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quarta-feira, 3 de abril de 2013


Impulso jovem

  
Estamos safos. O desemprego jovem vai acabar de vez. Com toda a pompa e circunstancia o licenciado Miguel Relvas, acompanhado do retornado Álvaro santos Pereira apresentou a solução. Para dinamizar o famoso programa "Impulso Jovem" arranjou uma nova cara para o apresentar, um jovem que viu num vídeo do You Tube e com quem almoçou. Um jovem que vai trabalhar, como o governo gostava que todos os jovens trabalhassem, gratuitamente. Agora com o Miguel Gonçalves a vender o produto qualquer bebe que nasça já vai poder arranjar emprego, muitos deles ainda na barriga da mãe e outros até nos testículos do pai. Ainda por cima o jovem vai poder ter como modelo de homem integro, estudioso e sério como é o grande Relvas. Hoje já vou dormir muito mais descansado com o futuro dos meus filhos.
ESTA ABÉCULA, LAURA ESPERANÇA DO PSD CONGRATULOU O MINISTRO DA SAÚDE PELA CONTRATAÇÃO DE 600 ENGERMEIROS, SÓ QUE A NOTÍCIA ERA FALSA E FOI DIVULGADA NO DIA 1 DE ABRIL (DIA DAS MENTIRAS)

Deputada do PSD congratula ministro da Saúde por medida falsa que circulou no dia das mentiras

A deputada social-democrata Laura Esperança congratulou hoje o ministro da Saúde pela contratação de cerca de 600 enfermeiros, um dado que consta de uma mensagem falsa veiculada por correio eletrónico que circulou segunda-feira, Dia das Mentiras.

A deputada falava durante a audição do ministro da Saúde, Paulo Macedo, na Comissão Parlamentar de Saúde, tendo enaltecido um conjunto de medidas que estão a ser desenvolvidas pelo atual Governo na área da saúde.

Uma dessas medidas que Laura Esperança elogiou foi a contratação de 600 enfermeiros. Esta contratação foi segunda-feira divulgada através de um email falso, proveniente de contas de endereço do Governo, nomeadamente da Administração Regional de Saúde do Norte.

A afirmação da deputada foi seguida de comentários em surdina por vários deputados, que identificaram de imediato a origem desta informação: um email falso.

Além do caso do endereço oficial da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, foi ainda usado um endereço eletrónico oficial do secretaria de Estado da Cultura para distribuir um comunicado falso a dar conta da alocação de mais verbas para apoios às artes, e um

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros negou na segunda-feira que o Governo estivesse sob ataque informático, esclarecendo que os comunicados falsos enviados a partir de emails oficiais tiveram origem na apropriação indevida dos endereços eletrónicos.

Luís Marques Guedes esclareceu ainda que a situação teve origem no recurso a um ‘fake mail’, um email falso que permite enviar correios como se estes tivessem origem em endereços válidos.

Entretanto a organização Mayday Lisboa reivindicou a autoria dos correios eletrónicos com notícias falsas emitidos em nome do Governo.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa

HUMOR - DEBATE DA MOÇÃO DE CENSURA PS



Á CULPA É DELE


Há poucos dias vivia-se em ambiente de felicidade neste oásis inventado pelo Gasparoika, o ministro até acabou de regressar de Washington onde foi, mis uma vez, mostrar o caso de sucesso português. Os três da troika apontavam para o sucesso do ajustamento português, as exportações que milagrosamente só por inspiração divina do Álvaro tinham crescido exponencialmente, o equilíbrio da balança comercial, a redução da despesa do Estado. Cavaco Silva interrompia as suas funções de agente secreto para entre avisos (para ficarem inscritos em acta pois daqui a uns meses servirão de prova de que ele avisou) assegurar que no segundo semestre, aliás, no quarto trimestres deste ano já haveria crescimento e criação de emprego.
  
Portugal era um país feliz, pobre mas honrado assegurava o pagamento das dívidas, os estarolas da troika quase agradeciam os aplausos do que o Gasparoika designava como o melhor povo do mundo nos seminários de prestações de contas em Bona e perante o boche coxo. Os crescimento ia ser um milagre, o Gasparoika cortava 5 milhões no Estado, despedia 100 mil funcionários públicos, mantinha o aumento brutal de impostos e o empobrecimento forçado da população e mesmo assim e graças à exportação de peúgas e cuecas teríamos crescimento e criação de emprego.
 
