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sábado, 30 de maio de 2015

A COR DO HORTO GRÁFICO


NOTAS - CARTA FORA DO BARALHO


Juiz 'criativo' volta a surpreender com sentença - As sentenças de Michael Cicconetti têm-lhe valido atenção mediática e até uma página na Wikipedia.

USA 


Juiz 'criativo' volta a surpreender com sentença

As sentenças de Michael Cicconetti têm-lhe valido atenção mediática e até uma página na Wikipedia.
MUNDO
Juiz 'criativo' volta a surpreender com sentença
DR

Desta vez, o caso envolve uma mulher que deliberadamente optou por não pagar a ‘corrida’ de táxi que fez. O taxista acabou por apresentar queixa e Victoria Bascom teve mesmo de ir a tribunal, perante o juiz Michael Cicconetti, adianta o The Telegraph.
Depois de condenada, chegou a hora da sentença e o juiz foi claro: ou Victoria Bascom cumpria 60 dias de cadeia, ou então estava obrigada a fazer uma caminhada de 48 quilómetros – a mesma distância em que andou de táxi sem pagar –, caminhada essa que teria de fazer no período de 48 horas.
A mulher acabou por aceitar esta segunda pena, à qual acrescia ainda 100 dólares de multa.
O juiz Michael Cicconetti ficou conhecido depois de várias condenações curiosas: uma mulher que abandonou dezenas de gatos na floresta foi obrigada a passar a noite na floresta; um homem que chamou porcos a agentes policiais teve de ficar no centro da cidade, durante duas horas, no meio de porcos.
Recentemente, uma mulher acusada de usar gás pimenta numa vítima foi condenada a ser ela própria alvo de um ataque com gás pimenta. Só no momento em que a sentença foi levada a cabo é que percebeu que se tratava de água. O susto, ainda assim, terá servido de lição.
Por padrão, este juiz dá aos condenados a escolher entre cumprir pena de prisão ou aceitar uma das suas sentenças criativas’.

DA PSIQUIATRIA POLÍTICA

DA PSIQUIATRIA POLÍTICA
Ângelo Alves – Avante, opinião


Tornou-se um lugar comum... Quando a contestação social alastra e a alternância parece ameaçada surge o «debate» da necessidade de «novos actores políticos» que «modernizem a política». Com os partidos da política de direita (PS, PSD e CDS) em claras dificuldades e as eleições à porta, eles aí estão. Entre recauchetagens de velhos projectos e partidos «novos» cheios de caras «experientes» aí estão os «últimos gritos» da política nacional, tudo com nomes «altamente». O Livre, do «novato» e «desconhecido» Rui Tavares juntou-se a Ana Drago, essa onda de frescura acabada de sair do Bloco de Esquerda, e fundam o tempo de aparecer, perdão: «tempo de avançar». Um Partido tão «novo» que abriu concurso na sua página web para candidatos. Basta aceitar as condições, pôr o nome, enviar a foto e já está! Até se pode escolher o círculo eleitoral. Moderno, sem dúvida! Tão moderno como o «junto podemos» de Joana Amaral Dias, um exemplo muito interessante de domínio da linguística ao decidir dar o nome de «juntos» a um movimento que resulta de uma divisão de anteriores projectos.
Já esse «desconhecido» da política nacional, de seu nome Marinho e Pinto, que prometeu nas eleições para o Parlamento Europeu «revolucionar a política nacional» está a cumprir a promessa. Em menos de um ano conseguiu: ser cabeça de lista do MPT; sair do Parlamento Europeu quando disse que ia cumprir o mandato até ao fim; filiar-se no MPT depois de ser eleito, desfiliar-se desse mesmo MPT, fundar o seu próprio Partido – o Partido Democrático Republicano – e suspender a primeira convenção do PDR porque entretanto surgiu uma lista alternativa que poderia ganhar as eleições internas.
Parece uma anedota, mas não é. Ao olhar para estes casos quase que nos sentimos tentados a parafrasear Marisa Matias, a deputada do Bloco de Esquerda (a «grande novidade política» do início do século) que afirma – falando sobre aquela que parece ser uma doença auto-imune de divisões em cadeia no seu Partido – que a questão é patológica, do foro psiquiátrico e não política. Mas não é. É mesmo política e ideológica. É que a novidade da política reside na sua essência, no seu conteúdo, no seu compromisso de classe e na coerência das posições que se assumem. Psiquiatria só se for pelo autismo de alguns que não percebem que as muitas manobras da «novidade» visam impedir o crescimento de reais alternativas políticas.

