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domingo, 19 de junho de 2016

“Saúde – Que consensos?” – Ricardo Baptista Leite




Intervenção do médico e deputado
Dr Ricardo Baptista Leite, no debate
 “Saúde – Que consensos?”, organizado pela
Federação Nacional dos Médicos (FNAM),
e que teve lugar no dia 18 de Junho de 2016, no Hotel Roma,
em Lisboa.


Via: Alpendre da Lua http://bit.ly/23jLAKx

Combatendo o Fetiche Institucionalista



Uma das coisas que tem ilustrado com mais vigor o triunfo e a hegemonia do reformismo na esquerda mundial é o peso absurdo que a actividade institucional e o cretinismo parlamentar assume na sua estratégia. O reformismo engole com anzol, linha, e cana, a patranha burguesa de que a legitimidade social de um partido é directamente proporcional ao número de votos que tem, fazendo-os ignorar as tarefas de organização popular, mobilização do proletariado para o combate social, ou – o que é bem pior – considerá-las utensilares numa estratégia eleitoral. Obviamente, acaba enredado nas malhas da legalidade capitalista, numa luta desesperada por mais votos, deputados, eleitos locais e regionais, com os quais a revolução não avança uma polegada.
Lenine definiu, com correcção, o dever de os comunistas aproveitarem as instituições burguesas quando tal fosse útil para espalhar a mensagem da revolução. Este dever não é, no entanto, de nenhuma forma compatível com a fetichização dessas mesmas instituições, nem pode fazer com que os comunistas percam de vista que a sua tarefa é forjar as instituições com que o proletariado vai derrubar o poder burguês e exercer o seu próprio poder. No âmbito dessas tarefas vem a ser inevitável que o proletariado afronte, desafie, ataque, e desejavelmente destrua as instituições burguesas onde tinha posições. O institucionalismo, nome dado à sobrevalorização da luta nesses espaços, é uma forma de reformismo e uma marca clara de contrabando reformista, de contrabando de ideias legalistas típicas da ideologia burguesa, para o seio do movimento operário.
Nos últimos anos têm sido vários os momentos em que, perante a crise estrutural do capitalismo e o esgotamento da via legal – muito por força dos sucessivos atropelos e excepções ao seu próprio ordenamento jurídico por parte dos aparelhos de Estado da burguesia -, forças revolucionárias têm boicotado a participação em actos eleitorais, considerando que o proletariado nada teria a ganhar com a vitória ou o reforço eleitoral de fosse quem fosse. Assim aconteceu quando o Polo do Renascimento Comunista em França apelou à abstenção nas Europeias de 2014; assim se passou quando o Partido Comunista Brasileiro defendeu a anulação do voto na disputa entre Aécio Neves e Dilma Rousseff; assim ocorreu quando o PC Grego boicotou o referendo ao memorando da troika proposto pelo Syriza em 2015. Todos estes episódios revelam que as forças revolucionárias não aceitam que seja a burguesia a decidir em que campo travam as suas batalhas – pelo contrário, tentam que essas batalhas sejam travadas no único campo onde as podem vencer, o da luta de massas. Em instituições cuidadosamente construídas e aprimoradas pela burguesia para justificar e perpetuar a sua dominação de classe da burguesia, qualquer luta está fadada ao fracasso.
A mais recente organização revolucionária a assumir essa posição foram os camaradas do Agora Galiza. No site do Primeira Linha vemos a descrição irrepreensível do motivo que leva a esta decisão: «[p]erante este panorama careterizado pola ausência de umha alternativa eleitoral anticapitalista galega, que conceba a intervençom nas instituiçons burguesas como umha tarefa meramente instrumental, para questionando o seu caráter antidemocrático exercer de caixa de resonáncia das luitas populares e das reivindicaçons operárias, nom há mais opçom que a abstençom consciente». Sublinhe-se este detalhe: «que conceba a intervençom nas instituiçons burguesas como umha tarefa meramente instrumental, para questionando o seu caráter antidemocrático exercer de caixa de resonáncia das luitas populares». Qualquer organização que participe nas instituições burguesas para qualquer outra coisa que não seja desacreditá-las enquanto utensílios do poder burguês (e não espaços de esperança para a melhoria real da vida dos trabalhadores), local de apelo e mobilização das lutas dos trabalhadores e de exposição das ideias revolucionárias, não merece qualquer tipo de apoio dos revolucionários.
É pois de saudar o gesto dos camaradas do Agora Galiza, quer na actual conjuntura em que os pretensos comunistas espanhóis do PCE, já dissolvidos na Esquerda Unida, aceitaram a sua liquidação absoluta na aliança Unidos Podemos (aos berros histéricos de «bendita morte!» por parte do eurocomunista Julio Anguita), não aceitam o democratismo burguês e o fetiche institucionalista, tomando a resoluta decisão de não apoiar ninguém que não corresponda inteiramente às aspirações do povo galego. Cientes de que essa luta – como qualquer outra luta popular – será vencida nas ruas e nos locais de trabalho, e não nas salas atapetadas de assembleia burguesa nenhuma, preparam a luta no campo certo e não cedem à pressão da hegemonia. A firmeza de princípios é tambeém isto.


