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domingo, 14 de julho de 2013

Cavaco telecontrola a democracia representativa com um governo de iniciativa presidencial a 362 dias. Uma democracia tutelada por Belém Impede eleições antecipadas devolvendo a palavra/decisão ao povo, como devia, mas arroga-se o direito de ser ele (Ele!!!) a decidir e a definir Quando e Como é que as eleições devem ocorrer, substituindo-se, assim, à vontade do povo, logo à democracia.

Cavaco telecontrola a democracia representativa com um governo de iniciativa presidencial a 362 dias. Uma democracia tutelada por Belém



Impede eleições antecipadas devolvendo a palavra/decisão ao povo, como devia, mas arroga-se o direito de ser ele (Ele!!!) a decidir e a definir Quando e Como é que as eleições devem ocorrer, substituindo-se, assim, à vontade do povo, logo à democracia. 

Cria, assim, uma democracia tutelada por Belém, tornando "refém" das suas orientações os partidos do arco da governação (PSD,PS e CDS/PP) e os seus líderes e as suas opções politico-partidárias, que, por sua vez, ficam dependentes da capacidade de gerar consensos, observar os objectivos previstos no programa de assistência financeira da Troika e, no final, será ainda uma personalidade de reconhecido mérito que assegurará a transição para as eleições legislativas aquando da saída da troika de Portugal. 

São, pois, demasiados condicionamentos a esta frágil e remendada coligação de centro-direita, cabendo sempre ao PR exercer os freios e contrapesos do Executivo. A esta luz, os poderes presidenciais saem manifestamente reforçados perante o Executivo, os partidos e o Parlamento. Desse modo, o XIX Governo Constitucional em funções não é senão um mero governo de gestão, logo com poderes diminuídos e com uma confiança mínima por parte do PR. 


- Eu sou a democracia, poderia dizer Cavaco... 
Le Etat c´est moi, como diria o Luís XIV e salvaguardadas as devidas distâncias.

- Sem convocar eleições legislativas antecipadas, conforme vontade da maioria das organizações auditadas em Belém, Cavaco conseguiu subverter o funcionamento geral da democracia de partidos que, assim, fica vigiada pelo PR, e nada poderão fazer sem oagreement deste. 

- Numa palavra: neste quadro de excepção política, Cavaco prolongou e reforçou os seus poderes presidenciais, e, com isso, vem dizer Como e Quando a democracia representativa deve ser exercitada no quadro do nosso sistema político.

- No fundo, isto é um Governo de iniciativa presidencial (diferido no tempo), ainda que dissimulado (no presente).

MACROSCOPIO

Desculpe, Presidente Evo"


Esperei uma semana que o Governo do meu país lhe pedisse formalmente desculpas pelo ato de pirataria aérea e de terrorismo de Estado que cometeu, juntamente com a Espanha, a França e a Itália, ao não autorizar a escala técnica do seu avião no regresso à Bolí­via depois de uma reunião em Moscou, ofendendo a dignidade e a soberania do seu país e pondo em risco a sua própria vida. Não esperava que o fizesse, pois conheço e sofro o colapso diário da legalidade nacional e internacional em curso no meu país e nos pa­íses vizinhos, a mediocridade moral e política das elites que nos governam, e o refúgio precário da dignidade e da esperança nas consciências, nas ruas e nas praças, depois de há muito terem sido expulsas das instituições. Não pediu desculpa. Peço eu, cidadão comum, envergonhado por pertencer a um país e a um continente que são capazes de cometer esta afronta e de o fazer de modo impune, já que nenhuma instância internacional se atreve a enfrentar os autores e os mandantes deste crime internacional.

O meu pedido de desculpas não tem qualquer valor diplomático mas tem um valor talvez ainda superior, na medida em que, longe de ser um ato individual, é a expressão de um sentimento coletivo, muito mais vasto do que pode imaginar, por parte de cidadãos indignados que todos os dias juntam mais razões para não se sentirem representados pelos seus representantes. O crime cometido contra si foi mais uma dessas razões. Alegramo-nos com seu regresso em segurança a casa e vibramos com a calorosa acolhida que lhe deu o seu povo ao aterrar em El Alto. Creia, senhor Presidente, que, a muitos quilômetros de distância, muitos de nós estávamos lá, embebidos no ar mágico dos Andes.

O senhor Presidente sabe melhor do que qualquer de nós que se tratou de mais um ato de arrogância colonial no seguimento de uma longa e dolorosa história de opressão, violência e supremacia racial. Para a Europa, um Presidente índio é sempre mais índio do que Presidente e, por isso, é de esperar que transporte droga ou terroristas no seu avião presidencial. Uma suspeita de um branco contra um í­ndio é mil vezes mais credí­vel que a suspeita de um í­ndio contra um branco. Lembra-se bem que os europeus, na pessoa do Papa Paulo III, só reconheceram que a gente do seu povo tinha alma humana em 1537 (bula Sublimis Deus), e conseguiram ser tão ignominiosos nos termos em que recusaram esse reconhecimento durante décadas como nos termos em que finalmente o aceitaram. Foram precisos 469 anos para que, na sua pessoa, fosse eleito presidente um indí­gena num paí­s de maioria indígena.

Mas sei que também está atento às diferenças nas continuidades. A humilhação de que foi ví­tima foi um ato de arrogância colonial ou de subserviência colonial? Lembremos um outro “incidente” recente entre governantes europeus e latino-americanos. Em 10 de novembro de 2007, durante a XVII Cúpula Iberoamericana, realizada no Chile, o Rei de Espanha, desagradado pelo que ouvia do saudoso Presidente Hugo Chávez, dirigiu-se-lhe intempestivamente e mandou-o calar. A frase “Por qué no te callas” ficará na história das relações internacionais como um sí­mbolo cruelmente revelador das contas por saldar entre as potências ex-colonizadoras e as suas ex-colônias. De facto, não se imagina um chefe de Estado europeu a dirigir-se nesses termos publicamente a um seu congênere europeu, quaisquer que fossem as razões.

