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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

o porquê da campanha das taxinhas. O Ministro da Economia não estava bêbedo, embora pudesse parecer, quando apareceu no parlamento a fazer figuras tristes sobre “taxas e taxinhas”. Como esclareceu em declaração pública subsequente, tratava-se de ser “criativo” ou “excêntrico” para passar a mensagem.

o porquê da campanha das taxinhas.


O Ministro da Economia não estava bêbedo, embora pudesse parecer, quando apareceu no parlamento a fazer figuras tristes sobre “taxas e taxinhas”. Como esclareceu em declaração pública subsequente, tratava-se de ser “criativo” ou “excêntrico” para passar a mensagem. Quer dizer: aquela prestação atoleimada visava criar uma onda de desinformação e fazia parte de uma cena de campanha eleitoral. A campanha eleitoral em que todo o governo e seus apoiantes estão empenhados é, neste momento, por assim dizer, uma campanha autárquica: parecem estar todos focados em alguma candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa – que não no Orçamento de Estado para 2015, que, esse, preferem nem falar, já a Comissão Europeia e o FMI mostraram que não é para levar a sério. E, como vem sendo hábito com esta direita que agora temos, a desinformação é uma das suas ferramentas preferidas. O alvo era, desta vez, o orçamento de Lisboa para 2015, cuja discussão a direita quis enviesar.

Como em todas as boas campanhas eleitorais, aparece sempre Paulo Portas: nem sempre de camisa aberta (já faz um pouco de frio), mas sempre a fazer um tipo de demagogia que já chegou a roçar a mentira, pelo menos por ocultação. As suas declarações contra as taxas de turismo em Lisboa, que supostamente matariam a galinha dos ovos de ouro, “esquecem” o facto simples de que as taxas de aeroporto têm subido a galope desde a privatização da ANA por este governo, não tendo, pelos vistos, conseguido concretizar a profecia de PP, porque o turismo de Lisboa vai de vento em popa.

Há um certo provincianismo neste debate, designadamente quando esquece que este tipo de taxas existe em inúmeras cidades por esse mundo fora, geralmente mais gravosas do que o agora anunciado para Lisboa. Mas, enfim, o provincianismo é mais uma questão de estética do que uma questão de ética: o que mais importa é que as palhaçadas par(a)lamentares de Pires de Lima visavam, especificamente, distorcer o debate, atacando António Costa pela via da desinformação deliberada.

O que António Costa e Fernando Medina apresentaram como orçamento para Lisboa em 2015 é, de facto, assustador para a maioria governamental: pela simples razão de mostrar como governar, com rigor e com competência, não descurando os constrangimentos e mantendo uma linha de responsabilidade social, económica e política – virada para o bem comum e o bem-estar dos cidadãos.

Face à crise económica, que deteriorou as receitas próprias do município, tornando a gestão mais apertada, a CML apresentou uma estratégia em vários pontos. A saber:

(1) Manter baixos e reduzir os impostos pagos por todos os lisboetas (IMI e IRS).

Lisboa vai voltar a reduzir para o mínimo a taxa de IMI e manter a redução da participação de Lisboa na cobrança do IRS – assim devolvendo aos contribuintes lisboetas, em comparação com 2012, 52,8 milhões de euro só em 2013 e 2014, e, até 2017, 176,5 milhões de euros.
Em comparação com as taxas máximas permitidas pela lei, os contribuintes de Lisboa poupam nestes dois impostos, em resultado da política da CML, 360 milhões de euros no total do presente mandato camarário. Lisboa é, aliás, o município com mais baixas taxas de impostos na área metropolitana.
Acresce, no apoio à iniciativa empresarial e à sua responsabilidade social, a isenção de derrama para todas as empresas com volume de negócios inferior a 150.000 euros, estabelecimentos comerciais e de restauração, bem como para todas as empresas que criem pelo menos cinco postos de trabalho no concelho.

(2) Reduzir as despesas do município (sim, porque ser socialista não é ser despesista). 

Em 2015, Lisboa gastará menos 30 milhões de euros do que em 2014 (cerca de menos 4%).

(3) Reduzir os encargos com a dívida, por amortização antecipada.

Desde 2007, a CML reduziu em 422 milhões de euros a dívida municipal; desses, 172 milhões de euros foram reduzidos pelos seus capitais próprios. E essa redução vai continuar. Parte importante dessa acção passa pela gestão estratégica do património imobiliário. Tendo sido definido o imobiliário estratégico para o município, esse tem vindo a ser reabilitado, ao mesmo tempo que, complementarmente, se colocam no mercado os imóveis sem relevo para a cidade.

(4) Prosseguir uma estratégia de investimento, designadamente no turismo, pela sua importância crescente na economia da cidade.

