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segunda-feira, 5 de novembro de 2012




“Tenho desconforto numa universidade em que os estudantes olham para o chão. Gostava de ver uma em que os alunos olhassem para a frente, para o futuro”

Em entrevista ao ACADÉMICO/Rádio Universitária do Minho e AAUM TV, o reitor António Cunha, falou sobre o seu último ano de mandato e mostrou a sua preocupação face à crise financeira que o país atravessa.
Qual o balanço que faz deste seu terceiro ano de mandato como Reitor da Universidade do Minho (UM)?
Estes últimos doze meses ficam marcados por um agravamento das condições em que a UM funciona, inserido no atual panorama ensino superior em Portugal, quer ao nível do financiamento público, quer ao nível do quadro regulamentar que põe em causa a autonomia da universidade. Apesar disso, a UM continua a afirmar-se e a crescer no número de estudantes (contando com 19 mil alunos em dezembro deste ano), no número de graus de ensino e na oferta de cursos de pós-laboral, permitindo chegar a um novo público.
Entraram também este ano em funcionamento dois novos cursos, as Licenciaturas em Teatro e Design do Produto, melhorando a nossa oferta educativa no domínio da criatividade e complementando o portefólio educativo da UM. Está também delineado, neste sentido, um projeto para os próximos dois, três anos que será a abertura da Licenciatura em Artes Visuais, no domínio da escultura, do desenho e da pintura.
No domínio da investigação, é importante referir a consolidação da nossa estrutura. Neste momento, fazemos parte de cinco laboratórios associados, o que evidencia a nossa capacidade nesta área, pelo reconhecimento que temos tido internacionalmente, quer seja nos diferentes rankings internacionais de investigação, mas também na obtenção de bolsas europeias. 
Ainda num balanço genérico, o que gostaria de ter feito nestes últimos doze meses que não conseguiu fazer?
Gostava que certas coisas, por exemplo, pequenas obras que seriam importantes para a vida da UM estivessem mais adiantadas, facto que a “malha” jurídico-administrativa nos impede. Estou a falar dos arranjos exteriores em Gualtar e Azurém, da nova ligação entre a Escola de Ciências da Saúde e o novo hospital, do avanço do projeto Biotério, espaço dedicado à investigação da saúde.
Há também um projeto que é muito querido à AAUM que é a abertura de uma nova sede. Foi  um compromisso pelo reitor e pela universidade ajudar a viabilizar uma solução, que envolve parceiros privados e a Câmara Municipal de Braga, no entanto, o quadro de crise financeira que estamos a viver veio adiar esse processo. 
Já foi referida a crise financeira que o país está a passar. De que forma é que a UM tem gerido todas as novas medidas do Orçamento de Estado?
A UM conseguiu reagir de uma maneira capaz a toda a esta adversidade, fundamentalmente, através de três mecanismos: aumentando a captação de receitas próprias sobretudo ao nível da investigação, reduzindo algumas despesas, nomeadamente, com a poupança de água a energia elétrica e, por último, aumentando cerca de 3000 alunos, mantendo o mesmo número de docentes.
Tudo isto foi possível com uma grande racionalização da nossa oferta formativa, principalmente com a redução de disciplinas que tinham muito poucos alunos, mas também com o aumento da carga docente. 
Para além disso, há todo um conjunto de despesas de manutenção como é o caso da jardinagem que não deixam de ser feitas, mas são reduzidas ou adiadas em prol de um melhor funcionamento educativo da UM.
Ainda neste contexto de dificuldades financeiras, foi prometido aos estudantes um Fundo Social de Emergência, apoio referido, uma vez mais, na recondução do Provedor do Estudante, no mês passado. Que papel pode ter a UM face a esta proposta?
É um papel que foi assumido e será concretizado ao longo deste ano, para pôr em prática no início de 2013. Este ano tivemos um aumento de propinas que em termos relativos foi bastante mais significativo do que em anos anteriores, como tal uma parte desse aumento vai ser usado para a constituição desse Fundo de Emergência, gerido num processo que ainda não está concluído, mas ligado à AAUM e aos Serviços de Ação Social. É um fundo que será, certamente, complementar aos fundos de apoio que existem do lado da ação social escolar e que terá uma função de resposta a situações que o sistema normal tem dificuldade em responder de imediato. O montante em causa será, no mínimo, um terço do valor associado ao aumento das propinas deste ano, valor estimado em cerca de 350 mil euros. 
A fundação AAUM poderia ter um papel importante nesta matéria... Como é que vê a tomada de posição do governo que propõe o cancelamento do registo da fundação? 