A 28 DE MAIO DE 1911 VOTA A PRIMEIRA MULHER EM PORTUGAL


28 Maio 1911 – Primeira mulher vota em Portugal


Activa defensora dos direitos das mulheres, Carolina Beatriz Ângelo, médica, republicana, pacifista, foi a primeira mulher a votar em Portugal. Segundo a lei, podiam votar os cidadãos portugueses, maiores de 21 anos, sabendo ler e escrever e chefes de família. Beatriz Ângelo invoca o facto de trabalhar, ser mãe e viúva e consegue ver reconhecido em tribunal o seu direito de voto. Votou em Lisboa, em 28 de Maio de 1911, para a eleição dos deputados da Assembleia Constituinte. Em 1913 a lei foi alterada, substituindo «cidadãos portugueses» por «cidadãos portugueses do sexo masculino».
As restrições ao direito de voto só foram abolidas após o 25 de Abril de 1974.

dócil (humor)


"o senhor primeiro-ministro manda dizer"

"o senhor primeiro-ministro manda dizer"


O porta-voz do governo falou hoje. Ai, que cabeça a minha. Não foi Marques Guedes nem Marques Mendes nem sequer o Fernando Mendes ou um Mendes Guedes qualquer. Desculpem a confusão. Foi o presidente. Vénia. Sim, Cavaco, Aníbal, o Sr. Silva para João Jardim mas, para o soba agora sem tribo, também há cubanos e filhos da puta. Inimputável, como eu gostava de ser, o sultão agora sem trono diz o que lhe dá na veneta e dá-lhe na veneta mais do que manda a razão.

Adiante.

O presidente falou. Mesura. Disse o que o primeiro-ministro gostaria de lhe ouvir. Que Costa, o do BP (BP de Banco de Portugal e não de British Petroleum, não façam V. Exªs confusão que para baralhamentos de moleirinha já basta na minha), foi muito bem escolhido para suceder a ele próprio. Aquele homem é um portento. O Costa e não o presidente. Salamaleque. Ainda os banqueiros estão na barriga de suas mães já ele consegue destrinçar os feios dos porcos e os porcos dos maus. Ainda Salgado andava fugido ao PREC e já Costa, o Grande Regulador, o topava à légua. Já o BES estava falido e jurava ele a pés juntos que era dos melhores da praça. Mas mais disse o senhor presidente. Cortesia. Disse que, nesta coisa de meter laranjas na cesta, de pouco importam os consensos. Estes servem para procrastinar, um verbo tão ao gosto do presidente. Reverência. Ou seja, consensos sim desde que sejam para consentir tudo o que o primeiro-ministro quiser, roubos e venda de pechinhas porque, a bem dizer, foi para isso que nasceu, é para isso que está calhado. Calado deveria estar o presidente. Dupla vénia com flique flaque à rectaguarda.

De consenso e falta de senso, amigos meus, cada um usa o que quer. E abusa, quanto mais não seja da nossa inteligência.


ouropel.blogspot.pt

Homem compra escravas e devolve-as às famílias



A história de um cidadão iraquiano está a emocionar o mundo. Este homem tem resgatado mulheres que são vendidas como escravas sexuais. Arriscando a sua vida, entra em territórios controlados por grupo terrorista, compra as mulheres e depois leva-as de volta às suas famílias. 

Não se sabe ao certo quantas mulheres já salvou, mas a sua atitude, perseverança e luta estão a ser alvo de uma enorme onda de solidariedade. A maioria das escravas são cristãs e as suas famílias, quando elas são raptadas, perdem a esperança de as voltar a ver. 

Há, no entanto, quem lute por elas e enfrente o inimigo no seu próprio território. No final de 2014, surgiu um vídeo onde se pode ver o momento em que uma das escravas é levada à família. 

Esta é uma história emocionante e que prova que ainda há lute por um mundo melhor.

VÍDEO

http://www.mdig.com.br/

O NÚMERO DE MORTES NA PREPARAÇÃO DO MUNDIAL NO QATAR É IMPRESSIONANTE.

O número de mortos na preparação para o Mundial do Qatar 2022 é alarmante
Enquanto a FIFA é investigada pelo FBI por corrupção e o mundo questiona seriamente a legitimidade dos anteriores e seguintes campeonatos mundiais -já que Rússia e Qatar teriam sido eleitos através de subornos- numerosos trabalhadores estão morrendo nas condições desumanas do projetodo Qatar 2022. 

O número de mortos na preparação para o Mundial do Qatar 2022 é alarmante
À impressão negra dos dirigentes da FIFA, investigados por lavagem de dinheiro e tráfico de influências, devem ser adicionadas as centenas de trabalhadores, majoritariamente imigrantes de diferentes partes da Ásia, que trabalham em condições precárias com temperaturas insuportáveis que morreram no Qatar construindo a infra-estrutura para um Mundial absurdo, ecologicamente aberrante e um delírio de dinheiro.

O Washington Post realizou este infográfico comparativo entre os diferentes torneios e o número de mortes nas construções. O número é simplesmente assustador.

