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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Hollande promete desmantelar a "selva" de Calais até ao final do ano



A “selva” de Calais será completamente desmantelada “até ao final deste ano”. A promessa de encerrar definitivamente o campo de migrantes onde vivem pelo menos 7.000 pessoas em condições miseráveis foi feita pelo presidente francês, que visitou a região, esta segunda-feira, mas não chegou a entrar no campo.
Segundo François Hollande, “se queremos assegurar dignidade humana, solidariedade e proteção, temos de desmantelar o campo de Calais (…) porque é no interesse de todos”.
O sonho dos migrantes é chegar ao Reino Unido e por isso Hollande reiterou a sua “determinação em ver as autoridades britânicas cumprirem com a sua parte no esforço humanitário que a França tem realizado e continuará a realizar”.
Hollande planeia colocar os migrantes em centros de acolhimento um pouco por todo o país e para isso procura criar 9.000 vagas nesses centros até ao final deste ano. A oposição considera que o plano do presidente irá criar “míni acampamentos” por toda a França.

Incentivo ou benesse?




























Faz precisamente este mês sete anos de vigência do regime fiscal dos residentes não habituais.

Segundo dados oficiais remetidos ao Ladrões de Bicicletas, o regime conta com 4765 pessoas. Houve 7921 pedidos, foram deferidos 5653 e estão em análise 1754, supondo-se que 888 pessoas tenham abandonado o regime e que 514 tenham sido recusados. Mas o Ministério das Finanças não facultou o valor da “despesa fiscal”, ou seja, quanto é que o Estado está a dar de “benefício fiscal” a essas pessoas.

Ora, o regime foi criado em 2009 (decreto-lei 249/2009) como "um novo espírito de competitividade da economia portuguesa", um "factor de atracção da localização dos factores de produção, da iniciativa empresarial e da capacidade produtiva no espaço português". Pretendia-se incentivar a residência em Portugal profissões de “elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico”, de investidores e também de pensionistas.

O incentivo fiscal corresponde a uma taxa de IRS de 20%, independentemente do valor do rendimento, aplicável durante 10 anos e renováveis a partir daí, ou seja, eternamente. E definia-se as profissões abrangidas foram definidas pelaportaria 12/2010. Foi o caso dos arquitectos, engenheiros, artistas plásticos, actores e músicos, auditores, médicos e dentistas, professores, psicólogos, profissões liberais várias – como arqueólogos, consultores e programadores informáticos, jornalistas – mas também investidores, administradores e gestores.

Mas, após sete anos, o regime não parece que seja um sucesso. Sobretudo, quando este regime foi invocado pelos opositores a um agravamento da tributação sobre imóveis acima de elevado montante, como sendo contraditória com o espírito deste regime. O número de aderentes está bem longe de ser uma “deslocação maciça de novos residentes para Portugal”. Ou um paraíso para ricos que afluíram a esta parte graças à redução no IRS. Ou um forte “um forte íman de atracção a Portugal” de profissionais qualificados. O número de aderentes está longe do objectivo e longe ainda de ser a prova de que um agravamento da tributação do imobiliário pode constituir a razão para uma fuga de cérebros que degrade as condições competitivas do país.

O Ministério não facultou a sua desagregação por profissões ou situação. Serão profissionais livres? Artistas? Pensionistas? Ou quadros de multinacionais? A diferença não é despicienda. Se forem quadros de multinacionais ou empresas multinacionais de consultoria, é muito provável que os recursos dessas multinacionais paguem os quadros considerados necessários e, nesse caso, o Estado estaria a subsidiar postos que sempre existiriam.

Sabe-se apenas que nos últimos 3 anos, houve uma subida significativa a partir de 2014. Nesse ano, como se escrevia no Público, eram apenas 1014 os inscritos e havia 433 processos em análise. Nessa altura, segundo números facultados pela secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais – resta saber se correspondiam à realidade - cerca de 70% eram trabalhadores de elevado valor acrescentado (95% com rendimentos de trabalho dependente e apenas 5% com trabalho independente) e 30% reformados.

