AVISO

O administrador deste blogue
não é responsável pelas opiniões
veiculadas por terceiros
nem a sua publicação quer dizer
que delas partilhe, apenas as
publica como reflexo da
sociedade em que se inserem
dando-lhes visibilidade
mas nunca fazendo delas opinião própria.
Ao desenvolturasedesacatos reserva-se ainda o direito
de eliminar qualquer comentário anónimo ou não identificado, que contenha ataques
deliberadamente pessoais, que em nada contribuampara o debate de ideias ou para a denúncia
de situações menos claras do ponto de vista ético.


quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

50 mil milhões desaparecidos: Europa investiga Estado português suspeito de fraude A Unidade de Combate à Fraude da União Europeia contratou peritos externos para investigar o paradeiro de 50 mil milhões de fundos que aterraram em Lisboa mas ninguém sabe onde param.

50 mil milhões desaparecidos: Europa investiga Estado português suspeito de fraude
A Unidade de Combate à Fraude da União Europeia contratou peritos externos para investigar o paradeiro de 50 mil milhões de fundos que aterraram em Lisboa mas ninguém sabe onde param.

Peritos em finanças públicas estiveram em Portugal nos últimos meses, a mando da união Europeia, à procura do destino de mais de 50 mil milhões de euros em fundos estruturais que Portugal recebeu desde o ano 2000, mas que agora ninguém parece saber onde foram aplicados – se é que o foram. Para a Comissão Europeia o que está em causa, sabe O Diabo, é que todo o dinheiro investido em quatro eixos fundamentais de desenvolvimento deviam ter dado frutos. Mas não deram e a CE quer agora saber o que foi feito ao dinheiro, entregue ao Estado para formação e desenvolvimento.

A primeira denúncia chegou ao Gabinete de Luta Anti Fraude da Comissão Europeia a 23 de Outubro de 2008. Documentos a que O Diabo teve acesso revelam que Stefan Zickgraf, director da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas assina uma carta reveladora de denúncias sobre a incapacidade de se saber onde está o dinheiro que Portugal recebeu durante o Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, negociado por António Guterres e pelos socialistas, e que começou a ser aplicado em 2000. A denúncia da confederação europeia demorou apenas seis dias, depois daquele organismo ter recebido um relatório alarmante da Associação Nacional de PME de Portugal, onde são revelados dados sobre a aplicação do fundos.

A Comissão Europeia está agora a investigar os 18 programas operacionais que foram criados desde 2000 e aplicados até 2006 e que, segundo esses programas, serviam para colocar a economia portuguesa e os trabalhadores nacionais ao nível médio europeu. Mas a estratégia falhou e os programas não tiveram controlo, segundo se lê na denúncia, a que O Diabo também teve acesso. Os investigadores internacionais estão agora à procura dos 10 milhões de contos (cerca de 50 mil milhões de euros) que entraram em Portugal e foram distribuídos para quatro grandes eixos: 14 mil milhões para a qualificação e o emprego; 16 mil milhões para alterar o perfil produtivo do País; 5 mil milhões para “afirmar o valor do território e da posição geo-económica”; 15 mil milhões para o desenvolvimento sustentável das regiões mais pobres. Mas, quase dez anos depois, a Europa olha para o trabalho feito e não vê resultados. Perante estas denúncias e a estagnação do desenvolvimento, a Comissão Europeia levanta agora a hipótese dos dinheiros terem caído em mãos ilícitas.

Alertado para este facto também está o Tribunal de Contas. Num relatório de auditoria a que O Diabo teve acesso, o órgão estatal que vigia os dinheiros públicos, refere, em relação ao Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais, que não há controlo eficiente. Cita-se um documento oficial do Tribunal de Contas: “As contas de gerência das entidades gestoras e pagadoras dos incentivos do SIPIE – o IAPMEI e o IFT -, não individualizam, na receita, as verbas recebidas (do FEDER e do orçamento do Estado), para o financiamento do SIPIE e, na despesa, os correspondentes montantes de incentivos pagos, os quais estão integrados nos valores globais referentes aos vários sistemas de incentivos e instrumentos do POE, de que são também entidades pagadoras. Este sistema de gestão, em globo, das verbas do POE: a) não atende ao princípio da especificação orçamental, apesar dos elevados montantes em causa; b) não permite a análise da execução orçamental do SIPIE, isto é, da correspondência entre os montantes recebidos e os incentivos pagos, o que constitui uma limitação ao controlo”.

As palavras duras do Tribunal de Contas trouxeram já a Portugal uma especialista em fraudes e aplicações de fundos.

Desconfiar do Estado

Augusto Morais, presidente da ANPME-Associação Nacional das PME, recebeu há semanas a visita da inspectora delegada Anca Dumitrescu, enviada pela Comissão Europeia para investigar os fundos do EIP - Entrepreneurship and Innovation Programme; IEE - Intelligent Energy for Europe; e ICT - Information and Communication Technologies – programas financiados pela União Europeia. É a primeira vez que um organismo da União Europeia decide investigar directamente junto de entidades privadas, passando por cima dos organismos de controlo do Estado membro. Anca Dumitrescu é uma antiga auditora do Banco Mundial que agora é chamada a investigar a entrega de milhões de euros pelo Estado português a mais de 90 por cento das empresas nacionais.

Surpreendido pela visita da inspectora, Augusto Morais considera haver “uma fundada suspeita de sérias irregularidades e que o Tribunal de Contas deve investigar, com urgência, para não sermos apanhados pela Comissão Europeia em processos com apontamentos de corrupção, muito maiores do que o ‘Face Oculta’, onde não ficaremos muito bem. Aliás já somos conhecidos por sermos o parceiro europeu mais corrupto da UE a 27” – disse já o coordenador da Associação Nacional das PME a O Diabo. Morais adianta: “O que está em cima da mesa é a incapacidade do Estado em controlar para onde vai o dinheiro. Acredito que quando o ministério das Finanças e Economia decidem entregar o dinheiro para acções de formação ou para investigação, o façam com as melhores intenções. Mas depois ninguém controla o destino dessas verbas”.

A Associação Nacional de PME aponta o dedo aos parceiros sociais: “São quem recebe mais dinheiro do Estado para organizar acções de formação e desenvolvimento. Não é necessário um grande estudo para perceber que Portugal continua a ser o país menos qualificado em termos de mão-de-obra, produtividade e competitividade. Os ministros, desde Elisa Ferreira a Manuel Pinho, tiveram nas mãos muito dinheiro para contrariar estes dados, mas infelizmente as estatísticas continuam a traçar um padrão negro. Por isso, os empresários, os economistas e os analistas perguntam: onde foi gasto tanto dinheiro, se não teve resultado”.

PSD questiona governo

Entretanto, Paulo Rangel, líder da bancada do PSD no Parlamento Europeu, lançou esta semana sérias dúvidas sobre a aplicação dos fundos comunitários. Rangel estranha o silêncio do ministro da Economia, Vieira da Silva, sobre “a aplicação deficiente dos fundos comunitários”. O eurodeputado acusa o governante de estar “mais ocupado a comentar casos de actualidade judicial”, disparou, referindo-se ás declarações do ministro sobre o caso “Face Oculta”.

“A situação dos fundos comunitários é de tal forma grave que é impensável que a pessoa que tem a pasta do Quadro de Referência Estratégico Nacional não tenha dado uma palavra sobre isso”, disse Paulo Rangel.

Ainda este mês o Governo vai ter que devolver a Bruxelas mais de 270 mil euros mal aplicados nos Açores, depois de em 2002 ter havido uma queixa de uma empresária de S. Miguel à Comissão Europeia sobre o Sistema de Incentivos de Base Regional. O dinheiro, em vez de servir todos os empresários necessitados, terá sido distribuído em circuito fechado. A falta de legislação para avaliar estas situações e o contínuo recurso às entidades europeias implica que cada queixa demora, em média, seis anos e meio a ser investigada. Isto é, só em 2016, na melhor das hipóteses, se saberá o resultado às denúncias feitas entre 2008 e 2010.

