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domingo, 25 de outubro de 2015

Cavaco, o sectário




Ao indigitar Pedro Passos Coelho primeiro--ministro, Cavaco Silva fez o que lhe competia. A PAF foi a força política mais votada a 4 de outubro e por isso ganhou as eleições. A decisão do Presidente da República, confinada à primeira parte da comunicação ao país da passada quinta-feira, é política e constitucionalmente inatacável. Diria até desejável. Como já escrevi e tenho dito, a democracia faz-se também de formalismos e estes devem ser cumpridos e respeitados. Não há perdas de tempo quando se trata de assegurar o respeito pela vontade democrática e de evitar que, sobre soluções que são tão legítimas como outras, pairem sombras de golpismo eleitoral.
Mas Cavaco, eivado de ódio e preconceito ideológico, não resistiu à sua natureza tacanha e demonstrou, mais uma vez, por que razão ficará para a história como o mais medíocre Presidente da República do Portugal democrático.
As justificações que entendeu dar para a sua decisão são, mais do que lamentáveis, intoleráveis em democracia. Disse Cavaco: "Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático." Ora o que subjaz deste discurso é, precisamente, a intenção de mudar "os fundamentos do nosso regime democrático".
Cavaco Silva arvora-se no direito de ser uma espécie de censor dos partidos parlamentares que, levando à letra o seu discurso, se veriam obrigados a submeter ao visto prévio presidencial os programas com que pretendem governar, sequestrando deste modo aquela que é uma competência exclusiva da Assembleia da República, a de viabilizar (ou não) maiorias que, naturalmente, se constituam.
Mas Cavaco fez pior. Condenou o PS à pena perpétua de só poder dialogar à direita e ao degredo forças políticas que há 40 anos fazem parte do jogo democrático. Tornou proscritos um milhão de portugueses que votaram no PCP, no Bloco de Esquerda e nos Verdes. E ao banir estes partidos do arco da governação - desta vez não foram eles que se autoexcluíram - determinou a institucionalização do desprezo pela vontade de uma parte do país. Só faltou que declarasse a ilegalização dos malditos e decretasse a fatwa da guetização para quem insistir em, democraticamente, votar na esquerdalhada. Os fundamentos doutrinários invocados até podem ter razão de ser, mas onde estava Cavaco quando o antieuropeísta Paulo Portas chegou ao governo em 2002 de braço dado com Durão Barroso? A resposta é simples: à direita tudo se tolera e compõe, à esquerda vade retro. Cavaco provou por A+B que o sectarismo da direita é tão ou mais mesquinho do que o da esquerda.
Em apenas 12 minutos, este Presidente foi o Caterpillar que derrubou os muros que há 40 anos impediam a unidade das esquerdas. Fez mais pela convergência do que quaisquer diálogos interpartidários. Deu salvo-conduto à liderança de António Costa e pôs fim aos insurrectos que no Largo do Rato teimavam em fazer frente ao secretário-geral. E, muito provavelmente, vai ter de engolir as linhas vermelhas que estabeleceu. Isto é, para ser consequente com o discurso de 22 de outubro, Cavaco teria de sujeitar o país à tragédia de um governo de gestão, caso seja confirmada a queda de Passos Coelho no Parlamento. Mas não o fará e acabará mesmo a empossar, a contragosto, um governo minoritário socialista, com apoio de comunistas e bloquistas. Porque sabe que se não o fizer os sacrossantos mercados não lhe perdoam e transformam-no no porteiro de novo resgate.
Mas não deixa, porém, de ser curiosa a constatação do seguinte facto. O mesmo Presidente que tem chiliques só de pensar nos comunistas portugueses não transpira quando o Comité Central de Pequim entra país dentro a comprar tudo o que pode. Lá está, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

7450 NENSAIS DE PENSÃO - Não tenho qualquer dúvida disto, porque de outra forma de padre teria muito pouco, e de Franciscano ainda menos.