O Gasaparoika estava tão certo de que tudo corria bem que já estava preparando o futuro, o problema já não era a dívida que de forma saudável passou para quase 130%do PIB, o desempego que paralisa o país ou a quebra brutal das receitas fiscais. O Gasparoika já estava a cuidar do futuro, queria refundar o Estado, preparar a ida aos mercados financiar o país com juros de 4%, assegurar que tudo corria bem para depois da troika.
  
Mas eis que quando o país estava à beira do orgasmo gasparoikano veio um desmancha prazeres e estragou tudo, o panasca, o corrupto do Caso Freeport, o Face Oculta, o desleal, o incompetente e, mais recentemente, o farmacêutico veio e em hora e meio deu cabo do trabalho de ano e meio de trabalho do nosso Gasparoika.
 
De repente onde havia concertação passou a haver conflitualidade, onde havia estabilidade passou a existir instabilidade, alguém descobriu que o Crato escondia o relatório do Relvas, o Portas sorria enquanto o CDS pedia a demissão do Relvas e do Álvaro. Para que se estivesse perante a tempestade política perfeita, a mãe de todas as crises políticas só faltava que o Cavaco fizesse uma daquelas comunicações dramáticas ao país, como a que fez a propósito dos Açores, ou que o Tribunal Constitucional divulgasse o óbvio.
 
Se antes da Páscoa o país vivia em êxtase gasparoikano e, de repente, tudo ficou de pernas para o r o culpado só pode ser dele. Razão tinham os que fizeram a petição para o condenar ao silêncio e à perda dos direitos políticos. E o pior de tudo é que mais logo há mais!

O Jumento


Desempregado reclama na justiça o direito de não pagar impostos

Entre deixar os filhos passar fome e pagar ao Fisco, um desempregado decidiu não pagar. Nesta terça-feira entrega exposição ao provedor de Justiça. Os juristas dividem-se.
Alcides Santos, 46 anos, desempregado: “A minha obrigação é resistir” DANIEL ROCHA


