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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Depressão afecta um quarto dos portugueses



As mulheres e os reformados (36,5%) são quem mais sofre de sintomas de depressão, que, em 2014, afectavam um quarto da população portuguesa com 15 ou mais anos, segundo o Inquérito Nacional de Saúde divulgado hoje pelo INE.
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ENZIMAS ANTAGONISTAS 
DA FELICIDADE
No total, 36,5% da população reformada apresentava sintomas de depressão em 2014, face a 18,5% da população empregada, revela o inquérito realizado em 2014 pelo Instituto Nacional de Estatística, em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Dos 25,4% dos portugueses que sofrem de depressão, 16,4% apresentam sintomas depressivos ligeiros, 5,8% sintomas moderados e 3,2% sintomas fortes ou muito fortes.

"Para estes sintomas era muito acentuada a diferença entre homens (16%) e mulheres (33,7%), particularmente nos [sintomas] de intensidade ligeira", refere o inquérito, que visa caracterizar a população residente com 15 ou mais anos em três "grandes domínios": estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de saúde relacionadas com estilos de vida.

O inquérito analisou também o consumo de medicamentos prescritos por um médico, que rondou os 90% para a população idosa em 2014.

Segundo os dados, cerca de 56% dos portugueses maiores de 15 anos consumiram medicamentos prescritos por médicos, nas duas semanas anteriores à entrevista do INE.

Este consumo aumenta de forma acentuada com a idade: inferior a 30% para pessoas com menos de 35 anos, 54,1% entre 45 e 54 anos e mais de 90% para as pessoas com 75 ou mais anos

Também é maior nas mulheres (62,7% face a 48,6% dos homens). Comparando com os resultados do último inquérito, realizado em 2005/2006, verificou-se uma redução para as pessoas com menos de 55 anos e um aumento a partir dessa idade.

Já o consumo de medicamentos não prescritos é mais frequente até aos 34 anos. No ano passado, 23,9% da população com mais de 15 anos consumiu medicamentos (nas duas semanas anteriores) não prescritos por um médico.

Ao contrário do que se verifica com o consumo de medicamentos prescritos, o consumo de medicamentos não receitados por um médico reduz-se com o aumento da idade.
Os dados referem também que a pílula continua a ser o método contraceptivo mais utilizado pelas mulheres (quase 70%), principalmente na faixa dos 30-34 anos (77,7%) e dos 25-29 anos (71,8%).
Revela ainda que cerca de 75% das mulheres, entre 15 e 55 anos, que já tinham estado grávidas, referiram ter amamentado em exclusivo durante algum tempo.

No último trimestre de 2014, cerca de 75% dos portugueses consultaram o médico de família nos 12 meses anteriores à entrevista, com proporções entre 65,5% para os mais jovens (15 a 24 anos) e 86,6% para as pessoas com mais de 75 anos.

Houve ainda 48,1 dos portugueses que recorreram a consultas com médicos especialistas, refere o INE, sublinhando que houve um aumento das visitas anuais ao dentista na última década.
No final de 2014, para 48,7% da população a última consulta no dentista tinha ocorrido há menos de 12 meses, para 31,6% há menos de 6 meses, e para 17,1% entre 6 e 12 meses.

O documento divulga também que os jovens são os mais satisfeitos com a vida, sendo que cerca de metade da população mostrava-se globalmente satisfeita ou bastante satisfeita, segundo a Escala de Satisfação com a Vida.

As regiões autónomas concentram a maior proporção de pessoas satisfeitas ou bastante satisfeitas com a vida: 54,8% nos Açores e 53,4% na Madeira.