É um processo em que há uma decisão governamental de reanalisar todas as instituições que tenham o estatuto de fundações públicas ou privadas. Percebe-se as razões que justificam tal tomada de posição, porque no passado existiram fundações que não foram utilizadas da melhor forma, mas sim para fins pouco ortodoxos. Aquilo que acontece é que existem no panorama nacional entidades meritórias, com uma ação de referência, nomeadamente, no domínio cultural e da filantropia, que foram apanhadas no meio de uma análise que não lhes dizia diretamente respeito. Para a UM e para o reitor, a AAUM é uma instituição totalmente autónoma, e, por isso, é a AAUM que deve equacionar a situação e pensar como deve reagir à mesma. 
Falemos agora de outro tipo de fundações... em que pé está a transformação da UM em fundação pública de direito privado?
As negociações estão a existir com o governo, embora estejam um pouco lentas, devido à alteração cirúrgica ao RJIES em vigor, passando a falar-se em Universidades de Autonomia Reforçada. Nas palavras do nosso governo, este é um quadro para o qual migrarão as três atuais universidades que são fundação e a Universidade do Minho, a nova Universidade de Lisboa, que resulta da fusão da Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa.
Contudo, conhecemos os detalhes e, portanto, a UM aguarda com uma certa ansiedade, visto ser um assunto que gostaríamos de ver amplamente discutido, nomeadamente no seio do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). 
Acredita que o processo poderá estar concluído nos próximos doze meses, ou seja, no ano que lhe falta de mandato? 
Não sei no que acredito, na medida em que o Governo anunciou que essas novas alterações ao RJIES, seriam entregues no parlamento no mês de outubro e até ao momento isso não aconteceu. Não se vislumbra como é que o Governo possa entregar a proposta ao parlamento sem que haja uma discussão prévia com o CRUP, até porque a lei assim o impõe. Portanto não consigo adiantar uma data para o conhecimento desse novo diploma legal. No entanto, o que era expectável era que todos estes processos fossem concluídos no primeiro trimestre do próximo ano, situação que levanta dificuldades adicionais à UM porque nesse mesmo trimestre vamos ter eleições para o Conselho Geral e não me parece razoável ou aceitável o modo como o Conselho Geral vai tomar decisões sobre um assunto desta natureza e complexidade, estando a decorrer um ato eleitoral para um novo mandato.
Três anos de mandato, neste último, um novo presidente da Associação Académica, uma nova realidade. Na última entrevista falou de uma relação muito positiva entre a AAUM e a Reitoria. Como tem sido, este último ano, com um novo rosto à frente dos estudantes?
A relação entre a reitoria e as diferentes direções da AAUM tem sido fluida e muito positiva. O que não quer dizer que quando temos diferentes atores, diferentes personalidades, essas relações não tenham diferentes expressões, mas os momentos que vamos vivendo facilitam essa relação. Mas dando um qualificativo, a relação é boa como sempre foi.
Mantendo o tema dos estudantes como pano de fundo, afinal como é que a reitoria vê a praxe, tendo em conta os episódios dos últimos anos?
Eu volto a dizer o que sempre disse. A universidade tem que ser um espaço de liberdade, democracia e tolerância, é isso que queremos que os nossos campi sejam, são os valores da Universidade. Não compete à reitoria estar a definir o que é que os estudantes podem ou não fazer. Há, no entanto, quadros de referência a que todos estamos obrigados e que resultam dos estatutos, dos valores, dos códigos de ética que a universidade assume e dos valores civilizacionais que temos. É isso que temos que fazer, é isso que a instituição quer que se cumpra.
Mas que é que mudou, dos últimos anos para agora?
O que mudou foi que, nitidamente, alguns desses valores não eram cumpridos, nem respeitados. Para além disso havia atividades que os estudantes faziam que perturbavam os trabalhos e iniciativas que ocorrem nos campi. Estes espaços são duas pequenas cidades, com trabalho, e têm que ser espaços onde vivemos no respeito pelo que os estudantes querem fazer, num quadro de total liberdade.
Com toda a frontalidade para os estudantes, eu tenho um desconforto enorme numa universidade em que se põem os estudantes a olhar para o chão. Eu gostava de ver uma universidade em que os alunos olhassem para a frente, para o futuro. 
Eu respeito o que os estudantes querem, mas têm de aceitar que não podem ir contra as atividades da instituição e os valores que a mesma defende.
Ainda assim, não lhe causa algum incómodo ser uma figura não tão bem vista por parte da comunidade estudantil, como deveria ser? Como viu, na cerimónia de boas vindas aos novos alunos, os estudantes que têm mais de uma matrícula a abandonarem o pavilhão aquando do seu discurso?
As atitudes ficam com quem as toma. Julgo que o desconforto que existe, do lado dos estudantes, é por o reitor estar empenhado em defender os valores da universidade. Independentemente das reações que podem existir, estes são os valores que eu defenderei. Digo com toda a frontalidade, não quero e não serei reitor de uma universidade que não cumpre os valores civilizacionais da instituição e da sociedade em que vivemos.
