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quinta-feira, 15 de maio de 2014

carinhos

MEMÓRIAS - Costa Martins arrasa memórias de Vasco Lourenço

Costa Martins arrasa memórias de Vasco Lourenço


O ex-ministro do Trabalho de Vasco Gonçalves classifica o livro de "ofensa ao 25 de Abril".


 20 de Junho de 2009

Costa Gomes dá posse a um dos governos provisórios, chefiados por Vasco Gonçalves. À esquerda, Vasco Lourenço e Costa Martins
Num extenso comentário enviado ao Expresso, o coronel Costa Martins disseca o livro "Do Interior da Revolução", uma longa entrevista de Vasco Lourenço a Maria Manuela Cruzeiro, do Centro de Documentação 25 de Abril e editado pela Âncora. Martins acusa Lourenço: "Em alguns casos, inventa factos; noutros - para fugir a responsabilidades, ou por ignorância - diz desconhecê-los; e em outros, manipula-os e subverte-os, chegando, por vezes, a fazê-lo de forma ridícula e até incorrendo em flagrantes contradições".
Piloto-aviador na reforma, Costa Martins também esteve envolvido no golpe de 25 de Abril, após o que foi ministro do Trabalho de todos os governos de Vasco Gonçalves. Membro dos conselhos de Estado e da Revolução, participou em muitos dos episódios referidos no livro por Vasco Lourenço, mas pertencendo a uma corrente político-militar diferente: enquanto este foi um dos operacionais do "grupo dos nove", Martins fazia parte da corrente "gonçalvista", alinhada com o PCP. Se Lourenço foi um dos vencedores do 25 de Novembro, Martins passou à clandestinidade e chegou a viver em Angola.
"Vasco Lourenço tem o direito de não entender que o mundo ultrapassa os limites do seu umbigo", escreve Costa Martins. "O que não tem é o direito de ofender tudo e todos para dar largas ao seu exacerbado egocentrismo e à sua desmedida megalomania, parecendo usá-los como capa para mascarar as suas frustrações. Nem tem o direito de denegrir o bom-nome e a honra dos seus camaradas militares, com invencionices, deturpações e manipulações de factos, mentiras e calúnias, espezinhando tudo e todos, muitas vezes dissertando sobre o que não sabe, ou não conhece, e atraiçoando a própria História do país".
Segue-se, na íntegra, o texto do coronel Costa Martins (os subtítulos são da responsabilidade do Expresso).