O senhor Presidente foi ví­tima de uma agressão ainda mais humilhante, mas não lhe escapará o facto de que, no seu caso, a Europa não agiu espontaneamente. Fê-lo a mando dos EUA e, ao fazê-lo, submeteu-se à ilegalidade internacional imposta pelo imperialismo norte-americano, tal como, anos antes, o fizera ao autorizar o sobrevoo do seu espaço aéreo para voos clandestinos da CIA, transportando suspeitos a caminho de Guantánamo, em clara violação do direito internacional. Sinais dos tempos, senhor Presidente: a arrogância colonial europeia já não pode ser exercida sem subserviência colonial. Este continente está a ficar demasiado pequeno para poder ser grande sem ser aos ombros de outrem. Nada disto absolve as elites europeias. Apenas aprofunda a distância entre elas e tantos europeus, como eu, que veem na Bolí­via um país amigo e respeitam a dignidade do seu povo e a legitimidade das suas autoridades democráticas.


Boaventura de Sousa Santos

SUITE DE IDEIAS

QUE SALVAÇÃO - QUAL SALVAÇÃO - A SALVAÇÃO DELES NÃO É !?


OS CÃES

OS CÃES

A CÃOZOADA EM SÃO BENTO ENVOLVE-SE EM LUTA FEROZ, FEREM OS TRANSEUNTES, ALGUÉM OS LEVA AO VETERINÁRIO A BELÉM QUE OS SUTURA MAS NÃO LHES TRATA DA INFECÇÃO, DA RAIVA, DA RUINDADE.

ANTES PELO CONTRÁRIO O VETERINÁRIO ESCOLHE DO PÊLO DAS FERAS ALGUMAS PULGAS E OUTRAS DE CÃES VIZINHOS E LAVA AS MÃOS PARA NÃO CONTAMINAR A FORTUNA QUE TEM ARRANJADO COM AS CONSULTAS

Empreendimento turístico de 120 milhões no Porto Santo abre portas no sábado O grupo português Pestana inaugura no sábado o Pestana Colombos Premium Club, o maior investimento privado na área da hotelaria na ilha do Porto Santo, no arquipélago da Madeira, orçado em 120 milhões de euros.

Empreendimento turístico de 120 milhões no Porto Santo abre portas no sábado


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O grupo português Pestana inaugura no sábado o Pestana Colombos Premium Club, o maior investimento privado na área da hotelaria na ilha do Porto Santo, no arquipélago da Madeira, orçado em 120 milhões de euros.
As portas da nova unidade hoteleira de cinco estrelas abrem oito anos depois do início da sua construção e de um complicado processo de insolvência do promotor inicial, a Sociedade Imobiliária e Turística do Campo de Baixo (SITCB), detida maioritariamente pelo Grupo Empresarial Siram, SGPS.
O projeto é do arquiteto catalão Ricardo Bofill, abrange uma área de 140 mil metros quadrados junto à praia, com uma frente mar de 500 metros, e contemplava inicialmente a construção de dois hotéis, cinco núcleos de apartamentos turísticos com 193 unidades, 12 vilas turísticas de luxo, uma área central de animação com piscinas, restaurantes, bares, lojas, spa, zona de lazer e um casino.
As obras do então denominado Colombos Resort começaram em 2005 e foram interrompidas em 2009, devido à situação de dificuldades financeiras do promotor, tendo sido retomadas em janeiro deste ano.
A SITCB foi declarada insolvente, com uma dívida de cerca de 100 milhões de euros ao BCP, ao Banif e à empresa construtora Casais, tendo os bancos negociado com a construtora e outros pequenos credores, assumindo a dívida e vendendo depois o empreendimento à ECS Capital, que integrou o complexo de Porto Santo no fundo de capital de risco FLIT – Fundo Lazer, Imobiliário e Turismo.
Devido à insolvência da sociedade, o empreendimento foi colocado à venda por 60 milhões de euros, mas não teve compradores.
O empreendimento foi considerado como Projeto de Interesse Nacional e previa-se que recebesse nove milhões de euros do programa PITER, pelo que em meados de 2009 o Governo da República, o Governo Regional, a Câmara Municipal do Porto Santo e os três principais credores - os bancos BCP e BANIF e a construtora Casais - chegaram a celebrar um protocolo com vista à viabilização do projeto, o que não veio a concretizar-se.
Em dezembro de 2012, o Grupo Pestana anunciou que ia assumir a gestão do empreendimento em abril de 2014 (o que acabou por acontecer mais cedo), por três anos, tendo assinado um contrato de locação de estabelecimento, e as obras foram retomadas.
Assim, desde 01 de julho que o Grupo Pestana passou a gerir a unidade, batizada como Pestana Colombos Premium Club, “um hotel que vai funcionar em regime de tudo incluído, com acesso direto a nove quilómetros de praia dourada”, refere a informação divulgada pelo grupo.
Segundo a mesma nota, “o hotel dispõe de 96 quartos, quatro suites, 75 apartamentos (desde T2 a T4) e dez ‘pool villas’ e vai abrir “apenas com 100 quartos disponíveis entre os meses de julho e outubro”. A capacidade plena do resort será disponibilizada “a partir de maio de 2014”.
A cerimónia de inauguração conta com a presença do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim.