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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

"Esse lugar não é seu", dizem (d)Eficientes Indignados a Marcelo


Momento foi transmitido pela SIC

Movimento enviou esta terça-feira uma carta a aberta a criticar o novo Presidente da República por ter estacionado o carro num lugar reservado a deficientes. Momento foi transmitido pela SIC

"Apesar de ser professor catedrático há mais de 30 anos, hoje vemo-nos obrigados a dar-lhe uma aula subordinada ao tema 'cidadania e civismo'. Só o fazemos porque, no primeiro dia após a sua eleição, mostrou uma forte carência de conhecimentos nesse domínio. Grave para qualquer cidadão. Inqualificável para um futuro Presidente da República", escreve, na carta aberta, o movimento cívico fundado em 2012.
No texto, partilhado com a comunicação social e intitulado Carta Aberta a Marcelo Rebelo de Sousa - Esse Estacionamento Não é Seu, o movimento lembra que "existem pessoas que por acidente ou doença se encontram fortemente limitadas na sua mobilidade" e que, "devido ao reconhecimento dessa mesma realidade, foram criadas leis (...) para atenuar as dificuldades e e desvantagens que estas pessoas sentem diariamente".
"Agora, tire apontamentos, é importante, sairá na frequência: segundo o art. 50.º do Código de Estrada relativo à proibição de estacionamento, o Professor terá de pagar uma coima de 60 a 300 euros. É proibido estacionar sem dístico nos lugares reservados para pessoas com mobilidade reduzida. E mais (não pouse já a caneta): o art. 82.º do Código da Estrada prevê relativamente à ausência de utilização de dispositivos de segurança uma coima de 120 a 600 euros. Pois é, até chegar ao estacionamento reservado, conduziu sem cinto", interpelam os (d)Eficientes Indignados.
Os autores, que iniciam a missiva dando os parabéns ao novo Presidente da República pela sua eleição, terminam definindo como "trabalho de casa" a "exigência do pagamento das devidas multas". "Não dispensamos ainda um pedido de desculpas a todos os portugueses, em particular àqueles que vivem com diversidade funcional. Acreditamos que tenha sido um dia mau. Ainda temos esperança de um dia lhe darmos uma nota excelente", remata o movimento.
O momento aconteceu quando, ao ser acompanhado pela SIC no seu primeiro dia depois de ter sido eleito, Marcelo Rebelo de Sousa estacionou o carro perto de um café em Caxias.
Leia a carta completa:

CARTA ABERTA - ESSE ESTACIONAMENTO NÃO É SEU

Exmo Professor Marcelo Rebelo de Sousa,
Antes de mais, damos-lhe os parabéns pelo extraordinário momento que vive na sua vida. Foi eleito Presidente da República Portuguesa. Será, a partir de dia 9 de Março, a cara, a voz e o punho de um povo com cerca de 900 anos de história. Deve estar radiante e não é para menos. Nós, não estamos nada radiantes, e não é para menos também.
Apesar de ser professor catedrático há mais de 30 anos, hoje vemo-nos obrigados a dar-lhe uma aula subordinada ao tema "cidadania e civismo". Só o fazemos porque no primeiro dia após a sua eleição, mostrou uma forte carência de conhecimentos nesse domínio. Grave para qualquer cidadão. Inqualificável para um futuro Presidente da República.
Entenda, por favor, que existem pessoas que por acidente ou doença se encontram fortemente limitadas na sua mobilidade. Devido ao reconhecimento dessa mesma realidade, foram criadas leis (veja bem como isto não deveria ser novidade para si) para atenuar as dificuldades e desvantagens que estas pessoas sentem diariamente. Agora tire apontamentos, é importante, sairá na frequência: segundo o art. 50º do Código da Estrada relativo à proibição de estacionamento, o Professor terá de pagar uma coima de 60 a 300 euros. É proibido estacionar sem dístico nos lugares reservados para pessoas com mobilidade reduzida. E mais (não pouse já a caneta): o art. 82º do código da estrada prevê relativamente à ausência de utilização de dispositivos de segurança uma coima de 120 a 600. Pois é, até chegar ao estacionamento reservado, conduziu sem cinto.
Hoje, ficamos por aqui. Já falamos de questões importantíssimas! Como trabalho de casa fica a exigência do pagamento das devidas multas, sendo que não dispensamos ainda um pedido de desculpas a todos os portugueses, em particular àqueles que vivem com diversidade funcional. Acreditamos que tenho sido um mau dia. Ainda temos esperança de um dia lhe darmos uma nota excelente.

Movimento (d)Eficientes Indignados

O QUE ELES ESCREVEM O QUE ELES DESEJAM ! - Leia o que diz este "jornalista" - Porque votou Costa em Marcelo?

Porque votou Costa em Marcelo?

