das festividades mais importantes do calendário islâmico, onde tradição e curiosidades se misturam. A pintura das mãos com henna pelas meninas é uma delas. 


















ajdourado.wordpress.com


Fonte: Wikipédia

PCP abrangido pelo imposto sobre grandes patrimónios




Património não afeto à atividade partidária - e, portanto, não isento de IMI - ronda os sete milhões de euros

O PCP vai ficar abrangido pelo novo imposto sobre grandes patrimónios imobiliários previsto no Orçamento do Estado para 2017. Os comunistas já pagam atualmente 29 mil euros anuais de imposto municipal sobre imóveis (IMI). A partir do próximo ano vão juntar-lhe quase outro tanto no adicional a este imposto.

Apesar de os partidos terem isenção no pagamento do IMI, estabelecida na Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, este benefício só se aplica aos imóveis afetos à atividade partidária. E ao contrário do que acontece com os restantes partidos, o PCP tem património que não está nesta situação.

De acordo com as declarações entregues anualmente no Tribunal Constitucional, os comunistas têm um património no valor de 15 milhões de euros. Mas o partido nunca revelou o valor dos bens imobiliários não afetos à atividade partidária e, portanto, sujeitos a imposto. O que o PCP já disse publicamente e reiterou agora, em resposta ao DN, é que no ano passado pagou 29 mil euros de IMI (mais precisamente 29 424 euros). Ora, para pagar este montante de imposto, e considerando a taxa de 0,4% de IMI - a mais usada pelos municípios portugueses -, os bens imobiliários do PCP sujeitos a taxação têm um valor patrimonial que necessariamente ronda os 7,2 milhões de euros. Ou seja, praticamente metade do valor total do património do partido.

O valor é aproximado, na medida em que o IMI é um imposto municipal que pode ter uma taxa entre os 0,3 e os 0,5%, decidida por cada autarquia. Mas a variação não é relevante para este caso. A ordem de grandeza não deixa dúvidas de que o património não isento do PCP está muito acima dos 600 mil euros a partir dos quais será cobrado, a partir do próximo ano, o adicional de IMI - que ficou popularizado como "imposto Mortágua" (de Mariana Mortágua, deputada do BE que primeiro falou publicamente no assunto, depois de o novo imposto ter sido noticiado pelo Jornal de Negócios).

A taxa do adicional de IMI prevista no documento das contas públicas para o próximo ano, que já está no Parlamento, é de 0,3%. Considerando que os 600 mil euros iniciais estão isentos desta tributação e que a taxa se aplica ao valor patrimonial tributário de 7,2 milhões de euros, o resultado é um imposto adicional de praticamente 20 mil euros. Com uma salvaguarda: o imposto aplica-se a prédios urbanos e o património do PCP inclui prédios rústicos, mas numa proporção muito desigual em número e, necessariamente, em valor patrimonial.

Nem a Lei do Financiamento dos Partidos nem o articulado do Orçamento do Estado (OE) contemplam qualquer exclusão aplicável neste caso. Nuno Oliveira Garcia, fiscalista, sublinha ao DN que as exceções previstas no OE ao pagamento deste novo imposto se reportam a imóveis que "tenham uma afetação industrial ou turística". "A não ser que esteja numa dessas isenções, será sujeito a imposto" o património de valor acima dos 600 mil euros, sublinha.

O mesmo diz o também advogado fiscalista Pedro Marinho Falcão - para ficarem isentos ou os imóveis têm fins turísticos ou são destinados à atividade industrial. Se assim não for "pagarão o adicional" do IMI .

Doações e heranças de militantes

Questionado sobre o facto de ficar abrangido por este novo imposto, o PCP disse nada mais ter a acrescentar ao que já tinha dito ao DN sobre o património do partido. Nomeadamente que este "é resultado da realização de campanhas de fundos com a participação de militantes e simpatizantes" e "também fruto de doações ao Partido por parte de militantes". É sobretudo esta última via - doações e heranças - que explica o património dos comunistas não afeto à atividade partidária, uma situação única entre os vários partidos portugueses. "Naturalmente todo o património que não está afeto à atividade partidária paga os respetivos impostos, cujo último valor foi de 29 464,00 euro (contas de 2015), dentro do que é estabelecido por lei e está refletido nas contas enviadas ao Tribunal Constitucional", acrescentou a Soeiro Pereira Gomes na resposta ao DN.

Partidos têm total de 30 milhões

Nas contas anuais dos partidos entregues no Tribunal Constitucional, referentes a 2015, o PCP declara 15 milhões de euros em "ativos fixos tangíveis", tanto como todos os outros partidos - o valor total declarado ao TC é de 30 milhões. Ao PCP segue-se o PS com sete milhões, o PSD com 6,2 milhões, o BE com 1,5 e o CDS com 581 mil euros.

Para aceder às listas discriminadas do património imobiliário dos partidos é preciso recuar quatro anos (a Entidade das Contas, afeta ao TC, só disponibiliza para consulta a documentação relativa a contas anuais já aprovadas, o que remete para 2012). Nesse ano, a lista entregue pelo PCP tem meia centena de entradas no capítulo "prédios rústicos" e cerca de duas centenas e meia nos "prédios urbanos". Neste capítulo entram alguns dos edifícios mais emblemáticos dos comunistas, casos da sede da Soeiro Pereira Gomes, do centro de Trabalho Vitória (o antigo hotel Vitória), na Avenida da Liberdade, ou da Quinta da Atalaia, no Seixal, palco da Festa do Avante!. Em todos estes casos (afetos à atividade partidária, portanto isentos de IMI), a aquisição foi financiada por campanhas de angariação de fundos. Na Quinta da Atalaia foram 150 mil contos, no final dos anos 1980. O Centro de Trabalho Vitória - Imóvel de Interesse Público - foi comprado em 1984, depois da campanha "60 mil contos para o Vitória".