* O maior agente depressor é a PàF, Passos Coelho e Paulo Portas poderiam ser considerados enzimas antagonistas da felicidade.



apeidaumregalodonarizagentetrata.blogspot.pt

NOVO ESCÂNDALO NO VATICANO - BORDÉIS PARA SACERDOTES

VATICANO novo escândalo: propriedades utilizadas como bordéis para os sacerdotes



Uma série de novos vazamentos revelam que várias propriedades  do Vaticano, em Roma, estão a funcionar como bordéis e casas de massagem, onde os sacerdotes pagam por sexo.
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Entre as propriedades mencionadas no documento, revelado por uma toupeira no Vaticano, são duas, uma  perto do Parlamento italiano e um solário perto da Piazza Barberini.
Um departamento especial da Congregação vaticana para a Propagação da Fé, está no topo da lista. Ele tem centenas de propriedades de alto valor no centro de Roma, no valor de centenas de milhões de euros.
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Há dois anos atrás, soube-se que o Vaticano tinha comprado por 23 milhões de euros  um apartamento em Roma, na Via Carducci, que abrigava interclubes da Europa, a maior sauna gay Europa.
Testemunhos que falam de muitos sacerdotes que visitam local .
O poderoso cardeal Tarcisio Bertone, ex-mão direita do Papa Bento XVI, esteve por trás da compra do prédio de apartamentos em 2008.
O cardeal Tarcisio Bertone
O cardeal Tarcisio Bertone
Alegou-se ainda que o Cardeal Bertone usou € 200.000 da uma instituição de caridade médica para renovar seu sótão. Enquanto isso, fontes citadas pela agência de notícias Ansa disse que o papa Francisco espera encerrar a investigação sobre esses vazamentos antes do Ano Jubilar da Santa Sé, que começa no dia 8 de dezembro.
Alguns observadores acreditam que esses vazamentos são parte de uma campanha por facções conservadoras da Igreja, como a Opus Dei, para minar seus esforços para reformar a Cúria.

ARETHA FRANKLIN - Respect (remix)













VÍDEO

NÃO PODEM FALHAR. A HISTÓRIA NÃO VOS ABSOLVERÁ


Posted: 11 Nov 2015 08:41 AM PST
Não é conhecida a decisão que o Presidente da República tomará relativamente ao Governo do País. Nos termos constitucionais parece claro que António Costa deveria ser indigitado para formar Governo face ao acordo com maioria parlamentar estabelecido entre PS, BE e PCP.


No entanto, Cavaco Silva poderá tomar outra decisão que lhe permita evitar ficar com uma montanha de sapos a caminho do estômago. A ver vamos.
Como muita gente diz, são tempos históricos e, do meu ponto de vista, uma oportunidade única para recolocar a política aos serviço das pessoas. Uma nota. Não sou simpatizante fidelizado de nenhum dos partidos signatários do acordo o que não obsta a que tenha um posicionamento de natureza ideológica, sim ideológica, que me faça assumir a esperança num tempo diferente.


Para isso é preciso que, por uma vez, se coloquem interesses nacionais acima de interesses partidários, característica persistente do nosso universo político.
Para isso é preciso que uma agenda para as pessoas, para todas as pessoas, se sobreponha a uma agenda para algumas pessoas, os aparelhos partidários e a corporação de interesses que envolve. Estamos todos bem cientes do que têm sido décadas de partidocracia instalada e das suas consequências.


É também claro, basta ler e ouvir muitos opinadores e os títulos de parte da imprensa para perceber como um eventual Governo de esquerda vai ser recebido, será o caos, a catástrofe. Este discurso tem autores, individuais e institucionais, nacionais e, evidentemente, internacionais, estamos na era da globalização. O dilúvio que estes profetas anunciam vai surgir logo agora que estávamos à beira do paraíso. Foi coincidência e nem se percebe porque é que a maioria absoluta das pessoas que votaram não votaram na continuidade das políticas mesmo tendo sido prometido algum alívio na "intensidade" da austeridade.


Para o cenário de catástrofe ser completo, dirão alguns, faltará a eleição presidencial de Sampaio da Nóvoa, também um perigoso pensador posicionado à esquerda do espectro político. As hesitações e deriva do PS nesta matéria podem dar uma "ajuda" a Marcelo Rebelo de Sousa uma vez que a inócua e fabricada candidatura de Maria de Belém, é isso mesmo, inócua do ponto de vista da esquerda e um "favorzinho" ao mediático "entertainer político". Também aqui, por razões que já tenho referido me parece essencial que em Belém resida alguém que cuja candidatura emerge da cidadania e não da partidocracia sem que isso signifique a hostilização dos partidos, instrumentos essenciais da democracia nos termos da Constituição.


