NOTA

OS TEXTOS ASSINADOS POR OUTRÉM OU RETIRADOS
DE OUTROS BLOGUES OU SÍTIOS NÃO REFLECTEM NECESSÁRIAMENTE
A OPINIÃO OU POSIÇÃO DO EDITOR DO "desenvolturasedesacatos"

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

ATENÇÃO AMIGOS, AMIGAS, CAMARADAS SEGUIDORES DO DESENVOLTURAS & DESACATOS



Este blog passou para o sapo blogs por motivos de avaria no HTLM.
Se ainda o conseguir recuperar continuarei por aqui mas se tal não for possível vou tentar fazer a exportação completa para a nova hospedagem.

Obrigado

PODERÃO ACOMPANHAR AGORA AS PUBLICAÇÕES AQUI NO LINK ABAIXO

desenvolturasedesacatos - Sapo

desenvolturasedesacatos.blogs.sapo.pt/

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

O essencial sobre as faturas para o IRS


O prazo para validar as faturas no portal das Finanças foi alargado até segunda-feira. Saiba o que deve fazer.
 
O essencial sobre as faturas para o IRS
FOTO ARQUIVO/GLOBAL IMAGENS
O que acontece às faturas com o NIF dos filhos?
Todas as faturas emitidas com o NIF dos dependentes ao longo de 2015 devem agora ser verificadas, registadas e validadas, se for caso disso.
Mas como é que se acede às faturas deles?
Para se verificar as faturas dos filhos (que vão entrar e ser contabilizadas na declaração de IRS dos pais), é preciso pedir uma senha de acesso para cada um deles. A carta do Fisco com a password leva uma semana a chegar.
E se a fatura da consulta do filho não foi comunicada?
Pode acontecer que tenha uma fatura de uma consulta ou de uma explicação com o NIF do filho e que ela não tenha sido comunicada por quem a emitiu. Assim, há que tomar a iniciativa de a registar. Na página pessoal, há uma opção específica para "registar faturas".
A mesma fatura pode dar deduções diferentes?
Não. Quando se fazem compras num local onde é possível adquirir produtos que pertencem a deduções diferentes, devem pedir-se faturas para cada uma delas. Assim, se for ao supermercado fazer as compras para casa e aproveitar para comprar um medicamento e um livro escolar, deve pedir três faturas diferentes: uma para as compras gerais (que entra nas "despesas gerais familiares"), outra para o medicamento (saúde) e uma terceira para o livro (educação). Sem esta separação, arrisca-se a que o valor total vá parar às "despesas gerais familiares".
Posso usar o meu NIF na fatura escolar do meu filho?
Sim. O entendimento da AT é de que os pais podem associar o seu NIF quando estejam a fazer despesas de educação ou saúde dos seus dependentes. Para efeitos do IRS, este gasto vai ser contabilizado da mesma forma. No caso de divórcios com guarda conjunta, o Fisco divide ao meio as despesas das faturas emitidas com o NIF da criança.
Porque é que as propinas ainda não estão no e-fatura?
Não estão, mas vão estar. A regra é que os estabelecimentos de ensino público (escolas, universidade e politécnicos) tenham até ao final de janeiro de cada ano para comunicar à AT os gastos de cada aluno no ano anterior, seja de propinas seja de outros encargos considerados dedutíveis, o que sucede com todos os taxados a 6% de IVA ou isentos. Este ano, excecionalmente, os estabelecimentos vão ter até ao dia 19 de fevereiro para fazer esta comunicação. Por isso, só depois desta data, os valores estarão visíveis.
O que aconteceu à taxa moderadora paga no hospital?
Enquanto farmácias, consultórios e hospitais privados têm de enviar as faturas ao fisco até ao dia 25 do mês seguinte ao da sua emissão, os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde só fazem o reporte dos gastos de cada utente uma vez por ano. Tal como sucede com as escolas, a data habitual é o final de janeiro mas, este ano, a declaração seguirá a 19 de fevereiro. Portanto, só a partir da próxima semana é que cada pessoa poderá conferir se estão no e-fatura todas as despesas que fez em exames ou taxas moderadoras em centros de saúde ou hospitais.
E o valor das rendas também vai aparecer?
Sim e, mais uma vez, é uma questão de tempo. É que a declaração anual de rendas dos senhorios só vai entrar no e-fatura até 19 de fevereiro.
O banco envia à AT os juros pagos? E os seguros?
Sim. Tanto os bancos (para os empréstimos da casa, por exemplo) como as seguradoras estão obrigados a comunicar às Finanças o Modelo 37 até ao final de fevereiro, onde consta a informação.
Posso usar as faturas de saúde com IVA a 23%?
Sim, mas só com receita médica. Quando recebe uma fatura de uma empresa com CAE de saúde e a despesa inclui IVA a 23%, o Fisco fica à espera que o contribuinte lhe "associe a receita" e indique o valor. Já os restantes produtos que constem da fatura e estejam isentos ou tenham IVA a 6% são automaticamente canalizados para a área das deduções de saúde.
Os gastos com almoços das escolas são dedutíveis?
A lei que agora vigora apenas considera como despesa de educação as prestações de serviços e aquisições de bens isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida. Nas escolas públicas, quando são empresas exteriores que fornecem as refeições e passam os recibos aos pais, pode suceder que o IVA aplicado seja de 23% e, nestes casos, o entendimento das Finanças é que a despesa não é dedutível.