CONHEÇA O PADRE EM PORTUGAL COM UMA PENSÃO DE 7450 EUROS

"Deus está no meio de nós". Mas eu acredito que ele gosta mais de andar junto de alguns do que no meio do resto da carneirada. Uma omnipresença um tanto ou quanto elitista.
E com a sua capacidade divina de alterar a vida dos crentes acaba por tocar meia dúzia de afortunados de forma especial. Provavelmente terá a ver com a dedicação que estes lhe retribuem em vida. A retribuição do Padre Melícias é de 7450 euros.
A minha será provavelmente zero. Mas eu não vou à missa a não ser em casamentos, baptizados ou quando alguém estica o pernil. Por isso o Padre Melícias, que até é uma espécie de padre do jet-set foleiro, que casa tudo quanto é azeiteiro da bola e mulher esticada, parece-me perfeitamente justo que ganhe esta exorbitância.
E ou muito me engano ou esta notícia gerou uma afluência aos seminários fora do comum. Com uma reforma destas nem um deputado com dois mandatos cumpridos consegue chegar às traseiras das sandálias do franciscano Melícias.
"Com 71 anos, Vítor Melícias declarou, em 2007, ao Tribunal Constitucional um rendimento total de 111 491 euros, dos quais 104 301 euros de pensões e 7190 euros de trabalho dependente. 'Eu tenho uma pensão aceitável mas não sou rico', diz o sacerdote. Em 14 meses, o sacerdote, que prestou um voto de obediência à Ordem dos Franciscanos, tem uma pensão mensal de 7450 euros. O valor desta aposentação resulta, segundo disse ao CM Vítor Melícias, da "remuneração acima da média" auferida em vários cargos."
"Acima da média"? Acima da média é o Convento de Mafra, a pensão do Senhor Padre é uma espécie de Capela Sistina em forma formato pensão. Se Da Vinci fosse vivo e tivesse acesso a esta notícia provavelmente teria forrado o tecto da capela em notas de 500€. E D. João V de Portugal teria mandando instalar 4 ou 5 ATM à volta do convento de Mafra.
'Eu tenho uma pensão aceitável mas não sou rico', diz o sacerdote. Pois não senhor Padre, ricos são aqueles desgraçadinhos que vivem com o ordenado mínimo ou então sem um cêntimo que seja porque estão desempregados há mais tempo do que os dois dedos das mãos conseguem contar.
Ricos são aqueles que vivem enrolados em cartão da Renova e em cobertores a cheirar a cavalo. O Senhor Padre perdeu uma excelente oportunidade para estar calado. Ora 7450 euros por mês, uma verdadeira miséria. Imagino as provações por que o senhor padre tem que passar.
O que vale é que está habituado a viver uma vida sem luxos e abdicou de tudo o que é supérfluo, porque como se sabe: "Os Frades Menores, também chamados de Franciscanos, são uma fraternidade de irmãos clérigos e leigos, isto é, de irmãos sacerdotes e não sacerdotes, com iguais direitos e obrigações, vivendo no dia-a-dia os votos de pobreza, castidade e obediência."
Eu imagino a tristeza que o Padre Melícias deve sentir cada vez que ao final de cada mês olha para o saldo gordo da conta bancária. Deve soar como os 57 sinos do Palácio de Mafra, considerados os maiores e melhores do mundo, a tocar em simultâneo. TLIM. TLIM. TLIM.
Deixai-me agora ir ajudar os pobrezinhos, que aposto que o Padre Melícias graças ao voto que fez entrega tudo o que recebe, vivendo de forma singela e desabonada na pobreza que jurou. Não tenho qualquer dúvida disto, porque de outra forma de padre teria muito pouco, e de Franciscano ainda menos.
Ou até já os padres mamam de forma desavergonhada nesta porcaria de país?

lusojornal2015.blogspot.pt

O MUNDO MARAVILHOSO DOS GRAFFITIS (OUT2015)






















A PINTURA DE HU ZHEN YU (inclúi vídeo)


By The Brook

Sonhe como
Sonhando
489
435
O corpo da mulher
O corpo da mulher
651
472
516
476
Aged Casa
Dentro de Casa



376
717
766


514


vídeo





LEIAM, LEIAM PARA SABER QUEM OCUPA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SÓ OS FACHOS E OS IGNORANTES É QUE NÃO QUEREM VER !

1. Cavaco Silva

Economista e político que mais tempo cumpriu como Primeiro Ministro depois da revolução de 25 de Abril de 1974. Foi igualmente o único líder partidário a conquistar duas maiorias absolutas consecutivas e ambas de um só partido.
Foi também o primeiro ministro português a assumir a presidência rotativa da União Europeia.
O fim da sua governação ficou marcado por protestos, principalmente dos estudantes universitários contra o aumento das propinas e da população de Lisboa e margem Sul contra o aumento das portagens da ponte 25 de Abril. Ambos os protestos destacaram-se pela violência das cargas policiais.
Houve ainda outras situações de protesto, por exemplo a revolta da população da Marinha Grande após uma carga policial que dispersou uma manifestação de trabalhadores e indiscriminadamente carregou sobre a população em geral.
Após o fim da segunda maioria decidiu decidiu não continuar à frente do partido para as eleições de 1995, e em 1996 apresentou-se como candidato a Presidente da República tendo sido derrotado na primeira volta por Jorge Sampaio, numa eleição a dois onde obteve 46% dos votos.
Voltou a candidatar-se em 2006 tendo ganho na primeira volta com 51% dos votos.
Nas eleições presidenciais de 2011 voltou a ganhar na primeira volta com 52,95%, naquelas que foram aspresidenciais com maior abstenção desde 1976.

2. Dados Biográficos

foto.jpg
Nome completo:
Aníbal António Cavaco Silva
Data de nascimento:
15 de Julho de 1939
Lugar de nascimento:
Boliqueime, Loulé

2.1. Habilitações

Ano
Escola
Observações
1964
Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras
Licenciatura em Finanças
1973
Universidade de York, Reino Unido
Doutoramento em Economia

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Início
Fim
Local
Função
1962
1965
Lourenço Marques, Moçambique
Oficial miliciano do Exército
1966
1968
Instituto de Ciências Económicas e Financeiras
Docente
1974
1975
Instituto de Ciências Económicas e Financeiras
Professor
1975
????
Banco de Portugal
Director do gabinete de Estudos
????
????
Fundação Calouste Gulbenkian
Investigador
1975
1979
Universidade Católica Portuguesa
Professor
1979
1980
Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
Professor Catedrático
1980
1981
VI Governo Constitucional
Ministro das Finanças e Plano no Governo
1985
1995
Partido Social Democrata
Presidente
1985
1995
X, XI e XII Governo Constitucional
Primeiro Ministro
1996
2004
Banco de Portugal
Consultor
2004
2006
Universidade Católica Portuguesa
Professor Catedrático
2006
Presente
-
Presidente da República