De tudo isto resulta que, se como espero, o Governo com o apoio da esquerda vier a tomar posse os signatários estão condenados a não falhar na criação de condições que o viabilizem e sustentem num horizonte temporal de legislatura e com estabilidade.


As dificuldades internas e externas serão imensas, veja-se o trajecto da Grécia, os mercados e e os seus servidores desejam um falanço que devolva o poder a quem os serve. Podemos, aliás, ter a certeza de que se esforçarão nesse sentido.
Para isso é fundamental que o PS não cometa erros crassos cometidos em anteriores experiências governativas. É preciso que BE e PCP, independentemente dos seus programas, sustentem entendimentos comuns em matérias que assegurem governabilidade e estabilidade. Vai ser requerida uma lucidez e um escrutínio de equilíbrios e prioridades como nunca sentimos.


Como não estávamos num paraíso construído pelo PSD e CDS-PP também não vamos entrar num paraíso construído pelo PS, BE e PCP. As dificuldades continuarão imensas. O caminho vai ser difícil, os obstáculos e armadilhas vão ser muitos e grandes, a margem de erro é estreita, mas não podem falhar na construção e manutenção de uma outra via mais amigável para as pessoas. É esse o sentido da mudança que desejamos.


Não podem falhar por responsabilidade vossa. A história não vos absolverá.


http://atentainquietude.blogspot.pt/

NÓS CANTAMOS AS MESMAS CANÇÕES QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015

«Vitória!» A multidão explode num grito longo e encrespado. «Vitória!» repete e prolonga o mar de gente, ecoado no frontão do Palácio de São Bento com a persistência das vagas contra as fragas. «Vitória!» e tremem, no tímpano do palácio, as estátuas moles que enfeitam o estrado. «Vitória», outra vez. Mil vezes «Vitória».

Porquê tanto entusiasmo? Por causa daquelas notícias (talvez ainda se lembrem), de gente suicidada quando o desespero e o governo venceram. Porquê tanta alegria? Porque desta vez perderam os ladrões que roubaram a electricidade e o pão e a água e a dignidade e a esperança aos velhotes da minha rua. Porquê tantas palmas? Porque hoje perderam os milionários e venceram os trabalhadores.

Trata-se de uma pequena vitória à escala da História dos povos, é certo. Nada está conquistado e teremos que lutar por tudo: o aumento dos salários, o fim da precariedade, a redução dos horários de trabalho, a melhoria das condições de trabalho... Mas esta terça-feira, os trabalhadores mostraram ao país, para lá de qualquer dúvida, que a luta é o único caminho. Foi a luta dos trabalhadores que retirou 700 mil votos à PàF. Foram milhares de greves e manifestações de Norte a Sul do país que, malgrado o gigantesco empenho da comunicação social, disseram não à austeridade.

E valeu a pena lutar, nem que fosse só por esta lufada de esperança e de entusiasmo. Mil vezes, valeu a pena. Apesar dos dias de salário perdidos, apesar de termos caído nas más graças do patrão, apesar das ameaças, apesar de não termos tempo, apesar dos filhos, da saúde dos pais e apesar do dinheiro.

Esquerda, divisões e definições

Valeu a pena, nem que fosse só por esta imagem que revela, com olhos de Blimunda, o que a política é no fundo: uma praça dividida em dois. De um lado umas dezenas de ricaços, patrões e meninos dos colégios de luxo. Do outro, operários, pedreiros, cientistas, estivadores, médicos, varredores, reformados, enfermeiros, professores, trabalhadores das limpezas, bancários, desempregados, motoristas, arquitectos e estudantes e mil vezes mais trabalhos, o que já diz o que é isto que esta gente é toda: trabalhadores.