Quase todas as sondagens concediam a vitória a Marcelo neste fim-de-semana passado, na primeira volta das eleições presidenciais mais disputadas de sempre. O esperado aconteceu.
A pulverização dos votos de esquerda por tantos candidatos deverá ter favorecido o candidato do centro-direita, ou da esquerda da direita, como está agora na moda.
A popularidade de Marcelo foi conseguida através da sua presença assídua e simpática nos lares dos portugueses. A televisão aproximou o comentador do povo.
O comentador trouxe agora o político para casa das pessoas e o povo mostrou no passado Domingo como bem sabe receber o amigo do seu amigo, numa prova de confiança.
Depois das eleições legislativas terem recriado a fissura entre a esquerda e a direita na sociedade portuguesa, vem agora Marcelo demonstrar que afinal somos todos amigos e que anda tudo ao mesmo.
Poucos se lembram, mas Marcelo apoiou e viabilizou na oposição o governo da direita da esquerda do seu amigo Guterres, com o apoio de Sampaio de esquerda na Presidência.
Costa sabe que Marcelo sabe que foi a esquerda moderada a viabilizar a sua eleição. E ambos sabem que a direita também sabe disso.
Marcelo sabe que Costa sabe que o apoio da extrema-esquerda ao governo não vai durar muito tempo.
Ambos sabem que um Presidente de esquerda iria acicatar ainda mais a fúria legislativa da extrema-esquerda no parlamento.
Todos sabem que o apoio da direita é indispensável para assegurar a estabilidade da legislatura, quando as exigências da extrema-esquerda forem insustentáveis.
O que Costa e Marcelo sabem, mas não dizem, é que o facto do PS se ter dividido em apoios a Nóvoa e Belém, enquanto não apoiava formalmente ninguém, beneficiou Marcelo à esquerda.
Pois só com Marcelo na Presidência poderá Costa vir a ser o Polícia Bom para moderar a esquerda radical contra o Polícia Mau Marcelo e o seu poder de dissolução da Assembleia da República.
Marcelo servirá assim de arma de arremesso contra o ímpeto revolucionário dos atuais apoiantes do governo, bem como de facilitador do apoio da direita no parlamento, sendo o garante da estabilidade governativa.
Costa sabe que tem que virar à direita para chegar ao centro e assim vencer as próximas legislativas. E sabe que Marcelo é o caminho mais curto e mais rápido para lá chegar.
Marcelo sabe que ter agora virado à esquerda permitirá ser Presidente da República, mas que só a viabilização deste governo permitirá sonhar com o segundo mandato.
É por isso que Costa votou em Marcelo. Agora todos sabemos porquê...

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Conferência de Imprensa - Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 26 de Janeiro de 2016































26JANEIRO 2015












VÍDEO


 

O Comité Central procedeu à análise das eleições para Presidente da República, apreciou a situação política e aspectos da actividade e iniciativa política do PCP.
Sobre o resultado das eleições presidenciais de 24 de Janeiro, o Comité Central considera que a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República constitui na actual fase da vida política nacional um factor negativo que não pode deixar de suscitar legítimas inquietações.
Num momento em que está aberta a possibilidade de assegurar a devolução de rendimentos, repor direitos e travar o rumo de empobrecimento, exige-se do Presidente da República agora eleito uma atitude de respeito pela Constituição da República e pelos outros órgãos de soberania.
Em relação à candidatura de Edgar Silva, ficou evidente que esta foi uma candidatura que, como nenhuma outra, se bateu com o objectivo de impedir a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa e que inscreveu com clareza o valor da Constituição da República como referência essencial para um outro rumo na vida política nacional, assumindo o cumprimento integral de toda a sua dimensão política, económica, social e cultural.
Uma candidatura assumidamente patriótica e de esquerda, que confirmou a importância da voz própria do PCP no debate sobre a situação nacional e o papel do Presidente da República para defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva fica aquém do valor que o seu projecto exigia. Um resultado construído a pulso no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas.
Nestas eleições, o objectivo declaradamente assumido de derrotar o candidato do PSD/CDS e colocar na Presidência da República quem contribuísse para a defesa e cumprimento da Constituição foi entendido por muitos democratas e patriotas como uma expressão do seu voto na candidatura de Sampaio da Nóvoa na primeira volta, antecipando aquilo que apenas se colocaria na segunda volta, afectando assim o resultado de Edgar Silva.
Regista-se ainda o facto de a insistente proclamação antecipada da vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira ou à segunda volta ter contribuído para conduzir à abstenção de muitos milhares de eleitores.
O Comité Central do PCP valoriza a intervenção que Edgar Silva protagonizou nesta exigente e importante batalha, saúda todos os que votaram na sua candidatura e os milhares de activistas e apoiantes que nela participaram.