Uma ofensa ao 25 de abril

* Costa Martins
No Expresso de 25-04-2009, foi publicado um artigo de José Pedro Castanheira alusivo ao livro de Vasco Lourenço, intitulado "Do Interior da Revolução" em que sou visado. À partida, senti relutância em ler o livro pelo facto de Vasco Lourenço não me merecer confiança e por estar farto das suas mentiras e calúnias. Contudo, algumas pessoas recomendaram-me que o lesse, e acabei por fazê-lo. E valeu a pena.
A entrevistadora, no contexto das perguntas e com os seus profundos conhecimentos, refere aspectos importantes da História recente de Portugal.
Vasco Lourenço, dissertando sobre tudo e sobre todos, faz declarações por vezes inéditas.
Em alguns casos inventa factos; noutros - para fugir a responsabilidades, ou por ignorância - diz desconhecê-los; e em outros, manipula-os e subverte-os, chegando, por vezes, a fazê-lo de forma ridícula e até incorrendo em flagrantes contradições.
Vasco Lourenço chega a declarar que Melo Antunes era o único que tinha um plano estratégico para o país, mas que "foi um benefício" a sua saída da Comissão Coordenadora, quando ele entrou!
E afirma a seguir que: "o mesmo se passando com a substituição de Costa Martins por Canto e Castro". Não se tratou de substituição na Comissão Coordenadora, mas sim da usurpação do meu lugar no Conselho da Revolução, "cozinhada" de forma porca e suja, que então denunciei e o Expresso publicou.
Não somos burros dispostos a comer toda a palha
Vasco Lourenço mostra a sua verdadeira personalidade, sobre a qual não posso pronunciar-me em termos clínicos porque não sou médico da especialidade; mas posso e devo fazê-lo em termos de apreciação comum, ainda que, por agora, de forma não muito aprofundada para não me alongar demasiado - apesar de haver "pano para mangas"...
Vasco Lourenço tem o direito de não entender que o mundo ultrapassa os limites do seu umbigo.
O que não tem é o direito de ofender tudo e todos para dar largas ao seu exacerbado egocentrismo e à sua desmedida megalomania, parecendo usá-los como capa para mascarar as suas frustrações.
Nem tem o direito de denegrir o bom-nome e a honra dos seus camaradas militares, com invencionices, deturpações e manipulações de factos, mentiras e calunias, espezinhando tudo e todos, muitas vezes dissertando sobre o que não sabe, ou não conhece, e atraiçoando a própria História do País.
Na voracidade dos enganos vai ao ponto de nem sequer poupar a criança, seu neto, na dedicatória que lhe fez! Toma-nos a todos como se fossemos uns burros dispostos a comer toda a palha que nos quer dar.
Certamente usando o dom da ubiquidade, esteve em todas as reuniões do MFA. Dirigiu e comandou tudo e todos, admoestou generais e pô-los em sentido. Ameaçou atirar pela janela quem se lhe opusesse, e reclamou camisa-de-forças. Vetou decisões que não lhe interessavam - ainda que, por vezes, contrariando a vontade de todos os outros. Impôs o que entendeu. Opôs-se a que existissem Generais na Junta de Salvação. Entendeu que seria ele "o comandante do 25 de Abril". Achou que os órgãos de comunicação social "tinham de estar disciplinados". E propôs-se vetar o resultado das eleições democráticas se entendesse que os eleitos eram "reaccionários"!
Com um tal democrata, para quê ditadores?
No 16 de Março
À medida que avançava na leitura do livro ia-se-me aguçando o interesse por tropeçar no capítulo em que Vasco Lourenço tivesse ordenado a Deus que se afastasse, para que fosse ele a comandar o mundo. Mas não o conseguiu.
E tudo por causa dos seus camaradas militares, porque uns são "cobardes", outros "tontos", outros "pobres diabos", outros "actores de palco", outros, "um bluff". Enfim, "uma cambada de incompetentes".
E os spinolistas? Essa "cambada de inúteis e imbecis" que "Spínola tinha à sua volta" e que só se apercebeu disso quando ele lhe chamou a atenção durante um reparo que lhe fez.
Foi por tudo isso que, logo no dia 16 de Março - já nos Açores - "sem saber exactamente o que se estava a passar" chamou "montes de nomes à malta do Movimento. Estúpidos. Deitaram tudo a perder! "
Não fora a contenção imposta pelo seu profundo sentimento de camaradagem - que sempre alardeou - e teria muito mais epítetos para qualificar toda essacambada de incompetentes, de inúteis e imbecis, estúpidos, tontos, cobardes, pobres diabos, actores de palco, bluffs, que, em vez de o ajudarem só o atrapalharam!
E foi por causa deles que não conseguiu afastar Deus e tomar o comando do mundo! Mas, também se o tivesse conseguido, não tinha tido a possibilidade de, no 25 de Abril, nos Açores, apelar ao Aspirante Ramos para que rezasse!
Isto, à cautela, não fosse o diabo tecê-las, porque apesar de ter deixado tudo preparado e todas as ordens dadas a todos antes de embarcar para os Açores, o Otelo podia não as ter entendido e resolver usurpar-lhe o palco - que era seu, exclusivamente seu!
No 25 de Abril
Já os fascistas, também estúpidos e incompetentes, nem discorreram que, se em vez de o terem mandado para os Açores em princípios de Março o tivessem feito alguns dias antes, não tinha havido 25 de Abril!
E a coisa que não lhes perdoa "foi o impedirem que estivesse aqui no 25 de Abril" - embora confesse que sempre esteve disposto a seguir!
A fls. 187 do livro, a propósito da sua ida para os Açores, faz mesmo a seguinte declaração: "Está bem. Eu embarco. Já fizemos o que tínhamos a fazer, aliás, eu sempre estive disposto a seguir"!
Se em vez de sempre ter estado disposto a seguir, tivesse tido a determinação de ficar e a coragem de enfrentar o regime recusando-se a embarcar, teria cá estado no 25 de Abril. Mas preferiu o pseudo rapto, para show off e como forma de fugir às responsabilidades, "empurrando-as" para cima de outros, em vez de as assumir.
