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domingo, 30 de março de 2014

HOLLAND - O TRAPALHÃO PERDEDOR


não é segredo - poesia de António Garrochinho


MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - PARA BOI DORMIR OU PARA EXPLICAR ÀS CRIANCINHAS


O processo crime contra Marina Mota, no âmbito do caso Furacão, foi suspenso mediante o pagamento de 600 mil euros ao Estado.



Furacão. Processo contra Marina Mota suspenso a troco de 600 mil euros


A actriz faz parte do rol de 30 acusados no caso Furacão por ter usado um esquema que permitia fintar o fisco. Circuito de facturas fictícias lesou o Estado em 40 milhões

O processo crime contra Marina Mota, no âmbito do caso Furacão, foi suspenso mediante o pagamento de 600 mil euros ao Estado. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) - que acusou a actriz de fugir ao fisco com cerca de um milhão de euros - propôs ainda que a arguida ficasse impedida de emitir facturas falsas e de contactar com prestadores de serviços de planeamento fiscal. Isto, porque segundo a acusação, Marina Mota terá fintado o fisco usando "um circuito de facturação relativa à prestação de serviços fictícios" disponibilizado entre 2001 e 2007 pela entidade Finatlantic. Os investigadores acreditam que este esquema terá beneficiado dezenas de pessoas e lesado o Estado em cerca de 40 milhões.


No ano passado, o Ministério Público deduziu acusação contra os 30 arguidos no âmbito deste processo - que é um dos 90 do caso Furacão. Marina Mota e a sua empresa constam do despacho, com mais de mil páginas. A actriz é acusada por dois crimes de fraude fiscal qualificada (um em seu nome e outro em nome da sua empresa produtora de espectáculos) por ter fugido ao fisco em 978 425 euros.
Marina Mota aceitou agora as condições propostas pelo Ministério Público para que o seu processo fosse suspenso e o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre proferiu na última semana um despacho de separação processual, o que significa que a actriz e a sua empresa, a Marina Mota produções, ficarão num processo separado e que já está resolvido.
No âmbito do caso Furacão, o DCIAP tem tido o entendimento - sustentado por uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa - de que o pagamento dos impostos em falta pode levar à suspensão do procedimento criminal. O que aconteceu neste e em muitos outros casos (ver texto ao lado). Além da actriz, também o arguido João Coelho de Pinho, o advogado que lhe apresentou o esquema de fuga ao fisco, viu o seu processo ser suspenso este mês, mediante o pagamento de 30 mil euros.
No dia 18, data em que se iniciou o debate instrutório e foi proferido despacho de separação processual de Marina Mota, o juiz Carlos Alexandre aceitou ainda a suspensão do processo contra os arguidos Raimundo Durão, advogado que terá participado no esquema, e a empresa Quórum Gestão e Promoção Imobiliária. Os arguidos terão para isso aceitado liquidar uma quantia de 250 mil euros estando também eles obrigados a não contactar com prestadores de serviços de planeamento fiscal e a não passarem facturas fictícias. O único que não conseguiu a suspensão provisória do processo foi António Brochado, ex-director do private banking do Finibanco, uma vez que o DCIAP não aceitou que em troca o arguido fizesse trabalho comunitário.

FURACÃO RECUPERA 160 MILHÕES Este megaprocesso de investigação de fraude fiscal foi iniciado em 2005 e está na origem de outros grandes casos como o BPN e o Monte Branco. Actualmente, só o caso Furacão traduz-se em 90 processos autónomos que abrangem mais de 300 arguidos entre pessoas singulares (181) e colectivas (135).
No total, o Estado conseguiu ao longo dos últimos anos recuperar cerca de 160 milhões de euros (ME) na regularização da situação tributária ou através de injunções no universo das nove dezenas de processos. Os números foram apresentados no início do mês, pelo director do DCIAP, Amadeu Guerra, e não contabilizavam as injunções pecuniárias aplicadas a Marina Mota - onde se inclui a sua empresa - e aos outros três arguidos.
Foi no Tribunal de Contas, durante o seminário "A economia não-registada e a criminalidade organizada", que Amadeu Guerra revelou que, no âmbito do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas, estão "já acordados pagamentos de regularização que ultrapassam os 5 ME". Deste montante, o procurador-geral adjunto salientou que foram já "recuperados cerca de 2 365 mil euros em 2014".

Facturas para esconder dinheiro
Ligações ao Finibanco A entidade chave neste processo do Furacão é a empresa Finatlantic que disponibilizava aos arguidos “um circuito de facturação relativa à prestação de serviços fictícios, através da utilização de uma sociedade sediada no Reino Unido e de uma sociedade em território offshore (...) e sem correspondência com serviços prestados”. Desde 2001 que o Finibanco, então controlado pela família Costa Leite, era um intermediário dos serviços da Finatlantic, facultando-os aos seus melhores clientes.
O esquema de Marina Mota
Segundo a acusação, as facturas falsas emitidas tinham dois fins: umas eram dirigidas à empresa de Marina Mota, aumentando os seus custos, de forma relevante, em sede de IRC e as restantes eram entregues aos clientes da empresa da actriz, nomeadamente à TVI (pelos programas Bora Lá Marina e As Pupilas do Senhor Doutor, bem como a indemnização da estação, quando rescindiu o contrato). Desta forma, as facturas permitiam-lhe ocultar os proveitos da sua empresa.
As offshores ligadas a Marina Mota emitiram, entre 2001 e 2004, 32 facturas, no valor total de 1 094 948,54 euros. Marina Mota usou ainda as offshores para comprar e vender dois imóveis sem pagar impostos.

Suspensão de processos Durante a fase de instrução deste processo, que é apenas um dos muitos do caso Furacão, foram já concedidas 15 suspensões de processos. Ou seja, de todos os acusados pelo MP, só nove poderão enfrentar julgamento.
Caso em fase de instrução O debate instrutório começou no passado dia 18 depois de ter estado marcado para Fevereiro. Na altura teve de ser adiado, uma vez que Marina Mota e outros três arguidos apresentaram intenção de liquidar os impostos em dívida.

.A superioridade alemã ficou clara: os alemães conseguem ser corruptos mesmo quando não há ninguém para corromper?

A superioridade alemã ficou clara: os alemães conseguem ser corruptos mesmo quando não há ninguém para corromper?


O humorista e colunista da revista Visão, Ricardo Araújo Pereira, faz uma analogia e, respetiva, distinção entre “o corrupto português”, referindo-se ao caso dos submarinos, e “o Pai Natal”.

Corrupção não entra aqui
Era uma vez uma empresa alemã que vendeu dois submarinos a Portugal.
Uso esta formulação porque, tendo em conta que os factos ocorreram há sete anos, tudo parece pertencer já ao domínio da fábula.
Na Alemanha, houve um julgamento no qual certos intervenientes no processo foram condenados pelo crime de corrupção.
Em Portugal, houve um julgamento no qual certos intervenientes no processo foram ilibados do crime de corrupção.
Mais uma vez, a superioridade alemã ficou clara: os alemães conseguem ser corruptos mesmo quando não há ninguém para corromper. É a celebrada eficácia germânica. Neste aspecto, Portugal ficou atrás da própria Grécia, que também comprou submarinos alemães. Um ex-ministro grego envolvido no processo está preso desde o ano passado. Quando os corrompem, os gregos colaboram deixando-se corromper. Só em Portugal as pessoas não têm a decência de participar na dança da corrupção quando são convidadas para isso.
Na verdade, não é uma questão de má vontade, mas de feitio.
Os mesmos administradores da empresa que corrompeu o ministro grego confessaram, no tribunal alemão, ter corrompido responsáveis políticos portugueses.
Ingenuamente, terão pensado que bastava corromper um português para que se pudesse falar em corrupção. Desconhecem a fibra de que são feitos os lusitanos, cujo material genético é à prova de falcatruas.
A História demonstra que não há um único corrupto em Portugal. A corrupção, no nosso país, é como o Pai Natal: só os ingénuos acreditam na sua existência. Para ser mais rigoroso, o corrupto português é o inverso do Pai Natal: uma entidade imaginária que, em lugar de oferecer presentes, recebe-os. Segundo a lenda, em vez de um saco vermelho, dizem que transporta um saco azul. Há quem acredite que existe, mas ninguém tem provas. É uma questão de fé pueril.
Os tribunais continuarão a perder tempo e dinheiro a julgar portugueses suspeitos de corrupção perante a passividade de todos. Ninguém toleraria que a polícia gastasse recursos a perseguir e a 
prender todos os velhos gordos de barba branca em busca do Pai Natal. E, no entanto, todos se calam perante o escândalo que ocorre nos tribunais, que teimam em tentar encontrar um português corrupto quando é mais do que evidente que não existe nenhum.
Ricardo Araújo Pereira

VÍDEOS

Cândida Almeida também acha que não devemos gastar dinheiro na caça às bruxas. Em Portugal não há corruptos.
de que lado está a sewnhora ?
escutas a Paulo Portas
apodrecetuga.blogspot.pt

Semanada - Este governo tem um qualquer problema insanável com os briefings, primeiro foi o espalhanço do pequeno Lomba (já repararam que o governo e o PSD tem tanta gente zipada que devia pagar direitos ao WinZip?),

Semanada

Este governo tem um qualquer problema insanável com os briefings, primeiro foi o espalhanço do pequeno Lomba (já repararam que o governo e o PSD tem tanta gente zipada que devia pagar direitos ao WinZip?), agora foi o Leite Martins, secretário de Estado da Administração Pública, a ser frito na frigideira da comunicação social. Estava tudo a correr bem, o Portas despareceu, o Passos estava em Moçambique, a Maria Luís fechada no gabinete, estavam reunidas as condições para os pensionistas e funcionários começarem a ter uma ideia do que lhes iam fazer, só faltava o leite Martins dizer umas coisitas aos jornalistas. Mas tudo correu mal e ninguém assumiu a responsabilidade pela manobra, o Leite Martins foi promovido a mexilhão.
  
O país foi surpreendido pela quantidade de gente rica que com contas bancárias de mais de cem mil euros ainda pediam o rendimento mínimo, o escândalo foi tal depois da denúncia de Paulo Portas que até o merceeiro do Pingo Doce esteve à beira de telefonar ao Amorim e ao Belmiro de Azevedo para propor um comunicado conjunto onde os três homens mais ricos do país declaravam que podem subsídios e outros benefícios de dezenas de milhões de euros, mas nunca foram tão longe ao ponto de pedir o rendimento mínimo, isso já seria demais para a sua idoneidade.
  
Os três ricaços estiveram ainda para pedir ao António Barreto par esclarecer o país informando que eles ainda não tinham sido vítimas do empobrecimento colectivo, não tendo passado à condições de pobres. O conhecido sociólogo poderia tranquilizar os portugueses, o dinheiro que resta ao país continua em boas mãos e sempre vão sendo criados uns quantos empregos como repositores de supermercados ou part-times nas suas caixas. O país está cheio de pobres mas pode festejar pois está melhor e o melhor sinal disso é precisamente o aumento da fortuna dos nossos ricos.
  
Também a ser vítima de alguma pobreza, mas neste caso pobreza de espírito, foi o José Rodriguies dos Santos que decidiu fazer um frete e achou que indo ao arquivo da São Caetano à Lapa ou do Largo do Caldas trazia umas citações que arrumava com a narrativa da narrativa de José Sócrates. O muito british jornalista tuga foi tosquiar e regressou tosquiado, acabou por ser vítima da má preparação do seu golpe baixo, perdeu muita da sua credibilidade à esquerda e agora é uma anedota. Qual será a compensação pelo frete?

jumento.blogspot.pt