Sobre a situação política nacional decorrente das eleições de 4 de Outubro e da derrota do governo PSD/CDS é de assinalar que, ao longo destes primeiros meses, apesar da gravidade dos problemas que atingem o povo e o País, e sem esquecer as limitações decorrentes das opções do Governo PS, foi possível, com um papel determinante do PCP, um conjunto de importantes medidas, entre outras: travar a concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros; alterar o regime de protecção de invalidez; revogar medidas lesivas da dignidade dos professores e adoptar formas de avaliação para a melhoria do sucesso e aprendizagem escolar; repor os complementos de reforma aos trabalhadores das empresas do Sector Empresarial do Estado; proteger a morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais; eliminar o corte dos feriados retirados.
Foi também possível, ainda que de forma insuficiente e aquém das propostas defendidas pelo PCP: deixarem de ser aplicados cortes salariais aos trabalhadores da Administração Pública; ser assegurada a redução da sobretaxa do IRS, na base da progressividade, e a sua eliminação em 2017; abrir caminho para a fixação do horário de trabalho nas 35 horas para todos os trabalhadores na Função Pública, independentemente do seu vínculo; o aumento do Salário Mínimo Nacional, fixando-o em 530 euros, ainda aquém dos 600 Euros que PCP têm vindo a propor e defender.
Estes avanços e progressos não podem esconder, contudo, opções de fundo associadas à política de direita e que levaram a que o PS tenha dado continuidade a processos – tendo na sua origem a responsabilidade do anterior Governo PSD/CDS - que colidem com o interesse nacional. São disso exemplo a “resolução do BANIF”; a concretização da privatização da CP Carga; a dimensão insuficiente e inaceitável dos valores de actualização das reformas e pensões.
Num momento em que está apresentado o Esboço do Orçamento do Estado para 2016, o PCP não pode deixar de chamar à atenção para que os dados e opções presentes nas previsões macro-económicas que estruturam o Orçamento continuam amarrados a constrangimentos e condicionamentos presentes na política de anteriores governos que, a não serem removidos, podem comprometer a resposta aos naturais anseios e expectativas do povo português.
Como a realidade comprova, sem a libertação do Pais da submissão a limitações externas não será possível garantir e consolidar uma política de crescimento sustentado e de desenvolvimento social.
Sublinha-se entretanto que, no quadro do exame comum a fazer da proposta de Orçamento do Estado para 2016, a sua apreciação será determinada pelo que venha a expressar quanto ao verificado cumprimento das matérias acordadas no âmbito da “Posição Conjunta do PS e do PCP para solução política” e ao sentido geral de inversão da política de declínio, exploração e empobrecimento imposto nos últimos quatro anos pelo Governo PSD/CDS.
Com a consciência da distância e indisfarçáveis diferenças quanto aos pressupostos macro-económicos, designadamente em matéria de constrangimentos e condicionamentos externos, o PCP intervirá activa e seriamente para garantir que o Orçamento do Estado dê resposta a aspirações e direitos dos trabalhadores e do povo
O Comité Central alerta e denuncia a operação de pressão e chantagem que, a partir da União Europeia e de círculos nacionais a ela associados, visam manter intactas as políticas de exploração, empobrecimento e extorsão dos recursos nacionais e reafirma que a única e decidida atitude para a enfrentar reside na sua frontal rejeição e na afirmação do direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.
A dimensão dos problemas do País, reforça a necessidade de concretização de uma política patriótica e de esquerda que responda, de facto, às necessidades de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, à promoção do crescimento e desenvolvimento económico, à defesa e afirmação da soberania e independência nacionais.
Salienta a importância do desenvolvimento da luta para defender, repor e conquistar direitos e destaca a importância de prosseguir a iniciativa do Partido aos vários níveis, designadamente na Assembleia da República.
Neste âmbito decidiu dar início a uma campanha nacional sobre os direitos dos trabalhadores “Mais Direitos Mais Futuro, Não à Precariedade” em 18 de Fevereiro e à realização de uma acção junto dos reformados e pensionistas sobre os seus direitos e condições de vida e apelar ao envolvimento e à participação dos membros do Partido e dos portugueses em geral nas iniciativas integradas nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, do Dia do Estudante e do Dia da Juventude, do 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa, do 25 de Abril e do 1º de Maio.
Por fim, reafirma as orientações já definidas quanto à concretização das acções de reforço do Partido, ao programa do 95º aniversário do Partido, à finalização da Campanha Nacional de Fundos “Mais Espaço, Mais Festa. Futuro Com Abril” e à preparação da Festa do Avante! que terá lugar em 2,3,4 de Setembro inserindo estas linhas de intervenção e acção no trabalho preparatório do XX Congresso.