A International Trade Union Confederation calcula que para 2022 terão morrido mais de 4 mil trabalhadores de maneira diretamente relacionada com a Copa do Mundo, isso é mil pessoas a mais do que as que morreram nos ataques de 11 de setembro.

Impávido a tudo isto, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, declarou que não pensa em renunciar pese à pressão de metade do mundo amante do futebol, e deve emendar um 5º mandato na Fifa já que foi reeleito hoje com 133 dos votos das 209 federações nacionais pertencentes ao quadro da Fifa.

 


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RATAZANAS ESTÃO SALVANDO VIDAS DA MANEIRA MAIS SURPREENDENTE

Ratos definitivamente não são para todos. Mas estes africanos encontraram uma maneira para que eles possam ser utilizados em favor da espécie humana: como detectores de minas. Estas ratazanas sabem como detectar bombas com o olfato e podem salvar as vidas de milhares de pessoas que acabam pisando nos artefatos explosivos enterradas a cada ano e geralmente são as crianças locais que mais são afetadas com este problema.

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Ratazanas estão salvando um monte de vidas da maneira mais surpreendente 01
A despeito de que as ratazanas da Gâmbia tenham uma má reputação por também atacarem bebês em idade de amamentação, esta notabilidade infame vem perdendo referência, por causa da Apopo, uma ONG belga que treina estes grandes roedores para detectar minas terrestres. Operativos desde 1997, seus ratos podem rastrear de forma efetiva um área de 200 metros quadrados em apenas 30 minutos, enquanto humanos com detectores de minas levariam 25 horas de trabalho, com o agravante de detonar uma mina.

A estimativa é que estes animais treinados para farejar bombas tenham salvado ao menos 9.000 vidas na Tanzânia e em Moçambique desde 2000. Nenhuma destas ratazanas morreu em serviço. Uma mina normal requer de um peso de 5 quilos ou mais para detonar, e os ratos mais pesados não ultrapassam o quilo e meio.

Um rato da Gâmbia pode viver por até oito anos, mas os ratos utilizados para este projeto estão se aposentando depois de seis anos, quando passam a ser alimentados por bananas e todos os tipos de guloseimas. Inclusive a ONG dá esses ratos em adoção, mediante uma pequena doação que servirá para financiar o projeto, já que nenhum desses governos retribui o trabalho incansável da Apopo.

Ou seja, você pode até continuar achando que estes animais são meio nojentos, mas definitivamente vai ter que admitir que eles estão fazendo um bom trabalho aqui.
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UM DOS NAZIS MAIS PROCURADOS NO MUNDO MORRE EM LIBERDADE NO CANADÁ

Segundo nazista de lista de mais procurados do mundo morre em liberdade no Canadá

Ex-soldado das tropas da SS, Vladimir Katriuk estava à frente em lista formulada pelo centro Simon Wiesenthal, organização que investiga crimes do nazismo
O ex-soldado nazista de origem ucraniana Vladimir Katriuk morreu na última semana no Canadá aos 93 anos em liberdade, reportou a Associated Press nesta sexta-feira (29/06). Ele ocupava a segunda posição da lista dos 50 criminosos de guerra mais procurados do mundo formulada pelo centro Simon Wiesenthal, uma organização internacional de direitos humanos sediada em Los Angeles.

Reprodução/ Twitter

Imagem mostra Katriuk durante período em que servia forças nazistas e, depois, como um pacato cidadão canadense


O órgão – cujo nome presta homenagem a um dos principais “caçadores de nazistas” – é uma das mais ativas na investigação de pessoas envolvidas em crimes de nazismo. Segundo documentos de guerra, Katriuk foi membro do batalhão ucraniano das tropas da SS, entre 1942 e 1944.

No início do mês, Katriuk foi denunciado pela Rússia de ter tido papel fundamental na morte de centenas de civis em 1943 na cidade de Khatyn, que atualmente faz parte de Belarus. Ele negou as acusações.

Na ocasião, a embaixada da Rússia em Ottawa pediu às autoridades canadenses apoio à acusação criminal liderada pelo Comitê Investigativo da Federação Russa, que pedia que ele fosse extraditado a Moscou para ser julgado por crimes de guerra.

Em resposta, o governo canadense disse que ignoraria o pedido, alegando que nunca iria reconhecer a anexação russa da Crimeia, realizada em março de 2014, tampouco a interferência do Kremlin no conflito da Ucrânia.

Katriuk desertou das tropas nazistas quando partiu para a França em 1944. Após alguns anos em Paris, mudou-se definitivamente para o Canadá, em 1951. Anos depois, conseguiu cidadania canadense e viveu com sua mulher francesa em Ontário, onde ele trabalhava como apicultor.
Em 1991, a Corte Federal do Canadá acusou Katriuk de obter cidadania canadense sob falso testemunho por não contar às autoridades sobre suas colaborações com os nazistas, mas não conseguiu encontrar nenhuma evidência de que ele tivesse cometido atrocidades.

