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sábado, 3 de janeiro de 2015

Três administradores do IGCP recebem 23.458 euros por mês - Alguns dos novos administradores do IGCP que tomaram posse em setembro, recebem mais por mês do que Passos Coelho e Cavaco Silva.

Três administradores do IGCP recebem 23.458 euros por mês



Alguns dos novos administradores do IGCP que tomaram posse em setembro, recebem mais por mês do que Passos Coelho e Cavaco Silva.

Foram publicados no Diário da República de sexta-feira, os novos ordenados dos três membros do conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.
Cristina Casalinho, a presidente do Instituto, irá auferir um rendimento mensal de 6998 euros, António Correia, 7960 euros e Maria Eduarda Vicente, 8500 euros.
Algumas das remunerações são maiores aos dos cargos superiores governativos. Por exemplo, o Presidente da República, Cavaco Silva, aufere 7415 euros mensais.
Os três membros do IGCP, tomaram posse em setembro e os rendimentos em causa terão retroativos a essa data.
O IGCP, E.P.E. tem por competência a gestão de forma integrada, a tesouraria, o financiamento e a dívida pública direta do Estado. Nesta compreendem-se, nos termos da lei aplicável, a dívida das entidades do setor público empresarial cujo financiamento seja assegurado através do Orçamento do Estado.
Cabe-lhe ainda coordenar o financiamento dos fundos e serviços dotados de autonomia administrativa e financeira, em obediência às orientações definidas pelo Governo através do membro responsável pela área das Finanças.

"O BICHO DA MADEIRA A PREPARAR A HIBERNAÇÃO" - Jardim continua a injectar milhões em empresas falidas e para extinguir

"O BICHO DA MADEIRA A PREPARAR A HIBERNAÇÃO"

Jardim continua a injectar milhões em empresas falidas e para extinguir

A duas semanas de se demitir da chefia do governo, Jardim continua a aprovar empréstimos a sociedades públicas que criou para contornar limites de endividamento, e ao jornal que utilizou como instrumento de propaganda.





O Governo Regional da Madeira, sob a presidência de Alberto João Jardim, concedeu, no seu último plenário de 2014, um empréstimo de 6,1 milhões de euros às sociedades de desenvolvimento Ponta Oeste e do Norte. Este financiamento foi contratado pela sociedade do Porto Santo com a Depla Deutsche Pfandbriefbank AG e avalizado pela Região Autónoma. 

Ao longo de 2014 o Governo madeirense fez entrar mais 40 milhões de euros mas sociedades Ponta Oeste, Norte, do Porto Santo e Metropolitana – as quatro de capitais exclusivamente públicos – persistindo em viabilizar projectos cuja retorno já se provou ser muito duvidoso e outros cujos resultados foram considerados desastrosos. 

Entre estes estão a marina, no Lugar de Baixo (onde já foram gastos mais de 125 milhões, quatro vezes o custo previsto), e o heliporto do Porto Moniz. Inaugurados antes das eleições de 2004, nunca funcionaram e encontram-se em estado de degradação. 