Fora os matizes nas bandeiras monárquicas e as marcas da roupa de luxo, o lado dos patrões é uníssono no amor à PàF e nos gritos de ódio como «Morre cabra!!!», «Comunas para a Sibéria!!!» ou, simplesmente, «Morre!!!». Que ninguém se iluda: esta terça-feira, a direita mais trauliteira, cavernosa e anti-democrática começou a longa reaprendizagem das manifestações de ódio e da pancadaria. Não tarda, estarão a pedir «impeachments», intervenções militares e ajudinhas dos EUA. 

imagem de cima: a direita

imagem de baixo: a esquerda



vídeo




Já no lado dos trabalhadores, como todos os dias nos recordam os comentadores da direita, é mais complicado encontrar unanimidade. Com efeito, entre o PCP, o BE, o PEV e o PS as diferenças programáticas, ideológicas e históricas são muito pronunciadas. Mas a manifestação desta terça-feira, tal como o acordo agora conquistado nas ruas, não precisou de esconder as diferenças.

Neste aspecto, é bom que nos lembremos de que os partidos, tal como a História, não são estáticos e que os seus eleitores e apoiantes não estão condenados a ser uma correia de transmissão dos interesses de classe das suas direcções. Mais exactamente, a enorme massa de trabalhadores que, tradicionalmente, vota no PS, chumbou taxativamente a austeridade e a política de direita. Neste aspecto, mais importante do que a capacidade do próximo governo PS cumprir as suas promessas ou defraudar os seus eleitores é a forma como esses milhões de trabalhadores se envolvam no processo de luta, reivindicação e exigências que, como disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, começa amanhã.

Essa massa, dificilmente categorizável, de milhões de trabalhadores portugueses que se dizem «de esquerda» estão agora numa importante encruzilhada: votaram por uma mudança que afirme os valores de Abril, que valorize o trabalho e penalize o grande capital. Desta forma, ao se definirem assim individualmente, mesmo que sob outras formulações, milhões de eleitores redefiniram também a única coisa que pode ser a esquerda portuguesa. Esses trabalhadores não são propriedade de nenhum partido e devem ser considerados na sua permanente e dialéctica transformação que poderá, a curto prazo, acumular uma nova e enorme bagagem de experiência política.

É clara a ordem do povo português aos quatro partidos que agora assinaram um acordo: revogação da legislação laboral inimiga da vida de quem trabalha; valorização da contratação colectiva; aumento do salário mínimo nacional; reposição dos salários, pensões e feriados roubados; 35 horas de trabalho; mais e melhor escola pública; mais e melhor saúde pública; aumento dos subsídios de protecção social; reversão das privatizações; política fiscal justa e proporcional aos rendimentos. Quer a concretização destes objectivos a nível parlamentar, quer a evolução política e eleitoral de toda a ainda mal definida «esquerda» vão depender da profunda intensificação da luta nas empresas e nas ruas. É lá o lugar de toda a esquerda.

De volta à imensa manifestação de alegria que foi a queda do governo PSD-CDS/PP, não escondo que registei com agrado (e com um sorriso também) que muitas pessoas que não votam no meu partido cantaram comigo as canções do Zeca, do Adriano, no Sérgio... enfim... de Abril. Uma das canções revisitadas dizia assim:

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Tu trabalhas todo o ano
Na lota deixam-te mudo
Chupam-te até ao tutano
Chupam-te o couro cab'ludo
Quem dera que a gente tenha
De Agostinho a valentia
Para alimentar a sanha
De esganar a burguesia

Mandadores de alta finança
Fazem tudo andar pra trás
Dizem que o mundo só anda
Tendo à frente um capataz
E toca de papelada
No vaivém dos ministérios
Mas hão-de fugir aos berros
Ainda a banda vai na estrada

Podem começar a correr: a banda já vai na estrada.

A esquerda pode não votar toda no mesmo partido mas, pelo menos, sabe a letra das mesmas canções. Espero, sinceramente, voltar a ver esta esquerda nas manifestações e piquetes de greve por melhores salários e por uma vida melhor. Numa palavra, por Abril.


manifesto74.blogspot.pt

Coligação em confronto com maioria de esquerda



Presidente da Assembleia decidiu que iniciativas do Governo caducaram. 