IL VIAGRA


Onde mandam as mulheres? - Portugal não é exceção. Mais de cinco décadas depois de as mulheres casadas já não serem obrigadas a pedir autorização aos maridos para saírem do país, o Governo começou a implementar a obrigatoriedade de uma quota mínima de cada género nas entidades reguladoras.

Onde mandam as mulheres? 



Ainda é onde os homens querem

Da próxima vez que for ao cinema, faça um teste. O filme que está a ver tem duas mulheres que falam uma com a outra sobre qualquer assunto que não diga respeito a um homem? Se a resposta for sim a estes três critérios, parabéns, o filme passou o Teste Bechdel. Agora, os números: numa lista de 5913 filmes avaliados desde 2013, 3407 cumprem os três requisitos. É mais de metade, é verdade. Mas também é verdade que quase metade dos filmes que vemos não tem uma única mulher capaz de falar com outra sobre qualquer coisa que não o namorado. Não é por acaso. A subrepresentação das mulheres é uma realidade no cinema porque é uma realidade na sociedade: nos cargos de administração das empresas, nos cargos de liderança não executivos, nos governos. Há dois sítios onde são a maioria: na população total e na população licenciada.
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Portugal não é exceção. Mais de cinco décadas depois de as mulheres casadas já não serem obrigadas a pedir autorização aos maridos para saírem do país, o Governo começou a implementar a obrigatoriedade de uma quota mínima de cada género nas entidades reguladoras. Não em todas; o Banco de Portugal tem um "estatuto especial" e, por isso, só deve procurar "tendencialmente" uma percentagem mínima de mulheres na administração. Mas a imposição de quotas tem sido vista, em Portugal e na Europa, como a solução para a subrepresentação e, por cá, poderá até vir a ser alargada às empresas cotadas; mesmo que, para já, as empresas sejam apenas convidadas a assumir um compromisso voluntário para aumentar a representação das mulheres nos conselhos de administração para um terço até 2018. Perguntámos a sete mulheres a sua opinião sobre o sistema de quotas e temos uma resposta: num país ideal, não o usariam; aqui, não veem alternativa.

"Há um lugar reservado no inferno para as mulheres que não estão a ajudar outras mulheres". Ulla Madsen diz isto com um sorriso. Não deseja realmente o inferno a ninguém, mas há uma coisa de que não tem dúvidas. "Os homens têm a sua rede de conhecimentos a funcionar desde sempre. Recomendam-se uns aos outros e são muito bons nisso. É aí que temos de fazer alguma coisa. As mulheres que estão na liderança têm de puxar outras mulheres", afirma. Quando não há mulheres no topo, são os homens que têm de contrariar a própria natureza humana. "Os processos de seleção favorecem as pessoas como nós", diz a economista Mariana Abrantes de Sousa. "Se eu for contratar alguém, se calhar, entre três pessoas, vou escolher aquela com quem eu me dou bem, que, provavelmente, será uma pessoa muito parecida comigo". Esta é uma "tendência natural", mas "compete-nos contrariá-la".

Se dúvidas houver, os estudos dissipam-nas. As empresas da lista Fortune 500 com maior representação de mulheres nas direções têm uma prestação financeira superior à das empresas com menor diversidade. Aliás, diz a consultora McKinsey, as empresas que apostam na diversidade têm mais 15% de probabilidade de ter bons resultados financeiros. Não há razão para não se incluir mulheres nos conselhos de administração. Ou há? Há os aspetos culturais e religiosos, para começar, aponta Estela Barbot. "Muitas mulheres, para serem competitivas, apostam na carreira e optam por não constituir família ou adiam ter filhos, o que implica um custo para elas, com consequências também graves na sociedade", diz a administradora da REN e ex-conselheira do FMI. E "não é por falta de preparação", acrescenta Maria Cândida Rocha e Silva, que ocupa a presidência do conselho de administração do Banco Carregosa. É que, "tradicionalmente, o homem tem mais tempo, não vai para casa a correr acabar o jantar". E, "por muito que se vejam já exemplos diferentes, a mulher continua a ser muito responsabilizada pela vida familiar, o que lhe deixa menos tempo para se dedicar à sua ambição profissional".