Até porque, pouco tempo antes, um Capitão do Estado-Maior da Força Aérea, a quem fora imposta uma deportação, recusou-se a embarcar e, mesmo sem ter atirado indivíduos pelas janelas nem reclamado camisa-de-forças, ficou cá e participou activamente no 25 de Abril! Contudo, melhor fora que esse "tonto" não tivesse cá ficado.
Então não é que ele, "incapaz de perceber o seu Princípio de Peter", no 25 de Abril ia deitando tudo a perder com a emissão de um NOTAM determinando o encerramento do espaço aéreo português, o que fez com que Vasco Lourenço se visse impedido de regressar de imediato a Lisboa para estar "aqui no Continente, no centro dos acontecimentos" - no palco! Crime de "lesa-majestade" que nunca mais lhe perdoou.
Contudo, se tivesse recusado seguir para os Açores, Vasco Lourenço, não teria sabido que, "afinal [tinha] uma importância doida" - apesar de não ter sido nessa altura que pediu uma camisa-de-forças - só se tendo apercebido disso quando, no seu embarque, se deparou no Aeroporto com os "pides, com aqueles carimbos todos da PIDE, gabardina, óculos escuros, ar sinistro"..."pides por todo o lado"..."tantos!"
Mas não foi só em relação à ida para os Açores que, em matéria de fuga às responsabilidades em momentos sérios e difíceis, Vasco Lourenço esqueceu a sua tão exibida frontalidade e procurou fugir às responsabilidades.
No PREC
No Verão de 1975, a dada altura houve reuniões do CR, no Alfeite, em dias sucessivos. Numa dessas reuniões, para me atacar, fez acusações graves relativamente a dois processos que corriam no Ministério do Trabalho.
Não podendo exibir elementos, por não os ter naquele momento, limitei-me a manifestar profunda estranheza.
No dia seguinte levei os respectivos dossiers à reunião e provei ser mentira tudo quanto Vasco Lourenço propalara na véspera.
Por não estar disposto a tolerar calunias, dirigi-me ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República, que participavam da reunião, e apresentei a minha demissão - que o Expresso noticiou. E sugeri a nomeação de Vasco Lourenço para me substituir como Ministro do Trabalho. Porque o cargo não era "pêra doce", encolheu-se e esquivou-se a aceitar tais responsabilidades.
Na sequência de insistentes solicitações do PR e do PM para que eu permanecesse em funções, acabei por aceitar, mas deixei bem claro que não admitiria críticas levianas e assentes em falsidades, para mais vindas de quem mostrava incapacidade para desempenhar as funções e assumir as inerentes responsabilidades.
Também, mais tarde, no dia 25 de Novembro, quando o confrontei com as vergonhosas calúnias que propalara na entrevista publicada no República em 20-11-75, relativas à Cabala do "Dia do Salário, mais uma vez mentindo procurou fugir às suas responsabilidades, declarando que não tinha dito "nada daquilo", que fora tudo invenções dos jornalistas e que iria fazer o desmentido no dia seguinte. Nunca cumpriu, nem nunca se retratou!
No 25 de Novembro
Com todo o seu heroísmo, no 25 de Novembro, em vez de ter assumido as suas responsabilidades, indo para o Comando da Região Militar de Lisboa, da qual era o comandante, "[deu] instruções a Ramalho Eanes para ir para a Amadora", e resolveu ficar em Belém" debaixo das asas do PR - não fosse, desta vez, o diabo tecê-las, para mais com a agravante de não ter à mão o Aspirante Ramos para rezar.
Mas há cerca de um ano teve o descaramento de declarar que no dia 25 de Novembro nunca me viu em Belém, apesar de se ter encontrado comigo nas duas vezes em que lá fui reunir-me com o PR, precisamente a propósito do 25 de Novembro! No livro faz a seguinte surpreendente declaração: "Eu ainda hoje não percebi qual foi a actuação do Costa Martins". Assim sendo, tem falado à toa, de forma irresponsável e inconsciente, quando sobre ela se tem pronunciado; para mais, fazendo-o geralmente à base de mentiras e calúnias!
Aliás, para que Vasco Lourenço pudesse "perceber qual foi a minha actuação" teria de saber primeiro, o que verdadeiramente, esteve por trás do 25 de Novembro, por trás da sua azáfama, do "levar e trazer", do "diz que disse" e das tarefas sujas a que se prestou, mentindo e caluniando camaradas que, de boa fé, o consideravam amigo.
É óbvio que eu - tal como a esmagadora maioria da população - não estava de acordo com os crescentes desmandos com que, no dia a dia, éramos confrontados, nem com o desnorte existente no País. Mas sabia que o que estava em causa não era o apregoado. E sempre estive contra a destruição dos Valores e Princípios Éticos, imprescindíveis ao relacionamento dos cidadãos na "prometida sociedade de rosto humano."
O exibicionismo da megalomania
Vasco Lourenço, na ânsia da sua desmedida ambição, parece ter corrido atrás de miragens acenadas por "aladinos" - qual coelho correndo atrás das cenouras - mas que, a final, em matéria de concretização se confinaram a duas efémeras estrelas, rapidamente apagadas quando os seus "brilhantes serviços" deixaram de "ter aproveitamento".
E de pouco lhe serviu ter ido sentar-se na cadeira do Primeiro-Ministro, em São Bento, num dia em que o Governo reuniu em Belém.
Parece serem essas as causas das suas incontidas frustrações bem espelhadas no livro, ainda que aparentemente camufladas pelo exibicionismo da sua megalomania e pela linguagem deselegante, grosseira e por vezes ofensiva, com que se refere a camaradas e se dirige publicamente a entidades respeitáveis, inclusivamente ao próprio Presidente da República, pensando que, assim, parece importante!
*Costa MartinsCoronel piloto aviador, na reforma; ex-ministro do Trabalho dos II, III, IV e V Governos Provisórios; ex-membro da Comissão Coordenadora do MFA, do Conselho de Estado, do Conselho da Revolução e do Conselho dos Vinte.

