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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Vale a pena ir a Espanha meter gasolina?




   
Ir ao país vizinho é vantajoso se a viagem de ida e volta for até 62 km para a gasolina e 37 km para o gasóleo. Receita fiscal sobre o setor pode chegar a 3,9 mil milhões

Os combustíveis estão mais baratos em Espanha. Mas será que compensa ir lá atestar o depósito? Sim, mas só só se estiver até 18,6 quilómetros do posto espanhol mais próximo (37,2 km ida e volta) no caso do gasóleo ou a 31 km (62 km com ida e volta) se for abastecer o veículo com gasolina. Este cenário parte do princípio de que a viagem é feita em autoestrada (custo de 0,09 euros por quilómetro).

Os últimos dados da Comissão Europeia sobre preços médios semanais dão conta de que em Espanha o gasóleo está a custar 0,918 euros por litro e a gasolina 1,104 euros. Tendo em conta os preços médios em Portugal, ir a Espanha para atestar um depósito de 60 litros significa uma poupança de 5,40 euros no gasóleo e de 11,04 euros se o carro utilizar gasolina.

No entanto, a própria deslocação implica um gasto em combustível e, no caso das autoestradas, em portagens. Esse custo equivale a 14,5 cêntimos por quilómetro para o gasóleo e 17,8 cêntimos para a gasolina. Se o percurso escolhido para chegar ao país vizinho evitar as portagens, então a chamada "fronteira fiscal" - o limite a partir do qual não compensa percorrer a distância - alarga-se para 49,02 km (98,04 com ida e volta) no caso do diesel e 62,50 km (125 km no total) se o objetivo for abastecer com gasolina.

O anunciado aumento dos combustíveis em 7,5 cêntimos por litro a partir da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016 (1 de abril é data prevista) - resultado do agravamento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) em seis cêntimos mais o IVA a 23% - vai fazer que os condutores portugueses olhem cada vez mais para o país vizinho como alternativa.

O problema foi reconhecido na segunda-feira por Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp, ao dizer que se a petrolífera não puder abastecer os clientes em Portugal, então vai fazê-lo em Espanha. A Galp quis ontem retificar o contexto dessas afirmações. "As declarações prestadas pelo seu presidente executivo sobre esse tema surgiram em resposta a uma questão sobre as consequências de um provável desvio de clientes para Espanha em resultado do agravamento do ISP. Após esclarecer que 80% do consumo ocorre no litoral, na faixa entre Viana do Castelo e Setúbal, o presidente da Galp declarou que, quanto às empresas de transportes que operam de modo transfronteiriço, a petrolífera procuraria continuar a abastecê-los do outro lado da fronteira."

O agravamento fiscal dos combustíveis em Portugal poderá acentuar-se ainda mais se a cotação do petróleo disparar, pese embora o governo tenha prometido um tratamento diferenciado para as empresas de transportes caso esse cenário se venha a tornar realidade. "Saliento nessa matéria a questão do aumento do ISP que não vai ter uma repercussão naquilo que são contas das empresas porque o governo tem um pedido de autorização legislativa [no Orçamento do Estado para 2016] que permitirá neutralizar esse impacto através da majoração do reflexo nas contas dessas empresas, em termos do abatimento deste custo adicional decorrente do aumento do ISP", afirmou, ontem, Mário Centeno, ministro das Finanças.

Embora o aumento do ISP em conjunto com o IVA aponte para um agravamento de 7,4 a 7,5 cêntimos por litro nos dois combustíveis refinados, a verdade é que o consumidor estará a pagar mais quase oito cêntimos por litro se contabilizarmos a taxa de carbono de 0,004 euros introduzida no arranque do ano.

O governo prevê arrecadar 3,4 mil milhões de euros em ISP ao longo deste ano, mas a fatura fiscal por via do consumo de combustível poderá chegar facilmente a 3,9 mil milhões de euros, tendo em conta a aplicação da taxa de carbono e o IVA sobre o próprio ISP. No ano passado, o IVA que incidia sobre o ISP chegou aos 498,4 milhões de euros, mas neste ano atingirá em princípio os 568 milhões de euros.

Contas feitas, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado, o consumidor português estará a pagar 56,8 cêntimos por litro no caso do gasóleo só em impostos. Seria o preço final se o produto fosse oferecido e se as bombas se limitassem a cobrar impostos. No caso da gasolina, os impostos chegarão aos 83,4 cêntimos por litro.

O efeito do agravamento da carga fiscal que incide nos combustíveis sobre toda a economia ainda está por contabilizar. "Trata-se de uma decisão incorporada no Orçamento do Estado para 2016, é uma medida que tem impacto na indústria e sobre a qual não temos qualquer poder de influência", disse Gomes da Silva, no dia da apresentação dos resultados da Galp.