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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

PS divulga perguntas feitas à coligação



Partido diz-se preocupado com "riscos orçamentais". 

O PS exige à coligação PSD/CDS-PP esclarecimentos sobre custos de medidas do seu programa, "riscos" orçamentais de operações no setor financeiro (caso do Novo Banco) e pedidos de reembolso de IVA entrados até 30 de setembro. 
.
Este conjunto de questões consta de um documento esta quarta-feira divulgado pelos socialistas, que tem a data de sábado passado e que o PS diz ter sido enviado aos líderes da coligação PSD/CDS-PP, respetivamente, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, no âmbito das conversações para a formação do novo Governo. 

De acordo com o presidente do PS, Carlos César, os socialistas ainda não receberam qualquer resposta às questões colocadas e que incidem sobre matérias tão diversas como a evolução macroeconómica do país, riscos orçamentais resultantes de entidades financeiras, situação dos processos de reembolso de IVA e medidas que expiram automaticamente a 31 de dezembro de 2015, casos da contribuição extraordinária de solidariedade, sobretaxa do IRS e redução salarial no setor público.

Informação necessária à avaliação do
 Programa da Coligação 
Portugal à Frente

Lisboa, 10 de Outubro de 2015

Na sequência da reunião mantida no dia 9 de Outubro de 2015, e com vista a permitir a avaliação económica do Programa de Governo, na vertente orçamental e financeira, vimos solicitar alguma informação macroeconómica. É muito importante que esta informação cubra a totalidade da legislatura (sempre que tal f or aplicável, e que seja dada para cada um dos anos do período relevante, 2016 - 2019).

O objectivo desta informação é o de permitir a avaliação das diferentes alternativas políticas, tendo sempre em conta a necessidade de garantir a restrição orçamental a q ue o país está sujeito.

Esta informação tem diferentes graus de prioridade. Assim, a informação dos pontos 1 e 2 tem uma prioridade mais elevada. A ausência de clarificação destes pontos dificulta a continuação das conversações iniciadas no dia 9 de outubr o. Os pontos 3 a 7 são de prioridade mais moderada, podendo ser completados à medida que estiverem disponíveis, mas são essenciais à validação da estratégia orçamental e financeira assumida pela Coligação. Finalmente, o ponto 8 é de menor prioridade e soli citamos apenas informação acerca da forma como a Coligação está a considerar abordar estas questões.

Obviamente, toda a informação trocada ao abrigo destas conversas é de natureza reservada e assim será tratada pelo PS.

Estamos ao vosso dispor para todos o s esclarecimentos que considerem necessários acerca da informação aqui solicitada, bem como de todas as questões que ainda possam subsistir acerca do Programa Eleitoral do PS. Apesar das respostas às 29 questões que nos foram endereçadas e prontamente resp ondidas, podemos constatar na reunião de sexta - feira que ainda subsistem dúvidas acerca do impacto das medidas num cenário macroeconómico. Essa falta de compreensão dificulta a comunicação e deverão ser corrigidas com prontidão


1. Informação detalhada sobre o cenário macroeconómico

a. Cenário macroeconómico inicial (sem medidas em 2016 - 2019)

b. Cenário macroeconómico final (com medidas em 2016 - 2019)

c. Impacto isolado de cada uma das medidas consideradas A informação deverá ser reportada para cada ano. As variáve is a reportar (para cada uma das medidas a incluir no Programa de Governo) são as seguintes :
- Despesa e Receita das A P s (Contas Nacionais)
- Saldo orçamental (Contas Nacionais)
- Dívida pública
- PIB (nominal e real)
- Composição do PIB na óptica da despesa
- Emprego
-Inflação
- Necessidades de financiamento da economia

Este pedido refere-se a todas as medidas incluídas no Programa Eleitoral, não apenas ao Programa de Estabilidade, já que este, manifestamente não inclui todas as medidas apresentadas no Programa Eleitoral. A título de exemplo listamos as seguintes:

* Introdução de um plafonamento para as gerações mais novas, através da definição de um limite superior para efeitos de contribuição (apresentação do impacto orçamental estimado a longo prazo, anual e acumulado)
* Revisão dos escalões de abono de família
* Alteração da ponderação por filho no quociente familiar em sede de IRS
* Introdução progressiva de benefícios que premeiem a maternidade, obtidos através de um mecanismo de majoração de pensões futuras
* Introduzir a reforma a tempo parcial, por forma a estimular o env elhecimento activo e mitigar o impacto da entrada na reforma.
* Conclusão do processo relativo à Tabela Única de Suplementos. o Generalização da rede local de intervenção social (RLIS) o Prosseguir o processo de devolução dos hospitais às Misericórdias