Ritz-Carlton - Hong Kong - O hotel mais alto do mundo - O Hotel Ritz-Calrton, de Hong Kong, tom 490 metros de altura e é o hotel mais alto do mundo.

Ritz-Carlton - Hong Kong - O hotel mais alto do mundo


O Hotel Ritz-Calrton, de Hong Kong, tom 490 metros de altura e é o hotel mais alto do mundo.


Após dez anos de obras, o hotel mais alto do mundo foi inaugurado em Hong Kong.


O luxuoso empreendimento faz parte da rede Ritz-Carlton e acaba de entrar para a lista dos grandes hotéis para visitar ao redor do mundo.


Localizado no Centro de Comércio Internacional (ICC), o Ritz-Carlton ocupa do 102º ao 118º andar, deste que é o quinto maior edifício do mundo, com 490 metros de altura e 118 andares.


O hotel oferece uma visão privilegiada de Hong Kong, além de muito luxo e sofisticação.


Uma noite no Ritz-Carlton Hong Kong custa 546 euros, mas, se a suíte escolhida for a presidencial, este valor pode saltar para mais de 9 mil euros.


Entre as comodidades do novo hotel, estão uma enorme piscina interna com ampla vista para a cidade, spas, restaurantes, salas de reunião e 312 quartos, todos com uma bela visão para o exterior.


O Ritz-Carlton, de Hong Kong, oferece uma inigualável vista panorâmica sobre a mundialmente famosa Victoria Harbour.


The Ritz-Carlton, Hong Kong tem um dos maiores salões de bailes na cidade. Elaboradamente decorado com um mar de lustres de cristal, a decoração do salão de baile do diamante é adequado para casamentos, reuniões e eventos de gala.


O hotel também tem salas de reuniões, áreas de lazer, serviços de spa, beleza e saúde, 6 restaurantes, um lobby lounge, salão de chá e bar na parte externa do telhado. Todos os restaurantes e bares que oferecem vistas panorâmicas de Victoria Harbor e Hong Kong Island. 