Entretanto, segundo o último relatório do Tribunal de Contas Europeu, Portugal está envolvido em quatro casos de irregularidades, dois dos quais dizem respeito aos pagamentos efectuados para a expropriação de terras para a construção de SCUTs. Ao todo, o País pode ter que devolver à Comissão Europeia mais de 80 milhões de euros em consequência da má administração e aplicação dos fundos comunitários.

Há 15 dias, em Lisboa, o TCE admitiu que existem “inúmeras insuficiências” no controlo dos Estados membros à atribuição dos fundos comunitários. A culpa, admite o TCE, é dos mecanismos administrativos complexos, dos sistemas de controlo nacionais ineficazes, das bases de dados desactualizados, dos registos de superfícies desadequados – tudo isto dificulta o controlo pelas entidades supervisoras e provoca a atribuição indevida de verbas.

O presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vitor Caldeira, admite que “o Fundo de Coesão da União Europeia representa a área mais afectada por erros”, em que “os sistemas de controlo nos Estados membros são apenas parcialmente eficazes na correcção dos pagamentos irregulares detectados pelos controlos nacionais”. Em 2008, a percentagem de erros levou a um gasto supérfluo e irregular de 4,6 mil milhões de euros só no Fundo de Coesão. As verbas erradas da agricultura, por exemplo, estão ainda com pior controlo, sem se saber quem recebe o quê para quê. Ao todo, cerca de 11 por cento do dinheiro que a Comissão transforma em subsídios e programas deve ser desperdiçado.



publicado por jornalodiabo

A incrível história do administrador que se demitiu em confronto consigo próprio e duplicava salários Estanislau Mata Costa deve ser um personagem muito confuso. Leia estes casos e fique a perceber quem são os carolas que gerem as nossas empresas públicas. Um srº que entrou em conflito com ele próprio e com as suas normas. Mas também um srº que ficou a receber 2 salários durante 2 anos, ilegalmente...coisa pouca, era apenas um de 15 mil euros por mês mais um outro de 23 mil euros por mês.

A incrível história do administrador que se demitiu em confronto consigo próprio e duplicava salários 


Estanislau Mata Costa deve ser um personagem muito confuso. Leia estes casos e fique a perceber quem são os carolas que gerem as nossas empresas públicas.
Um srº que entrou em conflito com ele próprio e com as suas normas. Mas também um srº que ficou a receber 2 salários durante 2 anos, ilegalmente...coisa pouca, era apenas um de 15 mil euros por mês mais um outro de 23 mil euros por mês.

Mas também um srº irresponsável que decide comprar empresas, por milhões, sem qualquer lucro e muito prejuízo.
Nada que o zé povinho possa recusar a pagar. Afinal ninguém sabe destas coisas, nem quer saber.

CASO 1
Em Junho de 2010, os CTT vivem uma situação caricata. O então presidente dos CTT, Estanislau Mata Costa, renuncia ao cargo que acumulava de presidente da Tourline Express - empresa do grupo CTT de correio expresso e estafetagem localizada em Espanha. 