O orçamento de Lisboa para 2015 conta com cerca de 243 milhões de euros de investimento na cidade (requalificação do espaço público e reabilitação do edificado, serviços à cidade, direitos sociais, cultura) – a contrastar com o desprezo pelo investimento público pregado por outros.
Caso particular é o turismo, sector que tem amortecido muito o impacto da crise económica nacional sobre a cidade de Lisboa, designadamente em termos de emprego. O Plano Estratégico de Turismo 2015-2019, aprovado no âmbito da Entidade Regional de Turismo e da Associação de Turismo de Lisboa, prevê fortíssimos investimentos estratégicos para continuar a desenvolver o sector (incluindo maior aposta no turismo de congressos, de natureza contra-sazonal; requalificação da Estação Sul e Sueste, votada ao abandono pelo poder central; espaço museológico dedicado às Descobertas; continuação da aposta na zona ribeirinha).
Como os fundos comunitários do próximo período não vão, contrariamente ao previsto (e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal), ser autorizados a financiar estes projectos de investimento estratégico, é preciso encontrar alternativas que não descurem o desenvolvimento turístico de Lisboa. O Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, concebido em diálogo com o sector e a ser co-gerido com o sector, servirá para isso e será financiado por uma taxa de desembarque no aeroporto e no porto de cruzeiros (1€ por passageiro) e uma taxa de dormida (1€ por noite, no máximo de sete noites). A taxa de dormida só será aplicável a partir de 2016, dando tempo aos operadores para ajustarem os preçários. A taxa será reavaliada em 2019, de acordo com os resultados do plano de turismo.

(5) Adequar o regime de taxas às novas imposições legais (águas, resíduos, protecção civil).

As actuais taxas de conservação de esgotos e de saneamento (esta inclui resíduos) têm de ser alteradas por imposição da entidade reguladora: separar a taxa dos resíduos da taxa de saneamento, integrar a taxa de conservação de esgotos na taxa de saneamento. Além disso, existe agora a imposição legal de cobrar o custo efectivo da recolha de resíduos e do saneamento, o que neste caso implica um aumento por imposição do Estado ao município. 
Neste quadro, cumprindo a lei, a CML fixou-se os seguintes objectivos: reduzir os encargos para os escalões sociais e para as famílias numerosas; conseguir aumentos moderados para a generalidade dos consumidores; manter preços competitivos, na comparação com outros municípios. Assim, a tarifa de resíduos urbanos variará segundo o escalão de consumo e terá tarifa geral e tarifa social – e continuará a ser inferior à média da área metropolitana de Lisboa. A taxa de saneamento (que inclui esgotos) terá mesmo reduções em alguns casos do tarifário social e para famílias numerosas – e, também, continuará a ser inferior à média da área metropolitana de Lisboa.
Apesar de ser obrigada pelo Estado a separar a taxa de saneamento da taxa de resíduos sólidos e a aumentá-las para cobrar o custo efectivo desse serviço, Lisboa consegue, entre a redução do IMI e do IRS e os encargos decorrentes destas taxas, um benefício líquido para as famílias de 111 milhões de euros ao longo de todo este mandato.

Visto assim o orçamento de Lisboa para 2015, percebe-se que algum doutor em comunicação política tenha mandado Pires de Lima fazer-se de tolo no parlamento. É que eles precisam, muito e com urgência, de tentar qualquer coisa para evitar que se continue a confirmar quão grande presidente de câmara António Costa é, mostrando, sempre e de cada vez, que está preparadíssimo para voos mais altos. VEJA ABAIXO O VÍDEO

  1. Orcamento 2015 mantém baixa carga fiscal on Vimeo

    vimeo.com/111420405
    há 2 dias - António Costa e Fernando Medina apresentaram em 10 de novembro o Orçamento da Câmara Municipal para 2015, um documento ...

maquinaespeculativa.blogspot.pt

Em Portugal dizem que Isabel é empresária, em Espanha dizem (o "El País") que é "Emperatriz de Portugal".

Em Portugal dizem que Isabel é empresária, em Espanha

dizem (o "El País") que é "Emperatriz de Portugal".



E no domingo passado ouvi o Professor Marcelo Rebelo de Sousa dizer que preferia Isabel dos Santos na PT aos franceses.
Porque será?
E a propósito: ainda existe jornalismo em Portugal?


fim-de-semana-alucinante.blogspot.pt

ESTA "COISA" NÃO PODE ESTAR A EXISTIR!!!!!!!!!!!! - Citius: «Nunca houve da minha parte perseguição a ninguém» Ministra da Justiça refutou que tenha arranjado «bodes expiatórios» para justificar o bloqueio do Citius

ESTA "COISA" NÃO PODE ESTAR A EXISTIR!!!!!!!!!!!!