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O maior farol do mundo

O maior farol do mundo


O Farol de Jeddah, na entrada do Porto da Arábia Saudita é o mais alto do mundo.

O farol possui design muito incomum e mede 133 metros de altura.


No porto de Jeddah há uma quebra natural no recifes que é difícil de navegar.


O porto de Jeddah, é um dos mais movimentados do mundo, foi construído em 1976 e exigiu um farol.


O farol de Jeddah é feito de concreto e aço. É uma torre cilíndrica e branca.


A luz pode ser visto 25 milhas de distância. A torre é construída em um recife na entrada do porto.


O farol dobra-se como um controle de torre para o porto.


Este farol espetacular está localizado no final do cais externo no lado norte da entrada Seaport Jeddah.


Jeddah, na costa oeste central, é o mais importante porto e porta de entrada para a cidade santa de Meca.
 



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Estado perdeu 2618 trabalhadores no primeiro trimestre O emprego na administração pública situava-se nos 516.121 postos de trabalho em 31 de março de 2014, uma queda de 0,5% face a 31 de dezembro do ano passado, correspondente à saída de 2.618 trabalhadores.

Estado perdeu 2618 trabalhadores no primeiro trimestre


O emprego na administração pública situava-se nos 516.121 postos de trabalho em 31 de março de 2014, uma queda de 0,5% face a 31 de dezembro do ano passado, correspondente à saída de 2.618 trabalhadores.
De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) hoje divulgada, referente ao primeiro trimestre de 2014, o setor das administrações públicas perdeu, em termos homólogos, 21.757 postos de trabalho, menos 3,7% face a 31 de março de 2013.
O subsetor da administração central, que representa cerca de 74,5% dos trabalhadores no setor público, é o que revela maior perda de emprego em comparação com 31 de março do ano passado: de um total 434.991 trabalhadores na altura, registou-se uma redução de 16.714 postos de trabalho, para 418.277 trabalhadores, correspondente a uma quebra de 3,8%, segundo o SIEP.
Considerando a variação face a 31 de dezembro de 2011, com 612.566 trabalhadores, o emprego na administração pública registou uma quebra global de 8,4% em 27 meses, equivalente à saída de 51.445 trabalhadores, "resultado das quebras de emprego de 8,9% na administração central e de 7% no subsetor da administração regional e local", revela o documento.
Com um rácio em relação à população total de cerca de 5,4%, o emprego no setor da administração pública representava, a 31 de março de 2014, cerca de 10,8% da população ativa e de 12,7% da população empregada.
Para uma taxa de feminização de cerca de 56,4%, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas correspondem a 12,5% do total da população ativa feminina e a 14,7% da população empregada do mesmo sexo.
Segundo os últimos dados divulgados pelo Boletim Estatístico de Emprego Público (BOEP), referentes ao ano passado, o número de funcionários públicos caiu 3,8% em dezembro de 2013, menos 22 mil face ao mesmo mês de 2012. Em dezembro, trabalhavam no Estado 563.595 trabalhadores.

ACORDEÃO - BORDEIRA - SANTA BÁRBARA DE NEXE - ALUNOS DE NELSON CONCEIÇÃO BRILHARAM EM ALCOBAÇA

ALUNOS DE NELSON CONCEIÇÃO BRILHARAM EM ALCOBAÇA
                                     

Dos vários alunos de Nelson Conceição, professor de acordeão desde 2002, participaram no 19º Troféu Nacional de Acordeão, que decorreu nos dias 10 e 11 em Alcobaça, o mais importante do país nesta área musical, doze dos seus alunos, alcançando todos eles um lugar no pódio.

Segundo Nelson Conceição, «este foi um troféu muito exigente a vários níveis porque alguns dos alunos nunca tinham antes participado neste tipo de evento. Apesar do nervosismo dos alunos, pode dizer-se que as provas correram bem, até porque este trofeu é mais pedagógico do que competitivo e nesse sentido é sempre importante para os alunos evoluírem a vários níveis»..