Alcides Santos, um gestor de sistemas informáticos que está no desemprego há dois anos, entrega nesta terça-feira na Provedoria da Justiça uma carta onde explica o seguinte: vai deixar de pagar impostos. Nem IMI, pela casa onde habita, nem IRS e IVA, sobre um biscate que fez há uns meses. Invoca o artigo 21 da Constituição da República Portuguesa — o artigo que define o Direito de Resistência — para defender a legitimidade da sua decisão. Alega que acima dos seus deveres como contribuinte está o dever de não deixar os filhos passar fome.
O que pode ser abrangido pelo Direito de Resistência estipulado na Constituição é algo que, como é norma em matérias legais, divide os juristas. Como os impostos contestados por Alcides Santos foram aprovados pela Assembleia da República, e não existindo até agora qualquer parecer em contrário do Tribunal Constitucional, não se pode entender que o seu pagamento seja “uma ordem que ofenda os direitos dos indivíduos, nem uma força que deva ser repelida”, defende o constitucionalista Tiago Duarte, para quem esta iniciativa está assim “completamente à margem” do que é evocado no artigo 21 da Constituição.
“E o que pode fazer uma pessoa que é taxada por um imposto que não pode pagar, que é obrigada a cumprir o que não pode cumprir, senão resistir?”, contrapõe o juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, António Colaço.
O juiz entende que esta é uma opção constitucional para um “desempregado que está no limiar da pobreza, que tem pessoas a cargo, e que já não pode fazer nada mais para inverter a situação de penúria em que se encontra”.
Alcides Santos escreve o seguinte no texto que quer fazer chegar ao provedor Alfredo José de Sousa: “Existe uma inegável hierarquia de valores que exige que eu faça o necessário para garantir a sobrevivência física dos meus filhos, dos meus pais e de mim próprio (o que se aplica a qualquer pessoa que se encontre na minha situação), a qual estará sempre acima das obrigações fiscais e, mais do que isso, encontra-se salvaguardada pelo artigo 21 da Constituição.”
“Queria cumprir”
Este desempregado vive na Moita, com a mulher e os dois filhos, numa casa que está a pagar ao banco: 400 euros por mês. O prazo do subsídio de 1150 euros que recebia acabou no mês passado. Este mês, diz, a família tem 600 euros para sobreviver — o ordenado da mulher, que trabalha num call center.
Desse bolo, 400 vão para pagar a casa e sobram 200 para tudo o resto. Com um filho de 15 anos, a frequentar o ensino secundário, e outro de 23, que está na faculdade, Alcides deu consigo, há duas semanas, a olhar para as contas. Já usa o cartão de crédito para pagar coisas básicas — “Estou a viver acima das minhas possibilidades porque não quero que os meus filhos passem fome”, ironiza o informático que, no seu último emprego, ganhava 2200 euros mensais.
Há uns meses, fez “um biscate” — e passou o respectivo recibo: cerca de 750 euros. Agora tem que pagar 158 euros de IVA e 79 euros de IRS. Foi para esse recibo que, há duas semanas, começou a olhar.
Sentado num banco do jardim público que fica em frente do prédio onde vive, continua: “Quando estamos no desemprego acontece uma coisa: temos muito tempo”, inclusivamente para ler a Constituição de uma ponta à outra. “Comecei a olhar para os papéis e a pensar: eu não consigo pagar isto. Bom... a minha formação é Matemática. O meu trabalho é arranjar solução para os problemas.” Voltou a ler a Constituição.
“O Governo não está a cumprir com o artigo que assegura o Direito ao Trabalho” e que incumbe o Estado de executar políticas de pleno emprego, argumenta. “Eu sou o produto dessa decisão do Governo. Por isso não consigo cumprir com as minhas obrigações. Sempre cumpri, e queria cumprir, mas agora tenho que optar: alimentar os meus filhos ou cumprir.” Para já, este homem que já esteve associado a organizações como o Movimento dos Sem Emprego gostaria que o provedor de Justiça se pronunciasse sobre a sua exposição. O passo que se segue pode ser informar o Fisco da razão pela qual não vai pagar. Para além disso, admite ter de informar outras entidades da mesma decisão — companhia da água, da luz, do gás. Porque acredita que, a manter-se na situação em que está, acabará por não conseguir liquidar essas facturas.
Um acto de “desespero”
Por desconhecer a situação e os argumentos exactos apresentados por Alcides Santos, o constitucionalista Gomes Canotilho escusou-se hoje a comentar este caso em concreto, mas lembra que o Direito de Resistência, conforme consignado na Constituição, se reporta à defesa dos “direitos, liberdades e garantias” do indivíduo, um lote que poderá não abranger o Direito ao Trabalho que, segundo Alcides Santos, lhe está a ser negado.
A acção deste desempregado estará talvez mais próxima da desobediência civil, um conceito que, lembra, nem todos consideram ser coberto pelo Direito de Resistência. Mas Gomes Canotilho consegue ler nela o “desencanto e o desespero” face a uma “tributação que atingiu quase níveis usurpatórios” e que, em conjunto com as taxas que devem ser pagas por serviços como a água e a electricidade, se impõem como “intervenções restritivas, que têm de ser justificadas quanto à sua necessidade, utilidade e proporcionalidade”, defende.
“Qualquer cidadão pode discordar do que se encontra estipulado na lei, mas não tem o direito de não a cumprir. Se entende que a lei é inconstitucional tem meios no ordenamento jurídico para reagir, seja por via do Tribunal Constitucional, seja por recurso ao provedor de Justiça”, argumenta, por seu lado, Tiago Duarte, frisando que o Direito de Resistência se aplica apenas a “situações limite”. Aquelas em que, em simultâneo, a Administração Pública age contra a lei e em que os cidadãos não têm tempo útil para recorrer aos tribunais: é o que aconteceria, por exemplo, se agentes policiais decidissem retirar alguém à força de sua casa sem qualquer motivo legal, acrescenta.  
Já António Colaço insiste que o Direito de Resistência existe quando se trata de defender “um bem ou para evitar um mal maior” do que a situação que o motivou. Acrescenta que no caso do desemprego, por exemplo, justifica-se por se destinar a evitar o que lhe pode sobrevir: a miséria e actos desesperados, como o suicídio.
Há algumas semanas, Alcides Santos preencheu os impressos para pedir o subsídio social de desemprego (que pode suceder o de desemprego). Espera uma resposta.
Trabalho estável, tem pouca esperança de arranjar. Quando, há dois anos, o contrato que tinha terminou, achou que ia arranjar o que fazer, como sempre tinha acontecido até ali. Mas acabou por ter que se conformar com a ideia de que “o mercado mudou” e os informáticos já não têm a mesma saída. “Até porque há miúdos a trabalhar de graça.”
Da sua ideia de resistir é que não desiste. “A minha obrigação é resistir”, escreveu no e-mail que esta semana enviou às redacções.
Os tiranos e o bem comum
O Direito de Resistência em matéria fiscal foi alvo de um acórdão aprovado em 2003, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA) e tem sido retomado em outras deliberações.
A propósito de uma taxa que a Câmara de Lisboa pretendia cobrar a uma empresa por um acto que, entretanto, fora anulado, o STA lembrou naquele seu acórdão que o “privilégio da execução prévia” (execução de uma dívida antes da ordem do tribunal) não se aplica aos “actos de liquidação de tributos”. Mas, nestes casos, defendeu, a oposição dos contribuintes deve ser feita, precisamente, através do recurso aos tribunais, sendo este considerado “o meio processual adequado para a concretização do direito de resistência defensiva”.
Em Portugal, foi a invocação do direito de resistência, na sua interpretação mais lata, “que legitimou juridicamente a Restauração do 1.º de Dezembro de 1640”, sustenta Pedro Calafate, professor de Filosofia na Universidade de Lisboa. No pensamento dos Conjurados imperava a doutrina escolástica “segundo a qual Deus é a origem do poder enquanto autor da natureza social do homem”.
“Mas trata-se de uma origem em abstracto, porque, em concreto, quem concede ou transfere o poder para os reis é a comunidade”, continua. Esta transferência é feita “sob condição de respeito pela justiça e pelo direito fundamental de conservação da vida”. E, tendo por base esta premissa, “a comunidade ou os indivíduos directamente ameaçados podem resistir e destituir os governantes”. Ou seja, no século XVII o direito de resistência era entendido como uma reacção aos tiranos, categoria onde entrava também quem não governasse para o bem comum.