SOCIEDADE

Citius: «Nunca houve da minha parte perseguição a ninguém»
Ministra da Justiça refutou que tenha arranjado «bodes expiatórios» para justificar o bloqueio do Citius



A ministra da Justiça refutou esta quarta-feira que tenha arranjado «bodes expiatórios» para justificar o bloqueio do Citius no arranque do novo mapa judiciário e insistiu que a tutela «não foi informada» dos problemas da plataforma informática. 

Paula Teixeira da Cruz respondia ao deputado Pita Ameixa (PS) que, durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2015, pediu a responsabilização política da ministra pelo crash do Citius, observando ainda que a «reforma do mapa judiciário foi o maior desastre dos últimos 200 anos» na justiça portuguesa. 

Quanto à acusação de Pita Ameixa de que, após o bloqueio do Citius, a ministra se «tentou salvar a sua própria» e «arranjou dois bodes expiatórios», numa alusão aos dois funcionários da PJ visados no relatório do Instituto dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Paula Teixeira da Cruz rejeitou que tenha arranjado dois «bodes expiatórios», acentuando: «Não houve da minha parte a perseguição a ninguém». 

Com a questão do Citius a dominar o início da discussão parlamentar, a ministra argumentou que era sua «obrigação» enviar o relatório do IGFEJ para a Procuradoria-geral da República e para a Inspeção-geral dos Serviços da Justiça porque o documento apontava factos que podiam configurar um «ilícito».

«Não podia pôr (o relatório) na gaveta», contrapôs Paula Teixeira da Cruz, notando que, apesar de o inquérito-crime ter sido arquivado pelo Ministério Público, o despacho diz que quanto ao crime de coação «não foram recolhidos os elementos suficientes». 

Ainda em resposta às críticas de Pita Ameixa, a ministra assegurou que a tutela "não foi de todo informada" atempadamente sobre os problemas do Citius, sublinhando que não participou nas reuniões de trabalho sobre o Citius invocadas pelo deputado socialista. 

A ministra enfatizou que só partidos da oposição é que pedem a sua demissão, não havendo da parte dos magistrados judiciais e do MP qualquer pedido nesse sentido, apesar de trabalharem todos os dias com o Citius. 

Em relação ao Orçamento de 2015, a ministra declarou que este aumenta em 48,8 milhões de euros em relação ao orçamento inicial de 2014, passando de 1.303,7 milhões para 1.352,6 milhões de euros. 

Frisou também que as despesas de funcionamento aumentam em 68,5 milhões de euros face a 2014, passando de 1.229,6 milhões em 2014 para 1.298,2 milhões no orçamento para 2015. 

Por sua vez - indicou ainda -, o orçamento de investimento reduz 19,7 milhões de euros face a 2014, passando de 74 milhões em 2014 para 54,4 Milhões de euros em 2015. 

«Quanto às fontes de financiamento, importa destacar que o Orçamento global do Ministério da Justiça será financiado em 722 Milhões de euros (53,4%) por dotações do Orçamento de Estado, em 618,7 milhões de euros por receitas próprias e em 11,8 milhões de euros por Fundos Comunitários», especificou. 

Na sua intervenção inicial, Paula Teixeira da Cruz fez um balanço positivo dos primeiros três anos de governação na área da justiça, apontando as várias reformas concretizadas, designadamente na justiça administrativa, ação executiva (cobrança de dívidas), reforma judiciária, processo de insolvência, justiça processual cível, arbitragem, mediação e outros meios alternativos de resolução de lítigios, entre outros. 

Instituto diz que informação foi sonegada e manipulada 

O Conselho Diretivo (CD) do instituto que gere o Citius alegou no relatório sobre o bloqueio daquela plataforma informática da justiça que em julho e agosto, e até meados de setembro, «alguma informação crítica» foi «sonegada, condicionada e manipulada». 

Esta conclusão consta do relatório do CD do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) sobre o crash do Citius no arranque do novo mapa judiciário e que levou a ministra da Justiça a enviar o documento para a Procuradoria-Geral da República, que abriu e arquivou o respetivo inquérito-crime em duas semanas, ilibando dois ex-técnicos (Hugo Tavares e Paulo Queirós) a quem o IGFEJ apontou responsabilidades. 

Contudo, o relatório enviado pelo IGFEJ à ministra da Justiça que serviu de base não só ao inquérito do MP agora arquivado como à abertura de um inquérito disciplinar, além de Hugo Tavares e Paulo Queirós, aponta dois outros nomes, do Departamento de Serviços de Suporte Tecnológico (DSST): Nuno Fonseca e Manuel Osório. 