Em 33 participantes, Jéssica Guerreiro, das Ferreiras, Daniel Silva, de Paderne, e Mateus Marrachinho, da Guia, receberam, respetivamente, os primeiros prémios nas Categorias de Sénior Varieté, Júnior Varieté e Iniciados.

Na Categoria de Juvenil Solista Varieté, João Palma e Cláudio Cruz, ambos de Loulé, receberam, respetivamente, o 2º e 3º prémio.

Hernâni Cerqueira, de Tunes, foi o terceiro classificado na Categoria Livre Solista.

Na Categoria de Duo, o duo composto pelos irmãos, André & Beatriz Filipe, de Almodôvar, e o duo Pedro Palma & Tiago Silvestre, de Loulé e de Castro Verde, ficaram em 2º lugar nas categorias Duo A e Duo B, respetivamente.

Mariana Coelho, de Olhos D’Água, e Carolina Farias, da Guia, ficaram em 3º lugar exequo na Categoria Infantil.

Para conseguir levar os alunos a este troféu nacional, Nelson Conceição contou com a colaboração das associações onde leciona, nomeadamente: a Associação Grupo dos Amigos de Loulé; a Banda Filarmónica de Castro Verde e a APEXA (Associação de Apoio à Pessoa Exepcional do Algarve), na Guia, e também com o apoio da Câmara Municipal de Castro Verde e da Direção Regional de Cultura do Algarve.

Segundo este professor nexense, nascido no sitio da Bordeira - a que muitos já chamaram “Capital do Acordeão” - «devido aos constrangimentos financeiros e económicos que todos conhecemos é cada vez mais difícil angariar apoios para as atividades culturais. Se em anos anteriores poderíamos contar com mais apoios das autarquias, hoje isso já não acontece, a alternativa possível foi criar com os pais um conjunto de sinergias e um maior nível de entreajuda e solidariedade, o que se veio a revelar muito positivo», conclui Nelson Conceição.

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Sobre Nelson Conceição:

Nelson Conceição (1978), é licenciado em Educação Musical pela E.S.E. de Beja e Pós-graduado em Ciências Musicais: Estudos de Música Popular na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, frequentou também uma Masterclass de aperfeiçoamento com o norte-americano Peter Soave, especialista no compositor argentino, Astor Piazzolla.

Recebeu vários prémios, entre eles: o 3º prémio no Troféu Mundial em 2000 – a melhor classificação até então de um português na categoria varieté/virtuosismo; o 1º Prémio no Concurso Nacional de Acordeão em Alcobaça 2002; 3º lugar no Prémio Azzola-Zolotariew em Aubagne-Marselha (França) e ainda o 1º lugar no “Itália Award 2011” para melhor composição Moderna. Integrou e/ou produziu importantes edições discográficas e literárias, onde se destacam a “Homenagem à obra de João Barra Bexiga”; “Homenagem José Ferreiro Pai e Filho”; “Homenagem a António Madeirinha”; “O Acordeão pelas mãos dos jovens Vol.I e II”; “O Rosto da Gente e da Região do Algarve” – Moças Nagragadas (4 Volumes); “Danç`Aqui” – Rastemenga; “O Cancioneiro Tradicional Português”; e ainda, com a cantora algarvia Viviane, participa nas músicas “Coração abandonado” e “Gavetas do amor”, as quais fizeram parte da banda sonora da telenovela “Ilha dos Amores”.

Em 2002, recebeu a medalha de mérito cultural da cidade de Faro.. Desenvolve atualmente com os seus alunos a “Folequestra”, um projeto de cariz pedagógico e artístico que já obteve alguns prémios importantes.







O GRANDE NEGÓCIO DAS PENHORAS, AGENTES FICAM COM O DINHEIRO QUE PENHORAM!

O GRANDE NEGÓCIO DAS PENHORAS, AGENTES FICAM COM O DINHEIRO QUE PENHORAM!

corrupção penhoras desvio


Abutres: Os agentes de penhoras, desviavam o dinheiro recuperado e com ele, faziam fortuna, da miséria alheia, a justiça foi forçada a intervir e mudar a lei... Entretanto muitos milhões se perderam e os culpados continuam impunes.
Mais uma vez o caos gerado graças a uma justiça lenta e mole.