Na carta de renúncia, a que o i teve acesso, Mata Costa justifica a saída com o facto de o conselho de administração da Tourline - por ele presidido - não ter posto em prática uma série de orientações definidas pelo conselho de administração dos CTT - único accionista da empresa -, do qual também é presidente. 
Estamos perante alguém a queixar-se a alguém (o próprio) de alguém (o próprio, que também é o primeiro) de não cumprir as deliberações que ele emitiu e que ele (o mesmo) não conseguiu cumprir. 
O caso pode fazer rir, mas também poderá ser revelador de uma série de situações pouco claras na empresa. Na origem da demissão estava o facto de o conselho de administração da Tourline, presidido por Mata Costa, não ter levado a cabo a redução do número de membros do conselho de administração e do conselho executivo da Tourline e a separação dos cargos de membros do conselho executivo dos cargos de directores regionais, como tinha sido definido pelo conselho de administração dos CTT, do qual Mata Costa também era presidente à altura. Recorde-se que Mata Costa abandonou os CTT no final do ano passado, pouco tempo antes de ser revelado um relatório da InspecçãoGeral de Finanças (IGF) que denuncia a acumulação de reformas com salários deste administrador.
INVESTIMENTOS RUINOSOS
Mas o que é a Tourline? A Tourline Express foi adquirida a 100% pelos CTT em 2005 por 28,5 milhões de euros. O objectivo passava por criar uma plataforma ibérica de estafetagem.
Seis anos depois, o investimento total dos CTT nesta empresa é superior a 37 milhões de euros, o grupo nunca recebeu dividendos da Torline e não é previsível que os CTT recuperem o valor investido. 
A informação consta de um relatório interno dos CTT, a que o i teve acesso, que faz uma análise de rentabilidade do investimento das diferentes empresas do grupo CTT. É concluído que "o investimento na Tourline apresenta uma taxa interna de rentabilidade (TIR) negativa e registou um retorno de capital (ROI) baixo, de 1%". O relatório refere ainda que, no caso de se manterem estes valores de rentabilidade, "a evolução futura será de manutenção da TIR em valores negativos e de não recuperação do capital investido".
Em 2008 e 2009, a empresa chegou a apresentar resultados negativos, o que fez que os CTT fizessem um empréstimo de 7,7 milhões de euros à Tourline.

Salários e indemnizações, prémio por vender a empresa fica seu CEO?
Apesar dos resultados da empresa, a Tourline tem mantido entre os seus administradores alguns dos ex-donos espanhóis. Os CTT compraram por 1,8 milhões de euros as posições de Miguel Bakero e Antonio Dias na empresa.Miguel Bakero, por exemplo, foi nomeado pelos CTT CEO da Tourline (empresa que acabara de vender), tendo um salário de cerca de 160 mil euros/ano a que acresciam remunerações acessórias. Também António Dias se manteve na empresa na qualidade de membro do conselho executivo nomeado pelos CTT, com um vencimento de cerca de 14 mil euros/mês acrescido de carro e cartão de crédito.
Tanto Miguel Bakero como Antonio Dias acabaram por abandonar a Touline o ano passado com indemnizações elevadas. Bakero recebeu cerca de 220 mil euros e está ainda a receber adicionalmente como contrapartida de não concorrência cerca de 9,2 mil euros/mês durante dois anos. Já Antonio Dias recebeu cerca de 150 mil euros para sair.
Só em indemnizações de saída na Tourline os CTT pagaram recentemente 634 mil euros, mais de metade para pagar rescisões de pessoas a quem a empresa pública tinha comprado a Tourline em 2005.
Há, ainda assim, um ex-dono da empresa espanhola que se mantém na Tourline: Albert Canals recebe actualmente 14 mil euros/mês.
Conflito de interesses
Chefias da Touriline devem dinheiro à Touriline e arrendam armazéns a Touriline e decidem o valor da renda?
Foram ainda reveladas ao i por fonte próxima deste processo diversas situações de alegado conflito de interesses. Antonio Dias, ex-dono da Tourline que se manteve na empresa como membro do conselho executivo, é um dos devedores da própria Tourline, em cerca de 200 mil euros, quantia que ainda está a pagar em prestações de cerca de mil euros por mês.
Outra situação menos transparente prende-se com o facto de a Tourline ser arrendatária de um armazém no País Basco cujo proprietário é Miguel Bakero, que acumulava a posição de senhorio com a de, até recentemente, CEO da empresa arrendatária.
Há relatos de que Bakero, na qualidade de CEO da Tourline e também de inquilino, tenha apresentado em reunião de comissão executiva uma proposta de actualização da renda feita por ele próprio enquanto senhorio. A proposta não chegou a ser aprovada.
Faz ainda parte da administração executiva da Tourline Cidália Morgado. Esta pré-reformada da Portugal Telecom acumula com a pensão da PT de (7583,40 euros/mês) o salário de 120 mil euros/ano que recebe na Tourline.Morgado tem ainda direito a 2 mil euros para renda de casa e a uma viagem mensal de ida e volta entre Lisboa e Barcelona. Esta acumulação do vencimento com a reforma da PT foi censurada num recente relatório da Inspecção-Geral de Finanças. fonte 