Dirigente do MST é executado por pistoleiros na Bahia



Do portal Vermelho

O DIRIGENTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, FÁBIO DOS SANTOS SILVA JÁ VINHA SENDO AMEAÇADO DE MORTE NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ. ELE FOI EXECUTADO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (2).


MST

Na manhã desta terça-feira (02), Fábio dos Santos Silva, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, foi brutalmente assassinado por pistoleiros com 15 tiros, na frente de sua mulher e de uma criança. O dirigente já vinha sendo ameaçado de morte na região do município de Iguaí. As informações são do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA):

"É com revolta, e ainda bastante abalado, que denuncio o assassinato do dirigente do MST da Bahia, Fábio dos Santos Silva. Fábio foi executado no fim desta manhã com 15 tiros na frente da sua companheira e uma criança, que seguiam de carro para Palmerinha, distrito próximo a Iguaí, no Sudoeste baiano.

Segundo relato da própria companheira de Fábio, uma moto interceptou o carro em que estavam e executaram Fábio. Ele, que já era ameaçado de morte na região de Iguaí, onde o latifúndio não aceita a democratização da terra, nem a presença dos três assentamentos e do acampamento existente no local, teve sua vida ceifada.

Pergunto-me, quantas vezes os nossos camponeses e trabalhadores serão assassinados? É esse tipo de ação, com o uso da pistolagem, covarde e cruel, que estamos convivendo no campo brasileiro. Esse assassinato, com claros sinais de execução, não pode ficar impune.

Fábio, que inclusive foi candidato a vereador pelo PT da região, foi um grande lutador, companheiro e militante das causas sociais. Como todo militante do MST, queria ver a Reforma Agrária ser concretizada.

Em nota, o portal do MST publica: "Companheiro Fábio, aqui continuaremos tua luta. Solidarizo-me à família. Fábio, presente, presente, presente! O MST está de luto".

Fonte: Portal MST


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=209865&id_secao=8

um imóvel ao príncipe real

É o palacete que faz esquina com a Calçada da Patriarcal. Diz-se que vai ser transformado, por um "empreendedor" austríaco, num bazar oriental destinado a clientela de luxo. Jóias, mobiliário, roupas de marca, restauração chique, tudo na mão de estrangeiros para gáudio de uma minoria. Antes assim, digo eu, do que ver os mais belos edifícios de Lisboa votados ao abandono ou condenados ao camartelo.