2.3. Fontes

3. Artigos

3.1. Ficha que preencheu para a PIDE-DGS

1967-12-21_Foto_na_Ficha_da_PIDE-DGS.jpg
Durante a campanha para as Eleições presidenciais de 2011, foi publicada pela revista Sábado a ficha que preencheu para a PIDE-DGS.
Os pontos em destaque nesta ficha, então denominada por formulário pessoal pormenorizado, são:
  • A sua posição sobre actividades políticas:
    • Integrado no actual regime político
      Não exerço qualquer actividade política
  • Na indicação de duas pessoas idóneas que o possam abonar moral e politicamente, Cavaco riscou duas para colocar três:
    • Artur Ticão - tenente do exército e presidente da Junta de Freguesia de Santo Condestável
    • António Ferreira da Costa - capitão do exército e membro do secretariado da Defesa Nacional
    • José Rodrigues Alho - fiscal da Carris e membro da União Nacional, o partido de Salazar
  • Nas observações referiu-se à família da parte da esposa:
    • O sogro casou em segundas núpcias com Maria Mendes Vieira, com quem reside e com quem o declarante não priva.
Segundo a publicação da revista Sábado, terá sido o general Martiniano Homem de Figueiredo, responsável pela Autoridade Nacional de Segurança, que em Maio de 1967 pediu ao director da PIDE que mandasse averiguar se Cavaco poderia ser autorizado a manusear documentação classificada na Comissão Coordenadora da Investigação para a NATO, enquanto investigador na Fundação Calouste Gulbenkian.
Quando confrontado com este facto e o conteúdo da ficha, Cavaco disse não alimentar campanhas sujas e que não se lembrar de ter preenchido a ficha.
    • Data: 2010.11.29
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Redacção
    • A direcção de campanha de Cavaco Silva não respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pela SÁBADO comentando apenas: "Este tipo de guerra suja não pega com o candidato prof. Cavaco Silva. A sua vida e todos os aspectos da sua carreira política, antes e depois do 25 de Abril, é totalmente transparente e é, aliás, integralmente revelada na autobiografia".
      Na sua autobiografia não há qualquer referência a este episódio. Há aliás uma passagem na qual mostra indignação quando rejeitaram o pedido de adiamento para cumprir o serviço militar.
    • Data: 2010.12.14
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Agência Lusa
    • "Não é a primeira vez que isso acontece. Mas, às vezes as pessoas em estado de desespero não olham a meios", notou, referindo-se às declarações de Manuel Alegreno domingo, quando o candidato apoiado pelo PS e pelo BE disse que deu "o nome à PIDE a dizer que tinha bom comportamento", numa alusão a um artigo publicado pela revista "Sábado"...
      "Não sei o que é que o regime pensava de mim nessa altura, mas tendo-me mandado para Moçambique dez dias depois de casar, quando estava ainda em viagem de núpcias e estando eu no terceiro ano do curso, não me tendo deixar terminar o curso, eu e a minha mulher com certeza que não pensávamos bem do regime ", declarou.

3.2. Recusa de Pensão a Salgueiro Maia

Em 1989 Cavaco Silva recusou atribuir uma pensão a Salgueiro Maia por serviços excepcionais e relevantes, 20 anos depois homenageou o mesmo Salgueiro Maia no 10 de Junho:
    • Data: 2009.06.09
    • Fonte: Expresso
    • Autor: Redacção
    • Em 1989, o então primeiro-ministro recusou pensão a Salgueiro Maia. Agora vaihomenageá-lo no 10 de Junho. Cavaco Silva vai finalmente homenagear SalgueiroMaia, considerado o mais lídimo dos capitães de Abril. No âmbito das comemorações do 10 de Junho, que este ano decorrem na cidade de Santarém, o Presidente da República irá depositar uma coroa de flores junto à estátua de Salgueiro Maia. Há vinte anos, quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva recusou-se a conceder àquele militar uma pensão "por serviços excepcionais e relevantes".

3.3. Atribuição de Pensão a elementos da PIDE/DGS

Relacionado (e em contradição) com a recusa de pensão a Salgueiro Maia foi o facto de Cavaco Silva ter atribuído a dois elementos da PIDE (António Augusto Bernardo e Óscar Cardoso) pensões por serviços excepcionais e relevantes:
A-22-92-XI-2_Serie-N_89-de_15_de_Abril_de_1992-pg_2404.png
No site da Assembleia da República pode-se ser o seguinte requerimento acerca deste assunto:
74-(4)
II SÉRIE-B — NÚMERO 16
Requerimento n.s 705/VI (1.8)-AC de 21 de Abril de 1992
Assunto: Concessão do direito de pensão ao ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo.
Apresentado por: Deputado Mário Tomé (Indep.).
Pelo Despacho conjunto A 22/92-XII foi concedido o direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País ao ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo.
Dada a natural perplexidade criada na opinião pública e, especialmente, a confrontação do referido despacho com os preceitos constitucionais e legais que proíbem organizações que perfilhem a ideologia fascista e consideram inelegíveis os ex-agentes da PIDE/DGS, liuma clara exclusão dos elementos que foram o principal instrumento da repressão fascista e colonialista, com sistemática, programada, permanente e cruel violação dos mais elementares direitos humanos, com especial sadismo nas colónias;
Rejeitando à partida qualquer paralelo que seria ignominioso para todos os que se empenharam no 25 de Abril, mas não podendo deixar de ter em conta que tal direito foi recusado ao recentemente falecido tenente-coronel Salgueiro Maia, figura ilustre das Forças Armadas e do 25 de Abril, que teve papel decisivo no derrube do regime fascista, e a quem são claramente aplicáveis os pressupostos de «altos e assinaláveis serviços prestados à Pátria», aliás publicamente reconhecidos nomeadamente pela Assembleia da República, a título póstumo.
Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à Presidência do Conselho de Ministros que me informe:
Quais os serviços excepcionais e relevantes prestados ao País pelo ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo que justificaram a concessão do direito à pensão.
Ainda não encontrámos a resposta a este requerimento.

3.4. Ausência no funeral do Prémio Nobel Saramago

    • Data: 2010.06.19
    • Fonte: Sol
    • Autor: Redacção
    • O conselheiro de Estado Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que Cavaco Silva nãoestará presente nas cerimónias fúnebres do Prémio Nobel da Literatura, masdesvalorizou a ausência: «Está presente espiritualmente».

3.5. Declarações sobre a flexibilidade de despedimentos

    • Data: 2007.01.14
    • Fonte: DN
    • Autor: Redacção
    • O Presidente da República, defendeu, este domingo em Goa, o modelo da flexisegurança, que facilita os despedimentos nas empresas que pagam salários muito altos e confere uma maior protecção social aos desempregados.
      ... disse o chefe de Estado, «está muito de acordo com as ideias modernas que hoje têm expressão na Europa - flexisegurança - ser flexível e ao mesmo tempo assegurar a segurança, criando redes de protecção social àqueles que são afectados pela globalização».
    • Data: 2010.12.08
    • Fonte: Económico
    • Autor: Económico
    • O Presidente da República defendeu hoje ser essencial "valorizar aumento daprodutividade" e a "competitividade da economia”...
      Porém, quando questionado sobre se defende a flexibilização dos despedimentos,Cavaco respondeu: "Nunca me ouviu falar nisso".

3.6. Processo disciplinar na Nova

    • Data: 2006.01.23
    • Fonte: Correio da Manhã
    • Autor: Manuel Catarino
    • [...]
      Em 1985, já então líder do PSD, Aníbal Cavaco Silva é alvo de um processo disciplinar – por iniciativa do director da Faculdade, Alfredo de Sousa, que acusa o professor Cavaco Silva de não ter cumprido, por faltas, as suas obrigações académicas. O Governo do Bloco Central, chefiado por Mário Soares, dá as últimas. O ministro da Educação, João de Deus Pinheiro, evita a nódoa na carreira de Cavaco Silva: concede-lhe uma licença sem vencimento e as faltas são esquecidas.
      [...]
Esta história, especialmente grave para quem assume funções de governação, apareceu em vários blogues na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2011. Esta foi a única referência encontrada na imprensa, mas parece que a história é verídica.

3.7. Visita à Madeira em 2008

A sua visita em 2008 esteve envolvida em polémica ao aceitar não presidir a uma sessão solene na Assembleia Legislativa da Madeira, algo inerente ao protocolo e que todos os anteriores presidentes da República seguiram.
Esta atitude dos órgãos madeirenses terá partido de Alberto João Jardim que insultou a Assembleia da Madeira ao referir-se aos deputados eleitos como bando de loucos.
Cavaco viria a conceder receber os partidos no hotel onde ficou hospedado, à margem do programa oficial da visita. Todos os partidos solicitaram uma audiência com excepção do PSDBE e PND. O deputado eleito do Bloco de Esquerda chegou mesmo a recusar participar num jantar oficial no Parlamento madeirense em sinal de protesto.
No fim da visita, Cavaco realçou o facto de não ter alimentado polémicas e contribuído para diminuir tensões locais.
    • Data: 2008.04.14
    • Fonte: Público
    • Autor: Tolentino De Nóbrega
    • Cavaco Silva, ao contrário dos seus antecessores democraticamente eleitos, nãopresidirá a uma sessão solene do primeiro órgão autonómico, a AssembleiaLegislativa, durante a visita que hoje inicia à Madeira. Eventualmente por pressão do presidente madeirense, evita as críticas públicas das oposições aos 30 anos de governo chefiado por Alberto João Jardim. “Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”, justificou Jardim no sábado.
    • Data: 2008.04.16
    • Fonte: DN
    • Autor: Lusa
    • Em comunicado distribuído no Funchal, a comissão coordenadora regional do BE... "mais uma vez, o Presidente da República e a sua Casa Civil desconsideraram os partidos da oposição regional, que "fez o favor" de à margem do programa oficial, "ter a maçada" de ouvir alguns partidos".
      "Não queremos dar maçada ao sr.Presidente. Da nossa parte pode continuar a ronda pelas ilhas deste arquipélago, louvando a obra do PSD e de Alberto João Jardim e ignorando os graves problemas sociais de que a Madeira padece", acrescenta...
      O Presidente da República concedeu, à margem do programa oficial da visita de seis dias que efectua à Madeira, receber em audiência os partidos que lhe solicitassem.
    • Data: 2008.04.19
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • Questionado pelos jornalistas sobre alguns assuntos laterais que têm atravessado a sua deslocação à região autónoma - a polémica sobre a falta de sessão solene na Assembleia Legislativa; o facto de ter privilegiado a "Madeira de sucesso"; e o alegado défice democrático da governação local -, Cavaco Silva sublinhou que pensa ter contribuído para diminuir tensões locais e melhorar relações entre os Governos da República e Regional. "Tenho a convicção de que há uma vontade séria de realizar um diálogo mais profundo, frutuoso e benéfico"...
      Por outro lado, Cavaco Silva esclareceu que, nos contactos que manteve com os partidos, "nenhum deles sugeriu alguma vez" que tenha tido menos respeito em relação à Assembleia, o mesmo se aplicando ao alegado défice democrático da região...
      Reafirmando que "o Presidente da República não deve promover polémicas quando existem fortes crispações, deve actuar para reduzir tensões", Cavaco Silva explicou por que razão a sua visita incidiu na "Madeira de sucesso" "Nos meus roteiros pelo país, tento sempre mostrar casos de sucesso para que eles se possam replicar" - e lembrou que, nos últimos anos, talvez tenha sido o dirigente político que mais tentou mobilizar os portugueses para o combate à pobreza e contra a exclusão social e desigualdade na distribuição do rendimento.