Como se explica a questão que se colocou recentemente pela morte súbita de um estudante, sobre o facto de no campus de Azurém haver quatro desfibrilhadores e em Gualtar nenhum?
Às vezes faz-se notícia daquilo que não é notícia. Aquilo que acontece em Azurém é uma coisa excecional e experimental, que existe em alguns locais do concelho de Guimarães. A iniciativa do Rotary Club de Guimarães consiste na instalação de desfibrilhadores em diversas instituições, montando um esquema de formação para pessoas que trabalham na proximidade desse equipamento, para poder atuar com esse material. 
Mesmo dentro da classe médica existe uma grande discussão sobre esta situação porque há imensas interrogações sobre o facto de termos pessoal com uma formação não médica a utilizar o desfibrilhador.
O que existe em Braga é a situação normal, em que nos espaços desportivos não existem desfibrilhadores, exceto quando há grandes jogos e aglomeração de pessoas, na presença de equipas médicas, deslocadas para aquele acontecimento.
Mas não acha que era um investimento que os Serviços de Ação Social podiam fazer, sendo o espaço desportivo do Campus de Gualtar um dos que tem maior fluxo de pessoas no Minho?
Não é um problema de investimento, é um problema, sobretudo, do quadro médico. Coloca-se a questão se fará sentido termos um desfibrilhador sem um médico permanente.
Certamente que estamos dispostos a considerar a situação da instalação desses equipamentos quando, sobretudo do lado do pessoal médico, houver uma resposta inequívoca.
2012 é um ano que fica marcado pelas Capitais Europeias da Juventude e da Cultura. Há um ano falou-se da forte ligação que a UM iria ter com estas duas capitais, como é que tem sido este ano e como tem sido esta relação?
Uma relação extremamente positiva em ambos os casos, apesar de serem situações diferentes. Em Guimarães, a participação da universidade, para além do envolvimento imaterial em diversos projetos, é recetora de grande parte dos investimentos físicos que estão a ser feitos, como o Instituto de Design ou o Centro de Formação pós-graduada. A própria temática e enquadramento apontam para que a relação em Guimarães seja mais institucional e a de Braga, Capital da Juventude, seja uma ligação mais direta com os nossos estudantes e as suas estruturas. Estamos em situações cuja comparação não fará sentido, mas em ambos os casos a análise que faço é de uma experiência extremamente positiva. 
Falta um ano para terminar este mandato, o que é que falta cumprir?
É difícil dizer o que falta cumprir porque, desde o início do mandato até hoje, o quadro em que nos movimentamos alterou radicalmente. Há um projeto muito grande em que estamos empenhados, que é o de certificação institucional da UM em termos de subsistema de garantia de qualidade. Estamos a ser auditados por uma agência e espero que o desfecho deste processo seja positivo e que faça da UM uma das universidades de referência em Portugal neste domínio.
É também importante referir que um dos passos mais significativos que demos este ano e que está a ter um enorme sucesso é o Centro Clínico Académico, uma atividade marcante, que nos permitiu receber das mãos do Presidente da República o prémio COTEC, para universidade com melhores práticas no domínio da inovação e da promoção do empreendedorismo académico.
Presumo que o próximo ano vá ser extremamente difícil. As notícias que temos, neste momento, são as medidas, que não foram discutidas com as universidades e que foram introduzidas adicionalmente no Orçamento de Estado, como o aumento dos encargos com 5% para a Caixa Geral de Aposentações. Tenho muita dificuldade em antever o que vai ser este ano porque, ou há algumas alterações nesse processo ou teremos um ano impossível de concretizar sem cortes drásticos que irão levar à descontinuidade de algumas atividades.
Daqui a cerca de um ano haverá novas eleições para nomear o Reitor da UM. Recandidatar-se-á?
Não sei, porque estamos em tempos em que é difícil fazer esse tipo de prognósticos. A possibilidade de um segundo mandato deve ser encarada com naturalidade, mas a candidatura terá que ser resultado da avaliação da existência de condições, quer internas quer externas, para o mandato ser cumprido. 
Ser reitor da universidade é algo que faço com espírito de missão, que faço com prazer. É uma honra para alguém que é professor de uma casa, que fez a sua vida académica nesta casa, ter a possibilidade de assumir este papel. No entanto, estamos num quadro de complexidade extrema, em que importa assegurar que há condições para cumprir esse mandato com o mínimo de razoabilidade.
António Cunha avança ao JN possibilidade do fim das aulas à noite e o fim do aquecimento nos campi 