2. Informação detalhada sobre a execução orçamental

a. Evolução dos reembolsos do IVA e IRC e evolução prospectiva

b. Evolução da receita fiscal (dos principais impostos)
- Efeito de evolução da base
- Efeito de alteração de taxas
- Efeito de eficiência fiscal
- Outros efeitos com impacto na receita bruta e na receita liquida

c. Desagregação da receita mensal de IRS e de IVA do subsector Estado, expurgada dos reembolsos efectuados, das transferências efectuadas para as regiões autónomas e para os municípios e das transferências efe ctuadas para instituições sociais (no caso concreto do IRS).

d. Da receita mensal de IRS e de IVA apurada na alínea anterior, desagregação dos montantes de reembolsos apurados mas por transferir (para as empresas, particulares, bem como para as regiões autón omas, municípios e instituições sociais).

e. Montantes de pedidos de reembolsos de IVA que deram entrada até 30 de Setembro, e que se encontram suspensos por divergências no e - factura, que se encontrem para análise da AT, ou outras causas devidamente especifi cadas.

f. O CFP fala em derrapagem de €500M nas despesas com pessoal. Avaliação da evolução das despesas com pessoal. g. Outras matérias relevantes das despesas e receitas públicas que sejam relevantes para a avaliação da situação orçamental.

3. Informação detalha da sobre a execução do Orçamento da Segurança Social

a. Evolução muito favorável da despesa, factores explicativos (base, taxas, eficiência)

b. Motivação para esta evolução:
-Evolução do número de pensionistas
- Evolução da pensão média
-Efeito da quebra de estrutur a relacionada com o registo das despesas em pensões unificadas. Conta da Seg. Social em Contas Nacionais é afectada por isto?

c. Evolução desagregada da receita de contribuições e quotizações (designadamente contribuições do ano, contribuições de anos anterio res, pagamentos voluntários, pagamentos em sede de processo executivo, etc)

d. Evolução mensal da despesa com as prestações sociais de todos os sistemas e subsistemas desagregadas (a título de exemplo, desagregação da despesa com as diversas prestações de de semprego)

e. Evolução mensal do número de beneficiários de subsídio por cessação de actividade, subsídio parcial por cessação de actividade, subsídio por cessação de actividade profissional, subsídio parcial por cessação de actividade profissional (desde a e ntrada em vigor destas prestações sociais até Setembro de 2015)

4. Riscos orçamentais decorrentes de operações específicas de montante elevado:

a. Bancos com capital público: CGD e BANIF;

b. Venda do Novo Banco abaixo de €4900M e necessidade de recapitalização no âmbito do stress - test;

c. Necessidades de financiamento da TAP: falta de cobertura por financiamento bancário e riscos decorrentes

d. Concessões inscritas no Orçamento? Docas de Lisboa (€70M), Silopor (€40M); A23 (€65M).

5. Compromissos europeus

a. Reformas estruturais no âmbito do PNR
-Qual é a actual situação?
b. Compromissos relativos a reformas no mercado de trabalho
- Evolução do salário mínimo
-Custos salariais
c. Acordo de parceria ( compromissos, execução prevista por PO, Banco Fomento)

6. Impacto orçamental dos compromissos assumidos em 2015

a. Revisão da carreira dos enfermeiros

b. Actualização das carreiras do INE 

c. Revisão de carreiras na PSP

d. Impacto orçamental no ano de 2015 com acordos de parceria, ou outras modalidades de acordo, com IPSS (incluindo no âmbito do E uropa 2020). Estimativa de impacto orçamental anual desses acordos no ano de 2016.

e. Novas transferências para as escolas do ensino privado

f. Custo das promoções por impe rativo legal nas forças armadas , nas forças de segurança e nas magistraturas

g. Outras alterações relevantes

7. Investimento público e parcerias público - privadas

a. Compromissos plurianuais assumidos

b. Renegociação de parcerias público - privadas
- Poupança efectiva para as APs
-Redução de pagamentos das APs
-Redução de obrigações dos concessionários

8. Medidas que expiram automaticamente a 31 de Dezembro de 2015

a. Contribuição extraordinária de solidariedade

b. Sobretaxa do IRS

c. Redução salarial na função pública


CM



PORTUGAL: A MUDANÇA ELEITORAL TRAZ UMA MUDANÇA POLÍTICA PROGRESSISTA?

1 – No passado dia 4 deste mês, efectuaram-se eleições legislativas em Portugal, 
cujos resultados dificultam a 
formação de um governo, liderado pelos 
mesmos partidos 
que estiveram no poder 
nos últimos quatro anos.

Estas eleições surgiram como um evento inesperado, quando todos 
os *bem pensantes* 
da política burguesa julgavam que tudo se enquadraria como uma «tradição» de 40 anos.