3.8. As acções da SLN

    • Data: 2009.05.30
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • Cavaco Silva foi accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) detentora do Banco Português de Negócios (BPN) entre 2001 e 2003, altura que ainda não era Presidente da República. Ao sair teve um ganho de 147,5 mil euros. A sua filha Patrícia também teve acções da SLN e lucrou ainda mais ao sair: 209,4 mil euros.
    • Data: 2011.01.07
    • Fonte: Sábado
    • Autor: Redacção
    • O presidente da SLN Valor, Alberto Queiroga Figueiredo, que integra a Comissão de Honra da recandidatura de Cavaco Silva, reconheceu que o Presidente terá tido acesso a informação que outros não tiveram, sobre o que poderia acontecer ao BPN, facto que pode ter precipitado a venda.
O artigo que se segue do jornal Expresso enuncia alguns pontos da investigação que fez sobre o assunto.
Destacamos:
  • A SLN nunca esteve cotada em bolsa.
  • Só se entrava na sociedade por convite.
  • O valor das acções era determinado pelos accionistas da SLN Valor.
  • Cavaco comprou as acções a 1€, sendo que na mesma altura houve um aumento de capital subscrito 2,20€ a acção.
  • Cavaco recebeu 2,40€ por acção, tendo havido quem vendesse a 1,80€ e a 2,70€.
    • Data: 2011.01.08
    • Fonte: Expresso
    • Autor: Redacção
    • O caso das ações de Cavaco Silva não é simples. A investigação que o Expresso fez desde 2008 apontou respostas e levantou novas questões. Algumas fáceis deresponder.

3.9. Urbanização da Coelha

A Revista Visão noticia que Cavaco Silva comprou uma moradia na Urbanização da Coelha em 1999 a empresas sediadas em off-shores e ligadas à SLN:
    • Data: 2011.01.13
    • Fonte: Visão
    • Autor: Redacção
    • Na Aldeia da Coelha, Cavaco Silva tem por vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia, homens-fortes da SLN. Um loteamento que nasceu à sombra de muitas empresas e off-shores. A escritura do lote do Presidente da República não se encontra no Registo Predial de Albufeira. O próprio não se recorda em que cartório a assinou. Um dos promotores da urbanização, velho amigo e colaborador de Cavaco, diz que a propriedade foi adquirida "através de um permuta com um construtor civil".

3.10. Reformas

    • Data: 2011.01.26
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • O Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento... 6.523 euros...
      A decisão... surge depois da aprovação da legislação que põe fim à acumulação depensões com vencimentos do Estado a partir de 1 de Janeiro deste ano...
      O Presidente da República acumula duas pensões, a de professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa e a de reformado do Banco de Portugal, que totalizam cerca de dez mil euros por mês.
    • Data: 2011.01.26
    • A Presidência da República procede à divulgação do seguinte comunicado:
      "Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de € 6.523,93.
      Palácio de Belém, 26 de Janeiro de 2011"

3.11. Sobre a situação do país no pós-Troika

    • Data: 2011.06.28
    • Fonte: Público
    • Autor: Lusa
    • O Presidente da República escusou hoje a pronunciar-se sobre medidas concretas do Programa do Governo, mas sublinhou que os portugueses não podem ter ilusõesporque Portugal chegou a uma “situação explosiva” e insistiu na “distribuição justa” dos sacrifícios.