É difícil perceber onde começa o problema, mas não é mais fácil saber onde acaba. Não é nas grandes empresas, nem sequer nas pequenas. Mesmo nas startups, onde as mulheres poderiam liderar os seus próprios negócios, a maioria dos CEO é composta por homens. A falta de confiança é o primeiro problema, dizem as mulheres com quem o Dinheiro Vivo falou. A maior dificuldade de acesso ao financiamento é outro, agravado ainda pela falta de mulheres no sector da tecnologia, um dos principais do ecossistema empreendedor. Mas, acima de tudo, "até que o fardo desproporcional da responsabilidade familiar sobre a mulher mude para uma distribuição mais equalitária entre homens emulheres, será difícil aumentar o número de empreendedoras bem sucedidas", comenta Kim Sawyer, embaixatriz norte-americana em Portugal e mentora do projeto Connect to Success, que apoia mulheres empreendedoras. Em Portugal, diz, há uma tendência que atrasa os empreendores. É a atitude "não consigo". Mas, para a embaixatriz, é claro que as mulheres portuguesas têm "espírito empreendedor".

Sandra Correia é exemplo disso. Em 2003, fundou a Pelcor, marca de acessórios de moda em cortiça. Além de mulher, tinha a juventude a jogar contra si. Tinha 32 anos e era olhada "com desconfiança". Hoje, é convidada para conferências onde participam empresas do PSI 20 e senta-se, invariavelmente, ao lado de homens. "Sou a única mulher no meio deles. Sou muito bem tratada, mas tenho não só de estar à altura deles, como de ser melhor". Mas, garante, "digo sempre o que tenho a dizer, doa a quem doer". Esta é, aliás, uma das características que, acreditam as entrevistadas, definem as mulheres. "Os homens são muito hierárquicos, aceitam o que o presidente disser. As mulheres são disruptivas", diz Mariana Abrantes de Sousa. "Sabem ouvir mais" e têm "uma intuição com a qual conseguem, por vezes, fazer bons negócios", acredita Sandra Correia. Os homens, por seu lado, são mais persistentes e mais frios na tomada de decisões. Eles estão mais focados nos objetivos, elas têm maior sentido de responsabilidade. Juntos, o que conseguiriam? Como seria um país onde a igualdade fosse plena? Seria um país economicamente "mais produtivo", assegura Teresa Morais, secretária de Estado da Igualdade. Seria um país onde homens impulsionariam mulheres e mulheres impulsionariam homens, diz Ulla Madsen.

Esta dinamarquesa trabalhou toda a vida no mundo de homens que é a banca. É presidente do grupo feminista Soroptimist International of Europe e, esta semana, veio a Lisboa para a reunião anual das soroptimistas. A conversa com o Dinheiro Vivo começou com uma declaração: "Sou contra as quotas". Quando foi confrontada com a realidade de Portugal, onde nem uma das 18 empresas do PSI 20 tem uma mulher como CEO e onde só 34,6% dos cargos de chefia (não incluindo apenas a direção) do universo total de empresas são ocupados por mulheres, reconheceu: "No meu país, a mudança aconteceu de forma natural, porque olharam para os melhores e viram que eles promoviam a diversidade. Mas, quando se começa do zero, as quotas podem ser uma forma de começar". Sandra Correia completa: "Se não existir uma obrigação, as pessoas não vão fazer nada para mudar". Mas como se chega ao topo? "Com mérito". Palavra de Estela Barbot. "Mas requer um esforço enorme e é preciso demonstrar que se é capaz, uma vez que ainda há a mentalidade de que o lugar da mulher é em casa e, se essa for a escolha da mulher, e não uma imposição, deve ser respeitada", admite.

Não cabem, nas páginas de um jornal, os argumentos pela defesa da igualdade de géneros. No fim de contas, pode pensar-se numa só questão. "Se estivéssemos satisfeitos com a forma como temos sido governados, precisávamos de mudar?", pergunta Mariana Abrantes de Sousa. "Não somos pobres por acaso. Destruímos imenso valor nos últimos 10 anos, por uma série de erros que foram feitos, e se não queremos repetir os mesmos erros, é melhor mudarmos", diz a economista. O que é que não mudou? "A forma de escolher os líderes, gestores, reguladores e políticos", diz. Não mudou "a tradição dos homens de confiança".

Dinheiro vivo

despesa caem em janeiro. Boas notícias para função pública e pensionistas

. despesa caem em janeiro. 
Boas notícias para função 
pública e pensionistas

 Corte nos salários da função pública, sobretaxa de IRS, congelamento das pensões ou taxa sobre o setor energético podem cair no início de 2016. Um buraco de muitos milhões nas mãos do próximo Governo.

Os primeiros meses de 2016 podem trazer boas notícias para alguns portugueses. Alguns dos cortes levados a cabo pelo Executivo poderão cair com a viragem do ano. E porquê? Quando começar 2016, Portugal vai entrar em gestão orçamental por duodécimos e se não é a primeira vez que acontece é pelo menos a primeira vez que estão em causa muitas medidas temporárias que poderão cair. Tudo depende da interpretação da lei que o próximo Governo lhe quiser dar. E a discussão não é pacífica.
Para o atual primeiro-ministro não há dúvidas que há (pelo menos) duas medidas que caem com o fim do ano. Disse-o em entrevista ao Observador: o corte nos salários dos funcionários públicos e a sobretaxa de IRS não podem produzir efeitos em 2016. Mas as interpretações dividem-se.