Por Lusa 

A maioria de esquerda e o presidente da Assembleia decidiram esta quarta-feira que as iniciativas do Governo caducaram, levando PSD e CDS-PP a assumir os projetos de reposição de salários e sobretaxa que o executivo tinha enviado ao parlamento. Em causa estão as propostas de lei do Governo relativas à reposição salarial e à sobretaxa, que estavam agendadas para o dia 20 de novembro, mas que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, PS, BE, PCP e PEV considerou que caducaram com a demissão na terça-feira do XX Governo Constitucional. 

As iniciativas foram, assim, agendadas para o dia 27 de novembro, assumidas pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, no dia em que serão discutidas as propostas do PS sobre devolução de salários na Função Pública e sobretaxa de IRS. "Para evitar uma querela constitucional e mesmo institucional entre o Governo e a Assembleia da República - que digo a talhe de foice, deve merecer a atenção de todos os protagonistas, incluindo do senhor Presidente da Assembleia da República e os líderes parlamentares das restantes forças políticas -, resolvemos dirimir essa matéria assumindo nós próprios, PSD e CDS, a iniciativa de apresentar os projetos de lei que consagram a mesma temática e as mesmas soluções", disse o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro. 

Pelo contrário, o socialista Pedro Delgado Alves recusou que "o Governo continue a insistir na tese de que se mantém plenamente ou muito pouco limitadamente em funções" quando "não pode trazer ao parlamento iniciativas que desde ontem [terça-feira] deixaram de ter legitimidade, deixaram de ter respaldo e que a Constituição expressamente determina que caducam com a demissão do Governo". 

Montenegro assumiu a divergência com a postura de Ferro Rodrigues: "Por estes dias de grande temperatura política todos devemos manter um registo de convivência democrática e de respeito institucional entre órgãos de soberania. Isto vale para os líderes parlamentares, vale para os outros órgãos de soberania e vale para o presidente da Assembleia da República, sem dúvida nenhuma", disse.  

http://www.cmjornal.xl.pt

História de Faro vai poder ser vista por dentro no Arco da Vila (com fotos)


Arco da Vila de Faro_Vista sobre a Ria_2É, provavelmente, o monumento mais marcante de Faro e aquele cuja imagem é automaticamente associada à capital algarvia.
O Arco da Vila, a entrada para a Cidade Velha junto ao Jardim Manuel Bívar, só é conhecido por fora, pela larga maioria das pessoas. Uma situação que irá mudar muito em breve, já que se está a ultimar a intervenção que permitirá a residentes e visitantes conhecer por dentro, mas também “por cima”, esta obra de arte arquitetónica.
Arco da Vila de Faro_13


