Retrato de um país, prestes a afundar. Urge acordar!






Vemos o cinismo agarrado às figuras

Comandando a Nobre Frota prestes a afundar
Presos no silêncio vemos sonhos à pendura
Aguardando as sobras de um banquete à beira mar

Vemos milionários feitos pela mão do pobre

Inventando novas formas justas de o explorar
Quando a lei o força a dar o resto que o cobre
Vemos a riqueza de quem nada tem para dar

Vemos a vontade de quem dá tudo por tudo

Enfrentando a espécie que o impede de avançar
Vemos a coragem resguardar-se do futuro
Quando o que nos espera mete medo, a quem cá está
Refrão
Quem dirá que estará no momento de dar um passo em...
Direção ao que temos direito e...
Vá bora lá... mãos no ar...
Luta pelo teu lugar...
Vá bora lá... mãos no ar...
"É o Meu Lugar!"...

Decidi partilhar este video, não apenas pela música, mas também pelo conteúdo e 
enquadramento da letra.
É um verdadeiro hino que expõe a actual situação caótica que vivemos e apela ao 
despertar de um povo dormente, que se esqueceu do seu lugar. Que se esqueceu de 
exigir os seus direitos. Que assiste impotente e dormente, à Nobre Frota, prestes a afundar.
Se a Grândola Vila Morena, foi o hino que, no passado, expôs a liberdade arrebatada da 
ditadura e impeliu o povo a exigir que fosse ele "quem mais ordena".
A letra desta música, deixa a nu que, actualmente, não foi apenas a liberdade que nos 
arrebataram, foi também a dignidade, a soberania, o futuro... a possibilidade de sonhar 
e aspirar ser alguém.
Não é fácil ficar alheio a este poema, que, ao contrário de muitos, não se perde em 
jogos de palavras vazios. Este, é a nossa realidade nua e crua, embelezada e retratada 
pela arte - música e poesia.
Por isso senti que devia partilhar. Porque todos temos que lutar pelo nosso lugar, todos 
temos que sentir o impulso da indignação a despertar.... Alguns despertam perante a 
divulgação dos crimes políticos, outros despertam porque a miséria bateu à sua porta, 
outros porque não suportam a injustiça... mas haverá também os que despertam desta 
forma, a sua indignação - com a música.
Se Portugal é de todos... Vamos todos lutar pelo nosso lugar.

Não podemos perder a esperança, as coisas têm que mudar. Os países onde a corrupção 
é quase inexistente, são países onde o povo é atento, exigente, interventivo e activo. 
Se não travarmos o passo acelerado com que a corrupção avança, em breve estaremos 
em situações semelhantes a Angola, sem direitos, sem água, sem serviços sociais, sem 
infraestruturas, etc, etc
Nos países onde a corrupção foi travada e anulada os cidadãos;
Não admitem que os corruptos, sejam vistos como pessoas de bem, como em Portugal... 
Não permitem que os corruptos prossigam impunes como se roubar, desviar e enganar
fossem os valores mais importantes do currículo. 
Na Islândia o povo escorraçava os corruptos, na rua atiravam-lhe com objectos, 
apupava-nos onde quer que fossem e coloriam as suas casas com belos recados. 
E agora, a justiça está a julgar políticos e banqueiros.
Na Finlândia, também são diferentes. Tudo é transparente.
Temos que ser duros e encarar a verdade, não se deixe manipular, por jogos de políticos
corruptos e gananciosos.
Não de deixe enganar por quem os protege.
Existe toda uma realidade que precisamos de conhecer, para a podermos exigir.
Porque, deliberadamente, fomos manipulados, para acreditar que temos sempre que 
alternar entre o muito mau e o mau... pois não existe melhor. Mas existe. E somos nós 
que temos que lutar por isso. Não, podemos esperar que sejam os políticos, porque esses, 
gostam como está... nós é que não.

Outra música, (premiada), que é também um alerta para o caos nacional e mundial.

MARIÁRIA. (Letra e música: Mané Crestejo)  Do seu 2º álbum "Terra de Sal", Mané Crestejo flauta bisel, cavaquinho e piano; 
Marco Vieira Bass & programing; Tó Almeida acustic, nylon & 12 string guitars; Rui Reis percussion; Carlos Lopes acordeon; António Barbosa violin.


ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/#ixzz2POyjnwLs

O CONTENENTE JÁ ESTÁ.....