Mas esta subida em três anos pode não significar uma progressiva adesão. Ela surge depois de o governo PSD/CDS ter resolvido (em 2012) um considerável número de litígios - tomando o partido dos contribuintes queixosos. Dado o atraso na aprovação da portaria, o regime apenas foi aplicado a partir de 2010. Até ao final de 2011, o acesso ao benefício esteve definido no Código do IRS, mas sobretudo na circular 2/2010 da Autoridade Tributária. Esta circular definiu que o benefício poderia ser aplicado aos rendimentos de 2009, desde que o pedido tivesse sido apresentado após a publicação do decreto-lei. De qualquer modo teriam de reunir três condições: serem fiscalmente residentes em Portugal, comprovarem a anterior residência no estrangeiro e, finalmente, não terem em qualquer dos cinco anos anteriores sido tributados como residentes em sede de IRS.

Estas condições geraram diversos processos de litígio com o Fisco, em largas dezenas, senão centenas de casos que envolveram diversos escritórios de advogados. Entre os quais o escritório Garrigues & Associados – de onde veio o actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o centrista Paulo Núncio – Ricardo Palma Borges & Associados, Deloitte e PWC.

Vários motivos estavam na base desse litígio. Desde os requisitos exigidos que não estavam na lei (como certificados de tributação efectiva e comprovativos de residência no estrangeiro) ao limite do prazo de pedido. Nem na lei nem na circular se especificava um prazo. O entendimento do Fisco era a de que esse prazo era de 31 de Dezembro, dado ser a data em que os elementos da relação tributária em IRS se cristalizavam na definição de o contribuinte ser fiscalmente residente. Do lado dos contribuintes requerentes, defendia-se que o contribuinte apenas poderia aferir se era fiscalmente residente a 31 de Dezembro, ou seja, quando o prazo já passado, levando ao chumbo por apresentação fora de prazo.

Face a esse contencioso, o Governo – como escreveu na altura a Elisabete Miranda do Jornal de Negócios (cujo link já não encontro) - tomou o partido dos contribuintes. “As regras que a circular (9/2012) mandava executar foram cozinhadas no Orçamento do Estado para 2012 e, depois, novamente limadas no Rectificativo de Maio de 2012 (Lei 20/2012), mas passaram despercebidas. Os próprios serviços do Fisco não chegaram a aplicá-las, por entender não haver instruções internas para o efeito. Na prática, a partir de agora, têm de aceitar várias coisas. Em primeiro lugar, conceder o estatuto de residente fiscal não habitual a todos os requerimentos que vinham sendo chumbados por apresentação fora de prazo.”

A lei do orçamento rectificativo acabou por conferir eficácia interpretativa à alteração ao Código do IRS que introduziu, com a consequente eficácia retroactiva. Ou seja, isso implicou que fossem tributadas a partir de 2009 como residentes não habituais pessoas que optaram por residir em Portugal anteriormente à entrada em vigor desse regime. Acresce - como se disse - que o estatuto de residente não habitual é praticamente vitalício. Tem o prazo de 10 anos e pode ser renovado sem limite.

“Outra alteração passa pela burocracia. Até aqui os candidatos eram obrigados a apresentar um certificado de residência no estrangeiro, para aceder a este benefício fiscal. Doravante, quem quiser candidatar-se a este estatuto terá apenas de declarar que não reúne condições para ser tributado como residente. Só se o Fisco desconfiar que o contribuinte está a mentir é que fica autorizado a exigir-lhe um comprovativo de residência no exterior, uma prova que é mais simples, uma vez que pode ser emitida "por qualquer entidade oficial de outro Estado" ou simplesmente constituir um meio "idóneo que evidencia a existência de relações pessoais e económicas estreitas com um outro Estado".

Mas numa nota divulgada na altura desdramatizava-se a questão afirmando-se que as alterações respeitavam “unicamente à clarificação de aspectos de ordem meramente procedimental e administrativa de um regime criado em 2009”. Na nota, afirmava-se que Paulo Núncio apresentara uma declaração de conflito de interesses e, por isso, o secretário de Estado “considerou-se impedido de se pronunciar sobre as referidas propostas da AT e remeteu-as para apreciação do Senhor Ministro de Estado e das Finanças”. Vítor Gaspar autorizou-as, bem como “à consequente alteração” da posição da AT em circular aos serviços, “sem qualquer intervenção do SEAF”. E que “a proposta de alteração legislativa", referia-se, “teve por base as propostas apresentadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira”.