Autarca aguarda verba para se autoindemnizar


O presidente da Câmara de Vieira do Minho, António Cardoso, voltou a ser acusado pela oposição socialista de "usar o cargo em benefício próprio".
 
PAULO JORGE MAGALHÃES/GLOBAL IMAGENS

É acusado de ter posto, enquanto funcionário, a Câmara em tribunal e de ter uma verba de 30 mil euros no orçamento anual para despesas judiciais ou eventual indemnização.
Em resposta, o autarca social-democrata disse ao JN que o processo entrou há seis anos no Tribunal Administrativo de Braga, porque "o anterior presidente violou a lei", ao não classificá-lo com um "muito bom" como técnico municipal, alterando, "ilegalmente", os métodos de avaliação curricular e dando-lhe apenas "bom", ou seja, "prejudicando-me na progressão na carreira e no vencimento".

Haiti Uma revolta popular anti-imperialista


Carlos Aznárez - Resumen Latinoamericano
17.Feb.16 ::
«… Os ventos libertários de 1804 (data da independência do Haiti, 1º país negro independente do mundo) que iluminaram as lutas de independência posteriores…» na realidade começaram em 1794, com a revolta dos escravos e continuaram com sucessos e derrotas até aos nossos dias. No passado dia 7 de Fevereiro de 2016 os haitianos tiveram mais uma vitória – o presidente Michell Martelly foi obrigado a demitir-se. É assim a vida dos povos: quem luta às vezes vence, quem não luta perde sempre…