A República Televisiva Portuguesa

BISCATES – A República Televisiva Portuguesa – por Carlos de Matos Gomes

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A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para presidente da República Portuguesa é uma TAC à sociedade portuguesa. Nós gostamos de TAC, de ressonâncias magnéticas e exames assim. O Professor Marcelo é um assumido hipocondríaco. Estamos, os portugueses e o seu novo presidente da República, bem uns para os outros.  De parabéns. A saúde primeiro. Depois o divertimento. Muita televisão.

Entre candidatos com várias competências, os portugueses escolheram um cronista social para presidente da República. Desde 1999, data em que saiu da presidência do PSD, que o Professor Marcelo tem como actividade mais visível a crónica social nas televisões. Como cronista social, o Professor Marcelo critica eventos sociais e políticos, sem nunca tomar posição sobre qualquer assunto. É a função do cronista. Não foi o cronista Fernão Lopes que combateu em Aljubarrota, nem que se apresentou às cortes para assumir a responsabilidade de reinar.

O Professor Marcelo tem sido a mosca de que os portugueses comuns dispõem no mundo dos “famosos” da política ou da finança. Ele voa, poisa aqui e ali, no ombro deste e no rego dos seios daquela e depois surge dominicalmente nos ecrãs a classificar as atitudes e os comportamentos dos que participaram nos eventos: o primeiro ministro esteve bem, já a ministra estava assim-assim.  A viagem do secretário foi um flop. Mas o discurso do governador foi muito bem conseguido. Fulano está firme. Cicrano está periclitante. Há coisas que, embora sejam verdade, não podem ser ditas. Um ponto negativo, portanto. Para a semana cá estaremos, Judite.

Os portugueses e as portuguesas gostam de saber o que se passa no mundo dos ditos famosos, no Conselho de Estado, por exemplo – e o Professor Marcelo é membro do Conselho de Estado. E gostam de saber o que se passa nas altas esferas da banca e o Professor Marcelo é amigo e convidado dos banqueiros. Os portugueses não querem saber a opinião do cronista sobre os problemas que foram discutidos. Os portugueses não querem saber se nos mantemos no euro, ou se a dívida é sustentável. Os portugueses querem saber o que o Professor Marcelo lhes tem a dizer sobre a rasteira que Passos Coelho passou ao Paulo Portas e que levou o tartamudo do ministro Gaspar a ir para o FMI e ser substituído por Maria Luís, antiga professora de Passos Coelho. O Professor Marcelo sabe que é isso que os portugueses querem saber. Que são estes truques e fintas que para eles são a política, a alta política. O Professor Marcelo, sabe, como o Correio da Manhã, que os portugueses o que querem saber é das facadas que foram dadas nos eventos em que o Professor Marcelo esteve, ou podia ter estado. E, para apaziguar consciências, o Professor Marcelo faz uma citação do Papa Francisco. Benção Urbi et Orbi.

Há uns anos esta actividade de cronista social tinha muito público, mas era pouco considerada. Muitos dos cronistas até assinavam com pseudónimo, eram a Pitonisa – o Indiscreto – o Periscópio.  Andavam pelas páginas da Maria, primeiro, depois da Gente, mais tarde da Caras. Foram subindo os degraus da fama entre os que falam dos famosos.  O Professor Marcelo elevou esta actividade rasteira à categoria de sermão papal das varandas da basílica de São Pedro. Ele é hoje o Papa da crónica social. Tem altar nas televisões. O mérito a quem o merece.

O cronista social, que no caso do Professor Marcelo assumiu a dignidade de “comentador político” é a evolução – o up grade – do antigo mexerico, do murmúrio de café e barbeiro. Os portugueses pelam-se por mexericos. Logo, escolheram para presidente o Professor Marcelo. Estão bem servidos.

O mexeriqueiro, tal como o cronista, tem uma enorme vantagem sobre os restantes cidadãos que agem, que fazem, que tomam decisões: aponta os argueiros nos olhos dos outros e assim desvia as atenções dos seus.  Há mais de dois milhões de portugueses que nunca viram um argueiro no olho do Professor Marcelo e nunca duvidaram das suas palavras. É um share televisivo impressionante. Vai ser difícil substituí-lo.

Mas agora o Professor Marcelo tem um problema: é ser o Professor Marcelo. O que é um nome artístico, um bom nome para ilusionista, por exemplo. Ele nunca quis ser o professor Rebelo de Sousa, assumir a seriedade, a gravidade e a responsabilidade de uma linhagem. Ele quis ser o Professor Marcelo, uma personagem do espectáculo, dos eventos, um socialite.

O presidente que foi eleito dia 24 tem duas opções, ou mata o Professor Marcelo e passa a ser o presidente Rebelo de Sousa, que os portugueses não conhecem e não elegeram, mas que pode dar uma aparência de normalidade e bom senso à função, transmitir alguma confiança, enfim. Ou mantém o registo com que foi eleito: O espectáculo do Professor Marcelo agora em Belém, depois de uma longa temporada de sucesso nas televisões! Sinceramente, prefiro esta segunda hipótese. O Professor Marcelo vive feliz no seu papel. Que haja um português feliz na presidência da República, é o meu voto. Rebelos de Sousa há muitos.