Na realidade, a coligação formada pelo 
PSD/CDS, os partidos representantes directos 
do grande capital financeiro, que receberam 
38,5 % dos votos expressos (104 deputados) 
se confrontaram com uma votação, na 
que é considerada a *esquerda parlamentar* 
(PS, Bloco de Esquerda e PCP) atingiu um 
número de votos expressos de 50,87 %, o que corresponde, respectivamente, a cada um de 32,83%, 10,22% e 8,27%, com um conjunto de deputados de 121.

(De recordar que, em anterior eleições 
legislativas, o voto somado de PSD e CDS 
atingiu os 50,35% - 132 parlamentares, o PS 28,06% , o BE 5,17% e o PCP 7,91%).


2 – Pode-se gesticular, nestes dias, contra a opção do Partido Socialista por um tipo de governação ou por outra.

Lançar anátemas sobre a pretensa *contra-natura* de uma associação do mesmo com o PCP e o BE.
Pode-se, inclusive, clamar por uma fuga *tradição*. Propalar, mesmo, indignações morais ou *incompreensões* pelas alianças que, eventualmente, venham a surgir.

Todavia, tudo isso esquece o principal: a política faz-se com o futuro e, substancialmente, alicerçada no percurso histórico da luta de classes.

O que sucedeu, em Portugal, com as eleições legislativas, não está isolado da governação que dominou – e domina – a Europa nos últimos 25 anos, nem da política prática que foi descarregada, violentamente, sobre as condições sociais e económicas das classes trabalhadoras.

Na realidade, desde as eleições autonómicas espanholas e, posteriormente, com as legislativas gregas de Janeiro deste ano, se verifica que existe, através do voto, uma propensão entre as massas populares para romper, politicamente, com a situação de asfixia total que a classe capitalista financeira procura amarrar uma implosão social que germina no seio de toda a sociedade europeia, mas não só.

De certo modo e em certo sentido, as recentes eleições legislativas e regionais europeias, têm, no seu conteúdo propagandístico, como objectivo principal uma luta política *contra a política de austeridade*, que – de forma mais clara, ou mais ambígua e pouco transparente enunciada pelos diferentes partidos – reponha poder de compra e obste a preponderância desenfreada do capital financeiro.

Esta realidade apresenta, todavia, limitações para aumentar a consciência políticas das classes laboriosas já que encerra, em grande medida, essa luta política, no quadro da *democracia* por parte dos partidos que, mais abertamente, colocam a luta contra a austeridade no seu programa eleitoral.

Ora, esta orientação, que se fez sentir no resultado, de maneira mais aberta nas eleições legislativas de Portugal de 4 de Outubro, empurra, ainda sem se conhecer os passos negociais dos partidos, para a uma coligação política e/ou governamental entre o PS, BE e o PCP.

Este arranjo político tanto pode ser benéfico para as classes oprimidas, como pode servir a consolidação das classes dominantes, em especial a capitalista financeira.

Depende, acima de tudo, dos projectos  que forem alcançados e levados à pratica pelos seus promotores, em particular, os que resultarem da imposição que for acordada pelos dois partidos, PCP e BE.

Se se concretizar tal coligação *de esquerda*, sem um programa de progresso, não podem depois os seus dirigentes fazer crer, quando a política *prática* irromper, com todas as consequências de serem os partidos citados no parágrafo anterior  minoritários e ficarem à mercê da orientação maioritária do PS, representante oficial dos *mercados* e das *instituições* capitalistas europeias, que foram atraiçoados.


Devem reflectir antes e verificar porque, apesar dos crimes políticos que realizou a coligação PSD/CDS nestes quatro anos, eles conseguiram manter uma certa base de apoio eleitoral.

Qual a razão porque o PS, o BE e o PCP, que foram oposição não suplantaram, individualmente, os votos dos partidos que sustentam o actual governo?

E tirar ilações. Não se pode ficar maravilhado com a perspectiva de ir para o próximo governo, com uma vaga ideia de que está edificada uma *alternativa de esquerda*.

Ou seja, para que haja, na realidade, uma fase de progresso, tem de se atingir o cerne das pretensões da burguesia capitalista financeira, de ferir a sua máquina de propaganda, de travar, profundamente, a movimentação das velhas forças sócio-económicas da sociedade.

3 – Poder-se-á dizer que esta alternativa se enquadre num período de acumulação de forças para passos mais avançados de criação de uma nova sociedade?.

Em teoria, pode afirmar-se  tal.

A questão é a sustentação na actividade diária. E na melhoria real da vidas das classes trabalhadoras.

Mas, a vitalidade de uma tal viragem, estará, não apenas em Portugal, mas, de maneira mais acentuada, na capacidade de mudança efectiva da relação de forças na UE, e, num trabalho programático europeu.

Ora, um passo mais avançado e radical somente surgirá como viável se houver um desenvolvimento económico conjugado com um incremento significativo da consciência política das massas assalariadas.