Qual o impacto do próximo Orçamento do Estado na Universidade e no sector?
A perspetiva que resulta da proposta de lei de Orçamento de Estado 2013, bem como das dotações suplementares inscritas pela DGO nos orçamentos das Universidades para reposição dos subsídios de Natal, colocará as Universidades públicas numa situação de extrema dificuldade que, com diferente expressão nas diferentes instituições, obrigará a descontinuar atividades a reduções adicionais de pessoal.
Que consequências podem advir destes cortes?
Neste momento, tenho dificuldades antever a verdadeira extensão de um cenário tão gravoso. Acresce que acredito que Governo e grupos parlamentares, os que suportam o Executivo e os da oposição, encontrarão uma solução de rutura do universitário nacional e um golpe extremamente violento na sua capacidade de competir internacional.
A efetivar-se este cenário poderão vir a ter ser tomadas medidas como o encerramento da universidade à noite e ao sábado, descontinuando toda a oferta educativa nesses períodos; rescisão de contratos com pessoal convidado, embora como funcionamos por anos letivos, a grande maioria desses contratos já estão celebrados; reduzir a qualidade dos serviços nos campi, desligando aquecimento e reduzindo a zero atividades de manutenção.
Qual o aumento da verba pelo acréscimo de 5% das transferências para a caixa de aposentações?
Na UM traduzir-se-á num aumento de encargos de 2,3 milhões de euros.
Quanto vai ser efetivamente o corte orçamental perante estas alterações?
A UM tinha sido confrontada em Julho com um corte de 1,7% na dotação que recebe do Orçamento de Estado e, agora, é confrontada com um corte adicional superior a 7,5%.
Importa ter em conta que as Universidades foram alvo de cortes efetivos, nos últimos dois anos, superiores a 20%. Nenhum outro setor da Administração Pública foi alvo de situação semelhante. As Universidades têm procurado contribuir para o esforço nacional de regularização das contas públicas, aumentado a captação de receitas próprias, nomeadamente no quadro internacional. No entanto, afigura-se como impossível em conseguir corresponder à dimensão do acumulado de cortes no financiamento público.
Alexandre Praça e Daniel Vieira da Silva
Foto: Nuno Gonçalves