(08/13) Novas regras da ação executiva publicadas em diário da república, penhorar contas fica mais fácil, passa a ser automática e eletrónica e sem necessidade de despacho de um juiz. Para o Ministério da Justiça
 “estão agora reunidas as condições para efetivar a penhora de depósitos bancários de uma forma célere e eficaz”.
Também o pedido de bloqueio de saldos bancários é enviado pelos agentes de execução aos bancos onde o devedor tem conta através de sistema informático. “A instituição deve executar os pedidos de bloqueio e de penhora até às 23h59 horas do dia em que é notificada”, lê-se na portaria publicada. fonte 

Em 2011, estava assim - Justiça mole!!??
-Solicitador derretia no jogo dinheiro desviado de penhoras. Ex-presidente da Câmara dos Solicitadores foi libertado mas ficou proibido de entrar em casinos. Agentes de penhoras suspeitos de ficar com dinheiro recuperado. Gomes da Cunha, é suspeito de ter gasto no jogo centenas de milhares de euros. fonte 
- Em apenas um ano, as queixas apresentadas contra os agentes de execução quase quadruplicaram.
Há dezenas de agentes de execuções suspeitos da prática de crimes. 
Os casos mais frequentes são de peculato e branqueamento de capitais: apropriam-se de dinheiro que recebem de devedores e, em vez de o entregarem aos credores, “lavam” as verbas obtidas e apagam os vestígios da burla. 
Vinte desses encontram-se suspensos e dois foram afastados daquela actividade. Este ano já houve mais de 1500 queixas contra agentes – no ano passado ficaram-se pelas 409, e em 2009 não foram além de 71. 
Em Portugal existem cerca de 900 agentes de execuções. Neste momento encontram-se pendentes 1,2 milhões de acções executivas. 
Mais queixas 
Os ilícitos mais comuns nesta actividade, adiantou, são os crimes de peculato e de branqueamento de capitais. O primeiro porque alguns agentes desviam para as suas contas pessoais o dinheiro que, após sacado às penhoras, devia ser entregue aos exequentes (credores). O segundo deriva do primeiro – o dinheiro desviado tem depois de ser “lavado”. (disfarçado). 
No total, já se registaram cerca de duas mil, desde 30 de Março de 1999, data a partir da qual a CPEE passou a ter a competência fiscalizadora sobre os AE. Antes, essa responsabilidade cabia à Câmara dos Solicitadores. 
A comissão, neste momento, “precisa de uma equipa mista com órgãos de investigação criminal que envolva peritos nas áreas da fiscalidade, da economia, do direito”, algo parecido com o que já acontece na Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMMV), explicou ao DN a presidente da Comissão, que adverte: 
“Mais tarde ou mais cedo poderão surgir acções de responsabilidade civil contra o Estado por falta de prevenção no controlo das contas-cliente dos agentes de execução.” 
A falta de restituição do dinheiro aos credores representa 12% das queixas que chegam à CPEE. A falta de interesse pelo processo, deixando de realizar diligências, representa 28%. Ao passo que a recusa em informar o tribunal sobre o andamento dos processos representa cerca de 25% das queixas. A CPEE desenvolve a acção fiscalizadora sem orçamento próprio e só com três membros executivos.

MEDIDAS
Agentes vão deixar de mexer em dinheiro 
A Câmara dos Solicitadores (CS), que representa a maioria dos cerca de 900 agentes de execução (AE), está, com o Ministério da Justiça, a elaborar um conjunto de medidas com vista a evitar a prática de crimes no seio da profissão. Uma delas é criar um método de tramitação processual que permita ao AE entregar ao credor o dinheiro sacado ao devedor sem que nele tenha de mexer. José Carlos Resende, presidente da CS, explicou que o devedor vai passar a depositar o dinheiro directamente numa conta indexada ao processo. Até agora, o dinheiro era entregue pessoalmente ao AE.

