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domingo, 2 de junho de 2013


Crise leva fome a um em cada quatro carenciados - Bancos Alimentares

Crise leva fome a um em cada quatro carenciados - Bancos Alimentares

Quase 40% dos participantes num inquérito da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome confessaram ter passado um dia sem comer por falta de dinheiro e mais de metade disseram que o rendimento familiar «nunca é suficiente para viver».

A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome e a ENTRAJUDA retomaram em 2012 o estudo iniciado em 2010, em parceria com a Universidade Católica, com o objetivo de conhecer melhor a situação das pessoas apoiadas pelas instituições de solidariedade social.
Entre setembro de 2012 e janeiro de 2013 foram enviados inquéritos para 3.880 pessoas carenciadas, através das 388 instituições que as apoiam, tendo sido validados 2.209 inquéritos.
Cerca de 60% dos inquiridos disseram que o rendimento da família nunca é suficiente para viver, 29% afirmaram que às vezes é suficiente. Apenas 12% referiram que o rendimento familiar é sempre suficiente para viver.
Cerca de 26% disseram ter falta de alimentos ou ter sentido fome alguns dias por semana nos seis meses que antecederam o inquérito, mais 10 % do que em 2010, e 14% referiram que lhes aconteceu isso, pelo menos, um dia por semana, mais 3% face a 2010.
Segundo o estudo, a maioria dos indivíduos que disseram receber ajuda alimentar foram os que mais referiram ter sentido fome ou falta de alimentos nos seis meses prévios à inquirição.
O inquérito constatou uma tendência para o aumento das carências alimentares: em 2013, 39% contaram que tinham passado um dia inteiro sem comer por falta de dinheiro, enquanto em 2010 foram 27% os que referiram estar um dia inteiro sem comer muitas vezes ou “uma vez ou outra”.
Em 2013, apenas 23% disseram ter dinheiro para comprar comida até ao final do mês, mais 26% comparativamente a 2010.
“O que se constata é que há um deteriorar muito grande da situação, porque há mais famílias que não têm todo o rendimento que necessitariam” para viver, disse à agência Lusa a presidente da federação.
Isabel Jonet adiantou que “muitos dos inquiridos têm bastante menos do que o rendimento mínimo e 40% dos utentes das instituições de solidariedade social são idosos”.
“Um dos aspetos a ressaltar é o facto de haver famílias (mais 10% do que em 2010) que tiveram fome nos últimos dois meses”, frisou, comentando: “É nas necessidades mais básicas que se registam um deteriorar muito grave da situação”.
Em cerca de 52% dos agregados familiares o valor total auferido por mês é inferior ao salário mínimo nacional: 23% auferem menos de 250 euros, 29% entre 351 e 400 euros e 26% mais de 500 euros.
“Os agregados familiares com menores rendimentos correspondem a respondentes mais velhos, com menos escolaridade e com agregados familiares mais pequenos”, uma caracterização semelhante à verificada em 2010.
Em 32% dos casos o rendimento provém do trabalho, o que não invalida a existência de outros apoios sociais, e em 40% resulta de reformas/pensões.
A casa (69%), a alimentação (66%) e a saúde (39%) são as três maiores despesas das famílias, situação idêntica a 2010.
Mais de metade dos respondentes (53%) gasta, por mês, com a casa, até 250 euros, enquanto cerca de um quarto gasta entre 251 euros e 400 euros.
Cerca de 24% dos respondentes referiram ter pelo menos um empréstimo.
Isabel Jonet sublinhou à Lusa que as instituições de solidariedade social “têm sido a almofada de segurança da sociedade portuguesa”.
“Sem as instituições de solidariedade social, que todos os dias no terreno, com muito afeto e muito calor humano, procuram dar a atenção que essas famílias necessitam, a situação era muito mais gravosa”, salientou.
Diário Digital / Lusa