Com as eleições legislativas em outubro, o próximo Governo só conseguirá ter um orçamento aprovado nos primeiros meses de 2016, o que significa que o atual terá de ser prolongado. Mas a lei é específica sobre o que pode ou não produzir efeitos num orçamento que é prorrogado. Na prática, o país vai entrar em gestão por duodécimos o que significa que os serviços do Estado não podem gastar mais em cada mês do que 1/12 avos do que foi gasto no ano anterior (ou seja, o ano dividido pelo 12 meses).
A última vez que tal aconteceu foi em 2010, depois da reeleição do segundo Governo de José Sócrates, mas na altura não havia medidas extraordinárias de relevo em cima da mesa. Agora, a existência de medidas de corte de caráter temporário com grande peso no Orçamento levanta dúvidas sobre a sua manutenção.

O Observador falou com ex-ministros das Finanças, ex-secretários de Estado do Orçamento, das Finanças e dos Assuntos Fiscais, com fiscalistas, técnicos e deputados tanto da maioria como da oposição. E ficou com uma certeza: a gestão dos primeiros meses do próximo ano levanta mais dúvidas do que certezas e as decisões de manter ou deixar cair medidas extraordinárias vão fazer correr muita tinta, vão pedir muitos pareceres, vão opor a atual maioria PSD/CDS ao PS e vão levar sindicatos e associações a pressionar o próximo Executivo.
Estas são as medidas que poderão deixar de estar em vigor nos primeiros meses do ano:
Esta é a medida mais consensual entre todos os especialistas ouvidos pelo Observador. Se nada mudar até lá, em janeiro de 2016, os funcionários públicos vão receber o ordenado por inteiro. A medida causou discussão ao longo do ano passado e o Governo submeteu a legislação (foi aprovado em lei à parte e incluída depois no Orçamento do Estado) à aprovação pelo Tribunal Constitucional, depois de um primeiro veto. Esta será uma das medidas que cairá quando o país entrar em gestão por duodécimos. Além de ser a mais clara, é também a mais pesada orçamentalmente (cerca de 50 milhões de euros por mês) e a que levanta dúvidas de outra ordem: os serviços não vão poder furar os tetos de despesa mensais? Ou seja, vão ter de viver por mês com o mesmo dinheiro deste ano porque não lhes será transferido mais: onde vão buscar o dinheiro para repor o corte? Esta é uma das perguntas por responder, mas já lá iremos.

A sobretaxa de IRS, de 3,5%, poderá também ter os dias contados em janeiro. Apesar de ser uma medida que se prolonga há vários anos e que a atual maioria prevê aplicar por vários anos (o fim estimado por este Governo seria 2019), tem de ser revalidada anualmente quando é aprovado o Orçamento do Estado. Para o primeiro-ministro é trigo limpo que “todas as medidas que hoje vigoram, quer do lado da receita, quer do lado da despesa, caem”, o que faria com que enquanto houvesse registo por duodécimos não se pudesse aplicar a sobretaxa.
Ao Observador, vários técnicos responderam com a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) que enquadra o regime de duodécimos. De acordo com o artigo 12º, alínea h da LEO, com a prorrogação da lei do Orçamento do Estado caem:
  • As autorizações legislativas que devam caducar no final do ano económico a que respeitava a lei;
  • A autorização para a cobrança das receitas cujos regimes se destinavam a vigorar apenas até ao final do ano económico a que respeitava a lei;
  • A autorização para a realização das despesas relativas a serviços, programas e medidas plurianuais que devam extinguir -se até ao final do ano económico a que respeitava aquela lei.
Ora é o segundo ponto que levanta dúvidas em relação à sobretaxa, uma vez que esta medida, de acordo com o Governo, não se esgota este ano, mas tem vida até 2019, apesar da revalidação anual necessária. Especialistas consultados pelo Observador reconhecem que uma das dificuldades é definir o que é extraordinário. Há quem defenda contudo que, para além do que está previsto na lei, é preciso ter em conta o enquadramento político e os compromissos internacionais assumidos pelo Estado, por exemplo, no Programa de Estabilidade para 2016.
Por outro lado, mesmo que algumas medidas não possam ser renovadas ou mantidas em 2016, isso não significa necessariamente incumprir as metas de consolidação orçamental, uma vez que os compromissos do tratado europeu não deixam de aplicar-se.