Via: Cravo de Abril http://bit.ly/265yPbC

“Saúde – Que consensos?” – Raquel Varela




Intervenção da historiadora Drª Raquel Varela
no debate “Saúde – Que consensos?”, organizado
pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), e que teve
lugar no dia 18 de Junho de 2016, no Hotel Roma, em Lisboa.
*
[Ver intervenção do Dr. Ricardo Baptista Leite,
no post anterior, ou aqui]


Via: Alpendre da Lua http://bit.ly/23jLoel

VÍDEO -. JERÓNIMO DE SOUSA : “A Escola Pública é insubstituível”




VÍDEO


Que dizemos ao veto do PR Marcelo? – por MÁRIO DE OLIVEIRA


By joaompmachado 

As perguntas são de uma jornalista. As respostas são minhas. A entrevista acabou por não sair. Fica aqui, agora, como Texto FRATERNIZAR:



1- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou recentemente o diploma sobre a maternidade de substituição. Qual é a sua posição relativamente a esta decisão?

Discordo em toda a linha. Como discordo em toda a linha com o catecismo moralista que ele segue, na peugada do cardeal de Lisboa, Manuel Clemente. Um catecismo concebido por elites clericais ricas e poderosas, destinado a manter as populações empobrecidas e os povos empobrecidos politicamente submissos, sequestrados, incapazes de fecundas e saudáveis rebeliões-conspirações políticas desarmadas transformadoras da realidade social e económico-financeira. Trata-se de um moralismo imoral decorrente de uma fé religiosa e de uma teologia com tudo de idolatria, uma vez que faz referência a deus falso, mascarado de religião ou de ateísmo, conforme os gostos e as tendências, criado-cultuado para justificar este tipo de mundo do grande Poder financeiro. Onde a vida humana de qualidade para todos é impossível, porque só uma minoria tem acesso a ela, enquanto a esmagora maioria se vê condenada a um viver vale de lágrimas, sobretudo, nos continentes da fome e da pobreza estrutural em massa.

2- De acordo com o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o contrato subjacente à “gestação de substituição” causa preocupação e não salvaguarda os direitos da criança e da mulher gestante. Concorda?

Por trás do chavão, “Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida” quem é que está? Não, não estão as mulheres que aspiram a ser mães e se vêem incapacitadas para tal, ou porque já nasceram assim do útero das suas mães, ou porque graves acidentes de percurso a isso as condenaram. Está, sim, uma elite cujo conceito de Ética não inclui as mulheres, muito menos as mulheres portadoras de graves deficiências. É uma Ética elitista, por isso, só para quem está bem na vida e que, perante dificuldades legais do nosso país, pode sempre viajar até outros países e resolver lá fora o que lhe é negado cá dentro. A lei aprovada no Parlamento e vetada pelo PR Marcelo, até com bastantes votos de deputados do seu próprio partido, é uma lei bem pensada, bem fundamentada, bem estruturada, eticamente saudável. Saúdo vivamente quantas, quantos a ajudaram a vir à luz. Reprovo quantas, quantos tentam boicotá-la. Em vão. Porque, felizmente, a última palavra, neste caso, cabe ao Parlamento, não ao PR Marcelo que mais parece um bobo da corte, com uma necessidade incontrolável de aparecer todos os dias nos telejornais do país. O comentador semanal que foi durante anos e anos não só não morreu, como até se vê agora reforçado, porque é o comentador-mor do reino, hora a hora, não apenas dia a dia, muito menos, semana a semana.

3- Depois do veto do Presidente da República, quais serão os próximos desenvolvimentos?

É mais do que sabido. A lei regressa ao Parlamento e os deputados poderão ter ou não em conta os reparos do PR Marcelo, fundamentar ainda mais e melhor os direitos das mulheres que aspiram a ser mães e só lhes resta recorrer a meios que esta Lei em boa hora aprovada no Parlamento, mas ainda não publicada e em vigor, lhes oferece. Não há – não pode haver! – cedências por parte do Parlamento ao moralismo imoral do PR Marcelo, do cardeal de Lisboa, Manuel Clemente, da Conferência Episcopal Portuguesa, da Comissão de Ética, muito pelo contrário. A união dos deputados será ainda maior e ao PR Marcelo não resta alternativa que não seja assinar e fazer publicar a Lei. Saúdo desde já esse dia. E congratulo-me com as mulheres beneficiadas por ela e também com as mulheres que, generosa e gratuitamente, venham a aceitar o serviço de maternidade de substituição, para que outras mulheres impedidas por grave deficiência de gerar e dar à luz filhas, filhos, possam ser, por intermédio delas, verdadeiras mães.