No caso do PS são declarados 85 imóveis, todos atribuídos a federações ou secções do partido, por todo o país. A sede dos socialistas, no Largo do Rato, tem um valor patrimonial de 621 mil euros (mais 517 mil do terreno onde está instalado). Da lista do PSD constam 86 itens (edifícios ou frações), sendo a sede nacional do partido, um palácio na Rua de São Caetano à Lapa, em Lisboa, o edifício mais valioso em posse dos sociais-democratas, com um valor declarado de 499 mil euros (novamente um valor patrimonial, o comercial será muito superior). No caso do Bloco de Esquerda a lista resume-se a um único edifício, a sede do partido na Rua da Palma (Lisboa), no valor de 1,4 milhões. Neste caso o montante estará mais próximo do valor de mercado dado que o palacete foi adquirido há poucos anos pelos bloquistas e o valor declarado é o da escritura.

O CDS-PP tem a particularidade de ser o único partido que não é proprietário da sede - um edifício no Largo do Caldas que pertence ao Patriarcado de Lisboa. Em 2012 os centristas declararam no Tribunal Constitucional a propriedade de 15 imóveis.

www.dn.pt


O Manchester United de José Mourinho foi humilhado pelo Chelsea

A crise continua em Old Trafford e nem a chegada de José Mourinho inverteu a tendência, o técnico português apresenta mesmo números piores que os seus antecessores, Louis van Gaal e David Moyes. O Manchester United foi humilhado pelo Chelsea e soma apenas uma vitória nos últimos seis encontros da Premier League, uma prestação que fez o clube cair para a sétima posição, já a seis pontos da liderança.
4x0 do Chelsea ao Man. United: maior vitória dos Blue sobre os Red Devils desde 1999/2000.  
Ao invés, o Chelsea tem vindo a subir de rendimento e a goleada só surpreende quem não assistiu ao encontro. Diego Costa desta vez ficou em branco mas tem sido um dos jogadores em destaque no início de temporada e lidera a lista de melhores marcadores com sete golos apontados.
Os primeiros meses de Antonio Conte no Chelsea não foram fáceis mas o italiano deu a volta por cima. O sistema de três defesas começa a dar resultados e a goleada ao United deixou a equipa a apenas um ponto da liderança na Premier League.
Já José Mourinho parece ter perdido o seu toque de Midas. O técnico português sofreu uma das piores derrotas da carreira e a sua equipa nunca se mostrou capaz de discutir o resultado. no final, ainda criticou Conte por ter puxado pelos adeptos com o marcador em 4-0.
No entanto, pior que Mourinho esteve a defesa do Manchester United, que podia ter feito bem melhor em qualquer um dos quatro golos dos londrinos. O autocarro do técnico português deixou as portas abertas.

Mourinho e Conte na primeira pessoa

José Mourinho estava longe de ser um homem feliz após o apito final, ainda assim optou por não criticar publicamente os seus jogadores e confessou até estar satisfeitos com alguns aspetos do jogo:
“Quando falamos da nossa prestação, temos de a avaliar globalmente. E em termos globais, se pudéssemos apagar os erros defensivos, o balanço era positivo. Os erros defensivos foram importantes, cometemos alguns erros incríveis. E digo incríveis com maiúscula. Cometemos um erro defensivo incrível logo no primeiro minuto e que comprometeu o jogo todo.”
Já Antonio Conte, como não podia deixar de ser, estava radiante com o resultado:

“Ganhámos os três pontos mas o mais importante foi termos derrotado uma equipa forte. Normalmente depois de uma vitória destas os níveis de confiança aumentam, acreditamos mais no nosso trabalho. Foi o mais importante. Conquistámos três pontos e estamos agora numa boa posição na tabela.”


VÍDEO

pt.euronews.com

Foi João Ganço que deixou Nelson Évora



Separação aconteceu logo após a final olímpica do Rio de Janeiro. Treinador não gostou de uma entrevista do triplista.
Évora e Ganço abraçados após o título olímpico do triplo-salto conquistado em Pequim 2008 



Não foi Nelson Évora que deixou João Ganço, foi João Ganço que deixou Nelson Évora, segundo revelou o treinador em declarações divulgadas nesta segunda-feira pelo jornal Expresso, uma versão confirmada pelo próprio atleta através da sua assessoria de imprensa.

Segundo conta Ganço, a decisão foi tomada após críticas públicas que Évora fez ao plano de treinos durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e que o treinador entendeu como uma quebra de confiança. “A decisão foi minha. Achei que foi uma falta de respeito fazer aquele tipo de declarações sem falar comigo antes. Decidi logo ali que não o treinava mais, mas não lhe disse na altura porque ainda tinha dois meetings para disputar e não queria perturbá-lo”, revelou o treinador.


A decisão foi tomada logo após a final do triplo salto, em que Évora ficou no sexto lugar, e anunciada no final de Setembro passado, então sem serem revelados grandes pormenores, apenas que o campeão olímpico de 2008 iria trabalhar para Espanha com o antigo saltador cubano Ivan Pedroso, colocando assim um ponto final numa relação de 25 anos com João Ganço.

Para além de mudar de treinador, Évora mudou também de clube. Depois de 12 anos a representar o Benfica, o triplista foi apresentado como reforço da equipa de atletismo do Sporting, uma mudança que o clube “encarnado” promete contestar em tribunal.
Foi João Ganço que quis deixar de treinar Nelson Évora

Público