Puerto Príncipe e outras cidades do Haiti são atualmente cenário da maior revolta popular da martirizada nação haitiana nas últimas décadas. Dezenas de milhares de manifestantes lançaram-se na rua para demonstrar a sua repulsa pelo atual governo presidido por Michell Martelly, que decidiu contra o que pensa a grande maioria manter a data de domingo 24 para a realização de uma “mascarada eleitoral”, tal como a designam os partidos da oposição.
Apesar disso, começou a elevar-se uma gritaria ensurdecedora desde os recantos mais pobres da cidade que inclusivamente invadiu com inusitada violência as ruas residenciais de Petion-Ville: é o povo em toda a plenitude da sua capacidade de resistência fazendo honra às origens independentistas e anti-esclavagistas de 1804, que se pôs de pé para criar uma ofensiva anti-imperialista e escrever nas páginas da sua própria história um descomunal “Basta!”.
• Basta de utilizar o território haitiano como laboratório de invasões por parte dos Estados Unidos e dos seus aliados.
• Basta de tropas invasoras da Minustah (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti – N.T.), que, muito ao contrário do que dizem os seus promotores quando falam de “ajudar o povo haitiano e exercer uma missão humanitária”, tudo o que deixou pela sua ação foi repressão, ocupação, violação de crianças por parte de soldados treinados para matar e transmissão da cólera, cuja epidemia causou dezenas de milhares de mortos.
• Basta de cumplicidade latino-americana com as tropas invasoras das Nações Unidas.
• Basta de engano e de hipocrisia internacional provenientes das vergonhosas “missões de ajuda”, encabeçadas pelo genocida norte-americano Bill Clinton, que só procuram apertar ainda mais os laços de dependência e dominação do povo haitiano.
É por isso que durante as últimas semanas o Haiti se foi convertendo num cenário claramente pré-revolucionário, produzindo-se nestes últimos dias uma esmagadora revolta popular. Frente à teimosia criminosa de Martelly e seus sequazes de quererem que o ato eleitoral se realize de qualquer maneira e frente à tíbia resposta epistolar dos partidos da oposição (salvo honrosas exceções), milhares de jovens decidiram tomar o futuro nas suas mãos e começaram a percorrer as ruas em grandes vagas, primeiro pacificamente, levando palavras de ordem contra o Conselho Eleitoral e pedindo a renúncia do Presidente. Frente à brutal repressão policial e das tropas da Minustah que foram mobilizadas, começaram a exercer em resposta a lógica e necessária violência popular. Essa mesmo, que quando surge em circunstâncias-limite (e esta, se o era) provoca sempre reações de repúdio nos setores oligárquicos e pequeno-burgueses (incluindo nalguns setores de certa esquerda tola) que não conseguem compreender que a paciência dos povos tem limites muito claros.
No Haiti de hoje, tudo o que o povo fizer em sua autodefesa frente a políticos venais e invasores fardados está mais que justificado.
Os exemplos destas últimas horas são contundentes: estudantes, trabalhadores e lutadores de todas as gerações atravessaram a rua da avenida La Saline e irromperam no bairro Bel-Air e na estrada Delmas aos gritos de “Martelly tem que sair. Nós somos o governo”. Na praça Saint-Pierre, a polícia e não poucos capacetes azuis da Minustah atacaram a multidão com gases, balas de borracha e jactos de líquido irritante da vista e da pele, mas os jovens não cederam e começaram a levantar barricadas e a deitar fogo a pneus nos cortes de ruas. As bombas molotov, as pedras e outros objetos semelhantes eram a resposta à violência dos fardados que converteram em poucos minutos o ambiente irrespirável dos gases num verdadeiro pandemónio. Carros incendiados, sedes do partido oficialista destruídas e o passa-palavra avisando que “ninguém abandona as ruas, somos o poder popular”.
Quando uma quantidade de manifestantes invadiu com os seus cantos e protestos o bastião “martellista” de Petion-Ville, os comerciantes fecharam as portas e alguns energúmenos ligados ao partido de Martelly bateram num jovem, rapidamente defendido por outros, enquanto a fúria popular se libertou com toda a força contra veículos e alguns estabelecimentos oficiais.
Foi nesse preciso momento que una notícia percorreu cada uma das manifestações como um rastilho de pólvora: “o governo decidiu realizar os comícios dia 24 por razões de segurança”. A explosão de alegria ecoou em todo o território e redobraram-se as palavras de ordem exigindo o abandono do cargo por Martelly. “Enquanto não renunciar, ninguém vai para casa”, gritou de repente no tejadilho de um carro um dos lutadores haitianos. E milhares de braços levantaram-se fazendo o V da vitória.
Assim está o panorama por esta altura, apesar do alheamento e da tergiversação mediáticas, num país a que a América Latina e as Caraíbas tanto devem. Entre outras coisas: os ventos libertários de 1804 que iluminaram as lutas de independência posteriores. Agora, o que faz falta é que cada um dos países onde os maus governos impulsionaram a invasão do Haiti com tropas latino-americanas se faça todo o possível para que essa vergonha acabe de vez. E que, em vez disso, as organizações populares do continente aumentem a sua solidariedade concreta com quem nas ruas está lutando por todos os meios ao seu alcance pela independência definitiva.

Tradução: Jorge Vasconcelos


www.odiario.info

Depressão, stress e ansiedade









 







Depressão, stress e ansiedade: estes sintomas podem ser definidos como sendo a depressão um estado de espírito em relação a eventos passado, o stress como uma atitude em relação ao presente e a ansiedade  como um medo em relação ao futuro.




Todos estes sintomas são cada vez mais comuns nas sociedades actuais, mas sempre acompanharem, com maior ou menor grau, a humanidade ao longo da sua história.


Actualmente são valorizados e descritos como patologias. Com frequência são uma mistura de todos estes estados de alma.










Depressão.

A depressão é tida como um estado de humor com um misto de irritabilidade, de angústia,  de desânimo, de apatia e de pessimismo. Dizem os estudos que o seu tratamento é medicamentoso. 


Nada menos verdade, o tratamento da depressão reside em tentar saber o que nos conduziu a este estado através da compreensão dos eventos passados. 


Alguns destes eventos passados podem ser irremediáveis, como a morte de um filho, mas na nossa mente temos de tentar considerar (o que parece inultrapassável) que existe um passado, em que não temos mais qualquer interferência, mas também um presente que existe e pode interferir com a nossa vida e dos próximos, e um futuro que apesar de desconhecido temos a capacidade de intervir e de o mudar.


Esqueçam as teorias das serotoninas deficitária, como explica a indústria farmacêutica para vender os seus medicamentos. Nenhuma dessas drogas fará com que ente querido volte, nem o fará esquecer.


O objectivo é aceitar, apesar de não esquecer, que todos iremos morrer. Injusto, sem dúvida, mas nada irá mudar. O que poderá mudar é a nossa relação com os outros, e isso sim fará toda a diferença, até que surgirá a nossa vez.