Reforma do Estado: Guião de Portas será curto e aberto

A prometida reforma do Estado não detalhará, para já, medidas. Governo quer discutir com PS e parceiros sociais.
O guião para a reforma do Estado, que está a ser feito por Paulo Portas, será um documento "aberto e não muito grande". Segundo apurou o SOL, a intenção é apresentar um texto com linhas gerais e meramente orientadoras para o debate público. O Governo quer que seja discutido e trabalhado quer com o PS, quer com os parceiros sociais.Assim sendo, Portas não vai elencar medidas concretas ou em pormenor para cada área, mas apontar objectivos gerais. Uma das preocupações do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros é explicar a necessidade desta reforma e, por isso, o documento vai também servir para enquadrar as mudanças que o Governo quer fazer para tornar, a seu ver, o Estado mais eficiente e menos pesado. E contemplará metas a dois tempos, o horizonte desta legislatura (final de 2015) e 2020.
O Executivo quer, fundamentalmente, aumentar a contratualização de serviços actualmente prestados pelo Estado. Isso já acontece em algumas áreas como as escolas – que o líder do CDS vê como um caso exemplar, que, em seu entender, tem trazido bons resultados e poupanças para o Estado.
Um dos objectivos é diminuir o peso do Estado e eliminar burocracias, tendo em vista também tornar esta reforma num instrumento que ajude ao investimento e à economia – uma das prioridades na agenda do CDS. Ao mesmo tempo, o Governo acena com uma promessa: só em troca do emagrecimento do Estado será possível reduzir impostos.
Esta semana, no Parlamento, Paulo Portas elencou estes três eixos do seu guião da reforma do Estado. Falou mesmo em "Simplex 2", numa referência ao plano de simplificação da administração pública, elaborado pelo primeiro Governo de Sócrates.
Depois de o Governo ter iniciado a discussão sobre a reforma do Estado no final do ano passado a falar em "refundar" o Estado social, Portas garantiu que "ninguém contará com este Governo para ultrapassar o modelo social europeu". E frisou várias vezes, dirigindo-se ao PS, que a reforma tem de ser douradoura e não deve ser um «exercício de natureza ideológica, mas pragmática».
Contributos via e-mail
A nível interno, o documento começou a ser discutido no Governo há duas semanas e já foi objecto de debate na última reunião do Conselho de Ministros. Portas, que tinha pedido contributos aos seus colegas de Governo, recebeu até ao final da semana passada a maior parte das propostas – algumas delas, via e-mail.
Este trabalho tem de estar concluído até à reunião do Eurogrupo, a 20 de Junho, altura em que fica definitivamente fechada a sétima avaliação da troika. O anúncio foi feito esta semana, por sinal, pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que se antecipou a Paulo Portas.
Este guião da reforma do Estado estava prometido para Fevereiro. Foi sendo sucessivamente adiado e, depois, entregue ao líder do CDS.

PORTUGAL É PORREIRO PÁ ! - QUEM NÃO TEM CÃO CAÇA COM GATO


VEM AÍ O VERÃO



Passos Coelho: “Não vamos ficar à espera que toda a gente esteja de acordo” para avançar com reforma do Estado

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O primeiro-ministro anunciou este sábado que o Governo vai abrir este mês à discussão pública a proposta de reforma do Estado, para a qual espera uma ampla participação dos partidos e de todos os agentes. Mas deixa o aviso: “Não vamos ficar à espera que toda a gente esteja de acordo” para avançar.
“Que todos possam discutir e contribuir para essa reforma grande que estamos a preparar”, é o propósito do Governo apontado por Pedro Passo Coelho, em Bragança, na cerimónia de entrega da obra da barragem de Veiguinhas.

O empreendimento, projectado há 35 anos e que avança depois de 16 anos de estudos ambientais, foi apontado pelo primeiro-ministro como exemplo da “irracionalidade e ineficiência do Estado” que o Governo quer alterar.

A reforma que vai ser apresentada e posta à discussão pública este mês tem esse propósito, segundo o chefe do Executivo, que deixou, no entanto, um aviso: “Nós queremos alcançar o entendimento o mais alargado possível, mas não vamos ficar à espera que toda a gente esteja de acordo para poder andar para a frente”.

“Não vamos andar 15 anos a fazer a discussão, isso é que não pode ser, nem vamos andar um ano e meio ou dois anos a discutir, para depois, no fim, ficarmos como estávamos, isso também não pode ser”, insistiu.

Passos Coelho afirmou que o debate público sobre a reforma do Estado “não pode deixar de estar, pois, muito capitaneado pela própria Assembleia da República, onde todos os partidos com assento parlamentar chamarão todos os agentes a pronunciarem-se”.

“Não será feita, portanto, uma espécie de simulacro de discussão, faremos uma discussão ampla, gostaríamos que todos se preparassem para essa discussão e depois tenhamos todos um espírito construtivo suficiente para perceber o objectivo e o objectivo é não divergir, o objetivo terá de ser o de convergir na mudança deste sistema”, afirmou.