O documento, que a Lusa teve acesso, indica que houve «ausência e manipulação de comunicação», dizendo que alguma informação crítica foi sonegada, condicionada e manipulada, havendo «coação e condicionamento de comunicação» por parte de Paulo Queirós e Hugo Tavares, mas nunca refere a palavra sabotagem. 

Segundo o relatório, após o primeiro ensaio de migração dos dados no sistema informático, que decorreu a 25 de junho e teve como origem as comarcas de Ribeira Grande e Vila Franca do Campo (Açores), verificou-se que nunca foi «transmitida avaliação da qualidade dos dados». 

“Apenas começaram a chegar apreciações dos dados quando se migrou a comarca de Leiria (…) , no final de julho”, refere o documento, lembrando que esta informação só foi levada ao CD “em finais de agosto”, sempre acompanhada da garantia de que “não impediriam o processo de migração”. 

Diz ainda que o processo de migração dos dados para o Citius, já em agosto, «foi alterado por diversas vezes». 

Segundo o relatório, o dia 18 de agosto foi a última data em que seria possível ao Núcleo de Administração de Plataformas Partilhadas (NAPP, dirigido por Manuel Osório, na dependência do DSST, de Nuno Fonseca) comunicar que não existiam condições para avançar com o projeto de migração e que este estava comprometido por força das sucessivas alterações e indefinições provenientes do Núcleo de Arquitetura de Sistemas de Informação para a área dos Tribunais (NASIAT, coordenado por Paulo Queirós, na dependência do DAS, de Hugo Tavares). 

O IGFEJ reconhece que para o processo de migração o Departamento de Arquitetura de Sistemas (DAS)definiu pressupostos que «se viriam a demonstrar pouco consistentes» e assentes em premissas «que só posteriormente se demonstrou não testadas e não verificadas». 

Aponta também uma «falha grave» relacionada com o documento base que viria a ser usado na migração, que não terá sido comunicada a tempo ao CD do IGFEJ. Esta informação só terá chegado a Carlos Brito em finais de setembro. 

Na mesma altura, “foi igualmente informado de que as equipas operacionais foram induzidas a não falarem sobre o tema com os membros do Conselho Diretivo, com a garantia que ainda seria possível reverter a situação”. 

O documento acrescenta que a equipa de gestão liderada por Hugo Tavares e Paulo Queirós (DAS/NASIAT) chegou a solicitar ao vogal do CD que tutela a área das tecnologias de informação, Carlos Brito, a demissão do diretor do DSST (Nuno Fonseca), «para servir de exemplo e para ser identificado como o único culpado das falhas ocorridas no processo», mas que tal foi recusado. 

Sublinha ainda que Carlos Brito sempre foi recebendo informação que indicava que o processo estava a correr como esperado, até à madrugada de dia 03 de setembro, altura em que foi informado pela equipa de Hugo Tavares e Paulo Queirós de que o processo de migração estava «irremediavelmente comprometido» por faltar informação em processos que se tentou migrar


lusibero.blogspot.pt

Justiça espanhola obriga BES a devolver dois milhões em obrigações - O Tribunal Supremo espanhol condenou o Banco Espírito Santo a devolver 2,24 milhões de euros a um total de 31 clientes da província espanhola de Guipúzcoa que investiram em obrigações do Lehman Brothers sem estarem devidamente informados.

Justiça espanhola obriga BES a devolver dois milhões em obrigações


O Tribunal Supremo espanhol condenou o Banco Espírito Santo a devolver 2,24 milhões de euros a um total de 31 clientes da província espanhola de Guipúzcoa que investiram em obrigações do Lehman Brothers sem estarem devidamente informados.
A justiça espanhola considerou que os clientes não eram investidores qualificados e que não tiveram a devida informação no momento em que investiram. Ou seja, o BES não os informou "do risco considerável associado à operação".
Os magistrados provaram que o banco apenas fez uma pequena referência ao risco associado àqueles papéis em documentos anexos e considerados "acessórios". Além disso concluíram que "não foram entregues com a devida antecedência e sim no momento de subscrição".
O acórdão apurou ainda que nos power-points de apresentação, os técnicos do BES omitiram quem eram os emissores daquelas obrigações. "Deviam ser os clientes quem, contando com a informação exigida pelo mercado de valores, deviam decidir se aqueles emissores eram ou não fiáveis", afirmou o tribunal.
E se este caso se assemelha com a venda de papéis comerciais da Rioforte que em Portugal levantou várias ondas, especialmente nas semanas pós-resgate do BES, em Espanha estes casos também não são novos. No ano passado, o tribunal confirmou a condenação de uma sucursal do BES por esta não ter informado devidamente um cliente de perfil conservador do risco associado ao contrato de um determinado produto financeiro que acabaria por levar o cliente a uma perda total do investimento.
  Dinheiro Vivo