A depressão é sem dúvida um dos sintomas mais difíceis de ultrapassar porque existe um ou mais factos reais, apesar de muitas pessoas empolarem uma serie de acontecimentos menores que, pensando bem fazem parte da vida.


Uma desavença com um amigo, um familiar, uma coisa que nos magoou, tudo isso faz parte do passado e não são os antidepressivos que irão alterar o passado. 


Existem estudos que revelam que os antidepressivos não passam de placebos, isto é toma-los ou não, não irá ter qualquer resultado a não ser, o que por vez funciona, estarmos convencidos do seu efeito.


O melhor é não tomar qualquer antidepressivo que irá criar dependência psíquica e física. A psicoterapia poderá ser útil para ultrapassar o passado, isto é a depressão.








Stress.

O stress, quando não controlado pode conduzir à depressão. Podemos definir o stress com uma acumulação de situações diária de grande desgaste psicológico por vários factores externos.


Os ansiolíticos disponíveis no mercado diminuem efectivamento os níveis de ansiedade e podem ser usados, temporariamente, para esse fim, mas não resolvem os inúmeros factores externos que nos afectam.


Se tivermos uma conta para pagar, problemas no local de trabalho, uma relação familiar complicada ou problemas com os nossos filhos na escola, todos estes problemas são problemas do presente e quando mal geridos conduzem ao stress.


Esta é a parte em que temos de ter uma atitude positiva em relação ao presente. Desdramatizar situações por vezes banais.


A solução é encarar os problemas actuais como passageiros e em que as situações que nos parecem inultrapassáveis se irão resolver porque estão também dependentes de nós.


Se como na depressão, que pertence ao passado, nada podemos fazer as alterar, em termos de acção, no stress provocado pelos pequenos problemas do dia a dia temos uma palavra a dizer e podemos, e devemos, alterar-los.


Os media são uma fonte de descontentamento do presente porque nos conduzem a querer consumir coisas inúteis, porque relatam vidas que não são as nossas através de telenovelas ou da informação.


Essa insastisfacção da vida diária, em conjunto com vidas que visualizamos e aceitamos como melhores que a nossa, cria uma sensação de vazio e de querer ter algo que por vezes temos ao nosso lado sem nos apercebermo-nos.


Temos de aproveitar os bons momentos e minimizar os maus momentos. A maioria das pessoas não vivem o presente que muitas vezes está cheio de boas sensações.








Ansiedade.

A ansiedade é um sentimento estranho, como uma coisa que nos falta. A ansiedade é portanto um sentimento em relação ao futuro.


A pessoa ansiosa é uma pessoa insegura, mesmo quando não o deveria ser. Não aproveita o que de bom existe no presente com a sensação que poderá haver algo melhor ou então problemas no futuro.


Mas que problemas existem no futuro quando esse futuro é construído pelo presente, por cada um de nós?


Essas pessoas não necessitam de qualquer tratamento medicamentoso. 


Uma das coisas que têm de fazer é desligar a televisão, construída para a fazer aprender o futuro com notícias manipuladas de desgraças que as fazem apreender esse mesmo futuro. O objectivo é mesmo esse, criar impotência e apatia perante os acontecimentos.


O futuro é imprevisível mas está dependente de cada um de nós. Cabe a cada um de nós decidir o seu rumo e cada um de nós tem capacidade de o alterar por muito utópico que seja.











"Quem não sabe o que é a vida, como poderá saber o que é a morte?"

"Por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente, de tal forma que acabam por nem viver no presente nem no futuro. Vivem como se nunca fossem morrer e morrem como se nunca tivessem vivido..."


(Confúsio)



octopedia.blogspot.pt

Infarmed quer retirar Locabiosol do mercado Medicamento usado em amigdalites ou sinusites.





A Autoridade do Medicamento recomenda a retirada do mercado dos produtos que contêm o antibiótico de uso local fusafungina (Locabiosol), usado nomeadamente em amigdalites ou sinusites. "Em Portugal encontra-se comercializado o medicamento Locabiosol 125 microgramas, solução para pulverização bucal ou nasal, indicado no tratamento local das afeções das vias aéreas superiores", refere uma nota divulgada no site do Infarmed - Autoridade do Medicamento em Portugal. 