PROTESTOS

Milhares de manifestantes contra a Troika e o Governo


No Porto


Dezenas de cidades portuguesas aderiram ao protesto europeu do movimento "Povos Unidos contra a 'troika'. Realizada em 102 cidades europeias de 18 países, a manifestação visava contestar as políticas que se têm desenvolvido nos países onde a 'troika' do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional tem intervenção.
Milhares de manifestantes desfilaram desde Entrecampos até à Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, para mostrar com o protesto "um cartão vermelho à política 'troikista'", segundo um manifesto lido no final do protesto por um dos signatários do movimento 'Que se Lixe a Troika', que dinamizou em Portugal a manifestação europeia.
"FMI fora daqui", "'Troika' escuta, o povo está em luta" e "Fora daqui, a fome, a miséria e o FMI" foram as palavras de ordem quem mais se ouviram dos manifestantes ao passarem junto ao escritório do FMI, na Avenida da República, onde também se cantou, de novo, a canção "Grândola, Vila Morena", de Zeca Afonso.
Com palavras de ordem, como "Passos, Portas e Cavaco, farinha do mesmo saco" e "Palhaço escuta, o povo está em luta", os manifestantes em Lisboa pediram a demissão do Governo e exigiram a saída da 'troika' de vários países europeus, criticando os resultados do "capitalismo selvagem na Europa", como a pobreza, o desemprego, a exclusão social, as perdas de direitos ou os suicídios.
No Porto
O pedido de demissão do Governo e um apelo à greve geral convocada para o dia 27 marcaram hoje as palavras de ordem proferidas na manifestação contra a 'troika' que decorreu no Porto. Mais de mil manifestantes desceram a rua dos Clérigos e concentraram-se junto à estátua de Almeida Garrett, na praça General Humberto Delgado, na baixa da cidade, entoando "demissão, demissão" e "greve geral". Com megafone na mão, vários elementos do movimento "Que se lixe a troika" repetiram ao longo de todo o percurso "viva, viva, viva a greve geral", marcada pela CGTP.
Terminando com a realização de uma assembleia popular junto à estátua de Almeida Garrett, vários populares tomaram a palavra para referir que "existe alternativa à austeridade".
"Hoje, os povos unidos contra a 'troika' saem à rua na certeza que existe alternativa à austeridade. Estamos aqui porque acreditamos que com as nossas mãos conseguimos mudar", ouviu-se no local.
A manifestação contou com a presença da Associação de Pensionistas e Reformados (Apre), cujos elementos que se protegiam do sol com guarda-chuvas brancos onde se lia "Não somos descartáveis". Também marcaram presença elementos dos "Precários Inflexíveis", professores e muitas outras pessoas que quiseram demonstrar o seu descontentamento com as atuais políticas.

SERÁ PRECISO CONSULTAR O GOVERNO PARA SABER QUANDO É A MELHOR ALTURA DE FAZER GREVE !?


Educação Portas apela aos professores para não fazerem greve nos exames
O ministro Paulo Portas apelou sábado aos professores para não fazerem coincidir a greve com as datas dos exames e disse dar "a maior importância" à negociação social e à UGT enquanto parceiro social.
Portas apela aos professores para não fazerem greve nos exames
DR
PAÍS
Salvaguardando a legitimidade da greve como direito constitucional, o líder do CDS deixou "um apelo aos professores", ao falar hoje na apresentação do candidato do partido à Câmara de Vale de Cambra, José Pinheiro, que elegeu a Educação como uma das suas prioridades.
"O apelo que faço muita gente compreende: se as greves forem marcadas para os dias dos exames prejudica o esforço dos alunos, inquieta as famílias e também não é bom para os professores, que durante todo o ano escolar deram o seu melhor, para que aqueles alunos pudessem ultrapassar os exames", disse.
Na sua intervenção, Paulo Portas enalteceu o papel dos ministros do CDS no Governo e manifestou-se empenhado na paz social, para que Portugal possa ultrapassar a crise, realçando a imagem positiva que o País deu ao conseguir fazer a reforma das leis laborais em acordo social.
"Sou absolutamente favorável a que as dificuldades que estão a penalizar muitas famílias sejam ultrapassadas com negociação social e dou a maior importância a que, sobretudo em tempos de crise, empregadores, trabalhadores e instituições do Estado se empenhem no acordo e não no conflito. É uma linha que tenho defendido desde o início", disse depois aos jornalistas.
Questionado se estava a referir-se à UGT, Paulo Portas considerou aquela central sindical "muito importante" em Portugal.
"A UGT tem uma tradição de saber sentar-se à mesa e de procurar resultados para os seus associados. Quando se faz uma negociação uma parte e a outra têm fazer cedências para se obter um resultado que seja melhor para todos e continuo a acreditar que a UGT é muito importante", disse.
No elogio aos ministros do seu partido, enalteceu Anunciação Cristas: "lembro-me da era Jaime Silva em que os fundos europeus não eram usados na agricultura. Hoje Portugal tem uma taxa superior à média comunitária de aplicação dos fundos comunitários na agricultura e é extraordinário que tanto jovem esteja a voltar ao campo como empresário agrícola, quando durante tantos anos alguns tecnocratas diziam que a agricultura era uma coisa do passado".
De Mota Soares disse que "tem sabido ser ministro da Solidariedade Social a níveis nunca antes conhecidos de parceria com as Misericórdias e as instituições de solidariedade social" e aproveitou para tocar no tema das pensões, para dizer que ninguém pode estranhar a posição tomada em relação à chamada TSU dos pensionistas, pela defesa dos valores em que acredita.
Falou também do seu Ministério, para explicar que deu o "enfoque prioritário à diplomacia económica" e registar o "feito extraordinário das mpresas" que foi o aumento das exportações no ano passa

Cidadania 

"Assembleias populares são efémeras", dizem politólogos
As assembleias populares, a par de outros movimentos sociais e de contestação que têm surgido nos últimos anos, refletem a crise e o descontentamento dos cidadãos com os políticos, e são estruturas efémeras, defenderam politólogos, em declarações à Lusa.
Assembleias populares são efémeras, dizem politólogos
DR
POLÍTICA

António Costa Pinto, professor no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera que estes movimentos cumprem um papel “bastante importante” porque “despertam para o ativismo cívico novos setores da sociedade”, mas são "relativamente efémeros".

Esta crise – da economia e também de confiança dos cidadãos nos partidos – trouxe “uma renovação e, simultaneamente, uma maior participação cívica”, defende. O politólogo lembra que “a taxa de conflituosidade social e de mobilização em Portugal, um país que se caracteriza por uma fraca mobilização social, subiu inegavelmente”.
Contudo, diz, estas “são estruturas relativamente efémeras”. Com o tempo, mudam de forma. São frequentemente “absorvidas” por outras: “Alguns destes ativistas vão entrar em partidos políticos ou criar estruturas organizativas mais estáveis. Muitas vezes, as conjunturas de crise dão origem ao nascimento de partidos políticos”.
“A história das democracias ilustra que, enquanto os partidos políticos e as estruturas sindicais são relativamente estáveis, porque vão criando a sua burocracia própria e as suas estruturas organizativas, este tipo de estruturas, relativamente efémeras, muitas vezes esgota-se com a causa que as fez nascer”, acrescenta.
Também para André Freire, docente do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, este fenómeno, que “traduz um sentimento geral de descontentamento com os partidos, um sentimento de uma representação deficiente”, vai “subsistir enquanto a crise subsistir, e subsistir este criticismo face aos partidos”.
O investigador salienta que este fenómeno "é uma novidade", mas lembra também que estes movimentos "não têm uma grande extensão no número de participantes" e "não abrangem todo o território".
A menos que estes movimentos decidam “jogar o jogo dos partidos” e institucionalizar-se. Isto, sublinha, “se querem ser perenes e ter influência plena, típica da democracia representativa, onde os partidos têm uma centralidade muito grande”.
Se não quiserem, terão, defende, “uma influência muito limitada”. A menos que, retoma, estabeleçam “alianças preferenciais com determinados partidos e a sua influência [se exerça] através dessa pressão”, ou que se crie uma “abertura institucional para uma espécie de concertação social alargada”, incluindo estes movimentos.
“Mas, no limite, quem quer dar cartas numa democracia representativa tem de jogar o jogo dos partidos”, conclui.
António Costa Pinto concorda e reforça: “Tendo em vista a conjuntura de crise em que estamos, esse tipo de mobilizações são, no geral, efémeras, a não ser quando, efetivamente, elas são institucionalizadas pelas estruturas do poder político, por exemplo, através de modelos de abertura de orçamento participativo, ou da constituição de assembleias consultivas ao nível do poder local”, diz.
“À esquerda do espetro político em Portugal existem organizações que têm uma grande capacidade de irem enquadrando, absorvendo, uma parte dessas estruturas associativas mais efémeras”, reconhece.