Na verdade, a alteração tirou o tapete à Autoridade Tributária e caiu muito mal dentro do Fisco. Claro que os advogados e peritos de multinacionais de consultoria aplaudiram a medida como uma forma de desbloquear contenciosos com o Fisco, de evitar novos litígios e de ser mais atractiva a quem pode beneficiar desse benefício fiscal.

Na altura, o ex-fiscalista da PwC e consultor fiscal Pedro Amorim, ouvido pelo Público, foi na altura bastante peremptório. “Admito que, nos tempos mais recentes, tenha aumentado o outsourcing legislativo em matéria fiscal, ainda que tais tarefas sejam cometidas a certas sociedades de advogados ou consultores de uma forma quase sempre informal, o que a torna muito difícil, senão impossível, de controlar e avaliar. Os forte aplausos que mereceram certas medidas recentes (exemplo, os residentes não habituais, tributação efectiva em IRC, arbitragem, etc.) parecem pelo menos indiciar que a influência de certos consultores fiscais e advogados junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais terá aumentado significativamente nos últimos tempos”.

Veremos o que acontecerá a este regime.

ladroesdebicicletas.blogspot.pt

PCP aponta "situação controlada" na execução orçamental




O vice-presidente da bancada comunista António Filipe referiu hoje a "situação controlada" e "dentro daquilo que era previsto", ao comentar dados da execução orçamental, no parlamento.


"Há que assinalar que, em termos de execução orçamental, a situação está, de facto, controlada e dentro daquilo que era previsto", resumiu, embora frisando a necessidade de renegociação da dívida.
Antes, o Ministério das Finanças tinha anunciado que o défice das administrações públicas atingiu 3.990 milhões de euros até agosto deste ano em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015 e que a redução face aos primeiros oito meses do ano passado foi "conseguida através de um aumento da receita de 1,3%, superior ao crescimento de apenas 1% da despesa"

Verifica-se que, de facto, tem havido uma evolução da execução orçamental mais favorável do que a do ano anterior. Há um comportamento da execução, em matéria fiscal da parte da receita, em linha com a do ano anterior, mas importa recordar que houve antecipações de reembolsos de IVA e IRC que não se verificaram este ano, caso contrário haveria uma evolução francamente mais favorável", continuou o deputado do PCP.
Para António Filipe, "o aumento da despesa que se verificou foi ao nível dos juros da dívida compensada por uma insuficiência do investimento público", sendo "um dos problemas com que a economia portuguesa se confronta é com os juros incomportáveis da dívida pública".
"Era preferível que houvesse um aumento da despesa por via do investimento público, necessário para a economia e o desenvolvimento, mas a dívida pública é um garrote e a principal responsável pelo aumento da despesa. Não compromete os objetivos que o Governo assumiu relativamente ao défice, mas é uma situação indesejável e temos vindo sucessivamente a alertar para a necessidade de renegociar a dívida para a economia crescer", afirmou.
Entretanto, a Direção-Geral do Orçamento, na sua síntese da execução refere que o Estado arrecadou mais de 25 mil milhões de euros em impostos até agosto, um valor praticamente inalterado face ao período homólogo de 2015, resultado do aumento da receita dos impostos indiretos e da queda da dos diretos.

www.noticiasaominuto.com

COMO FAZER EM CASA UM ROLO DE OVO PERFEITO




Há um par de anos, um vídeo despertou a curiosidade de muita gente ao demonstrar como são fabricados os eierrolle (rolo de ovo). O caso é que se você gosta de cozinhar, sabe como é importante uma boa apresentação para conseguir que seus pratos pareçam apetitosos e atraiam a atenção do comensal. Para conseguir aprendemos a cortar tomate em flor, cozinhar ovo com forma de coração, ou criar desenhos com uma salada de legumes e verduras para decorar uma bandeja. Nesse vídeo ensinam como fazer o rolo de ovo em casa e nem é tão complicado assim.
VÍDEO


Diferente da sua versão industrial, que tem gosto de algodão velho molhado, esse ai feito em casa deve ser bem melhor. O eierrolle é um produto vendido em países da Europa Central, como Alemanha, Áustria e Dinamarca. O processo de automatização da separação de claras e gemas, centrifugação, aglutinação e cozimento, causa uma estranha satisfação ao telespectador.