A recomendação da retirada do mercado surge na sequência de uma revisão de segurança do Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância do regulador europeu, que avaliou os riscos de reações alérgicas graves em doentes a usar fusafungina, concluindo que os benefícios do medicamento não são superiores aos riscos.

http://www.cmjornal.xl.pt

Polícia espanhola detém dono das Clínicas Vital Dent por fraude


As detenções, incluindo as de outros 12 altos cargos do grupo, foram feitas em vários locais da região Madrid.
A alegada fraude agora detectada pela justiça espanhola ascenderá a vários milhões de euros NÉLSON GARRIDO
A polícia espanhola deteve nesta terça-feira o dono da cadeia de clínicas dentárias Vital Dent, assim como outros 12 altos cargos do grupo, por suspeita de fraude, branqueamento de capitais e evasão fiscal.As detenções foram feitas em vários locais da Comunidade de Madrid, pela unidade da Polícia Nacional espanhola especializada em crime económico e fiscal. Entre os detidos conta-se o uruguaio Ernesto Colman, fundador e dono do grupo, assim como o responsável de operações em Itália.
"Os detidos formavam parte de um grupo organizado criado dentro da estrutura empresarial, para evitar pagar impostos. Para fugir às obrigações fiscais, o máximo responsável da empresa depositava as receitas das [clínicas] franqueadas em entidades bancárias da Suíça ou do Luxemburgo", adiantou a polícia num comunicado.
Posteriormente, parte desse capital era reinvestido em Espanha, na aquisição de imóveis, veículos de gama alta, artigos de luxo e mesmo um avião, completando assim a operação de branqueamento. A fraude terá sido feita às clínicas franqueadas.
Além das detenções, a polícia espanhola realizou 15 operações de apreensão de documentos e bens nas sedes da Vital Dent. Na operação, baptizada de Topolino, a polícia espanhola apreendeu um avião privado e 36 carros de luxo.
A Vital Dent é uma empresa espanhola que, desde 1997, tem vindo a espalhar-se em sistema de franchising. Conta com uma rede de mais de 350 clínicas em toda a Espanha, que também passou por Portugal.
Em Fevereiro de 2012, a Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal anunciou que iria processar as clínicas Vital Dent por publicitarem uma especialidade (implantologia) que "não existe" e atender os utentes por um comercial, sem qualquer formação clínica.
Em declarações à agência Lusa, na altura, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, afirmou ter tido conhecimento desta situação através de várias queixas de colegas.
Segundo o bastonário, eram "recorrentes as diligências disciplinares de inquérito aos dirigentes da Vital Dent", embora neste caso tenha havido um agravar da situação.
A OMD detectou duas situações ilegais: por um lado, a promoção, em folhetos comerciais, de serviços de médicos dentistas "especialistas em implantologia", que não existem; e, por outro, a introdução, nas suas clínicas, da figura comercial do chamado "assessor odontológico".
A alegada fraude agora detectada pela justiça espanhola ascenderá a vários milhões de euros e as detenções ocorreram perante o "risco de fuga" do dono da Vital Dent.