Do pensamento do político e académico do professor Rebelo de Sousa conhecem-se três obras: “A revolução e o nascimento do PPD”, a fotobiografia do pai, Baltazar Rebelo de Sousa e o manual universitário Direito Administrativo Geral, com André Salgado de Matos – embora o Professor Marcelo se apresente como constitucionalista e não como administrativista. É alguma coisa, embora eu me dê mal com qualquer administração e considere os seus direitos sempre excessivos e em meu desfavor.

Tudo o resto a propósito do Professor Marcelo são crónicas e fait divers de um tipo divertido e reinadio. Historietas de um primo que todos temos nos ministérios e que nos conta o que ouve entre portas. Os portugueses esperam ter notícias e comentários em primeira mão, agora que o Professor Marcelo ocupa o mais importante estúdio da nação.

Viva a República Televisiva Portuguesa.

 

 http://aviagemdosargonautas.net

ARGENTINA - Governo Macri já demitiu mais de 24 mil trabalhadores


Muitos dos trabalhadores foram demitidos por perseguição política; outros sequer tiveram a demissão justificada.




Casa Rosada
Mais de 24 mil funcionários públicos da Argentina foram demitidos pelo novo governo do neoliberal Maurício Macri. O presidente, porém, durante sua campanha eleitoral afirmou por diversas vezes que seu país teria “emprego para todos”. 
 
Muitos dos trabalhadores demitidos se dedicavam à implementação de projetos do Estado em bairros pobres; outros eram encarregados de analisar preços de produtos de consumo em massa e transmitir estas informações às forças policiais e militares do país. 

A política de corte de Macri não afetou apenas os mais de 2 mil trabalhadores do Congresso, que foram despedidos por não compactuar com o pensamento neoliberal, mas também outros 489 funcionários do Ministério da Justiça que se dedicavam aos casos de violência institucional e crimes de lesa humanidade.

A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) afirma que as novas autoridades da Argentina não têm critério para aprovar as demissões injustificadas em um país onde “as oportunidades de emprego são para todos os argentinos, sem distinção política ou religiosa”. 

“As demissões foram intempestiva, muitas vezes sem uma comunicação direta com o trabalhador e em inúmeros casos com interrogatórios para os empregados “se entregassem” com alusões à simpatia política ou à militância”, denunciou o jornalista do jornal Pagina/12, Javier Lewkowicz.


Já imaginou existir amizade entre a presa e o predador, por exemplo, gato e rato, cão e gato?



Já imaginou existir amizade entre a presa e o predador, por exemplo, gato e rato, cão e gato?

Dê uma olhada em algumas surpreendentes amizades entre animais.

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Fonte: WorldMostAmazing

A PINTURA DE TED SETH JACOBS

























 TED SETH JACOBS




É oficial: o conto para crianças da sobretaxa foi mesmo um embuste eleitoral


Embuste
A mentira teve perna curta mas não deixou de render uma significativa quantidade de votos à coligação do embuste
Foi apenas mais uma mentira de um governo liderado por um homem que ganhou as eleições em 2011 da mesma maneira: a mentir.
Foto@Dinheiro Vivo
aventar.eu

Fraude nos Municípios

RAQUEL BRITO

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"Poucas pessoas iniciam as suas carreiras com o objectivo de se tornarem mentirosas, impostoras e ladras. No entanto, demasiadas acabam por ter esse destino”

Não poderia haver melhor forma de iniciar o novo ano: escrever sobre fraude! Não porque me agrade saber que ela existe, mas sim porque acredito que o silêncio em que ela se move deve ser quebrado.

Num contínuo diário vamos, todos nós, assistindo à divulgação de novos casos de fraude pois muito se tem dito e escrito sobre corrupção, crime de colarinho branco, conflito de interesses, extorsão, fraude fiscal (…), tornando-se percetível o quão pernicioso é o fenómeno, bem como a gravidade das consequências destes crimes para todos nós. Na verdade, este é um fenómeno amplamente divulgado nos meios de comunicação social, essencialmente em virtude dos protagonistas envolvidos, do volume dos montantes atingidos e do interesse público que terá essa divulgação. Contudo, para além do que é divulgado pela comunicação social, pouco mais é sabido.

Sempre que se discute sobre este fenómeno (e refiro-me à fraude de forma alargada) diversas direções podem ser seguidas: as motivações individuais que lhe subjazem, as suas consequências, os agentes envolvidos, o local onde ocorre (setor público e/ou privado), as leis que o limitam, entre outras. Diversos e extensos podem ser os discursos que incluem temas como a fraude e a corrupção, sendo estes conceitos, por si só, capazes de gerar uma profunda dissertação.