VÍDEO

www.mdig.com.br

Poema para José Dias Coelho Assassinado pela PIDE em 19 de Dezembro de 1961


A JOSÉ DIAS COELHO


Seja minha a tua força, irmão
seja meu o teu braço, camarada
Sejam estes muros não um paredão
sejam uma ponte ou mesmo uma estrada.
Seja nela meu o teu anseio, irmão
seja minha a luta que na tua terra travas
seja ela o fruto das coisas que amavas.
Sejam essas coisas, as mesmas, irmão
sejam as que amo aqui nesta cela
seja para sempre a minha na tua mão
seja para todos uma vida bela
seja nela o trigo com a sua cor dourada
sejam as papoilas vermelhas de querer
seja sempre o dia que sucede à madrugada
seja outro o sentido da palavra morrer.
Sejam os mortos aqui ao nosso lado
sejam os seus também os nossos passos
seja em luta o ódio acumulado
sejam retesados nossos membros lassos.
Sejam as colinas de vontade erguidas
seja a sua força a que do amado vem
sejam nossas as tuas palavras queridas
seja minha a tua vontade também.
E não há muros, bombas ou insultos
que detenham as árvores ao nascer da terra
nem façam brotar flores de pensamentos estultos
nem parar o sol. E não será a guerra
com que os lobos sonham em noites de orgia
que impedirão que nasçam.
Das auroras por nascer
das estruturas por erguer
dos caminhos por andar
das flores por brotar
estendem-se as mãos do futuro
que envolvem teu corpo de bandeira.
(Alda Nogueira, Prisão de Caxias, 1963)

Em 27 de Setembro de 1979, na herdade Vale do Nobre, pertencente à UCP Bento Gonçalves, foram barbaramente assassinados a tiro de metralhadora pela GNR, António Maria Casquinha, de 17 anos de idade, e José Geraldo (Caravela), ambos da UCP Joaquim Salvador do Pomar, no Escoural.


Esta operação criminosa, durante o governo de Maria de Lurdes Pintasilgo, tem lugar quando uma força da GNR – comandada pelos capitães Matias, Faria e sargento Maximino, conhecidos pela sua fúria contra a Reforma Agrária e os seus trabalhadores – envolvida com agrários e funcionários do Ministério da Agricultura e Pescas, como Avelino Delicado Couceiro Braga e Cortes Correia, procurava roubar um rebanho de vacas da UCP Bento Gonçalves. Nesta luta em defesa do rebanho de vacas estavam envolvidos dezenas de trabalhadores de outras UCP que foram em solidariedade com a UCP Bento Gonçalves.
As forças repressivas, raivosas, como não conseguiram roubar as vacas, abriram fogo sobre os trabalhadores. Caíram mortos Casquinha e “Caravela”! Vários outros ficaram feridos.
Estes odiosos assassinatos custaram uma profunda revolta e dor, não só no concelho de Montemor-o-Novo como em todo o País. O funeral destes dois trabalhadores envolveu milhares de pessoas. Os responsáveis nunca foram tornados públicos nem julgados!
(Extracto de artigo publicado na edição n.º 1715 do Avante!)