Lisboa: a cidade-parque patrocinada pelo grande capital


Nota prévia: perante a proposta do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa para «manter Santa Apolónia com todas as valências de transportes que actualmente oferece», o PS votou contra, inviabilizando a proposta.
Segue-se a intervenção sobre o fenómeno de gentrificação em Lisboa, proferida hoje, na sessão da Assembleia Municipal.
Assistimos a um fenómeno global de elitização de determinados locais e cidades, resultantes de desenvolvimentos e planeamentos orientados para gerar lucro, enquanto tudo o que é característico, tudo o que é memória e história, a par de todas aquelas que são as condições a que qualquer pessoa deve ter direito para viver no local onde nasceu ou decidiu viver vão desaparecendo, na exacta medida que locais exclusivos e inacessíveis à maioria de nós vão tomando lugar central.
Lisboa não é excepção: aqui não decide um poder local democrático, transparente e para todos. Manda o lucro, o interesse económico, a ditadura do dinheiro, cuja face mais visível se materializa no executivo PS e nos muitos anos de políticas de destruição da cidade para os cidadãos, numa linha demasiado ténue entre o interesse público e interesses privados. Cargo público não é prémio, é compromisso, antes de mais, compromisso com as populações e com o interesse público.
Contudo, a arquitectura deste Executivo é a da descaracterização, da expulsão e da substituição por tudo aquilo que faça bling bling, particularmente quando grandes grupos monopolistas acenam com patrocínios ou proto-investimentos que só se servem a si mesmos, como se tem visto pelo capital sem rosto ou nacionalidade que tem tomado conta dos edifícios e do comércio em Lisboa.
Esta cidade-parque, desenhada à medida de uma ideologia tardo-liberal vai ainda mais longe, chegando não apenas aos locais históricos mas a locais fundamentais para o bem-estar, dia a dia e mobilidade de quem vive e/ou trabalha em Lisboa.
Se há oito meses o PS se apressou a abafar as declarações que afirmavam a vontade de demolir a estação de Santa Apolónia para construção de espaços verdes, espaço para o qual um afamado gabinete de arquitectura – esse mesmo, o Risco – que com o plano da Matinha, aprovado em 2011 por PS e CPL, contemplando a urbanização de cerca de 20 hectares do Grupo Espírito Santo, curiosamente, prevê a construção de um espaço verde na zona da Estação, hoje a intenção de alterar o espaço é óbvia e deixa antever a concretização das declarações iniciais.
Desta estação secular, a 3ª estação do país, edifício público que passou da monarquia para a República e assim se manteve, como edifício público com transportes de qualidade que servem trabalhadores, estudantes, turistas, chegam e partem 150 circulações por dia entre Alfa, Inter-Cidades, Inter-regional, Regionais e Urbanos, sendo que é o local de onde partem os comboios Sud Express e Lusitânia para Paris e Madrid.
O fluxo médio mensal de passageiros ronda os 250 mil e 3 milhões de passageiros ao ano na única estação que está não só na zona nobre de Lisboa como perto de todos os centros de transbordo de barcos, metro e autocarros.
Nesta estação foram investidos 300 milhões de euros para 2158 metros de extensão de linha do Metro, estimando-se a utilização desta linha por 20 milhões de passageiros, com a poupança, resultante desta extensão para o Terreiro do Paço e Santa Apolónia de 2,7 milhões de horas em deslocações e redução em mais de 3 mil toneladas de CO2, de acordo com dados da própria Câmara Municipal.
Mas como o dinheiro fala mais alto, e com o pressuposto, e cito que tal como “a estação de S. Bento, no Porto, onde vão perto de 4000 visitantes anuais que não vão lá para viajar de comboio”, os planos passam pela sua transformação num hotel. Sempre se perguntará quem dormirá melhor, os turistas que venham a ficar no hotel da estação, ou a família Espírito Santo que encontrou mais um veículo de investimento para o frágil património que lhes tira o sono?
Mas a saga continua. Em 2008, Manuel Salgado afirmou à imprensa que «a baixa nunca será uma zona residencial». E para isso tem trabalhado afincadamente: para o Saldanha, Cais do Sodré, Santos e Campo das Cebolas estão previstos parques de estacionamento (implicando mesmo a destruição do simbólico mural José e Pilar); em apenas 16 hectares no Terreiro do Paço, Rua do Ouro, Praças do Rossio e da Figueira e Rua da Madalena, surgiram, em 2015, 60 unidades hoteleiras, ao mesmo tempo que deram entrada mais 113 processos de licenciamento para reabilitação do edificado urbano na baixa com fins hoteleiros.
Em 2010, existiam 741 alojamentos locais, em Novembro de 2015, 2380, num crescimento sem qualquer planificação ou avaliação. Prova disso mesmo é o crescimento exponencial do aluguer através do portal airb’n’b” com 34 mil casas em Portugal e 15 milhões de hóspedes. 60% do crescimento da rede em Portugal deve-se exclusivamente a Lisboa que ocupa hoje o 14º lugar em termos de n.º de hóspedes, na utilização de um instrumento de arrendamento que não está regulamentado, não implica o pagamento de impostos e é maioritariamente utilizado, de acordo com Arnaldo Muñoz, director ibérico da rede, por pessoas que não têm capacidade para pagar as suas rendas, tendo que recorrer a estes mecanismos.
Em Lisboa, o mercado imobiliário atravessa a sua fase especulativa mais feliz, com rendas que não páram de subir, obrigando a que as pessoas, particularmente as classes trabalhadoras, se afastem cada vez mais do centro ou mesmo da cidade, por constrangimentos financeiros.
Para além do grave problema de habitação, todos os dias encerram lojas, cafés e locais históricos, como o caso do Café Palmeira, o café Estádio, lojas na Fábrica Sant’Anna, a Casa Alves, a construção de um novo hotel na secular Braz & Braz, locais que fazem parte da memória colectiva cidadã e que movem já milhares de cidadãos em torno da petição pela salvaguarda das lojas históricas solicitando a intervenção urgente da Câmara Municipal.
Uma baixa cada vez mais deserta dos habitantes de Lisboa, comércio tradicional praticamente inexistente, restaurantes e locais inacessíveis às classes trabalhadores, o direito constitucional à habitação perigado pela especulação ilegítima e injusta, encerramento das ruas e do espaço público à mercê de grupos económicos, destruição do património arquitectónico público, privatização de espaços históricos que passam a ser apenas para alguns, concursos públicos que já se conhecem vencedores antes mesmo do seu lançamento: esta é, de facto, a herança que este executivo quer deixar? A expulsão de pessoas da cidade para a construção de um enorme parque temático, sustentado à custa do aumento exponencial dos preços e a homogeneização de uma cidade, para que se torne, exclusivamente, num local que apenas alguns podem visitar?
*Declaração Política do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016
Via: Manifesto 74 http://ift.tt/1TmS9bI

Número de perfis de ADN é ainda muito reduzido em Portugal


O diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária disse hoje que o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados é ainda "muito reduzido" e identificou como um dos problemas o desconhecimento do legislador sobre o que consistem.