3.12. Comitivas numerosas durante um período de austeridade em 2011

Num momento em que se tomaram medidas de austeridade graves no país, Cavaco enquanto Presidente da República aparenta estar imune e não apresenta qualquer contenção de despesas no que se refere a visitas oficias.
Numa visita de cinco dias aos Açores em Setembro de 2011 levou uma comitiva de 30 pessoas, e para os dois dias da cimeira Ibero-Americana uma comitiva de 23 pessoas. Na comitiva contam o mordomo, médico pessoal, enfermeira, bagageiro, fotógrafo, agentes de segurança, consultores e assessores.
Mesmo que tais despesas estejam dentro do orçamento da presidência não deixa de ser excessivo perante o estado do país
    • Data: 2011.10.27
    • Fonte: DN
    • Autor: Redacção
    • Enquanto Pedro Passos Coelho leva consigo quatro pessoas, incluindo segurança, Aníbal Cavaco Silva arrasta atrás dele um séquito de 23, no qual se incluem mordomo e médico pessoal.
      O Presidente, que se eternizou na célebre frase "Ninguém está imune aos sacrifícios", já tinha suscitado consternação aquando da visita aos Açores em Setembro, por se ter feito acompanhar de uma comitiva de 30 pessoas, entre as quais estavam o chefe da casa civil e sua esposa, quatro assessores, dois consultores, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais, um mordomo e 12 agentes de segurança.

3.13. Desrespeito à Bandeira Nacional

Em 2012, durante as comemorações do 5 de Outubro, enquanto Presidente da República, Cavaco hasteou a Bandeira Nacional invertida.
  • Data: 2012.10.05
  • Fonte: SIC

3.14. Reinterpretação da Lei de Limitação de Mandatos

Em 2005 Jorge Sampaio aprovou a chamada Lei de Limitação de Mandatos dos autarcas. Na altura a lei foi apresentada como forma de acabar com os dinossauros dos municípios, autarcas que se perpetuaram no poder local, um pouco por todo o país, desde o 25 de Abril.
Com o aproximar das eleições autárquicas alguns dos dinossauros encontraram uma forma de contornar a lei: em vez de voltarem a candidatar-se à câmara em que estiveram os três mandatos máximos definidos na lei, simplesmente candidatam-se à câmara do lado, argumentando que o limite máximo de mandatos se aplica apenas à câmara que ocupam. Foi o caso de Fernando Seara que se candidata a Lisboa, transitando de Sintra e de Luís Filipe Menezes que se candidata ao Porto, transitando de Vila Nova de Gaia (ambos do PSD).
Acontece que o Movimento Revolução Branca entendeu que esta prática seria ilegal e interpôs, com sucesso, duas providências cautelares para impedir as candidaturas de Fernando Seara, no dia 19 de Fevereiro de 2013:
    • Data: 2013.02.19
    • Fonte: JN
    • Autor: Redacção
    • A providência cautelar interposta para impedir a candidatura de Fernando Seara (PSD) à Câmara de Lisboa foi aceite pelo tribunal, que já notificou os interessados, confirmou o próprio, atualmente presidente da Câmara de Sintra. Questionado pela Lusa, Fernando Seara disse ter sido notificado no âmbito daquela providência cautelar. O Movimento Revolução Branca, que interpôs a providência cautelar, divulgou um comunicado a dar conta da decisão do tribunal, que também notificou o PSD e o CDS-PP, partidos da coligação encabeçada por Fernando Seara nas autárquicas deste ano.
E de Luís Filipe Menezes no dia 21:
    • Data: 2013.02.21
    • Fonte: Público
    • Autor: Margarida Gomes
    • A acção foi interposta pelo Movimento Revolução Branca. Depois de o Tribunal Cível de Lisboa, também o Tribunal da Comarca do Porto aceitou a providência cautelar contra a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto, nas eleições autárquicas deste ano. A acção popular foi interposta pelo Movimento Revolução Branca, que entende que a Lei de Limitação de Mandatos não permite candidaturas de autarcas com mais de três mandatos consecutivos a outras autarquias.“O Movimento cívico Revolução Branca informa que o 3.
No dia seguinte, dia 22, a Presidência da República anuncia que a lei vertida no Diário da República, não corresponde aquela que a Presidência da República assinou. Alegadamente na versão da presidência lê-se "presidente da câmara" e "presidente da junta", enquanto que na versão do DR se lê "presidente de câmara" e "presidente de junta".
    • Data: 2013.02.22
    • Fonte: Público
    • Autor: Margarida Gomes
    • A Presidência da República já deu conhecimento deste erro à presidente daAssembleia da República. Os serviços da Presidência da República identificaram um erro no texto publicado em Diário da República sobre a controversa Lei da Limitação de Mandatos em 2005. A notícia foi avançada na edição online do Jornal de Notícias, que adianta que os serviços da Presidência da República descobriam que houve um erro na publicação da lei com a troca de um “de” por um “da” da Lei de Limitação de Mandatos. Assim sendo, a versão publicada não corresponde àquela que foi aprovada pela Assembleia da República.
Alegadamente, esta diferença, faria com que a lei estivesse do lado dos dinossauros.