Na resolução aprovada no plenário de 29 de Dezembro e publicada no dia seguinte no Jornal Oficial, Jardim reconhece que o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira obrigou a “uma contenção nas despesas de investimento”, na sequência da qual “foram cancelados alguns dos projectos, em curso ou em fase de adjudicação”. Ainda assim, decidiu transferir o financiamento concedido em 2006 a uma das quatro sociedades públicas para outras duas igualmente falidas e a aguardar a protelada medida de fusão.
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O Governo Regional recorre a este expediente de “disponibilização de valores imobilizados” para colmatar carências de financiamento das duas empresas, justificando a medida com a “minimização” dos seus custos financeiros, com o “equilíbrio económico e financeiro” e com a “gestão integrada”.
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Em Setembro passado, o executivo de Jardim tinha aprovado a contracção de quatro empréstimos, no valor total de 3,7 milhões de euros, para injectar em quatro sociedades de desenvolvimento onde detém a maioria do capital. À Ponta Oeste couberam 2,64 milhões, à do Norte 570 mil euros, à do Porto Santo 516 mil e à Metropolitana 47 mil.
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Logo no início do ano, Jardim distribuiu 28,2 milhões de euros para estas sociedades, sem que houvesse garantia de que aquelas gerassem recursos para pagar as dívidas contraídas. Depois, em Março, voltou a injectar 893 mil euros em duas destas sociedades, a da Ponta Oeste (662 mil) e a Metropolitana (231 mil), neste caso para regularizar dívidas antigas.
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Criadas por Jardim para contornar o limite de endividamento imposto à região, as sociedades de desenvolvimento acumularam desde 2000 dívidas superiores a 700 milhões, avalizadas pelo governo.
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Na última edição de 2014, o Jornal Oficial publicou também duas outras resoluções, uma a autorizar o pagamento de 50,4 milhões de euros à Dexia Sabadell, referentes à décima prestação de juros e amortização do empréstimo concedido à Madeira em 2009, e outra para liquidar 2,4 milhões junto do Caceis Bank Luxembourg e Royal Bank of Scotland, referentes a encargos com um empréstimo obrigacionista com vencimento em 2018, os quais devem ser liquidados a 12 de Janeiro, dia em que Jardim prometeu apresentar o seu pedido de demissão da presidência do Governo Regional.
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Em 2015 a Madeira vai despender 270,5 milhões, correspondentes 16,5% do orçamento anual, com passivos financeiros, juros e outros encargos da dívida, mais 36% que em 2014. Segundo estimativa da Inspecção-Geral de Finanças, feita antes de a Madeira contrair os dois empréstimos no valor de 2.600 milhões concedidos pela República no âmbito do plano de resgate, a região teria de pagar um total de 3.550 milhões pelo serviço da dívida directa, titularização e sub-rogação de créditos e pelos acordos de regularização de dívidas. Segundo estimativa da Inspecção-Geral de Finanças, entre 2016 e 2030, os juros e amortização do capital da dívida directa, titularização e sub-rogação de créditos ascenderão a 2.266 milhões.
Mais 2,9 milhões para o Jornal da Madeira
A assembleia geral da empresa Jornal da Madeira (JM), em reunião realizada no dia 30 de Dezembro, aprovou o novo suprimento no valor de 2,6 milhões de euros, concedido pelo Governo Regional.
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Inicialmente propriedade da Diocese do Funchal, o Jornal da Madeira passou a ser controlado pelo Governo Regional, que detém neste momento 99% do capital social, conseguido à custa de sucessivos aumentos de capital e suprimentos.

aquitailandia.blogspot.pt

A birra do morto em um acto - O segredo, guardado para o fim, está em saber qual é a maior birra: se a do morto que não quer ser enterrado, se a de quantos à volta já lhe atiram pazadas em cima.