POR LUSA
Carlos Farinha, que falava à imprensa à margem das V Jornadas de Polícia Científica, que decorrem hoje e quarta-feira, em Lisboa, defende que é "necessário ultrapassar problemas práticos" de modo a aumentar o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados.
Num painel subordinado ao título "A base de dados de perfis de ADN", Francisco Corte-Real, do Instituto de Medicina Legal, disse que Portugal dispunha, até segunda-feira, um total de 4.600 perfis de condenados e de 1.939 amostras problema (amostras colhidas em locais de crimes).
Um número que, para Carlos Farinha, fica "aquém" do que devia existir já que a base de dados de perfis de ADN foi criada a 12 de fevereiro de 2010.
O responsável do Laboratório de Polícia Científica da Policia Judiciária (PJ) disse que a França tem 400 vezes mais perfis que Portugal, a Alemanha 200 vezes mais, a Suíça 30 vezes mais e a República Checa 20 vezes mais.
Ao ritmo das condenações em Portugal, o total de perfis de condenados por ano em Portugal devia ascender a uns 6.000, devendo situar-se atualmente na ordem dos 36.000 já que a base de dados foi criada há seis anos, referiu Francisco Corte-Real.
Segundo Carlos Farinha, o baixo número de perfis de ADN em Portugal não se deve a falta de meios, mas, sobretudo, ao desconhecimento do legislador sobre o que consistem os perfis.
O responsável do Laboratório de Polícia Científica da PJ lembrou ainda que, ao contrário de outros países da Europa, Portugal não dispõe de perfis de ADN de arguidos, considerando que devia ter nem que para isso se tivesse que elaborar um "catálogo de crimes".
O número reduzido de perfis de ADN não se deve a falta de meios nem a falta de articulação entre as polícias, mas sim a "muitas reservas" relativamente ao ADN porque se "teme que um mau uso de perfis se vá em busca de elementos genéticos".
"E não é, de todo, para isso que servem os perfis de ADN na investigação criminal", frisou.
No final de 2015, 70% das amostras inseridas na base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil eram de condenados, segundo dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
A base de dados permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou com aqueles existentes na base de dados, com vista à sua identificação.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

A queda nas bolsas: socorro, a crise está de volta !


Falareconomia1

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Causeur_svg


Benjamin Masse-Stamberger, jornalista e tem o blog Basculements.

Krach boursier: au secours, la crise revient! Comme une impression de déjà-vu

Revista Causeur.fr, 11 de Fevereiro de 2016


Em face da queda das cotações, os meios de comunicação social e os peritos viram-se atentamente para a cabeceira da crise financeira. Uma meteorologia económica com o dedo molhado que esconde os verdadeiros desafios, em vez de os mostrar.

bolsa - I
(Photo : SIPA.AP21855494_000001)

Aí está, a crise está de volta! O assunto enche de novo os grandes títulos dos jornais e televisões, enquanto que tinha sido relegado para o fundo e para o fim das páginas financeiras, desde que os pontos mais violentos da crise precedente se tinham acalmado um pouco. Tinha podido regressar aos assuntos realmente importantes: Juppé ou Sarkozy? Marinne ou Jean-Marie? Macron ou Valls? Depois de tudo, a finança “inimiga” tinha sido reformada, reposta no seu devido lugar, derrubada. Tema seguinte!

Ora, por conseguinte, eis-nos pois perante a crise que volta a ser notícia, com o seu longo arrastamento de caras de traders arrasados, cansados, e de representações gráficas na forma de escorregas. Uma quebra profunda das bolsas estaria à vista, dizem-nos, como se estejam a anunciar uma tempestade ou um novo vírus. É grave? Os nossos habituais médicos de Molière, economistas de bancos, analistas supostamente independentes e outros peritos mais ou menos autoproclamados, apressam-se a propor-nos o seu diagnóstico, definitivo. “É a China! ” “É o petróleo! ” “É a banca !”

Os mesmos, em 2008, tinham as mesmas ideias tranquilizadoras

Geralmente, a conclusão é a mesma: desta vez, é diferente! Bem menos grave que em 2008! “A China está a alterar o seu modelo, é pois um momento um pouco delicado…” “há alguma inquietação sobre os bancos, mas estes estão muito mais sólidas que em 2008”. Porém, um problema: os mesmos, em 2008, tinham exactamente as mesmas ideias tranquilizadoras… Ninguém parece perceber que pedir a um economista de banco ou a um gerente de fundos, o seu parecer sobre o estado do sistema financeiro, é um pouco como pedir a um apparatchik soviético o que pensa da saúde do regime. Ou a um instrutor desportivo, o seu sentimento sobre a chaga do doping: nada grave, trata-se de alguns casos isolados.