Foto do funeral de Casquinha e "Caravela"

Campus Trail traz Campeonato Nacional Universitário a Faro


Faro vai acolher a prova principal do Campeonato Nacional Universitário de Trail no dia 23 de Outubro, no âmbito do evento «Faro Campus Trail», que se realiza no dia 23 de Outubro no Campus das Gambelas da UAlg e nos trilhos do Pontal e da mata Ludo.
Esta iniciativa vai ter dois percursos – um trail de 25 quilómetros e um mini trail /caminhada com 10 quilómetros. O percurso de 25 quilómetros faz parte do Circuito de Trail do Algarve 2016 e contará para o Campeonato Nacional Universitário 2016/2017.
A partida para ambas as provas será dada em frente à Biblioteca das Gambelas da Universidade do Algarve. O trajeto da prova será feito no interior do Campus de Gambelas e nas matas adjacentes do Pontal e do Ludo.
De acordo com os critérios definidos para as provas de trail em Portugal, o Trail 25 quilómetros está classificado como um Trail Longo com um grau de dificuldade de Nível 1. O Mini-trail 10 quilómetros é um Trail Curto com grau de dificuldade de Nível 1.
Faro Campus Trail é organizado pela Universidade do Algarve e pela Altimetria Associação Desportiva, e conta com a  colaboração da Câmara de Faro e do Gabinete de Desporto da Associação Académica (AAUalg).  O grande objetivo é «promover a corrida e a prática desportiva em trilhos no Algarve».
As inscrições podem ser feitas até 14 de Outubro aqui.

www.sulinformacao.pt

Contra o ascenso do fascismo na Europa Milhares de finlandeses manifestaram-se contra o racismo e o fascismo

Milhares de pessoas protestaram, em Helsínquia, contra o racismo e o fascismo, na sequência de um ataque mortal de um neonazi a um homem de 28 anos



Mais de 15 mil pessoas manifestaram-se este sábado, em Helsínquia, contra o racismo e a violência da extrema-direita, após a morte de um homem que foi atacado numa concentração neonazi.
http://www.abrilabril.pt/sites/default/files/styles/jumbo1200x630/public/assets/img/finlandia-manif-racismo.jpg?itok=Mq8wCWek

 
Milhares de pessoas mobilizaram-se em várias cidades da Finlândia para reclamar a paz e «romper o silêncio da sociedade finlandesa», que, no entender dos organizadores, «permite e fomenta o crescimento do racismo e da violência da extrema-direita no país», referem o The Guardian e aHispanTV. A maior mobilização teve lugar na capital, Helsínquia.
«O principal objectivo desta manifestação é dizer “basta” e exigir às autoridades mais acções contra o fascismo e o racismo, porque até agora não fizeram o suficiente para travar este fenómeno», afirmou Kaari Mattila, presidente da Federação Finlandesa dos Direitos Humanos, presente em Helsínquia e citada pela HispanTV.
Por seu lado, uma manifestante que disse chamar-se Rosa declarou ao The Guardian que «as pessoas aqui sentem mesmo que não se fala o suficiente sobre o racismo; há muita negligência; todos nós devíamos ser mais assertivos contra o racismo, incluindo os nossos líderes».
Com a chegada de refugiados – cerca de 32 mil o ano passado, na sua maioria provenientes do Iraque –, a Finlândia endureceu as políticas de imigração e estreitou os critérios para a concessão de asilo. Em simultâneo, o sentimento anti-imigração e o extremismo de direita têm vindo a crescer, e o primeiro-ministro, Juha Sipila, tem sido criticado pela excessiva cautela nos seus comentários sobre os movimentos de extrema-direita.
Neste sábado, Sipila participou na mobilização anti-racista que se realizou na cidade de Kuopio, tendo afirmado que «as pessoas estavam ali por uma causa justa» e revelado que o governo tinha intenções de avançar com legislação «mais apertada» no que diz respeito a movimentos extremistas e ao discurso de ódio.
Ataque de grupo neonazi
No início deste mês, um homem de 28 anos foi agredido durante uma concentração e marcha do Movimento de Resistência Finlandês (SVL, na sigla finlandesa), no centro de Helsínquia.
De acordo com testemunhas, o jovem cuspiu para o chão quando passava junto à concentração do grupo neonazi e foi violentamente atacado por um dos seus membros. Levado para um hospital, o agredido veio a falecer uma semana mais tarde.
Há uma semana, a Polícia deteve um membro do SVL, de 26 anos, suspeito de ser o autor das agressões e acusado de homicídio. O ano passado, alguns membros deste grupo de extrema-direita foram presos quando participavam numa manifestação no Centro do país, sendo acusados de atacar transeuntes.

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