VALORES

Estima-se que os cerca de 1,2 milhões de acções executivas pendentes atinjam um valor acumulado próximo dos 1,89 mil milhões de euros. Dos agentes de execução (AE), 46% têm menos de 50 processos e 33% receberam entre 51 e 200. Em contrapartida, a sete dos AE foram distribuídos cerca de 20% dos processos em 2010.
Fiscalizados financiam a entidade fiscalizadora 
PARECE ANEDOTA... 
As instalações onde funciona a comissão, um velho apartamento em Lisboa, assim como as acções de fiscalização aos AE, são suportadas financeiramente pela Câmara dos Solicitadores (CS), ou seja, pelo mesmo organismo que, perante o Estado, representa e defende os agentes fiscalizados. Isto é, fiscalizados e financiadores coincidem.
Mas embora a troika tenha imposto o fim da pendência até ao fim do segundo trimestre de 2013, a entidade funciona sem orçamento próprio nem autonomia administrativa, e só com três juristas a tempo inteiro. 
Além disso, a CPEE depende financeiramente daqueles que tem de controlar.

“A congénere holandesa tem um staff de 40 pessoas e cinco milhões de euros de orçamento”, lembra ao DN Paula Meira Lourenço, presidente da CPEE. “Isto é preocupante. Não temos uma equipa nossa, não temos dinheiro para a contratar e não temos assessoria técnica”, acrescenta. Em Julho de 2010, um ano e quatro meses após ter tomado posse, a CPEE emitiu 26 recomendações ao Ministério da Justiça para uma melhor eficácia das execuções, mas até agora apenas duas foram adoptadas. Porquê? “Não sei”, responde a presidente. No total, até hoje, a CPEE já fez 61 recomendações para melhorar a tramitação das acções executivas, mas só 15 foram acatadas. 
Apesar de funcionar sem autonomia financeira, a CPEE já fiscalizou todos os 723 agentes de execução existentes até Julho, aos quais já se juntaram mais 190, saídos do 1.° estágio dos AE. “Temos todos os AE fiscalizados. Uma coisa única no País”, disse ao DN Paula Meira Lourenço.
Diário Notícias | Dezembro 2011

As demoras da justiça permitiam aos devedores, limparem as contas, para nada ficar para as vitimas das dividas. E a incompetência dos que fazem as leis, permitiam aos Agentes de Penhora, desviar o dinheiro. 
(2010)
 Entre 80 a 90 % da penhora de saldos bancários são inviáveis por falta de dinheiro nas contas, revelou o presidente da Câmara dos Solicitadores, que defende que estas penhoras devem dispensar a autorização de um juiz.
A edição de hoje do Diário de Notícias revela que uma das propostas para a alteração do código [do processo] civil é fazer com que a penhora de saldos bancários para pagamento de dívidas passe a dispensar a autorização de um juiz.
"Nós defendemos sempre isto. Temos uma ideia um bocadinho diferente daquilo que se pensa que é violação do sigilo bancário. A penhora de saldo bancário não tem para o agente de execução a intenção de saber a vida económico-financeira do executado. É enviar uma ordem ao banco a dizer penhore-se determinada quantia", comentou à agênciaLusa o presidente da Câmara dos Solicitadores, António Gomes da Cunha. (o tal que em 2011 foi apanhado em casinos a gastar dinheiro das penhoras!) 
O responsável recordou que já na última reforma do processo civil esta medida esteve prevista: "Por qualquer motivo, o texto que foi promulgado já não continha esta medida"
Gomes da Cunha assegurou que a medida "vai contribuir para a celeridade processual", sublinhando que um processo por dívida fica parado durante "os seis meses ou um ano que o juiz leva a despachar a decisão". "Nós não queremos saber a vida do executado, não vamos vasculhar a conta. É para penhorar 500 euros tem lá 3000? Os 500 euros ficam indisponíveis para essa pessoa. Se não tiver saldo suficiente, penhora-se a quantia que é possível", explicou.
Contudo, o representante dos solicitadores revela que "a maior parte" das decisões de penhora de saldos bancários não é viável por falta de dinheiro: "Cerca de 80 a 90% não são exequíveis, já não há dinheiro na conta para penhorar". 
O ministro Alberto Martins revelou que existem 1,2 milhões de acções executivas pendentes nos tribunais portugueses, considerando-o "um dos maiores e mais graves estrangulamentos" do sector. Baseado no Artigo
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