A birra do morto em um acto
Afonso Camões
A peça convoca-nos para um velório, cheiro a velas ardentes e defumadouros, caixão ao centro.
A autoria é de Vicente Sanches, o nosso maior dramaturgo vivo, um deliberadamente obscuro discípulo de Régio.
A mais profética das suas obras, "A birra do morto", é uma farsa trágica, levada à cena, em finais dos setenta, pelo saudoso Mário Viegas, no Teatro Experimental do Porto.
Aí, o personagem principal é um morto que se recusa a ser enterrado, desprezando os argumentos que lhe apresentam as personagens de primeira linha (o médico, a viúva, o dono da funerária, etc.), que já tinham organizado a vidinha contando com a sua morte.
Ao fechar do pano, é subjugado por agentes da GNR e fechado à força no caixão para que tenham lugar as cerimónias fúnebres.
O segredo, guardado para o fim, está em saber qual é a maior birra: se a do morto que não quer ser enterrado, se a de quantos à volta já lhe atiram pazadas em cima.
Concordaremos todos com o presidente Aníbal Cavaco Silva que "2015 será um ano de escolhas decisivas", com os portugueses a serem "chamados a pronunciar-se" em eleições.
Mais difícil é acordarmos na sua visão de que "a economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou trajetória de recuperação, o desemprego diminuiu", só porque é da praxe que o presidente rogue por uma réstia de sol e esperança, nestes primeiros dias do novo ano.
Mas também não condescendemos na visão daqueles que antecipam, na mensagem de Belém, a imagem de um presidente a finar-se, um instrumento dócil da maioria de turno e preocupado apenas em garantir alguma imortalidade na sua página da história pátria.
Para os que lhe querem antecipar um adeus, ele previne que o tempo depois das eleições será marcado por "exigências de compromisso e diálogo".
Ou seja, estabelece o imperativo de um acordo entre os dois partidos mais votados, mesmo antes de eleições.
E, sem precisar de o dizer, o que ele nos está a comunicar, na única profecia do seu discurso, é que será ele ainda, ele e não desejados outros, quem vai - mesmo antes de lhe dar posse - condicionar a constituição de qualquer novo governo. Eis o poder de um presidente.
Morto,o quê ?

TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL EM MARCHA À RÉ - Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade.

Trabalho e Segurança Social em marcha à ré

Carvalho da Silva
O trabalho e os seus direitos são parte indispensável de um processo de desenvolvimento económico e político numa sociedade democrática. Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade. Por outro lado, um sistema de proteção social moderno e justo não é exequível sem emprego digno e sem um sistema público, universal e solidário de Segurança Social, cuja existência depende, inexoravelmente, do emprego e da valorização que se dá ao trabalho.
Há duas semanas, neste espaço, deixei tópicos pontuais entretanto já mais conhecidos, sobre o ataque (ardiloso e cobarde) que está em curso ao sistema de proteção social e à Segurança Social. Um significativo volume de fundos europeus está destinado a mudanças estruturais que conduzam a um recuo da cidadania social - criada com o 25 de Abril e onde direitos de proteção, como o subsídio de desemprego ou o RSI, pertencem às pessoas - para um sistema de caridadezinha assistencialista em que os valores correspondentes a esses direitos são entregues às Organizações não governamentais (IPSS influentes, fundações, etc.), que depois farão a sua gestão financeira e política e os distribuirão "solidariamente" pelos desprotegidos e pelos pobres, a troco da sua submissão a certos requisitos.
Com o sistema de proteção social e a Segurança Social enfraquecidos pelas políticas de austeridade, intensifica-se a propaganda da trapaça de que "os mercados também tratarão do risco na velhice". Imagine-se a proteção que teriam os reformados portugueses se os seus descontos de toda uma vida ativa tivessem sido entregues aos operadores do mercado BES/GES, BPP, BPN e quejandos.
Os mercados jamais tratarão dos riscos na velhice do comum dos cidadãos, como também não tratam dos riscos dos trabalhadores no ativo. A diminuição do emprego e o abaixamento da sua qualidade, o desemprego, a colocação de indivíduos em situações de inatividade, as precariedades, as ruturas e disfunções de condições de trabalho em função da geração a que se pertence, a utilização imoral de "mercados de trabalho" desprotegidos, a brutal transferência de riqueza e de poder do fator trabalho para o fator capital, tudo isto, feito debaixo dos objetivos e imposições dos mercados, gera uma imensidão de riscos, de inseguranças, de instabilidades no trabalho e na vida das pessoas em geral, e depaupera a Segurança Social.
A convergência da velha e retrógrada conceção de que o Estado se deve afastar das relações laborais para imperar a vontade das partes, como se elas estivessem em pé de igualdade no estabelecimento da relação, com uma perspetiva pretensamente pós-moderna - que os paladinos dos "mercados" também já vão referindo quando a primeira tese se esgota - em que o grande anseio dos trabalhadores é a "libertação das dependências da contratualização" não pode ser o "novo" caminho. Isto aniquila os valores do trabalho, as condições para a Segurança Social, bem como a eficácia de qualquer programa de combate às desigualdades, à exclusão social e à pobreza.
É cínico colocar a inatividade, o desemprego, as condições que impõem o abaixamento da qualidade do emprego, as precariedades como decorrências de um processo de libertação dos trabalhadores que há de ser conseguido pelo individualismo "responsabilizador" e por uma espécie de "agencialização" de cada trabalhador. Urge o combate a este vírus. Se não houver uma forte mobilização dos trabalhadores e da sociedade, ele pode estar a infiltrar-se no Largo do Rato, para depois se instalar em São Bento.
Se queremos um efetivo novo ciclo político - que as recentes mensagens do primeiro-ministro e do presidente da República procuram sintonizadamente bloquear desde já - há que desenvolver-se, com acutilância, combate a soluções de "trabalho semiescravo" tipo "contratos emprego-inserção" e um debate ofensivo que afirme o trabalho digno e a defesa da Segurança Social, os direitos laborais e sindicais fundamentais, que reponha e revitalize a contratação coletiva, pois apesar das dependências que transporta ainda será, por muito tempo, libertadora e fator de desenvolvimento.