A Câmara de Faro e a Região de Turismo do Algarve juntaram-se para renovar o Posto de Turismo de Faro, aproveitando para, ao mesmo tempo, tornar visitável o edifício que o acolhe, o do Arco da Vila. Mais do que proporcionar a descoberta de um monumento enorme valor patrimonial, bem como a vista única que proporciona, sobre a Vila-Adentro e sobre a Ria Formosa, este novo espaço museológico vai dar a conhecer a história de Faro e, particularmente, deste Arco, uma obra que simboliza o renascimento da cidade, após o terramoto 1 de Novembro de 1755.
«Fizemos uma parceria com a RTA no sentido de o requalificar e irá abrir muito brevemente com o triplo da área e com novas valências. Por cima do Posto de Turismo, funcionavam os serviços de Cultura da Câmara, que saíram de lá para dar lugar a um centro interpretativo», segundo o presidente da Câmara de Faro Rogério Bacalhau.
Assim, quem se dirigir ao novo Posto de Turismo de Faro, que deverá reabrir na sua localização original antes do final do ano (atualmente funciona no Museu Municipal), pode visitar o segundo piso do edifício, que será transformado em centro interpretativo e sair para o exterior, para visitar a parte exterior, incluindo a torre do relógio e os mirantes.
Um espaço amplo, que o Sul Informação teve a oportunidade de visitar, guiado pelo diretor do Museu Municipal de Faro Marco Lopes. E, apesar do Arco da Vila e a sua envolvente serem bem familiares para qualquer pessoa que conheça Faro, a perspetiva que a visita proporciona, nomeadamente a oportunidade de conhecer de perto os elementos arquitetónicos que compõem esta porta da Vila-Adentro, tornam-se numa experiência de autêntica descoberta, capaz de surpreender qualquer um (veja a fotogaleria abaixo).
Proporcionar uma experiência que seja, ao mesmo tempo, educativa e agradável, é o grande objetivo do projeto museológico que o Museu de Faro idealizou para o Arco da Vila.
«A ideia deste centro interpretativo é que o Arco da Vila seja o elemento central da história que é aqui narrada. Queremos revelar quem encomendou a obra, o arquiteto que projetou o edifício e, também, o estilo artístico que está aqui em causa, com as suas especificidades. Mas não daremos ênfase, apenas, à arquitetura e à questão artística, também iremos explorar o património imaterial a ele associado», segundo Marco Lopes.
Arco da Vila de Faro_Marco Lopes_3













Além do monumento, «que é uma coisa magnifica e, por assim dizer, o emblema da cidade de Faro», também serão dadas a conhecer «as duas lendas a ele associadas, através de um documentário»: a de Santa Maria de Faro e a de São Tomás de Aquino, «cuja figura está por cima da porta da cidade» e que é protagonista «de uma lenda deliciosa».
O centro começa no piso térreo do edifício, dentro do Posto de Turismo propriamente dito e segue, escada acima, para o primeiro piso, onde existe uma mezzanine. Até chegar ao segundo andar, os visitantes poderão conhecer a história de Faro, de forma sucinta, «para que se perceba que nada disto acontece por acaso, já que isto era uma porta da cidade, que pertencia a um sistema defensivo».
O segundo piso será inteiramente dedicado ao Terramoto de 1755 e ao Arco da Vila. Além de peças e documentos associados a este período negro da história de Faro e de Portugal, serão focadas as figuras de D. Francisco Gomes de Avelar, que mandou construir o Arco, e de Xavier Fabri, um arquiteto que o então Bispo de Faro foi buscar a Itália e era um dos mais conceituados, a nível internacional, da época.
«Este dado não deixa de ser curioso, porque o Algarve era uma região periférica, e mais periférica ficou após o terramoto, com a destruição e a pobreza que gerou. No entanto, Gomes de Avelar foi buscar um arquiteto que estava na berra, que chegou a viver com ele no Paço Episcopal. Além de ter conhecimentos, o Bispo era um homem culto e um mecenas», enquadrou o diretor do Museu de Faro.
Arco da Vila de Faro_1












Todos os elementos do centro interpretativo vão ter legendas em português, inglês e espanhol. O material necessário para a instalação da exposição permanente já está, neste momento, escolhido ou a ser produzido. Além desta zona, haverá a possibilidade de visitar o Salão Nobre do antigo Governo Civil de Faro, numa ala diferente do mesmo edifício, ao abrigo de um acordo assinado entre a autarquia e o Ministério da Administração Interna.
Este será um dos principais elemento patrimoniais de uma zona da cidade repleta de história. Daí que haja um esforço, por parte da autarquia, para o recuperar, piscando o olho aos turistas.
«Temos vindo a apostar na requalificação do nosso património. Gostaríamos de fazer muito mais, mas os recursos são limitados. Ainda assim, este ano já conseguimos recuperar toda a muralha da Cidade Velha, um projeto que já devia ter sido realizado há mais de dez anos, já que estava muito degradada e algumas pedras já tinham caído. Nos próximos anos, estamos descansados quanto a isso», ilustrou, por outro lado, Rogério Bacalhau.
Durante o Verão, já tinha sido feita uma intervenção no próprio Arco da Vila, que se encontrava «muito degradado», bem como na Rua da Misericórdia, a do Posto de Turismo, que foi requalificada. Este exemplo dado pela autarquia está a contagiar os proprietários, já que «houve muito investimento privado na recuperação de edifícios na Baixa da Cidade».
Veja todas as fotos (Hugo Rodrigues/Sul informação):

NÃO VOLTES !


Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política





O Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista Português (PCP) assumem a seguinte posição sobre a solução política no quadro da nova realidade institucional da XIII legislatura decorrente das eleições de 4 de Outubro.
As eleições de 4 de Outubro traduziram uma clara derrota da coligação PSD/CDS. PSD/CDS perderam as condições e legitimidade política de prosseguir a sua governação. Em Outubro não foi apenas o governo PSD/CDS que foi condenado mas também a sua política.
As eleições ditaram uma nova composição da Assembleia da República para a presente legislatura que corresponde a uma substancial alteração da correlação de forças. Esta nova realidade e a vontade de mudança expressa pelo povo português colocam a exigência e a responsabilidade de assegurar a interrupção do rumo prosseguido pelo anterior governo.
É esta responsabilidade que se impõe concretizar: a de procurar uma política que dê resposta a problemas mais urgentes dos portugueses, do emprego, dos salários e rendimentos, das pensões e prestações sociais, dos direitos, das funções sociais do Estado e dos serviços públicos nomeadamente a saúde, a educação, a segurança social e a cultura.
2.
Foi esse o objectivo que PS e PCP procuraram ao longo de uma esforçada abordagem mútua para identificar matérias, medidas e soluções que possam traduzir um indispensável sinal de mudança.
Uma abordagem séria em que se reconheceram a natureza distinta dos programas dos dois partidos e as diferenças de pressupostos com que observam e enquadram aspectos estruturantes da situação do País. Mas também, e sobretudo, um trabalho e uma avaliação que confirmaram existir um conjunto de questões que podem assegurar uma resposta pronta a legítimas aspirações do povo português de verem recuperados os seus rendimentos, devolvidos os seus direitos, asseguradas melhores condições de vida. Foram os pontos de convergência e não os de divergência que ambos os partidos optaram por valorizar.
3.
Entre outros, PS e PCP identificam como aspectos em que é possível convergir, independentemente do alcance programático diverso de cada partido, com vista a soluções de política inadiáveis:
O descongelamento das pensões; a reposição dos feriados retirados; um combate decidido à precariedade, incluindo aos falsos recibos verdes, ao recurso abusivo a estágios e ao uso de contratos emprego/inserção para substituição de trabalhadores; a revisão da base de cálculo das contribuições pagas pelos trabalhadores a recibo verde; o fim do regime de requalificação/mobilidade especial; o cumprimento do direito à negociação colectiva na Administração Pública; a reposição integral dos complementos de reforma dos trabalhadores do sector empresarial do estado; a redução para 13% do IVA da restauração; a introdução da cláusula de salvaguarda no IMI; a garantia de protecção da casa de morada de família face a execuções fiscais e penhoras; o alargamento do estímulo fiscal às PME em sede de IRC; a reavaliação das reduções e isenções da TSU; o reforço da capacidade do SNS pela dotação dos recursos humanos, técnicos e financeiros adequados, incluindo a concretização do objectivo de assegurar a todos os utentes médicos e enfermeiros de família; a revogação da recente alteração à Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez; a garantia, até 2019, do acesso ao ensino pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos; o reforço da Acção Social Escolar directa e indirecta; a vínculação dos trabalhadores docentes e não docentes das escolas; a redução do número de alunos por turma; a progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino obrigatório; a promoção da integração dos investigadores doutorados em laboratórios e outros organismos públicos e substituição progressiva da atribuição de bolsas pós-doutoramento por contratos de investigador; a reversão dos processos e concessão/privatização das empresas de transportes terrestres; a não admissão de qualquer novo processo de privatização.