A suspensão da atualização das pensões é mais uma medida que pode estar na berlinda. Tudo porque o artigo que suspende o regime de atualização do valor do indexante de apoios sociais (IAS), da atualização das pensões e de outras prestações sociais diz, no seu início, que “é suspenso, durante o ano de 2015″ ou seja, é a própria lei que define o quadro temporal. Contudo, as atualizações são feitas por portaria e o próximo Governo pode optar por atrasá-la de modo a que não seja aplicada nos primeiros meses do ano.
O caso da atualização do IAS e das pensões só é comparável, pela negativa, com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que este ano se aplica às pensões acima de 4.611 euros. Nesta medida, é já definido no seu artigo as percentagens que devem ser reduzidas em 2016 (50%) e eliminadas em 2017.

Além destas medidas, há outras de ordem fiscal que poderão cair. Tudo depende da interpretação mais ou menos extensível da Lei de Enquadramento Orçamental. Estão em cima da mesa:
  • Derrama sobre os lucros das empresas – 3% para lucros superiores a 1,5 milhões de euros, 5% para lucros superiores a 7,5 milhões e 7% acima de 35 milhões de euros;
  • Taxa sobre os imóveis de luxo;
  • Contribuição extraordinária sobre o setor energético
  • Imposto de selo especial de 20% sobre os prémios dos jogos sociais a partir de 5 mil euros.

Em 2013, Barak Obama viu-se a braços com a necessidade de encerrar os serviços federais não essenciais do Governo norte-americano. Um bloqueio nas negociações com os republicanos boicotou a aprovação do orçamento e o governo ficou sem funcionar durante duas semanas. Por cá isso pode acontecer?
A resposta na ponta da língua de todos os ex-governantes contactados pelo Observador é: “Não”. E porquê? Em Portugal, o orçamento de um ano pode ser prolongado para o ano seguinte, passando a haver uma gestão por duodécimos. O caso “não é dramático”, diz ao Observador Bagão Félix, nem tão pouco “será um problema particularmente sério”, defende Miguel Beleza, também ex-ministro das Finanças. Mas apesar de “não ser a primeira vez que se governa em duodécimos”, como relembra Eduardo Catroga, também ele ex-ministro das Finanças, o caso complica-se este ano pela quantidade de medidas extraordinárias (e temporárias) com grande impacto orçamental.
A gestão em duodécimos deixa por isso de ser tão linear e não se trata de replicar o orçamento do ano anterior.
“A Lei de Enquadramento Orçamental diz que em regime de duodécimos cada ministério tem o mesmo plafond que no ano anterior e deve gerir o dinheiro dentro da mesma classificação orgânica”, explica Bagão Félix. Até aqui o assunto parece não levantar dúvidas, mas “pode haver situações (despesas) que têm de ser adiadas para que não se corte naquilo que é indispensável”, acrescenta.

Não cortar salários pode ser incompatível com duodécimos
São duas normas que entram em choque e que podem servir para que o próximo Governo as utilize como argumento para justificar a continuação de alguma medidas mais restritivas. Por um lado, a Lei de Enquadramento Orçamental diz expressamente que cada serviço não pode ultrapassar mensalmente os tetos de despesa que tinham sido definidos para o ano anterior, divididos pelos doze meses do ano. Por outro lado, a lei do Orçamento do Estado para 2015 e a decisão do Tribunal Constitucional dizem expressamente que o corte de salários dos funcionários públicos não pode ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2015. Ora “como se compatibilizam estas regras?“, questiona o ex-secretário de Estado do Orçamento dos governos de José Sócrates, Emanuel Santos.
Para o ex-governantes, as “duas regras são incompatíveis. No plano financeiro pode ser uma razão para manter a norma e pode ser esta a interpretação”. Para Emanuel Santos, uma solução poderia passar por manter no regime de duodécimos as normas que têm um impacto financeiro.

Um problema financeiro de meses, um problema político de campanha 
Os ex-ministros defendem que a gestão por duodécimos não se deve, no entanto, arrastar por muito tempo. Bagão Félix acredita que em março de 2016 já deverá haver um novo Orçamento do Estado. Miguel Beleza diz que “em mês e meio é possível” elaborar um orçamento, mas coloca uma pedra na engrenagem: “O problema pode ser se houver um resultado eleitoral complicado, aí, sim, todo o processo pode demorar mais tempo”.
A última vez que esta situação aconteceu foi nos primeiros meses de 2010, depois da reeleição de José Sócrates. Nessa altura, o Governo era o mesmo e o ministro das Finanças também, o que poderá ter agilizado o processo. O Orçamento foi apresentado em janeiro e só foi aprovado no final de abril.
Se no passado, gerir em duodécimos “não era muito mau porque os governos tinham tendência para gastar mais e assim eram travados”, diz Catroga, agora com circunstâncias diferentes, poderá não ser bem assim. Bagão Félix sublinha que “há algumas habilidades possíveis para adiar despesas para o momento em que o Orçamento do Estado de 2016 entre em vigor”.