4- A posição da Igreja é absolutamente conhecida. “É uma prática desonesta”. O que tem a dizer?

A igreja católica, da qual sou presbítero-jornalista, não sabe nada da vida e do seu denso e desafiador Mistério. Não é Igreja-povo-de-Deus, como quis o Concílio Vaticano II, no início da segunda metade do século XX. É absurdamente hierarquia ou poder sagrado, celibatária à força, sexualmente castrada, constituída exclusivamente por homens-sem-mulher-e-sem-família, mais ou menos misóginos, de todo incapazes de perceber o feminino e Deus Abba-Mãe que nunca ninguém viu e que se nos dá a conhecer em Jesus Nazaré, o filho de Maria. As suas posturas em matéria de sexualidade humana são um desastre completo. Melhor fora que nunca tivessem nascido para serem o que acabaram por ser. Deixaram de ser filhos de mulher, para serem filhos do poder, eles próprios o poder sagrado. Seguem, ou fingem seguir, um imaginário deus macho, autoritário, distante, omnipotente, omnisciente, omnipresente, absolutamente incapaz de afectos, especialista em tortura, como é a cruz que lhes serve de identificação e ao cristianismo que professam. Nem eles sabem que a cruz é o principal instrumento de tortura do império romano, o mesmo que, no início do século IV, fez do cristianismo e da cruz a sua religião oficial e única. Exactamente, a mesma cruz, na qual ele, em Abril do ano 30, quando então ocupava militarmente a Palestina, nomeadamente, a Judeia e Jerusalém, crucificou Jesus Nazaré, o filho de Maria, e, desse modo, fez dele o maldito para sempre, segundo a Escritura, ou Bíblia Sagrada!

5- Que mensagem lhe apraz deixar a todos os casais a quem lhes foi retirada esta nova esperança?

Aos casais que se vêem violentamente atingidos por este veto presidencial e eclesiástico católico, digo que não deixem tudo nas mãos dos deputados. Movimentem-se de forma organizada, para que os seus direitos a ser mães, pais sejam respeitados. E sê-lo-ão, tenho a certeza. Há um compasso de espera, mas a almejada Lei será publicada. Quanto à hierarquia católica e ao PR Marcelo, católico de sacristia e por conveniência pessoal, não hesitem em reconhecer que não estão com eles, muito menos com as suas legítimas aspirações a serem mães e pais de verdade. A partir de agora, sabem de que lado eles estão. Defendam-se deles e das suas catequeses-doutrinas moralistas, um veneno escondido sob o rótulo de doutrina cristã. Saibam que o cristianismo e respectivas igrejas não são amigas dos seres humanos e dos povos, muito pelo contrário. O mais aonde chegam é à caridadezinha e aos bancos alimentares contra a fome. Mas são elas que abençoam os grandes grupos financeiros que produzem os pobres, a fome e a maior parte das doenças que hoje nos afligem. Acaba de ser feita mais uma prova real. O resultado final é um inequívoco chumbo. Autonomizem-se, quanto antes, das paróquias e das suas catequeses moralistas. E defendam com todas as forças as vossas filhas, os vossos filhos de tais doutrinas e de tais ambientes.

aviagemdosargonautas.net


VEJAM O QUE ELE FAZ COM UM BOCADO DE MADEIRA



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19 de Junho de 1911: Sessão inaugural da Assembleia Nacional Constituinte. A Assembleia Constituinte estabelece a República e sanciona a abolição da Monarquia, decreta a nova Bandeira Nacional e adopta "A Portuguesa" para Hino