PS e PCP registam ainda a identificação de outras matérias em que, apesar de não se ter verificado acordo quanto às condições para a sua concretização, se regista uma convergência quanto ao enunciado dos objectivos a alcançar. Estão neste âmbito: a reposição dos salários dos trabalhadores da Administração Pública em 2016; a reposição do horário de trabalho de 35 horas na Administração Pública, bem como a eliminação de restrições de contratação na Administração Pública central, regional e local; a eliminação da sobretaxa do IRS; o aumento de escalões e a progressividade do IRS; a eliminação do obstáculo que as taxas moderadoras constituem no acesso ao SNS e a reposição do direitos ao transporte de doentes não urgentes de acordo com as condições clínicas e económicas dos utentes do SNS: o alargamento do acesso e montantes das prestações de protecção social e apoio social, o reforço e diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.
4.
O PS e o PCP reconhecem as maiores exigências de identificação política que um acordo sobre um governo e um programa de governo colocava. No entanto PS e PCP reconhecem no quadro do grau de convergência que foi possível alcançar que estão criadas as condições para:
pôr fim a um ciclo de degradação económica e social que a continuação de um governo PSD/CDS prolongaria. Com esse objectivo rejeitarão qualquer solução que proponha um governo PSD/CDS como derrotarão qualquer iniciativa que vise impedir a solução governativa alternativa;
 existir uma base institucional bastante para que o PS possa formar governo, apresentar o seu programa de governo, entrar em funções e adoptar uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura;
 na base da nova correlação institucional existente na AR adoptar medidas que respondam a aspirações e direitos do povo português.
Neste sentido PS e PCP afirmam a disposição recíproca de:
encetarem o exame comum quanto à expressão que as matérias convergentes identificadas devem ter nos Orçamentos do Estado, na generalidade e na especialidade, no sentido de não desperdiçar a oportunidade de esses instrumentos corresponderem à indispensável devolução de salários, pensões e direitos; à inadiável inversão da degradação das condições de vida do povo português bem como das funções sociais com a garantia de provisões pelo Estado de serviços públicos universais e de qualidade; e à inversão do caminho de declínio, injustiças, exploração e empobrecimento presente e acentuado nos últimos anos;
 examinarem as medidas e soluções que podem, fora do âmbito do Orçamento do Estado, ter concretização mais imediata;
examinarem, em reuniões bilaterais que venham comummente a serem consideradas necessárias, outras matérias, cuja complexidade o exija ou relacionadas com:
              a) legislação com impacto orçamental;
              b) moções de censura ao Governo;
             c) iniciativas legislativas oriundas de outros grupos parlamentares;
           d) iniciativas legislativas que, não tendo impacto orçamental, constituam aspectos fundamentais da governação e funcionamento da Assembleia da República.
A opção por uma posição bilateral entre PS e PCP não limita outras soluções que PS e PCP entendam como convenientes estabelecer com o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista os “Verdes”.
 5.
 Com integral respeito pela independência política de cada um dos partidos e não escondendo do povo português diferenças quanto a aspectos estruturantes da visão de cada partido quanto a opções de política que os respectivos programas evidenciam, os partidos subscritores do texto que hoje tornam público confirmam com clareza bastante a sua disposição e determinação em impedir que PSD e CDS prossigam a política que agora expressivamente o País condenou e assumir um rumo para o país que garanta:
a) Virar a página das políticas que traduziram a estratégia de empobrecimento seguida por PSD e CDS;
b) Defender as funções sociais do Estado e os serviços públicos, na segurança social, na educação e na saúde, promovendo um combate sério à pobreza e às desigualdades sociais e económicas;
 c) Conduzir uma nova estratégia económica assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento público e privado;
 d) Promover um novo modelo de progresso e desenvolvimento para Portugal, que aposte na valorização dos salários e na luta contra a precariedade, relance o investimento na educação, na cultura e na ciência, e devolva à sociedade portuguesa a confiança e a esperança no futuro.
e) Valorizar a participação dos cidadãos, a descentralização politica e as autonomias insulares.
Lisboa, 10 de Novembro de 2015
cris-sheandbobbymcgee.blogspot.pt