CASO 2
O Presidente do Conselho de Administração dos CTT, Estanislau Mata da Costa (que se demitiu sem ter terminado o mandato) recebeu, durante cerca de dois anos, dois vencimentos em simultâneo: um pelo cargo nesta empresa, de cerca de 15 mil euros, e outro correspondente às suas anteriores funções na PT, de 23 mil euros. E isto apesar de ter suspendido o vínculo laboral com a PT.
Há cada vez mais no desemprego, e outros que recebem a dobrar. É assim a vida.
A descoberta foi feita pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), na sequência de uma auditoria realizada após denúncias da comissão de trabalhadores dos CTT sobre actos de alegada má gestão na empresa.
A IGF classifica esta acumulação de vencimentos por parte de Mata da Costa - num valor mensal de cerca de 40 mil euros (ao todo, um milhão e 575,6 mil euros recebidos entre Junho de 2005 e Agosto de 2007) - como «eticamente reprovável, ainda que possível do ponto de vista legal». Ainda assim, a IGF decidiu encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral da República, por ter «dúvidas quanto à legalidade» da situação.
Segundo o relatório preliminar da IGF, a que o SOL teve acesso, Mata da Costa, que era quadro da PT, foi nomeado para presidir aos CTT em Junho de 2005.Mas, em vez de se desligar desta empresa, fez um acordo de «suspensão do contrato de trabalho, embora estranhamente sem perda de remuneração. fonte 

COMPREENDE PORQUE PORTUGAL ESTÁ NAS LONAS, OU PRECISA DE MAIS EXPLICAÇÕES ?
Por favor dar conhecimento aos Portugueses porque os media andam distraídos.
Os portugueses precisam de conhecer a laia de quem nos gere e (des)governa.
Precisamos divulgar e informar. Só assim poderemos acabar com o abuso, quando o povo deixar de ser tolerante com estes lacaios.
ESTE COMPETENTE SRº, É MAIS UM «dos mais bem pagos da Europa»!!!
Este figurante de nome Estanislau Mata Costa declarou, ao Tribunal Constitucional, que os seus rendimentos em 2007 tinham sido:
Trabalho dependente – 475.889,40 €
Outros rendimentos – 18.523,00 €
JUSTIÇA FRÁGIL, É CONVENIENTE!
Acções

PT - 28.913

EDP – 191

ZON – 4.212

REN – 490

GALP – 950

Títulos e contas a prazo Totta Banking - 607.000,00 €

BES Private – 359.000,00 €

Totta Investimento – 25.000,00 €

PPR Garantido – 5.913,00 €

PPR Império – 5.881,00 €

Fundo cliente COSE 10 PPR 5 estrelas – 65.000,00 €

FP Viva – 37.600,00 €

PPR Fidelidade Mundial – 2.990,00 €

Depósito a prazo CGD – 5.060,00 €

Certificados de aforro – 9.225

Unidades - Automóveis

Mercedes E-220 CDI

Porsche 911 Carrera 4S

BMW 530D

BMW 523i

Imobiliário

Dois prédios urbanos em S. Pedro de Penaferrim (Sintra)

Um prédio urbano em Colares (Sintra)




apodrecetuga.blogspot.pt