quinta-feira, 30 de abril de 2015

Donos de casas no Farol apresentam providências cautelares - Autarquias pedem reunião urgente

Autarquias pedem reunião urgente




Foto Luís Costa


Donos de casas no Farol apresentam providências cautelares
Autarquias pedem reunião urgente
Só têm conhecimento da evolução das providências cautelares pela comunicação social.
As recentes evoluções jurídicas relativas ao programa Polis da Ria Formosa e, em particular, as providências cautelares, aceites pelo tribunal, levaram os presidentes das câmaras de Faro e de Vila Real de Santo António a pedirem uma reunião urgente da Assembleia Geral da Sociedade Polis, que gere o programa. 

"Não queremos saber as coisas pelo que vemos nos jornais, queremos saber em que pé estão as providências cautelares e a evolução do programa", explicou ao CM Rogério Bacalhau, de Faro. O autarca acredita que "a sociedade está a agir de acordo com a lei e com o que os tribunais decidem" e recusa temer um eventual incumprimento, que obrigue ao pagamento de indemnizações pelos acionistas da sociedade Polis, entre os quais, a Câmara de Faro.

"Não são apenas as demolições", argumenta, por seu lado, Luís Gomes, de Vila Real de Santo António – concelho onde não estão previstas quaisquer demolições. "O Polis prevê outras intervenções, como a requalificação de praias, e queremos saber quando vão ser feitas", diz o autarca, que reclama maior diálogo entre a sociedade e as autarquias: "É preciso que as câmaras se pronunciem sobre as intervenções e as acompanhem. A mim, o plano do Polis nunca foi apresentado."

O programa, que prevê a demolição de mais de 800 casas nas ilhas barreira da ria Formosa e outras intervenções na costa, entre Faro e Vila Real de Santo António, tem sido alvo de forte contestação, com muitos proprietários de casas a demolir a apresentarem providências cautelares para o impedirem.

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