Paulo Portas e ...

... uma descarada
falsificação da história



Esta afirmação foi feita pelo ministro Paulo Portas na passada-sexta-feira no encerramento do debate na generalidade do OE/2013 e, por isso, não é tarde de mais para voltar a ela como descarado exercício de rasura da história.

Dito assim, e mais não disse Paulo Portas, poderá alguém mal informado pensar que ao longo de décadas e décadas a classe operária e gerações de trabalhadores da Europa, além do trabalho produtivo, andavam sobretudo entretidos a beber copos nas tabernas e a jogar o chinquilho e, que sem que eles tivessem pedido nada, reclamado nada e lutado por nada, os democratas-cristãos, os sociais-democratas e os socialistas lhes foram oferecendo numa bandeja toda uma série de conquistas e regalias sociais que, progressivamente e no seu conjunto, viriam a constituir o normalmente chamado «Estado Social».

Desenganem-se pois todos os que, em livros de história ou em qualquer outra fonte de informação, ouviram falar das lutas heróicas dos trabalhadores durante a Revolução industrial e de todo o riquíssimo património de milhares e milhares de lutas desencadeadas e de milhares de actos repressivos e centenas de mortos sofridos pelo movimento operário, a partir de certa altura com uma contribuição determinante dos partidos comunistas, para já não falar do peso que, nas concessões a que os partidos no poder foram forçados, tevena época a capacidade de atracção gerada pelas conquistas sociais na União Soviética.

Fiquem-se pois pela mentirosa teoria da bandeja e da generosidade das famílias políticas invocadas por Paulo Portas. E nem sequer lhe lembrem, para não o perturbar, que, naquele contexto histórico, se está a referir a partidos sociais-democratas ou socialistas então ainda sob a influência maior ou menor do marxismo. E também nem sequer lhe perguntem de que lado é que estavam ou estiveram os partidos democratas-cristãos (ou as similares direitas) em embates tão cruciais como as medidas progressistas da  Frente Popular em 1936 ou Acordos de Grenelle em 1968, ambos na França.

Sim, não desasosseguem o homem: ele vê bondades governantes e avenidas de facilidade e mares de rosas onde a história regista sangue, suor, lágrimas, sacríficios sem conta dos trabalhadores e do movimento operário e sindical. É o que lhe convém.

O tempo das cerejas


O CLIO E OS MEUS AMIGOS SOCIALISTAS

Independentemente do posicionamento ideológico de quem lê, não tenho dúvidas: trata-se de um texto exemplar de um Homem Exemplar!!!