3.15. Invocação da Nossa Senhora de Fátima

Cavaco Silva esquece-se de como Fátima foi usada durante o estado novo para justificar o regime. João Miguel Tavares expõe o caso da seguinte forma na edição impressa do Público de 2013-05-16:
Que Cavaco não saiba quantos são os cantos dos Lusíadas, é embaraçoso para ele mas inofensivo para o país. Que Cavaco chame ao 10 de Junho o "dia da raça", é embaraçoso para ele e ofensivo para o país. Que Cavaco venha dizer que a superação da sétima avaliação da troika foi "uma inspiração da nossa Senhora de Fátima" e "do 13 de Maio", é embaraçoso para ele, ofensivo para o país e exige que um cortejo de historiadores se desloque rapidamente a Belém para explicar ao Presidente da República o significado histórico da invocação de Fátima num contexto político de crise, conflito ideológico e empobrecimento.
Mais adiante acrescenta:
Um peregrino que se arrasta de joelhos em torno da capelinha das aparições não tem de saber isto. Mas um Presidente da República tem. Cavaco Silva não pode desconhecer as tentativas de invocar a mão de Deus, via Fátima, na instauração do regime do Estado Novo. E sabendo isso, vir agora invocar a mão de Nossa Senhora no escrupuloso cumprimento das directivas da troika e da sétima avaliação é de um mau gosto a toda a prova. Seguindo a sua fina linha de raciocínio, e em última análise, meter Deus nos assuntos de César significa neste caso o quê? Significa que é Deus que deseja a austeridade. Como era Deus que desejava o salazarismo.

3.16. Governo de Cavaco votou a favor do apartheid na África do Sul

Na votação da resolução A/RES/42/23A das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1987, Portugal votou "não" numa resolução entitulada: "Solidariedade Internacional com a luta de libertação na África do Sul". Pode consultar neste link o registo da votação. Cavaco Silva era nesta altura primeiro ministro.
Este não foi um caso único, Ana Gomes refere outro caso na notícia seguinte, publicada no dia da morte de Nelson Mandela:
    • Data: 2013.12.06
    • Fonte: TVI 24
    • Autor: Redacção / Cp
    • Eurodeputada lembra que as instruções que recebeu na ONU foram para votar contrauma resolução sobre as crianças vítimas do apartheid A eurodeputada Ana Gomesrecordou, a propósito da morte de Nelson Mandela, uma votação das Nações Unidassobre as crianças vítimas do apartheid quando a socialista estava junto da missão da ONU em Genebra. «Lembro-me de um episódio em 1989, quando tínhamos umaresolução sobre as crianças vítimas do apartheid apresentada pelo grupo africano.
Cavaco defende-se alegando que a resolução das Nações Unidas continha "um incentivo à violência":
    • Data: 2013.12.06
    • Fonte: Sol
    • Autor: Por Helena Pereira
    • Portugal votou contra uma resolução da ONU que exigia a libertação de NelsonMandela, em 1987, por considerar que o texto continha "um incentivo à violência” por apelar à resistência armada. Isto mesmo consta da declaração de voto que Portugal entregou na altura e que o Palácio de Belém, hoje ocupado pelo primeiro-ministro à data de 1987, Cavaco Silva, forneceu à TSF para justificar o voto contra.
Na passagem em questão da resolução, que faz parte de um texto muito mais vasto, pode-se ler:
2 - Reafirms further the legitimacy of the struggle of the people of South Africa and their right to choose the necessary means, including armed resistance, to attain the eradication of apartheid.
2 - Mais se reafirma a legitimidade da luta do povo da África do Sul e o seu direito a escolher os meios necessários, incluindo a resistência armada, para atingir a erradicação do apartheid.
É com algum esforço que se pode ler nesta passagem um incentivo à violência. No entanto, mesmo que o fosse, a Constituição da República, no seu artigo 7º, número 3, claramente diz:
3. Portugal reconhece o direito dos povos à insurreição contra todas as formas de opressão, nomeadamente contra o colonialismo e o imperialismo, e manterá laços especiais de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa.
Notar que mais acima se faz uma ligação para a primeira revisão da constituição de 30 de Setembro de 1982, esta era a revisão em vigor a quando da votação referida. Mais tarde o texto deste número simplificou-se removendo as referências ao colonialismo, imperialismo e relacionamento com os PALOP, no entanto o direito dos povos à insurreição, mantém-se (CRP vigente).
Fica difícil de compreender a argumentação de Cavaco Silva.