A fraude no setor público ocorre, quase sempre, com a “ajuda” do setor privado, desenvolvendo-se uma teia de tal forma complexa que muitas das vezes, até por questões processuais, se torna impossível “fazer justiça”. É um fenómeno difícil de combater e muito mais difícil, quiçá impossível, de extinguir, por conseguinte deveria assumir-se como uma prioridade para a investigação criminal. Apesar da fraude no setor público estar muitas vezes associada ao setor privado, o nosso interesse, enquanto contribuintes, recai sobre o setor público. Sendo certo que a fronteira que separa a fraude do setor público e do privado é ténue e difícil de traçar. 

(In) Conscientemente, acreditamos que a grande maioria dos funcionários públicos, bem como os seus dirigentes são honestos, e trabalham árdua e diariamente no sentido de tornar melhor a vida dos cidadãos. No entanto, existe sempre um pequeno grupo que acaba por assumir más opções. Neste grupo é possível encontrar indivíduos pertencentes a qualquer instituição pública, nomeadamente hospitais, tribunais, instituições das forças de segurança, câmaras municipais.

Importa nesta análise seguir uma direção: A FRAUDE NOS MUNICÍPIOS

E aqui novamente se destaca o papel da imprensa, colocando os municípios frequentemente no centro das atenções sempre que esta problemática é notícia. Diversos casos têm sido constantemente divulgados, debatidos e escrutinados pelos órgãos de comunicação social.

- As recentes descobertas que envolvem a anterior gestão da CM vila Nova de Gaia, em referência a avultadas somas de indemnizações pela compra de terrenos, desvios de dinheiro, …, uma gestão ruinosa;
- O sucedido na CM de Felgueiras, e todos os acontecimentos protagonizados pela autarca Fátima Felgueiras (um suposto desvio de fundos para o clube de futebol, supostas fraudes em licenças de loteamentos, suposto “saco azul”, …);
- Os consecutivos fait-divers do Major Valentim Loureiro enquanto dirigente máximo da CM de Gondomar (suposta utilização de indevida de fundos comunitários através de um esquema de faturas falsas, suposto branqueamento de capitais, suposta fraude fiscal,...

A lista, quer de agentes, quer de atos não pararia por aqui, pois, em certa medida, a comunicação social alerta-nos para os casos que envolvem figuras mais mediáticas, uma seleção editorial que procura alargar o leque das audiências. No entanto, com toda a certeza, os comportamentos fraudulentos não serão todos da responsabilidade dos topos da hierarquia, muitas vezes alheios ao que se passa. Neste sentido seria de todo fundamental realizar recolhas sistemáticas de dados sobre comportamentos fraudulentos perpetrados pelos municípios, envolvendo todos os seus funcionários. Para posteriormente se proceder à sua análise, tirar conclusões e divulgar resultados.

Atualmente, o cidadão já se interessa pelas contas públicas (principalmente se isso se reflete no seu orçamento pessoal), o que obriga os governos à prestação de informações fidedignas e imparciais, recolhidas com método. Seria fundamental aceder a dados mais concretos e rigorosos do que os difundidos pelos media.

À semelhança do que se passa em diversos países da Europa, as instituições públicas deveriam ser sujeitas a processos metodológicos que avaliassem os níveis de fraude/corrupção das mesmas. A título de exemplo, na Holanda existe uma preocupação em perceber claramente qual o ponto de situação em que vivem as instituições públicas ao nível da fraude.

O objetivo é a recolha de dados que permita perceber a extensão do problema da fraude nas instituições públicas. Não se afigura tarefa fácil: ambiguidade dos conceitos, dificuldades na operacionalização, custos elevados associados ao trabalho de campo, limitações comuns às investigações das fraudes no setor privado. Mas como já alguém disse Não é por as coisas serem difíceis que nós não ousamos, é por nós não ousarmos que elas são difíceis.

A complexidade surge logo com a ambiguidade dos conceitos, a forma como definimos determinada palavra conduz-nos a diferentes resultados. Das diversas definições de Fraude releva a seguinte síntese: todo o ato intencional de pessoas, individuais ou coletivas, perpetrado com logro, e que causa, efetiva ou potencialmente, vantagens para alguns ou danos a outros e que violam as boas práticas sociais, a ética, ou a lei. As vantagens ou os danos têm uma expressão económico-financeira. Pode ainda considerar-se que o conceito de fraude engloba o de corrupção (qualquer que seja a forma que esta assuma).

Resulta da definição escolhida perceber que existe um dano, que há quem é gravemente prejudicado com os comportamentos fraudulentos! Ora, as fraudes praticadas municipais acarretam danos e prejuízos para um amplo número de indivíduos. A este grupo pertence todo e qualquer cidadão.