"Desde as oito da manhã de Segunda-feira, 19 de Junho de 1911, que a multidão começa a circular nas ruas que conduzem ao antigo mosteiro de S. Bento, destinado desde 1834 para Palácio das Cortes da monarquia liberal. O comércio fechou. Apenas raros recalcitrantes, que depressa os populares convertem, ousam abrir os estabelecimentos. As fábricas não trabalham. As repartições públicas não funcionam. As bandeiras vermelhas e verdes da República flutuam, numerosíssimas, ao vento. A antiga Avenida D. Carlos, hoje Avenida das Cortes, por onde subiam com os seus sumptuosos coches de gala os cortejos reais das sessões solenes da abertura do Parlamento, está decorada com modestos arcos de triunfo. Os navios de guerra que ficaram no Tejo empavezavam em arco, festivamente, com os pavilhões republicanos nos topes. As tropas começavam a desfilar através da cidade, vestindo todos os regimentos o uniforme de serviço. Os improvisados batalhões voluntários passam, ao som de cornetas e tambores. (…) O povo ocupa agora o primeiro plano da cena histórica que vai representar-se. (…) A multidão ocupa as imediações do velho convento cisterciense (…) Uma animação impressionante agita agora os vinte mil espectadores que se comprimem na vasta área circunvizinha do Congresso. As músicas tocam ininterruptamente a Portuguesa, e à medida que vão chegando a S. Bento, os ministros e os caudilhos populares da República são freneticamente vitoriados pelo povo. Salvas de palmas soam, de momento a momento com estridência. Foguetes estoiram nos ares de um azul turqueza. O ministro da Justiça, vindo do Monte Estoril, onde está convalescendo, é saudado em todo o percurso numa crise contagiosa e delirante de entusiasmo. Pálido, emagrecido pela doença, com o pescoço abafado por uma cache-col de seda branca, o Dr. Afonso Costa agradece e sorri. É evidente que o detentor das simpatias populares da Lisboa jacobina é ele agora. (…) São onze horas. O presidente do município de Lisboa, o antigo par do reino Anselmo Braamcamp Freire, que, na reunião preparatória do Congresso os deputados nomearam para presidir à sessão legislativa das Constituintes, ocupa, sob a maquette ainda húmida do busto monumental da República, a presidência." (DIAS, Carlos Malheiro, "Ciclorama crítico de um tempo") "Onze em ponto. Um contínuo vai colocar na tribuna da presidência, à direita, uma bandeira nacional de seda. Entretanto vão chegando outros deputados, trocam-se afectuosas saudações em cada rosto é patente o júbilo que a todos inunda. (...) Às onze e vinte, Anselmo Braamcamp Freire, presidente da Junta Preparatória, sobe à presidência com os dois secretários, Miranda do Vale e Carlos Calisto, e agita a companhia, convocando os deputados a reunir na sala, que é invadida, de súbito. Dez minutos depois, entra o ministro da Justiça pelo braço do ministro dos Estrangeiros. (...) Na bancada ministerial acha-se todo o Governo provisório, à excepção do presidente e do ministro do Interior. Os ministros da Justiça, Finanças e Estrangeiros trajam casaca; os da Guerra, Marinha e Fomento vestem as suas fardas oficiais. (...) Com a máxima clareza, quase martelando as palavras, Anselmo Braamcamp Freire mal dissimula a comoção ao ler o seguinte: A Assembleia Nacional Constituinte, confirmando o acto de emancipação realizado pelo povo e pelas forças militares de terra e mar, e reunida para definir militares de terra e mar, e reunida para definir e exercer a consciente soberania, tendo em vista manter a integridade de Portugal, consolidar a paz e a confiança e o bem-estar e progresso do povo português – proclama e decreta: 1.º – Fica para sempre abolida a monarquia e banida a dinastia de Bragança; 2.º – A forma de governo em Portugal é a República democrática; 3.º – São declarados beneméritos da Pátria todos aqueles que para depor a monarquia heroicamente combateram até conquistar a vitória, consagrando para todo o sempre, com piedoso reconhecimento a memória dos que morreram na mesma gloriosa empresa. (...) As palmas estrugem, os vivas soltam-se de todas as bocas, mas o presidente pede, com um gesto que se restabeleça o silêncio e convida a Assembleia a manifestar-se sobre o decreto: "Os senhores deputados que aprovam queiram conservar-se de pé." Ninguém se senta e Braamcamp Freire declara solenemente: "Está aprovado por unanimidade". (RÊGO, Raúl, "História da República") Nesta histórica sessão decreta-se sobre a bandeira (depois de vivas discussões nos meses anteriores sobre os diferentes projectos) e sobre o hino nacional (A Portuguesa, nascido, letra e música no contexto do Ultimatum de 1890).


Sessão inaugural da Assembleia Nacional Constituinte, 

19 de Junho de 1911


Dezenas de milhares em Okinawa contra presença militar em bases americanas


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O governo japonês mantém o silêncio, mas a população japonesa de Okinawa, não.
Dezenas de milhares de pessoas protestaram no que pode ser a maior manifestação das últimas duas décadas contra a presença militar americana em bases locais.
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O último caso a reacender a indignação foi o estrangulamento e esfaqueamento de Rina Shimabukuro, de 20 anos. Antes, tinha sido violada por um funcionário civil da base militar americana de Futenma.
Em 1995, a violação de uma criança de 12 anos por 3 soldados americanos gerou protestos massivos e levantou a hipótese de mudança de local da base de Futenma, uma vez que está numa zona residencial.
A hipótese de relocação é mantida pelos governos de ambos os países, mas a população e as autoridades de Okinawa acham que a presença de 50 mil cidadãos americanos, dos quais 30 mil são militares e empregados civis nas bases militares são um fardo injusto para suportar em qualquer ponto da ilha.
Foi também organizada uma manifestação em Tóquio a pedir a retirada das bases militares americanas.


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