SEGREDOS JÁ NÃO HÁ - No próximo ano não diga nada ao telefone. Só coisas insignificantes. Mensagens de ano novo, por exemplo. Não conte nada por SMS. Feliz aniversário, pode ser. Não revele nada nos seus emails, nem pessoais, nem de trabalho. Vídeos engraçados de gatos, OK

SEGREDOS JÁ NÃO HÁ

Jose Manuel Diogo
No próximo ano não diga nada ao telefone. Só coisas insignificantes. Mensagens de ano novo, por exemplo. Não conte nada por SMS. Feliz aniversário, pode ser. Não revele nada nos seus emails, nem pessoais, nem de trabalho. Vídeos engraçados de gatos, OK.
Não use os chats do Facebook. Olá! De onde nos conhecemos? És amiga do Pedro não é? Mas só isso. Nada de extravagâncias no linkedin. Muito menos dizer, seja lá o que for, aquilo que anda a fazer onde trabalha. Shiu. Caladinho. Nem Instagram, nem Pinterest, nem Foursquare, muito menos Google mais. Nadinha. Se quiser manter alguma coisa em segredo vá lá falar com quem precisa. Nem o Skype é seguro. Desde 2011 que a NSA lhe guarda todos os ficheiros. Queria segredos pela internet? Lamentamos, mas já não há. Esse produto foi descontinuado.
Esta semana os inventores do Tor um navegador de internet que mantém os seus utilizadores anónimos, disseram à revista alemã Der Spiegel que os espiões americanos da NSA consideram os sistemas de encriptação uma das maiores ameaças à segurança do mundo e, por isso, com a ajuda dos seus aliados trabalham em conjunto para violar todos os sistemas de informação da Internet em no mundo.
Jacob Appelbaum e Aaron Gibson dizem que a NSA é um perigo para todos os utilizadores da Internet, desde os comuns internautas até às grandes empresas que utilizam a nuvem para guardar o trabalho quotidiano.
Fartos disto, russos, indianos, chineses e árabes, com a ajuda do Brasil, aprovaram - na União Internacional de Telecomunicações - que a governança dos padrões mundiais das telecomunicaçõesdeixará, já em 2015, de ser um exclusivo dos Estados Unidos e dos seus aliados. Isto vai causar uma grande transformação nas normas dos equipamentos mas, sobretudo, vai mudar a forma como a internet será controlada a nível global.
À medida que a conectividade se transforma em commodity é a segurança que vai ser o negócio. Por isso não se admire muito se, daqui a 5 anos, para mandar um email para a China ou para a Rússia, tiver que pagar selo.
DIRETOR SCIP PORTUGAL