3.17. Ausência de felicitações oficiais ao Grammy de Carlos do Carmo

Em Julho de 2014 o fadista Carlos do Carmo foi galardoado com um Grammy pela sua obra, um Lifetime Achivement Award. Foi o primeiro artista português a receber este prémio, considerado o mais prestigiado da indústria discográfica a nível mundial.
Ao contrário do que seria de esperar, e ao contrário do que é habitual quando um português recebe um distinção importante, a presidência da República não enviou qualquer mensagem de felicitações.
É mais um caso em que Cavaco sobrepõe os seus caprichos pessoas ao cargo que ocupa como presidente da República. De lembrar que, desde a entrada da Troika, Carlos do Carmo criticou várias vezes a acção de Cavaco enquanto presidente e primeiro-ministro.
    • Data: 2014.07.01
    • Fonte: Público
    • Autor: Nuno Pacheco
    • É a primeira vez que um português recebe a distinção. Carlos do Carmo, um dosnomes históricos do fado, vai receber em Novembro um Grammy pela sua obra. Adecisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Directivo da Academia Latina(Latin Academy of Recording Arts and Sciences) e foi comunicada directamente aocantor na tarde de segunda-feira, 30 de Junho, e anunciada nesta terça-feiraoficialmente à imprensa. É a primeira vez que um português recebe tal distinção.
    • Data: 2014.07.04
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Luís Claro E Susete Francisco
    • De Belém, nem uma palavra. O silêncio está longe de ser habitual. Olhando para as últimas dez mensagens de felicitação da Presidência, todas elas foram feitas no próprio dia ou na segunda-feira seguinte quando o evento/prémio foi conhecido a um sábado ou a um domingo. Também foi assim há seis anos, quando Carlos do Carmo ganhou o Prémio Goya para a Melhor Canção Original, atribuído ao "Fado da Saudade". A distinção foi conhecida num domingo à noite e na segunda-feira a Presidência da República felicitava o fadista, considerando que o galardão "honra a música portuguesa"…
      O i questionou a Presidência, na última quarta-feira, sobre o facto de não ter havido neste caso uma mensagem de felicitação e se ela ainda seria feita. Não obteve resposta até ao fecho desta edição.
      Os “parabéns” de Cavaco
      • Rui Costa (ciclista), que venceu pela terceira vez consecutiva a Volta à Suíça
      • Rui Bragança, campeão Europeu de Taekwondo na categoria de 58 kg
      • Vítor Caldeira, pela reeleição para um terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas Europeu
      • Cristiano Ronaldo, pela atribuição da Bola de Ouro 2013
      • Maria Manuel Mota pela atribuição do Prémio Pessoa 2013
      • Selecção Nacional de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato do Mundo
    • Data: 2014.07.05
    • Fonte: I-Online
    • Autor: Pedro Rainho E Susete Francisco
    • O fadista Carlos do Carmo, galardoado com um Grammy pela sua carreira, diz ao i não ter recebido qualquer mensagem - ainda que privada - de felicitações da parte de Cavaco Silva. Ao contrário do que aconteceu com os três ex-presidentes da República: "Recebi felicitações do general Ramalho Eanes, de Mário Soares e de Jorge Sampaio."…
      … Carlos do Carmo diz, sobre a ausência de um cumprimento de Belém: "Tenho de confessar que não sinto falta. O problema não é meu", remata.

3.18. Donativos da Família Espírito Santo

Já se sabe, quem se move em círculos políticos em Portugal dificilmente consegue evitar ter contactos com oGES, BES ou família Espírito Santo. Tendo isso em conta aqui fica o apontamento sobre o apoio desta família a Cavaco Silva:
    • Data: 2014.08.21
    • Fonte: TVI 24
    • Autor: Redacção / Jb
    • Presidente da República recebeu 105 mil euros em donativos nas presidenciais de2006 Cavaco Silva recebeu 105 mil euros de donativos da família Espírito Santodurante a campanha eleitoral das presidenciais de 2006. Na altura, a campanha doatual Presidente da República angariou dois milhões e 200 mil euros em donativos, de acordo com os dados do Tribunal Constitucional a que o «Diário de Notícias» teve acesso.

3.19. Ausência nas comemorações da implantação da República de 2015

Enquanto Presidente da República, Cavaco Silva não participou nas comemorações da implantação da República de 5 de Outubro de 2015.
A sua ausência foi aparentemente comunicada por uma fonte oficial da Presidência, com a necessidade do Presidente reflectir sobre os resultados eleitorais das legislativas que se iriam realizar na véspera, no dia 4 de Outubro. Não deixa de ser curioso que não se encontra qualquer referência à sua ausência no site da Presidência.
Quando questionado no dia das eleições sobre a sua ausência, Cavaco justificou-se que esta seria uma prática dos Presidentes quando as comemorações são em cima de actos eleitorais. No entanto, esta pressuposta prática é inexistente.
As duas situações onde houve actos eleitorais próximos das comemorações foram as eleições autárquicas de 2005 e 2009, ambas no dia seguinte às comemorações da implantação da República.
Em 2005 as cerimónias decorreram no Palácio da Ajuda, tendo o então Presidente da República, Jorge Sampaio feito o discurso habitual.
Em 2009, já com Cavaco como Presidente, Cavaco de facto não se deslocou à Câmara de Lisboa para as cerimónias mas abriu os jardins do Palácio de Belém ao público, tendo aí proferido um discurso alusivo aos 99 anos da implantação da República.
    • Data: 2015.10.01
    • Fonte: Oje
    • Autor: Redacção
    • Aníbal Cavaco Silva, não estará presente na cerimónia do 5 de Outubro, porque terá de “se concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar nos próximos dias”, disse à Lusa fonte oficial de Belém. “Dado o atual momento político, o PR tem que se concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar nos próximos dias. Desta forma, não poderá estar presente na cerimónia comemorativa da Implantação da República”, disse a fonte.
    • Data: 2015.10.04
    • Fonte: Público
    • Autor: Redacção
    • "Foi assim com os meus antecessores, é assim comigo", justificou Cavaco Silva aos jornalistas. O Presidente da República desvaloriza as críticas à sua ausência nas comemorações do 5 de Outubro... “Os Presidentes da República não vão às cerimónias do 5 de Outubro quando calha em tempo eleitoral. Foi assim com os meus antecessores, é assim comigo”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas depois de ter votado, numa escola em Lisboa.
      … “Os Presidentes da República não costumam ir em tempo eleitoral à câmara municipal no dia 5, foi assim com os meus antecessores, foi assim comigo noutra ocasião e será assim comigo amanhã [segunda-feira]”, insistiu.

4. Outras referências

5. Ficheiros anexados a esta página