Consequentemente é percetível que, não se distanciando dos outros tipos de crime (tráfico de seres humanos, homicídio, violência doméstica, etc), a fraude municipal também causa vitimas: TODOS NÓS.

Se por um lado já há algum tempo que as vítimas assumem um papel fundamental no estudo do fenómeno do crime em geral, por outro lado, as estatísticas oficiais (dos casos que passam pelo sistema de justiça) já não são os únicos dados utilizados nesses estudos. Na investigação criminal já é possível contar com uma vasta metodologia, na qual se incluem os inquéritos de delinquência autorrevelada (muitas vezes aplicados em escolas com intuito de se perceber a dimensão dos comportamentos delinquentes – ou não – dos jovens), ou os inquéritos de vitimização que se poderão revelar fundamentais na prossecução da quantificação dos dados sobre a fraude nos municípios. Com esta metodologia o objetivo principal seria auferir o maior número de dados sobre a quantidade, tipo, diversidade, frequência de casos de fraude relatados por munícipes.

A existência de “cifras negras”, a desorganização das vítimas, a falta de visibilidade das vítimas deste tipo de crime, bem como os danos sentidos por elas mais do que justificam esta análise. Perspetiva já reconhecida anteriormente, a promoção de estudos de vitimização contribuem para clarificação do real número de vítimas, explicam os crimes não reportados e ilustram as “cifras negras” do crime que existem entre as estatísticas oficiais e as experiências das vítimas.

O ideal seria recolher dados em função da perceção que a população tem sobre fraude, quais os limites do poder político administrativo, bem como a sua capacidade de oposição à fraude municipal. E assim tentar perceber até onde se estende a anomia das populações relativamente a este tema.

Com as metodologias certas e os instrumentos adequados os dados poderiam ser recolhidos de distintas formas:

Internamente - informações dos funcionários respeitantes ao seu próprio comportamento fraudulento, relatórios dos trabalhadores sobre comportamentos fraudulentos que tenham assistido no seu ambiente de trabalho, investigações internas sobre atos de corrupção,…

No exterior – casos de corrupção descritos na comunicação social, aceder a investigações criminais que tenham ocorrido, Informações sobre a “reputação” da corrupção aos olhos dos cidadãos (– Talvez associando ao Índice de transparência),…

É urgente terminar com a escassez de informações rigorosas sobre as fraudes municipais, é urgente avançar com estudos metodológicos sérios que se sobreponham aos casos avançadas pelos órgãos de comunicação social, é urgente dar aos autarcas instrumentos de investigação que lhes permita refutar o clima de desconfiança que paira na sociedade portuguesa.

Os autarcas do nosso país deveriam, à semelhança do que já é feito noutros países, dar início a uma investigação séria, imparcial e de elevado rigor científico que permitisse aos respetivos munícipes perceber a real situação em que se encontra o poder local.

É necessário interiorizar que a fraude que envolve funcionários públicos (seja qual for o lugar que ocupe na hierarquia das instituições) arruína a confiança pública, distorce as relações entre os indivíduos e a confiança que as solidifica, deixando pelo caminho elevados desperdícios monetários.

Os comportamentos corruptos fazem aumentar a assimetria da informação e falseiam a concorrência económica, transferindo rendimento da sociedade para defraudadores e conluiados, degeneram o suporte ético da vida em sociedade, agravam as desigualdades sociais e as injustiças. Simultaneamente estas consequências manifestam-se no quadro das atribuições dos órgãos de direção municipal: utilização da propriedade pública, do dinheiro ao imobiliário, prestação de serviços às populações locais, influencia as condições de vida e inserção ambiental.

Sendo o poder local a mais próxima manifestação dos cidadãos, todas as irregularidades que resultam das fraudes enfraquecem a confiança entre as populações e os Estados que formalmente os representam.

A crer na sabedoria popular que afirma que quem não deve não teme, iremos com certeza assistir a um nova forma de encarar a investigação da fraude municipal. Certamente será revestida de mais seriedade e rigor. 

Numa época que tanto se debate acerca do OE, de privatizações, de bancos e banqueiros, porque não iniciar a investigação e posterior intervenção ao nível local, ao nível daquilo que mais próximo possuímos: o nosso município.

IN "VISÃO"
21/01/16 


apeidaumregalodonarizagentetrata.blogspot.pt

MARCELUX -1ª DIA




Estacionar em local de estacionamento para deficientes e conduzir sem cinto! Um começo promissor...

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VÍDEO - BREVE HISTÓRIA DAS MULHERES SOB O PONTO DE VISTA RELIGIOSO NA CULTURA OCIDENTAL




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Morreu a mulher que protestou 35 anos em frente à Casa Branca


A espanhola Concepción Martín Picciotto, conhecida como "Conchita", morreu segunda-feira em Washington, nos Estados Unidos, onde protestou 35 anos contra as armas nucleares.
 