Isto vai passar, por conseguinte, dizem-nos. Salvo que não, isto não vai passar, pela simples e boa razão que as mesmas causas produzem invariavelmente os mesmos efeitos. Desde há vinte anos, que não há verdadeiramente crescimento no Ocidente. As fábricas partiram, foram deslocalizadas, a indústria também. As multinacionais enriqueceram-se, graças à baixa do custo do trabalho, em contrapartida, os que dependiam do rendimento do seu trabalho empobreceram-se – particularmente as classes médias. Estranhamente, parece que as desigualdades teriam aumentado, pergunta-se bem porquê… Para “solvabilizar ” de maneira factícia estas classes médias em via de relegação , os políticos deram plenos poderes ao sector financeiro para criarem artificialmente riqueza. O que este sector fez com muito zelo, pronto a deixar expandir as bolhas que, inexoravelmente, acabam por estoirar. Não sem que os financeiros eles mesmos de passagem se enriqueçam infinitamente.

As bolhas sucedem às bolhas…

Foi primeiramente a nova economia, de que nos explicaram na viragem do século que com ela se criava “uma nova trajectória de crescimento”, “de ganhos de produtividade inéditos na história”: graças a ela, e mais os ciclos económicos, teríamos crescimento até ao infinito. Finalmente, não, a bolha Internet estoirou. Seguidamente, explicaram-nos sabiamente que, graças à entrada da China na mundialização, se tinha entrado numa nova era, “em que todos ganhavam”, onde todos iam enriquecer-se graças à extensão indefinida do comércio mundial. Com efeito, tinham dado créditos imobiliários à pessoas que não tinham nenhuns meios para os reembolsar, de modo que não se deram conta que eram pobres, completamente pobres. E a bolha dos subprimes estoirou por sua vez.

Última história em data, por conseguinte: graças aos hidrocarbonetos de xisto, os Estados Unidos iam conhecer uma nova era económica, criar uma nova trajectória de crescimento, iriam fazer descer o custo da energia e, por fim, re-industrializar o país. Aleluia! Como sempre, muitos dos sérios gabinetes de consultoria validaram esta tese, fortemente apoiados em estudos e esquemas de apoio, retomada depois de igual forma pela imprensa especializada. Como sempre, os investidores mais ou menos avisados disputaram-se na corrida para este sector, abrindo à larga as válvulas do crédito às empresas especializadas. Certamente, uma parte deles sabia que efectivamente esta indústria não tinha tanto futuro como se prometia, mas era uma ocasião de fazer lucros rápidos. Estes, evidentemente saíram desde há muito tempo do sector . Mas sem dúvida todos eles não esperavam também uma baixa dos preços do petróleo tão violenta – menos 70%! – ela própria devido em grande parte à extrema financeirização do sector das matérias-primas, via os produtos derivados. Daí, as variações extremas, prontas a desestabilizar países, ou mesmo regiões inteiras.

E uma vez mais, é ainda o regresso ao real

É, exactamente a outra razão da nova crise que chega: a finança, criatura de Frankenstein, autonomizou-se totalmente da esfera pública, em especial nos Estados Unidos, bloqueando toda e qualquer ampla reforma do seu funcionamento que se tem tornado louco. Assim, segundo o Financial Stability Board, o shadow banking (o sistema financeiro sombra- hedge funds, fundos de investimento…) representava no final de 2015 cerca de 80 000 mil milhões de dólares – ou seja mais 50 % dos activos financeiros e 120 % do PIB mundial – contra apenas 50.000 mil milhões em 2007. Sem estar a falar dos produtos derivados, e do trading de alta frequência, que permite, com a ajuda de algoritmos, acelerar quase ao infinito à rapidez das transacções.

Tanto quanto dizer que não, a crise financeira não vai passar como um mau aguaceiro ou como uma gripe tenaz. Porque a crise não é uma doença, é antes o sintoma de um disfuncionamento massivo da economia mundial. Ela faz-nos apenas mostrar os problemas que não tratámos. As histórias que nos contámos. As revoltas que enterrámos sob montanhas de dívidas. A crise lembra-nos tudo isto. E a  isto chama-se o regresso ao real. Às vezes, faz-nos sentir mal.

Benjamin Masse-Stamberger, Revista CauseurKrach boursier: au secours, la crise revient!. Publicação autorizada. Texto disponível em:

aviagemdosargonautas.net