MEUS QUERIDOS AMIGOS SOCIALISTAS.
Depois de ouvir o vosso líder parlamentar, numa extraordinária quão breve dissertação sobre os Renault Clio, venho pedir-vos que não gozem comigo, por ter comprado um, às prestações de 290 € por mês e usado.
Não ando de Mercedes, BMW ou Audi, porque, como professor Catedrático do 4º escalão da Universidade de Coimbra, ( e Membro das Academias Nacionais da História, das Belas Artes, da Marinha, da Real Academia de Bellas Artes de San Ferando de Espanha e de mais meia dúzia delas, decano da área de Património das Universidades Portuguesas, Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, Medalha de Mérito-Classe Ouro de Belas Artes, Medalha de Ouro da Cidade de Coimbra, e com cerca de 200 livros e artigos publicados, 12 com prémios, como o Prémio Gulbenkian ), não tenho dinheiro para mais. Percebi, ontem, que é vergonhoso andar de Clio, em Portugal, que isso nos apouca.
Só que isso nos diminui aos olhos de quem, na vida, nunca fez nada e nunca trabalhou no duro, e passou a juventude na intriga e a comer, beber e viajar à conta dos partidos políticos, a esperar pacientemente nas Jotas, para chegar a adulto e, de preferência, como o Zorrinho, para entrar para uma loja maçónica e na Assembleia ou num gabinete ministerial. Eu cá, loja, só a mercearia do meu Avô, na Rua do Corvo.
Afinal já percebo porque é que as minhas netas, às vezes, não querem vir ao meu colo: não é por birra, é que têm vergonha por eu ter um Renault Clio.

 Pedro Dias

A especiaria

Relvas: um perigo nacional.



Se dúvidas existissem, a notícia, a confirmar-se, que o DN hoje traz, é gravíssima. Miguel revlas controla, decide e manda no Executivo de Pedro Passos Coelho. Diz o diário que está em marcha no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares um documento intitulado  ‘Estratégia para a Racionalização dos Centros de Dados da Administração Pública’. Ora tal documento propõe que toda a informação referente ao Estado seja gerida por uma empresa privada. Se a medida seguir em frente, como assim parece, informações estatais como dados da Defesa, da Segurança Interna e do Serviço de Informação serão armazenadas numa coisa designada por cloud computing [uma nuvem tecnológica que guarda conteúdos na Internet)]. Ou seja, uma excelente notícia para os jornalistas – já incumpridores à deriva por cá – e que coloca informações em segredo de Estado à mão de qualquer cidadão. Um perigo que molda claramente aquilo que este Governo entende por «refundação». Já aqui se escreveu que há áreas na tutela do Estado que não nos chocam que sejam privatizadas, já que a sua gestão pode ser mais correcta nas mãos de privados. Contudo, há matérias que não podem nem devem sair da esfera pública: Saúde, Educação, Justiça e Segurança são, para mim, as áreas intocáveis onde só o Estado deve intervir. Mas Relvas continua imparável no alto do seu estatuto de perigosidade. Não foi remodelado, ninguém no Governo o pára e, pior, continua afincadamente na sua tarefa ditatorial de pôr e dispor no que bem entende. Assim vai o país. Com homens e destinos destes, não há mesmo Estado que resista.
Platonismo político

Perguntas 2

Se a adesão à CEE e agora União Europeia, foi para sermos mais desenvolvidos, mais ricos, então porque estamos mais pobres? 

Se a Adesão ao Euro foi para ficarmos melhor, então porque é que estamos pior? 


Se a Europa oferecia a «coesão económica e social», então porque é que a coesão é menor e estamos cada vez mais afastados dos ricos? 



Os ricos cada vez mais ricos e os pobres mais pobres!


Todos os governos que nos têm governado, PS, PSD e CDS, são todos incompetentes?



Não se trata de incompetência!


Trata-se de uma política combinada com os bancos e os grandes grupos capitalistas financeiros. São esses que "elegem" os governos, e os controlam.

São esses que pagam as suas campanhas eleitorais para enganar os eleitores.
Não estamos numa Democracia, lá por votarmos de quatro em quatro anos, em quem engana mais.
Uma democracia exige participação e possibilidade do povo fiscalizar e destituir governos que fazem o contrário do que prometem.
Para alcançarmos essa democracia avançada é preciso dar mais força à esquerda, aos valores de Abril, aos que sempre lutaram ao lado dos trabalhadores.

blog C de...