Conchita Martín esteve 35 anos em protesto frente à Casa Branca

Natural de Vigo, "Conchita" emigrou para os Estados Unidos da América em 1960, onde casou com um italiano. Trabalhou vários anos em Nova Iorque, como rececionista na loja comercial da embaixada espanhola até iniciar, em 1981, o protesto frente à Casa Branca em Washington, onde todos a conheciam.
Naquele local montou um acampamento com cartazes de protesto escritos em quase todos os idiomas do mundo e ali se manteve até há muito pouco tempo. Aos turistas e transeuntes explicava que só abandonava o seu posto de protesto para ir à casa de banho. De resto, ali permaneceu durante verão e inverno, dia e noite.
Conhecida pela sua determinação crítica, disse numa entrevista à agência EFE, em 2001, que os últimos presidentes dos Estados Unidos eram "quatro cães com coleiras diferentes". Segundo o "Washington Post", muita gente considerava-a como a autora do protesto público mais longo da história do país.
Apesar de ninguém saber ao certo a sua idade, "Conchita" teria à volta de 80 anos e morreu num abrigo para mulheres sem casa
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Tribunal Europeu arrasa programa de assistência a Portugal


O Tribunal de Contas Europeu considera que a Comissão Europeia não estava preparada para os primeiros pedidos de assistência no quadro da crise financeira de 2008 e aponta várias falhas na sua gestão dos "resgates" a países como Portugal.
 

Assistência financeira prestada a cinco países Hungria, Letónia, Roménia, Irlanda e Portugal mesma foi "
globalmente fraca"

Num relatório hoje divulgado em Bruxelas sobre a "assistência financeira prestada a países em dificuldades", o Tribunal de Contas Europeu (TCE) analisa a gestão, por parte da Comissão, da assistência financeira prestada a cinco países -- Hungria, Letónia, Roménia, Irlanda e Portugal -, concluindo que a mesma foi "globalmente fraca" e pode ser melhorada caso surja a necessidade de novos "resgates", embora julgue que os programas cumpriram os seus objetivos.

Entre as falhas apontadas ao executivo comunitário -- e a auditoria deixou de fora análises às decisões tomadas no plano político da UE -, o TCE considera que, no plano de supervisão, "alguns sinais de alerta" relativamente a crescentes desequilíbrios macroeconómicos no início da crise "passaram despercebidos", e, na gestão dos programas de assistência, houve diferenças de tratamento aos países, controlo de qualidade limitado, fraca monitorização da implementação dos memorandos e insuficiente documentação.

Apontando que "os Estados-membros cumpriram a maioria das condições estabelecidas nos respetivos programas, apesar de alguns atrasos provocados essencialmente por fatores que escapam ao controlo da Comissão", o TCE refere que, "no entanto, a Comissão estipulou por vezes prazos irrealistas para reformas de grande amplitude".
"Um elevado nível de cumprimento não significa que todas as condições importantes tenham sido cumpridas. 

Além disso constatou-se que os Estados-membros tendiam a adiar para a fase final da vigência do programa o cumprimento das condições importantes", sustenta o relatório.
Além disso, o Tribunal aponta que muitas vezes os países sob programa, incluindo Portugal, recorreram a medidas extraordinárias para cumprir as metas de défice com que se tinham comprometido, e observa que "medidas orçamentais temporárias não levam a uma melhoria sustentável do défice", aliviando apenas a pressão a curto prazo.

O TCE reconhece todavia que as reformas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, em 2011, 2013 e 2014, procuraram dar resposta às insuficiências do período anterior à crise, introduzindo uma maior supervisão macroeconómica, e a Comissão, que teve que reagir numa primeira fase sob pressão a um contexto de crise, ganhou experiência das suas "novas funções de gestão dos programas".
Ainda assim, o relatório deixa uma série de recomendações, considerando que "a Comissão deve estabelecer um quadro aplicável a toda a instituição para permitir uma rápida mobilização dos seus recursos humanos e conhecimentos especializados caso surja a necessidade de um programa de assistência financeira".

De acordo com o TCE, "o processo de elaboração de previsões (económicas) deve ser objeto de controlos de qualidade mais adequados", a Comissão deve "reforçar a manutenção de registos", "tentar formalizar a cooperação interinstitucional com os outros parceiros nos programas" e "deve analisar mais aprofundadamente os principais aspetos do ajustamento dos países".

O Tribunal recomenda ainda ao executivo comunitário que se centre "nas reformas verdadeiramente importantes".
Portugal esteve sob programa de assistência financeira entre 2011 e 2014, tendo, entre os cinco países analisados, recebido a maior ajuda financeira (78 mil milhões de euros)
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