Compromissos com a Europa contam
 Uma dessas “habilidades” pode ser o invocar os compromissos internacionais. O próximo Governo terá uma batalha jurídica pela frente. Ganhe a atual maioria PSD/CDS, ganhe o PS, será certo que, tendo em conta as diferentes opiniões, elas serão discutidas na praça pública. Se para alguns socialistas consultados pelo Observador, poderá haver uma interpretação que permita a continuação das medidas em vigor, para o PSD/CDS é certo que pelo menos as referidas pelo primeiro-ministro – corte nos salários e sobretaxa – caem por terra. Isso mesmo confirmou ao Observador o deputado Duarte Pacheco, responsável dos sociais-democratas na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.
Há, no entanto, outra possibilidade que pode ser usada neste processo: os compromissos internacionais. Ou seja, apesar de estas medidas dependerem do Orçamento do Estado, o Governo assinou compromissos, como o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Programa Nacional de Reformas, que podem servir de argumento para o futuro Governo, defende um dos ex-governantes ouvidos pelo Observador.
No caso da sobretaxa do IRS, o PEC 2015/2019, apresentado em Bruxelas, prevê a redução de 0,875 pontos percentuais no próximo ano. O mesmo documento prevê também a descida da contribuição sobre o setor energético em 2016. .
Certo é que antes da realização do próximo Orçamento, o Governo que sair das eleições de outubro terá de se preocupar com a vigência destas medidas. E se esta é um problema financeiro, poderá ser também um problema político em plena campanha eleitoral. Como vão os partidos cumprir as regras e manter as promessas eleitorais? Vão assumir a necessidade de novos cortes? Poderão ter de fazer cortes na segunda metade de 2016 para responder a um resvalar das contas no início do ano?
Muitas perguntas e poucas respostas para já. O regime de duodécimos com as circunstâncias atuais levanta mais dúvidas legais e financeiras do que certezas.

* ESTAMOS BEM TRAMADOS!

** EXCELENTE TRABALHO DE: Liliana Valente, Helena Pereira, Ana Suspiro


apeidaumregalodonarizagentetrata.blogspot.pt

Clã ganha milhões com contas falsas - Ricardo Salgado ordenou alterações nas contas da ESI, em 2011.

Clã ganha milhões com contas falsas


Ricardo Salgado ordenou alterações nas 


contas da ESI, em 2011.





A falsificação das contas da Espírito Santo International (ESI), empresa que esteve na origem do colapso do Grupo Espírito Santo (GES), permitiu à família Espírito Santo, como acionista da ESI, receber, em 2011, mais de 9,6 milhões de euros em dividendos. 
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No final de 2010, a ESI já tinha uma dívida oculta de 728 milhões de euros. A acusação do Banco de Portugal a 18 gestores e entidades ligadas ao GES é categórica: "Em junho de 2011, no processo de encerramento das contas intercalares com referência a 31/05/2011, Ricardo Salgado solicitou a José Castella e a Francisco Machado da Cruz [funcionários da ESI], que, por sua vez, solicitaram a Pierre Butty [funcionário da ES Services], a introdução de um conjunto de alterações ao projeto de demonstrações financeiras elaborado pela ES Services, que permitiram gerar os resultados necessários para que fosse pago um dividendo extraordinário aos acionistas da ESI no valor de 18,228 milhões de euros." Como os cinco ramos da família Espírito Santo tinham 53,1% do capital da ESI, receberam mais de metade dessa verba. O valor restante foi destinado aos outros acionistas da ESI.

Papel comercial não é pago pelo Novo Banco 
 O Banco de Portugal reiterou ontem que o Novo Banco não tem a responsabilidade de reembolsar os clientes que investiram em títulos de dívida de empresas do GES que foram subscritos aos balcões do BES. Esta garantia foi dada pelo supervisor aos interessados na compra do Novo Banco, que procuraram esclarecimentos junto do Banco de Portugal. O processo de venda do Novo Banco está na sua fase final.

Lesados vão avançar com queixa-crime 
Acompanhados pela PSP, cerca de 15 clientes do Novo Banco estiveram ontem na sede do banco, em Lisboa, para identificar os gestores de conta que lhes venderam papel comercial do GES. E preparam-se para apresentar uma queixa-crime no DCIAP. O objetivo dos clientes, que integram a Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial, é apresentar queixa-crime por burla qualificada, responsabilizando gestores, subgerentes e gerentes, percorrendo a hierarquia do banco, até aos administradores. "Como o processo está parado, não nos restou outra alternativa que não fosse avançar com um processo-crime", explica Pedro Martins. 

A recém-criada comissão de funcionários do antigo BES já refutou qualquer responsabilidade na venda de papel comercial, considerando que foram os trabalhadores "as principais vítimas da derrocada" do banco.