Em conclusão, terá de haver, no seio da produções industrial, agrícola e comercial capitalistas, um crescimento significativo das próprias classes assalariadas e uma ideologia de ruptura.



tabancadeganture.blogspot.pt

SE NÃO LHE PÕEM UM TAMPÃO, O HOMEM ESVAI-SE ! JÁ COMEÇA A AMARELAR !


Os desesperados



A direita revanchista ainda não se libertou dos genes salazarentos e, de estribeiras perdidas, destrambelhada, dispara em todas as direções os arcabuzes ferrugentos carregados da pólvora seca estalinista.
A direita revanchista vomita o fogo do desespero, não consegue ver-se impossibilitada de prosseguir os crimes socialmente aferidos.
Os media, propriedade do grande patronato, caixa-de-ressonância ideológica do grande capital, mantém na mira qualquer esquerda que possa pôr em causa os seus desígnios, e nas suas hostes o engulho torna-se epidémico quando confrontada com o partido que desde há muito haviam dado como defunto e lhes surge qual fantasma de vestes vermelhas.
A direita revanchista e ignorante não tem em conta a luta de classes, não se havia preparado para a derrocada do outro fascismo que ao estilhaçar-se pôs as suas hostes em debandada. Agarrada ao poder até ao colapso inevitável, usará todos os enormes meios ao seu dispor; todos os cuidados são poucos frente a um desesperado.
Não é a total derrota da direita, mas sejam quais forem as consequências desta batalha, é um aviso, uma advertência, um sinal para ambos os lados: a direita revanchista que perdeu o poder político e o social, se alguma vez o teve, terá de encolher as garras, e a esquerda, mesmo a mais hesitante, tem um campo aberto, uma oportunidade histórica para governar a bem de comunidade.


Carlos Silva pode sair se não sentir apoio do Secretariado




Secretário-geral apelou a um acordo entre PS e a coligação e agora quer saber o que pensam os órgãos da central sindical
Carlos Silva convocou uma reunião de emergência do Secretariado Nacional da central sindical para avaliar e discutir a situação política do país e, sabe o DN, também para levar a debate as declarações do próprio líder sindical apelando a um "compromisso" entre PSD-CDS e o PS para viabilização de um governo e aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
E se o repto do secretário-geral da UGT, em entrevista conjunta à Antena 1 e ao Diário Económico, poderá ter caído mal entre alguns dirigentes, fonte próxima do líder da central disse ao DN que se o sindicalista não sentir o apoio do Secretariado Nacional extraordinário - órgão máximo entre congressos -, cuja reunião foi marcada para o dia 23, saberá retirar as devidas ilações e porá o lugar à disposição, convocando um congresso para breve.
No entanto, o mesmo interlocutor nota que o comunicado emitido pela UGT não expressa "qualquer demarcação" dos órgãos sociais da confederação, até porque o próprio Carlos Silva vincou na entrevista que falava a "título pessoal". "A central sindical não se deve pronunciar sobre a formação do governo. A minha opinião só me vincula a mim. Mas não vou levar essa discussão aos órgãos nacionais da UGT, porque é matéria da política governamental", disse então Carlos Silva.
Mesmo num quadro de alguma agitação no seio da UGT, outra fonte ouvida pelo DN é contundente e recusa quaisquer cedências a pressões vindas de fora - lembrando a diversidade político-partidária que existe na central sindical: "Quem manda na UGT são os seus dirigentes eleitos em congresso e seus sindicatos. Não são os partidos, os dirigentes partidários ou redes sociais."
"Não me parece que efetivamente as forças à esquerda do PS deem a garantia de estabilidade em relação ao futuro. Há dúvidas. Portanto, o PS só conseguirá fazer maioria se tiver maioria na Assembleia quer do PCP quer do BE. É uma maioria instável que na minha opinião não dará garantias que no futuro a governabilidade seja assegurada por quatro anos." É uma das afirmações de Carlos Silva, na entrevista, que está na base da polémica.

www.dn.pt

PSD pondera expulsão de Pacheco Pereira e Paulo Vieira da Silva


Os vencimentos dos "pobres" deste país

Carlos Manuel Amaral (facebook)

Sobre o voto de solidariedade com Luaty Beirão

Lúcia Gomes
(facebook)
Sobre o voto de solidariedade com Luaty Beirão e o que se passou na Assembleia Municipal de Lisboa, aqui fica o esclarecimento que não está a ser dado. Foi apresentada a seguinte proposta pelo PCP que obteve a seguinte votação:
A favor: PS (- 3 dos seus DM), PCP, CDS-PP, PEV, MPT, PNPN, PAN, Independentes do PS
Contra: PSD, BE
Abstenções: 3 DM da bancada do PS